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Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

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Primeira e última semanas de agosto serão de esforço concentrado

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade.

Na lista estão as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade pública (MP 1109/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MP 1110/2022).

Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um “esforço concentrado”, acordado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No período, a ideia é votar também propostas com prazo de vencimento até outubro.

Um segundo esforço concentrado está previsto para a última semana de agosto até 1º de setembro. No período, além de outras MPs o presidente da Câmara deverá pautar matérias de consenso entre os deputados.

Além das MPs prestes a caducar, há outras na fila. Até o fechamento desta reportagem, eram 22 MPs na lista. Todas devem ser analisadas pela Câmara dos Deputados e, se aprovadas, pelo Senado.

Entre as medidas provisórias pendentes está a que trata da abertura de crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para pagar benefícios ampliados na proposta de emenda à constituição (PEC) que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais.

Como exemplo, o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o reajuste do vale-gás e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros. Esses benefícios terão validade até 31 de dezembro deste ano.

Com força de lei, assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares para se tornarem definitivas. A vigência inicial de uma MP é de 60 dias. O prazo é prorrogado automaticamente por igual período, caso o texto não tenha a votação concluída no Congresso.

Vetos

Na volta do recesso, deputados e senadores também terão de analisar, em sessão conjunta, o veto do presidente Bolsonaro à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (VET 46/2021).

Os trechos mais polêmicos tratam da divulgação de fake news e da repressão de movimentos pacíficos. A votação, prevista para julho, foi adiada por acordo entre as lideranças partidárias.

Reforma Tributária

Eleita como prioridade do Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), a reforma tributária (PEC110/19) não avançou, no primeiro semestre, por falta de consenso e deve ficar para 2023.

“Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Esse pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022”, disse Pacheco na abertura do ano legislativo, ainda em fevereiro.

Em debate há duas décadas, há também uma proposta sobre o tema em tramitação na Câmara, a PEC 45/2019. Em comum, as propostas de deputados e senadores têm a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços.

Eles seriam substituídos por um só imposto, sobre o valor agregado (IVA). A unificação de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.

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Gasolina fica 14% mais barata nas bombas em julho, aponta pesquisa

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Segundo a Ticket Log, o maior recuo aconteceu no Sudeste, onde a queda foi de 18,01% e o preço médio ficou em R$ 6,18

O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 6,50 nos postos de combustíveis do país em julho, o que configura uma queda de 14,01% em relação a junho. O etanol foi vendido a R$ 5,50 e ficou 8,34% mais barato em comparação com o mesmo período. Os dados foram divulgados hoje pela Ticket Log, que faz levantamento periódico dos preços (IPTL).

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram redução no preço da gasolina. O maior recuo aconteceu no Sudeste, onde a queda foi de 18,01% e o preço médio ficou em R$ 6,18. A região Sul apresentou o litro mais barato do combustível: R$ 6,09, baixa de 15,3%. Apesar da redução de 11,94%, a gasolina mais cara está no Nordeste, onde o preço médio é de R$ 6,79.

O Piauí é o estado que comercializa o litro do combustível com o maior preço do país, a R$ 7,23. Já o Distrito Federal não só possui a gasolina mais barata, vendida a R$ 5,95, como teve a redução mais expressiva, de 23%. Nenhum dos estados registrou alta para os combustíveis.

O barateamento da gasolina se deve à redução do ICMS pelos estados, segundo o levantamento. No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que fixa limite de 17% a 18% para a alíquota do tributo cobrado sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte público.

“Com a redução da alíquota do ICMS, anunciada no início de julho, o preço da gasolina já registrava baixas de 5,46%, em relação a junho, nos primeiros dias do mês, segundo o levantamento da Ticket Log. No fechamento da primeira quinzena, o recuo no valor do combustível chegou a 10,22%. A queda de 4,93% para o preço da gasolina no repasse às refinarias, anunciada no último dia 19, também contribuiu para a redução de 14,01% acumulada no mês”, destaca Douglas Pina, diretor-geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

“Vamos aguardar os reflexos da nova redução de 3,88% anunciada para a gasolina, vendida nas refinarias, que deve impactar no preço bomba nos primeiros dias de agosto. Vale ressaltar que, analisando a paridade com o mercado internacional, com essa atual redução ainda temos uma situação de preço nacional acima da paridade internacional, com uma janela de 7 centavos para gasolina, de acordo com entidades do setor”, ponderou também Pina.

