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Divórcios consensuais crescem 71% no Acre, diz levantamento
Para o advogado Antônio Olimpio, o isolamento social intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras
Um levantamento divulgado recentemente pelo Colégio Notorial do Brasil apontou que número de divórcios consensuais no Acre cresceu 71%, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota – ou seja, de forma mais rápida e sem a necessidade de deslocamentos entre as partes.
Em Rio Branco, parte da população concorda que os problemas que vieram juntos com a pandemia contribuíram para este resultado.
“Eu acho que é o estresse de cada um. Acho que por conta de não ter aquela convivência como antes e, agora, estarem praticamente 24h juntos, acabam vendo as suas reais diferenças”, disse um popular que preferiu não ser identificado.
“O que a gente pode observar é que as pessoas não perceberam o essencial da vida, que é o companheirismo, a solidariedade, a amizade e o estar junto”.
“Já eu acredito que é uma tentação. Eu morei 23 anos com meu esposo e nunca brigamos ou tivemos qualquer discussão. Absolutamente nada”, contou outra moradora.
Para o advogado Antônio Olimpio, o isolamento social intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.
“O isolamento social trouxe maior convivência e, algo que estava obscuro e poderia ser postergado nas relações, deixou de ser postergado porque grande parte dessas pessoas começaram a trabalhar em home-office, dentro de casa. Portanto, situações que não eram conversadas provocaram conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse.
Mudança na lei também contribuiu para os divórcios
Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.
“Além da pandemia, a medida facilitou a solicitação do divórcio virtual, casamento virtual, a convivência familiar na pandemia e ainda questões ligadas a testamentos, inventário e contratos de namoro, por exemplo”, completou a advogada.
Números
Ainda segundo o levantamento, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020.
Os dados mostram crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.
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O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.
O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.
De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.
“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.
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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
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