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Brasil

Empresas poderão exigir vacinação no retorno às atividades presenciais

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Escritórios, agências e repartições devem seguir protocolos sanitários. Para especialistas, retomada deve ser gradual e faseada

Mais de 113 milhões de brasileiros receberam a 1ª dose ou dose única da vacina anticovid-19 – André Coelho/EFE/Arquivo

Do R7

O ritmo acelerado da vacinação no Brasil e a consequente queda de casos e mortes por covid-19 têm, aos poucos, incentivado setores da economia e do governo que haviam adotado o home office a antecipar ou planejar o retorno presencial às atividades. Na maioria dos casos, o funcionário deve comprovar que completou o esquema vacinal. Apenas trabalhadores com contraindicação médica têm sido orientados a manter o teletrabalho.

Em São Paulo, o governo do estado determinou o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da administração pública direta e autárquica – um total de 572 mil pessoas. Estão fora da regra os profissionais que apresentarem fatores de risco ou que ainda não tenham sido imunizados contra a covid.

Os servidores paulistas enquadrados nas exceções, segundo o governo, estão sendo mantidos em jornada remota de trabalho, ou à disposição da administração pública até que tenham tomado a segunda dose da vacina.

Universidades públicas

A determinação vai valer também para as três universidades estaduais paulistas (Universidade de São Paulo/USP, Universidade Estadual de Campinas/Unicamp e Universidade Estadual Paulista/Unesp), que já anunciaram que vão exigir a vacinação completa de seus professores, alunos e funcionários para a volta presencial neste segundo semestre.

Na USP, as aulas presenciais serão retomadas em 4 de outubro apenas para estudantes imunizados contra a covid-19 com as duas doses. As condições serão as mesmas na Unicamp e na Unesp, onde a previsão é voltar aos campi a partir de setembro.

Já a Prefeitura de São Paulo informou que os servidores do grupo de risco já vacinados (14 dias após as doses preconizadas para a vacina) não serão mais submetidos de forma obrigatória ao home office pelas chefias imediatas. No entanto, a Secretaria Municipal de Gestão esclareceu que a decisão sobre permanecer em teletrabalho ou voltar ao presencial cabe a cada órgão ou secretaria.

Na semana passada, a Prefeitura tornou obrigatória a vacinação contra covid-19 para todos os servidores e funcionários públicos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações de São Paulo. Segundo a Prefeitura, a recusa, sem justa causa médica, será considerada falta grave e poderá resultar em punições.

Iniciativa privada

No setor privado, muitos segmentos também ensaiam o retorno. Um dos mais importantes bancos do país, o Bradesco informou que se prepara para uma “retomada segura e de forma planejada”, sempre respeitando os protocolos sanitários e as diretrizes do governo. De olho na evolução da vacinação no Brasil, o banco prevê um retorno gradual entre a segunda quinzena de setembro e a primeira de outubro.

Segundo o Bradesco, embora o retorno esteja planejado para ocorrer de forma faseada, “o modelo de trabalho híbrido é uma realidade”. O banco destaca o cuidado com a saúde do seu quadro de funcionários, colaboradores e familiares, mas não esclareceu se a volta ao trabalho presencial será condicionada à vacinação contra a covid. “Isso ainda está sendo definido”, informou a assessoria do Bradesco.

Pesquisas internas

Para os especialistas, o retorno gradual e faseado, modelo escolhido pelo Bradesco, é o mais seguro neste momento, uma vez que ainda vivemos numa pandemia. “Antes da volta, é importante ouvir as pessoas. Pesquisas internas podem revelar quem está no grupo de risco, quem tem medo de abandonar o home office e quem quer voltar ao trabalho presencial” explica Mariane Guerra, vice-presidente de Recursos Humanos da ADP na América Latina.

Os resultados da pesquisa, segundo Mariane, vão ajudar a nortear as primeiras ações da empresa, apontando, por exemplo, quais grupos devem voltar primeiro. “Uma transição suave, com a volta gradativa dos funcionários, é mais indicada”, diz. Evidentemente, o espaço físico da organização precisa estar preparado para receber os trabalhadores. “Todos os protocolos sanitários precisam ser seguidos. Outra conduta recomendada é realizar testagens por amostra regularmente.”

A obrigatoriedade da vacinação entre os funcionários é um fator que deve ser avaliado com cuidado por cada empresa. “Num primeiro momento, o ideal é sensibilizar o trabalhador, explicar os riscos à própria saúde, dos colegas e familiares”, afirma a executiva de RH. “Afinal, se o empresário permite o retorno de um funcionário não imunizado, coloca em risco todos os demais. E não se pode esquecer que ele tem uma responsabilidade sobre a coletividade”, argumenta.

