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Eleitos em 2022 têm patrimônio médio quatro vezes maior que candidatos derrotados; quase metade é de milionários

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Maior diferença foi para cargo de governador, em que eleitos têm nove vezes maior patrimônio. Cerca de 43% entre todos os candidatos eleitos este ano registraram bens que somam entre R$ 1 milhão e R$ 9,9 milhões.

Candidatos eleitos no primeiro turno deste ano têm um patrimônio pessoal médio quatro vezes maior que os derrotados nas urnas, aponta um levantamento feito pelo g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). A soma do patrimônio médio dos eleitos é de aproximadamente R$ 8,8 milhões – já o dos não eleitos é de cerca de R$ 2 milhões.

Os números indicam ainda que, de cerca de 1,6 mil eleitos, mais de 750 são milionários – ou 47%.

(Correção: o g1 errou ao afirmar que o patrimônio médio dos eleitos era de aproximadamente R$ 8,8 milhões, e o dos não eleitos, de R$ 2 milhões. Na verdade, esse valor se refere à soma do patrimônio médio dos eleitos e não eleitos. A média individual é de R$ 1,7 milhão e R$ 450 mil, respectivamente. A reportagem foi atualizada às 18h50)

No geral, a média do patrimônio de cada candidato eleito é de R$ 1,7 milhão; e dos não eleitos é de cerca de R$ 405 mil. A diferença do patrimônio médio entre eleitos e derrotados ocorre em todos os cargos em disputa neste ano – mas ela é maior entre os candidatos a governador eleitos, em que a diferença média registrada é nove vezes a do patrimônio dos derrotados. Os governadores eleitos apresentaram patrimônio médio de R$ 5,1 milhões. Já os derrotados, de R$ 557 mil.

O segundo cargo em disputa com a maior diferença foi o de deputado estadual (quatro vezes maior que os candidatos derrotados), seguido do de deputado federal, cuja discrepância foi de 3,8 vezes a mais que os não-eleitos.

O levantamento considera o patrimônio declarado pelos próprios candidatos.

Entre todos os candidatos eleitos, são mais de 750 com patrimônios milionários. Considerando todos os cargos, 43% estão na categoria de patrimônio de R$ 1 a R$ 9,9 milhões. Já 4% dos eleitos registraram patrimônio entre R$ 10 milhões e R$ 99 milhões.

Entre os milionários, o primeiro da lista eleito foi Antidio Lunelli (MDB-SC), que vai ocupar uma cadeira da Assembleia Legislativa do estado. Lunelli declarou patrimônio de R$ 390 milhões.

Antídio Lunelli — Foto: MDB/Divulgação

Antídio Lunelli — Foto: MDB/Divulgação

Já na Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira (MDB-CE) será o deputado com o maior patrimônio declarado (R$ 158 milhões). O segundo mais rico é Jadyel Alencar (PV-PI), com patrimônio de R$ 107 milhões. Entre os dez mais ricos eleitos para a Câmara, três são filiados ao MDB. PP e PL têm dois deputados cada, enquanto PDT, PSD e PV, um.

Entre os governadores eleitos com a maior soma de patrimônio está Romeu Zema (Novo-MG), que foi reeleito para mais um mandato. Zema tem o maior patrimônio declarado entre os governadores eleitos (R$ 129 milhões).

Romeu Zema, governador reeleito em Minas Gerais — Foto: Reprodução

Romeu Zema, governador reeleito em Minas Gerais — Foto: Reprodução

Mauro Mendes (União Brasil-MT), que foi reeleito para governar o Mato Grosso, aparece em segundo lugar com bens que somam R$ 108 milhões.

Governador Mauro Mendes foi reeleito em Mato Grosso — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Governador Mauro Mendes foi reeleito em Mato Grosso — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Em terceiro lugar, vem Ibaneis Rocha, governador também reeleito do DF pelo MDB com patrimônio de R$ 79,8 milhões.

Ibaneis Rocha (MDB) — Foto: Caroline Cintra/g1 DF

Ibaneis Rocha (MDB) — Foto: Caroline Cintra/g1 DF

Alguns desses dados ainda podem apresentar pequenas variações nos próximos dias, pois nove candidatos à Câmara Federal não apresentaram ainda a declaração de patrimônio.

