Acre
Em audiência pública, sindicato pede contratação de novos agentes para reforçar presídios do Acre após fugas
Iapen-Ac informou que possuem impedimentos, mais estuda possibilidades de novas contratações. Em menos de 10 messes, mais de 80 presos fugiram de penitenciarias do Acre.
Agentes reivindicam novas contratações para reforçar segurança em presídios após fugas (Foto: Reprodução)
Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco
A gentes penitenciários cobraram, durante uma audiência pública a contratação de novos servidores para reforçar a segurança nos presídios após a fuga de mais de 80 presos em menos de dez meses.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que estuda, junto ao governo, a possibilidade de contratação de novos agentes, mas não há nada confirmado. A reunião foi realizada na tarde de ontem segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A audiência contou com a presença de deputados da Comissão de Serviço Público da Assembleia Legislativa, Ministério Público (MP-AC), da Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB-AC), Associação dos Agentes Penitenciários do Acre, Sindicato dos Servidores Administrativos do Iapen-AC e Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen-AC).
“É preciso reforço na segurança [das unidades]. Somente em seis meses, são 63 presos foragidos. Isso denuncia a fragilidade na segurança dos estabelecimentos prisionais. Não conseguimos mais encarcerar e nem manter os condenados que estão sob a guarda da Justiça. De imediato, é preciso contratações, precisamos de servidores”, afirma o presidente do Sindapen-AC, Lucas Bolzoni.
O diretor Iapen-AC, Aberson Carvalho, também participou da audiência e falou sobre os investimentos no sistema prisional como obras, reforço nas tornozeleiras eletrônicas e ressocialização de presos. Segundo ele, devem ser criadas, até o final deste ano, mais de 2 mil vagas em presídios no Acre com investimento de R$ 50 milhões.
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O órgão informou ao G1, ainda na segunda que possui impedimentos para fazer contratações devido ao estado ter atingido o limite de gastos prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Os agentes também reivindicam melhores condições de trabalho. Bolzoni afirma que o ambiente prisional é precário com esgoto a céu aberto e proliferação de doenças devido à insalubridade.
O presidente do Sindapen-AC, destaca que o ideal seria que fossem contratados servidores efetivos, porém, devido ao período eleitoral, há impedimentos e diz que a contratação temporária ajudaria a reforçar a segurança nas unidades.
“A gente tem um processo seletivo aberto e isso seria uma possibilidade. Também é preciso combater os desvios de função. A gente não sabe quantos servidores estão desempenhando a atividade nem quantos estão cedidos para secretarias, afastados e em mandados políticos”, lamenta.
Fugas em presídios no Acre
No período de menos de dez meses, o Acre registrou fugas nos presídios Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco, Moacir Prado, em Tarauacá, Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, e 5ª Unidade Prisional, em Feijó.
A última ocorreu no domingo (6), no Presídio Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco. Ao todo, 11 detentos que estavam na cela 22 do pavilhão conseguiram fugir do local após fazerem um buraco no banheiro.
Onze presos fugiram do presídio no domingo (6) em Rio Branco (Foto: Divulgação/Iapen-AC)
Em entrevista ao Jornal do Acre 1ª edição, de ontem segunda (7), o diretor do Iapen-AC, Aberson Carvalho, destacou que somente no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), onde ocorreram três fugas de março a maio deste ano, devem ser criadas 800 novas vagas. O investimento, segundo ele, é de R$ 10 milhões.
O Iapen-AC afirma que os investimentos de reforma e ampliação vão ser feitos em todas as sete penitenciárias do estado. As obras incluem construção de novos blocos e guaritas elevadas para controle de acesso. As novas 2.226 vagas devem, segundo o órgão, solucionar a superlotação e zerar o déficit carcerário.
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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