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Eleição indireta para suceder Temer já tem 8 “candidatos”; saiba quem são

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ongresso discute nos bastidores há algum tempo nomes para suceder o presidente no caso de ele perder o mandato. Outras apostas surgiram nas últimas horas

Há algum tempo circula nos bastidores de Brasília uma lista de possíveis candidatos a suceder o presidente Michel Temer (PMDB) caso haja uma eleição indireta realizada pelo Congresso. Outros surgiram nesta quinta-feira (18), após a revelação de que Temer deu aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato. Já são pelo menos oito ”concorrentes” à cadeira de Temer.

Os mais cotados até antes da nova crise política vinham sendo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-deputado Nelson Jobim; a presidente do STF, Cármen Lúcia; o também ministro do Supremo Gilmar Mendes; e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Após a revelação da gravação comprometedora de Temer, também foram “lançados” outros concorrentes: o senador Alvaro Dias (PV-PR); o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Nelson Jobim seria “favorito” neste momento.
Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo

As especulações sobre possíveis candidatos na eleição indireta vinham ocorrendo por causa do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o TSE determinar a perda do mandato de Temer, uma eleição indireta tem de ser convocada. Agora, diante da nova crise política, a bolsa de apostas voltou a ficar movimentada diante da possibilidade de o presidente renunciar ou sofrer impeachment – o que também implicaria na convocação da eleição indireta, segundo prevê a Constituição.

SAIBA MAIS: Os 4 possíveis caminhos de Temer (e do país) daqui em diante

Perfil moderador

Qualquer brasileiro com mais de 35 anos pode, em tese, concorrer na eleição indireta. Mas, obviamente, é preciso apoio do Congresso para ser eleito. E é justamente esse fator que torna os magistrados “candidatos” com chances.

SAIBA MAIS: legislação não é clara sobre quem pode ser candidato na eleição indireta

Cármen Lúcia e Gilmar Mendes: dois nomes do STF cotados.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O parlamento brasileiro tem representantes de 26 partidos, que dificilmente entrariam em consenso para eleger um político. Um nome que desagrade o menor número possível de siglas, nesse sentido, tende a ter mais chances. E é aí que surgem os ministros e ex-ministros do STF. Eles incorporariam o perfil de “moderadores” das diversas correntes políticas. Uma característica necessária para superar a crise.

Os magistrados

Mas, no caso dos nomes ligados ao Supremo que circulam nos bastidores, apenas Cármen Lúcia tem o perfil apartidário. Conta a favor dela o fato de a ministra ter uma posicionamento duro em julgamentos que envolvem casos de corrupção. Além disso, ela demonstrou boa capacidade de articulação política, no ano passado, ao esfriar a crise institucional entre o Congresso e o Judiciário – deflagrada após o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusar a cumprir liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello que determinava seu afastamento do cargo.

Já Nelson Jobim foi deputado pelo PMDB e ministro da Justiça de FHC. Chegou ao Supremo por indicação de Fernando Henrique. Depois de deixar o STF, foi ministro da Defesa de Lula. No Congresso, até pouco tempo atrás era tido como o “favorito” numa eleição indireta justamente por ter transitado pelos governos do PSDB e do PT. Teria a simpatia de parlamentares da direita e da esquerda.

Gilmar Mendes, por sua vez, tradicionalmente é associado ao PSDB. Petistas costumavam vê-lo como um “inimigo”. Mas, nos últimos meses, o ministro passou a externar opiniões críticas à Operação Lava Jato e a tomar decisões no STF alinhadas com esse posicionamento. E, então, Mendes passou a ser visto nos bastidores como uma espécie de tábua de salvação da classe política.

Fernando Henrique diz que não quer. Mas está na bolsa de apostas. Foto: Wilson Dias/ABr

Os políticos

O nome de Fernando Henrique também é comentado nos bastidores – embora ele já tenha negado a intenção de voltar à Presidência. Quem defende o retorno de FHC alega que ele, apesar de ele ser tucano, tem adotado posições moderadas – inclusive fazendo acenos amistosos ao PT. Além disso, FHC tem experiência no cargo.

O senador paranaense Alvaro Dias entrou nesta quinta-feira (18) na lista de possíveis candidatos. Mas não nas rodas de conversa do Congresso. E sim como “sugestão” do jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Alvaro tem tido uma atuação independente no Senado, não se alinhando automaticamente nem ao governo nem à oposição. E não é alvo de investigação da Lava Jato.

Alvaro Dias e Geraldo Alckmin: dois nomes “novos”.
Foto: Gazeta do Povo/Arquivo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também tem sido citado. Apesar de ser filiado ao PSDB, seria o nome da bancada do PSB no Congresso – ou ao menos de parte dessa bancada. Alckmin estaria inclusive negociando uma filiação ao PSB. Ele vinha tendo dificuldades para ser escolhido como candidato tucano à Presidência em 2018. Alckmin é citado nas investigações da Lava Jato.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também teria chances. Ele tem bom trânsito na Câmara. Mas é o outro nome citado nas investigações da Lava Jato.

Rodrigo Maia tem bom trânsito político, mas está envolvido na Lava Jato. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O homem do mercado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é outro nome que passou a ser considerado como uma possibilidade no caso de afastamento de Temer. Seria uma opção para garantir a estabilidade dos mercados, pois não haveria mudanças na condução da economia. Também poderia manter o rumo das reformas que vinham sendo realizadas pelo governo Temer. Politicamente, poderia ser um nome aceito por uma parcela da esquerda. Meirelles foi presidente do Banco Central no governo Lula – que inclusive quis emplacar seu antigo auxiliar na Fazenda do governo de Dilma Rousseff.

Meirelles seria aposta para garantir a estabilidade econômica e as reformas. Foto: José Cruz/ABr

Fonte: gazetadopovo

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Após ataque de Israel, Brasil pede “máxima contenção” ao Irã

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Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23/11/2023

Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.

Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.

Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.

Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:

Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.

Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

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Fonte: Nacional

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Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP

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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.

A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.

“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.

Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.

O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.

Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.

O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.

“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.

Demografia

A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.

“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão. 

Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.

Preservação

Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.

Fonte: EBC GERAL

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