Patrimônio por partido: Assembleias e Câmaras

No ranking das maiores médias de patrimônios entre os deputados estaduais eleitos estão, em primeiro lugar, aqueles do PSDB (R$ 1,6 milhão), seguidos pelo Cidadania (R$ 1,2 milhão) e PMN (R$ 1,2 milhão).

Os tucanos conseguiram eleger 54 deputados estaduais, enquanto o Cidadania, 16. O PMN, por sua vez, vai ocupar apenas cinco cadeiras nas assembleias estaduais.

No caso dos deputados federais eleitos, o ranking do patrimônio médio é liderado pelos eleitos do PSC (R$ 3,2 milhões), PROS (R$ 2,2 milhões) e MDB (R$ 1,9 milhões).

Embora apresente a maior média de patrimônio, o PSC elegeu apenas seis candidatos. O PROS terá apenas três deputados federais, enquanto o MDB, 42. A maior bancada será do PL (99), cujo patrimônio médio dos eleitos é de R$ 1,2 milhão. A segunda maior bancada será do PT, com 68 eleitos. O patrimônio médio declarado pelos candidatos da legenda foi de R$ 650 mil.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Emerson Cervi, a aversão à política, fruto de crises da última década, interferiu na representação política, atraindo mais candidatos de camadas mais ricas que, muitas vezes, estão mais distantes das suas bases.

“A aversão pública à política, característica da última década, não melhorou nossa democracia. Ao contrário, a piorou em vários aspectos. Uma dessas pioras é que hoje temos uma representação parlamentar milionária. Praticamente metade dos deputados eleitos tem patrimônio declarado milionário. Isso os distancia, cada vez mais, de suas bases. E torna menos efetiva a representação.”

Para o cientista político Emerson Cervi, a relação entre maior patrimônio e maior percentual de candidatos eleitos não é direta.

“Há uma relação que não é necessária, muito menos determinista. Na verdade, o patrimônio serve como uma indicação de uma aproximação para o capital político. Quem tem mais patrimônio material tende a ter mais acesso a outros tipos de bens, em especial os simbólicos, culturais e, principalmente, de capilaridade social, que lhes garantem melhores condições de disputa em mais grupos sociais. Quem tem menos patrimônio até tem melhores condições de disputa, mas em grupos sociais muito específicos. Por isso a relação [existe], mas não [é] necessária”, explica.

O professor da UFPR acrescenta que lideranças que já estão na política também atraem mais recursos, e parte disso tem a ver com as recentes reformas eleitorais. Cria-se, segundo Cervi, uma relação que pode acabar refletindo no aumento do patrimônio.

“No caso brasileiro recente, dadas as direções tomadas pelas reformas políticas, já estar na política atrai mais dinheiro. Não se trata mais de ser rico antes para depois entrar na política. Em 2022, houve casos de deputados federais candidatos à reeleição que, por conta do Fundo Eleitoral de seu partido, receberam mais de R$ 1 milhão para a campanha. Não há nem como gastar isso em uma campanha para deputado. Então, hoje, ser político leva à garantia de recursos para manutenção da carreira, e isso leva a aumento de patrimônio, direto ou indireto”, diz.

Na lista dos candidatos mais ricos nesta eleição, há também casos que não tiveram sucesso nas urnas:

  • Marco Ermírio de Moraes (PSDB-GO) era o candidato com o maior patrimônio este ano (R$ 1,2 bilhão). Ele concorria como 2º suplente na chapa do Senado encabeçada por Marconi Perillo, que não foi eleito.
  • Candidato ao governo do Distrito Federal, Paulo Octávio (PSD-DF)também saiu derrotado. Octavio foi o segundo candidato mais rico em 2022, com um patrimônio de cerca de R$ 618 milhões.
  • Luiz Pastore (MDB-DF), que apresentou o terceiro maior patrimônio (R$ 453 milhões), também foi derrotado. Ele concorria como 1º suplente ao Senado na chapa de Flávia Arruda (PL), que perdeu a vaga para o Senado para a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF).