O etanol também registra queda no preço médio desde o mês anterior e, no fechamento de julho, ficou mais barato em todas as regiões. Além de registrar a média mais baixa entre as demais regiões (R$ 4,72), o Centro-Oeste se destacou com o recuo mais expressivo para o litro (-13,02%). O preço mais alto para o etanol foi encontrado no Norte, de R$ 5,89, apesar da queda de 6%.

São Paulo lidera o ranking do etanol mais barato do país, comercializado a R$ 4,21, um recuo de 9,91%. A redução mais significativa para esse combustível foi registrada nos postos de abastecimento do Rio de Janeiro (15,60%) – o valor passou de R$ 6,16 para R$ 5,20. O etanol mais caro foi encontrado no Pará, a R$ 6,35.

“Como reflexo da redução no preço da gasolina, registrada em todo o território nacional, o combustível se apresentou como economicamente viável para mais estados brasileiros, no comparativo com o mês passado. O etanol é mais vantajoso apenas para quem abastece em São Paulo, Goiás e Mato Grosso”, conclui Pina.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que administra 1 milhão de veículos, com uma média de oito transações por segundo.

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TSE divulga patrimônio de sete presidenciáveis; lista fica entre R$ 197 e R$ 24 milhões

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A maior declaração é a do candidato do Partido Novo, Felipe D’Ávila, e a menor, a de Leonardo Péricles, do UP

Da esquerda para a direita e de cima para baixo, os candidatos à Presidência: Bolsonaro, Lula, Simone Tebet, Ciro, Marçal, Péricles, Eymael, Vera Lúcia, Soraya Thronicke, Sofia Manzano, Roberto Jefferson e Luiz D’Ávila
R7/Reprodução

O candidato a presidente da República Felipe D’Ávila (Novo) tem o patrimônio mais alto entre os adversários. D’Ávila declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 24.619.627,66. O próximo na lista é Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942.541,15. O ex-presidente Lula é o terceiro colocado com mais bens.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, neste domingo (7), o patrimônio de 7 dos 12 presidenciáveis para as eleições de 2022.  Ainda não estão disponíveis as declarações de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB).

O ex-presidente Lula declarou ao TSE ter R$ 7.423.725,78. São R$ 6.584.692,26 a mais em comparação com 2006, quando Lula declarou ter patrimônio de R$ 839.033,52. A renda, porém, diminuiu em relação a 2018.

A senadora Simone Tebet (MDB) também aparece entre os milionários, com patrimônio de R$ 2.323.735,38. A candidata do PCB, Sofia Manzano, declarou R$ 498.000, seguida por Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805, e Leonardo Péricles (UP), com o patrimônio mais baixo declarado até agora: R$ 197,31.

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Homem sofre fraturas na perna e no braço durante derrubada no Acre

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Um homem conhecido como “Lene” sofreu diversas fraturas durante uma derrubada na tarde de quinta-feira (4), no Ramal do Armando, na Colônia Paraíso, em Feijó.

Conforme o Corpo de Bombeiros, a vítima estava tentando derrubar um pau utilizando uma motosserra, quando foi atingido. De imediato a guarnição dos bombeiros deslocaram de viatura até o final do ramal, onde seguiram em caminhada no meio da selva por mais uma hora, encontrando o ferido já sendo transportado em uma rede por moradores.

“A vítima apresentava desorientação, além de fraturas na perna e no braço e uma possível fratura de clavícula”, informou os bombeiros.

Foram realizados os procedimentos padrões de primeiros socorros e a equipe seguiu viagem em direção a viatura, para em seguida o mesmo ser encaminhado para o hospital.

“Após seis horas de missão, entre deslocamento em ramal e caminhada na mata, a vítima foi entregue a equipe médica às 23h30 com vida”, disse a assessoria dos bombeiros.

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