Defesa Consumidor Passagens Aéreas 

Com dados, documentos e provas, o deputado federal Alan Rick (PRB) apresentou nesta quinta-feira, 27, durante Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, de forma objetiva, um minucioso levantamento dos altos preços das passagens aéreas no Acre. Além do aumento de mais de 160% no valor do quilômetro voado praticado pelas empresas nos últimos três anos.

“Está comprovado que nós pagamos os preços mais altos do Brasil, quiçá do mundo! E nós mostramos isso aqui na audiência para os representantes das empresas, para a Infraero, Anac, o Ministério Público Federal e para todos que assistiram ao debate. Não há como duvidar, pois, os preços falam por si”, disse o deputado lembrando que, a partir de agora ele e o deputado Celso Russomano (PRB-SP), devem realizar uma grande ação, com o apoio de toda a bancada do Acre, para garantir a redução dos preços das passagens e penalizar as empresas, caso não haja acordo, uma vez que comprovadamente o consumidor acreano está sendo lesado no preço das tarifas.

Alan Rick fez questão de agradecer o apoio que tem recebido nessa luta em defesa do consumidor acreano, do deputado Celso Russomano e, em especial, a presença, na audiência, dos senadores Sérgio Petecão (PSD) e Jorge Viana (PT) e do deputado Raimundo Angelim (PT).

“Os senadores Jorge Viana e Sérgio Petecão e o deputado Angelim nos ajudaram na argumentação e na demonstração dos problemas que o povo do Acre enfrenta hoje com as tarifas mais caras do mundo. A partir de agora vamos para uma verdadeira guerra. Não vamos mais aceitar isso e vamos ter resultados. Não vai ficar só na audiência. O cidadão acreano pode ter certeza que nós estamos trabalhando para reduzir esses preços porque o povo do Acre precisa ser tratado com respeito”, disse o parlamentar.

Celso Russomano também defendeu a penalização das empresas, caso a legislação continue não sendo cumprida na defesa do consumidor em relação aos altos preços das passagens no Acre. “Não adianta a gente fazer uma audiência pública e ficar o dito pelo não dito. A única forma de defender realmente o consumidor é através do mecanismo que o Congresso Nacional tem de fiscalizar e controlar as empresas públicas e as empresas permissionárias do serviço público. Na medida do necessário, as empresas serão autuadas e serão responsabilizadas, incluindo seus diretores, inclusive criminalmente, se os preceitos constitucionais e da lei do consumidor não forem atendidos”, disse.

Já o senador Sérgio Petecão fez questão de elogiar o trabalho que vem sendo realizado por Alan Rick no combate aos altos custos das passagens aéreas no Acre. “Essa audiência serviu para que nós pudéssemos esclarecer alguns pontos. Eu só tenho que parabenizar aqui ao deputado Alan Rick, coautor do requerimento. Essas pessoas que vivem encasteladas aqui em escritórios, eles tem os números muitos frios e o Alan teve a oportunidade de mostrar a verdadeira realidade que nós estamos vivendo no Acre. Estamos aqui para defender o cidadão que está na ponta, aquele que não em condições de se defender e cabe a nós, como representantes do povo fazer o nosso papel e hoje fizemos aqui da melhor forma”, disse.

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