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Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

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O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.

Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.

“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia.”

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processo de reconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.

“Vai ser uma missão de reconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a política de demarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenário de violência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros.”

O conselho conta com 64 membros, de todos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e mais quatro de entidades indigenistas.

Nacional:

Fonte: EBC GERAL

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Avança no Senado a PEC que aumenta benefícios salariais para juízes, promotores e defensores

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Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco – Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode gerar impacto de R$ 42 bilhões por ano, segundo estudo da Fazenda

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um novo benefício salarial para juízes, magistrados, promotores e defensores. O impacto estimado aos cofres públicos, segundo estudo do Ministério da Fazenda, é de R$ 42 bilhões por ano. A proposta é uma iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e ainda vai ser analisada pelo plenário da Casa antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, será instituído um benefício equivalente a 5% do salário, a ser pago a cada cinco anos de serviço público, com um limite máximo de 30%. A justificativa do projeto de lei argumenta que, devido à relevância das carreiras jurídicas, estas demandam uma estruturação sólida, boa remuneração e atratividade. O objetivo é evitar a migração de magistrados do serviço público para o setor privado.

“A gente precisa gastar melhor o dinheiro público e talvez gastar melhor seja gastar melhor com bons funcionários públicos na carreira jurídica [ou] em qualquer outra carreira”, disse o relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO). “Não é possível dizer que a PEC 10 vai quebrar o país”, completou.

Votaram a favor da PEC na comissão os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Sergio Moro (União-PR) e Omar Aziz (PSD-AM).

Outra ala de senadores criticou a proposta. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) questionou a possibilidade de o benefício também seria estendido para ministros e conselheiros de Cortes de contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas e defensores, desde que não exerçam outra atividade remunerada.

“Isso é um escárnio, isso é um insulto a esta Comissão. Isso vai virar um trem da alegria. Aliás, me digam, por que razão um professor universitário tem menos mérito do que um magistrado? Seria menos digna a sua função? Eles estão em greve hoje por melhores salários. Não seria uma boa proposta dar a eles o quinquênio? Não dá mais para tratar uma categoria como se fosse a dona deste país. Esta Comissão não pode deixar passar uma coisa como essa”, protestou.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) argumentou sobre a necessidade de corrigir possíveis disparidades salariais entre magistrados no início e no fim de suas carreiras, sugerindo melhorias no acesso à profissão. No entanto, discordou da implementação do benefício, pois isso aumentaria os gastos públicos sem promover melhorias no serviço público.

“Como ex-governador, eu quero dizer que a pior política de gestão de pessoal que se tem é a do anuênio e a do quinquênio, porque ela não fala em meritocracia, ela é aumento vegetativo da folha, independentemente do gestor, e, portanto, na minha opinião, ela não estimula a melhoria do serviço público prestado”, afirmou.

Com a aprovação da proposta na CCJ, a matéria vai passar por cinco sessões de debate antes da votação em primeiro turno no plenário do Senado. Caso seja aprovada, ainda será necessário um segundo turno de votação antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

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PF abre inquérito contra ataque hacker ao sistema de passaporte

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Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Mais cedo, corporação informou que serviço de agendamento de emissão do documento pela Internet está indisponível

A Polícia Federal abriu um inquérito contra uma possível invasão hacker na madrugada desta quarta-feira (17) no sistema de passaporte da corporação, com tentativa de acesso a informações internas. Mais cedo, a corporação informou que o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível. O R7 apurou que são “milhares” de ataques por dia.

“Os agendamentos previamente realizados serão atendidos normalmente na data e horário marcados. Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a Polícia Federal recomenda aguardar a normalização do serviço. Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse a PF.

Na semana passada, a Polícia Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, um relatório no qual afirma que as investigações, contratos de manutenção de terceirizados e a emissão de passaportes podem ser prejudicados por falta de recursos. Segundo a corporação, para evitar esse ato, é preciso uma suplementação orçamentária de R$ 527 milhões até dezembro.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. Em 2022, a Polícia Federal informou que suspenderia a confecção de passaportes também por falta de verbas. A medida decorreu da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

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