Interesse coletivo

O advogado Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, especialista em direito do trabalho e sócio do FAS Advogados, concorda com Mariane. Ele lembra que oSTF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em plenário, em dezembro, que o Estado pode impor, àqueles que se recusam a ser imunizados, medidas restritivas previstas em lei. “O ministro (Luís Roberto) Barroso deixou claro, em seu voto, que o interesse individual, ao esbarrar no interesse de terceiros, perde poder em benefício da coletividade”, afirma.

Baseado nas decisões restritivas autorizadas pelo Supremo, projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa do Paraná prevê que cidadãos não imunizados contra a covid sejam proibidos de se matricular em escolas públicas ou particulares, participar de concursos públicos e até embarcar em ônibus, trens e aeronaves. Proposta semelhante tramita no Senado Federal e torna obrigatória a vacinação para aqueles que precisem de atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados passíveis de aglomeração.

Demissão por justa causa

Nesse sentido, a conduta não poderia ser diferente na iniciativa privada. “A empresa que vai retomar o trabalho presencial pode e deve exigir a vacinação de seus funcionários para garantir um ambiente saudável e seguro para todos”, explica Mendonça. Prevalece, nesse caso, a orientação do Ministério Público do Trabalho, que prevê a possibilidade de demissão por justa causa nos casos de recusa à imunização, após esgotadas todas as tentativas de conscientização. A única exceção é se houver motivo clínico para a recusa, com razões médicas documentadas.

O especialista afirma que, se uma empresa pode ser responsabilizada legalmente pela eventual contaminação por covid de um funcionário em suas dependências, a lei permite a essa empresa que exija a vacinação de seus empregados. “Para isso, é claro que a organização precisa adotar todas as medidas de prevenção e protocolos sanitários”, diz Mendonça.

“A orientação sobre a importância da vacinação também é fundamental”, afirma o advogado. “E vale a pena fazer uma análise de todas as funções e verificar situações em que o teletrabalho pode ser mantido.” Se não for possível, e houver a  recusa de imunização, o funcionário pode ser advertido e depois suspenso. “A demissão deve ser a última medida.”

LGPD

Segundo Mendonça, as empresas também precisam estar atentas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). “A informação sobre estar ou não vacinado é um dado sensível. Quem deve coletar essa informação do funcionário é sempre o médico do trabalho, que tem o dever do sigilo”, afirma. “Além disso, ele deve esclarecer a finalidade de sua consulta, ou seja, o planejamento do retorno presencial, se for este o caso.”

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Brasil

Agência Brasil explica vantagens da energia solar nas residências

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É boa para o bolso do consumidor e para o meio ambiente, diz professor

O alto custo da energia elétrica no Brasil tem levado muitas pessoas a buscar soluções que diminuam o valor da conta de luz. Uma alternativa interessante para as residências pode ser a energia solar que, segundo especialista consultado pela Agência Brasil, é “boa para o bolso, para o país e para o mundo”.

O potencial de geração de energia solar no Brasil é imenso, mas ainda subaproveitado, principalmente em residências. Isso se explica pelo fato de muitas pessoas não terem noção do que é necessário para transformar tetos ou áreas abertas em pequenas geradoras de energia por meio de placas solares. Algo que, de acordo com o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Amaral Shayani, é mais simples do que parece, e cujos benefícios vão além de uma conta de luz menos onerosa.

“A energia solar de uso residencial, que é chamada de geração de distribuída, é boa para o bolso do consumidor. Mas também é boa para o país porque o Brasil é um país em desenvolvimento que vai precisar de muita energia para crescer; e para o mundo, porque protege o meio ambiente, já que não emite gases de efeito estufa”, destaca o engenheiro eletricista em entrevista à Agência Brasil.

Boa para o bolso

A energia solar pode resultar em diminuição significativa dos gastos com a conta de luz. Segundo Shayani , um investimento entre R$ 12 mil e 15 mil pode reduzir em até 90% a conta de energia.

“A pessoa, então, passa a pagar apenas a parcela mínima, que é o consumo mínimo, uma tarifa de disponibilidade do serviço”. O engenheiro diz diz que o investimento é recuperado em cerca de cinco anos e que o sistema dura de 20 a 25 anos.

Boa para o país

A energia solar é também boa para o país, para lidar com a expectativa de crescimento da demanda de energia, conforme o aumento do número de fábricas e indústrias previsto para os próximos anos.

“A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que até 2050 o Brasil vá triplicar o consumo de eletricidade, até em função do aumento populacional e das consequências disso para o setor produtivo, já que acarretará em mais uso de eletrodomésticos”, afirma Shayani.

Boa para o planeta

“Quando a energia é gerada no telhado da sua casa, você não está queimando gás natural para gerar eletricidade. Você reduz a necessidade de hidrelétricas, que alagam florestas, ou de carvão ou gás queimados para a geração de energia por usinas térmicas. Portanto, é uma forma muito boa de contribuir para proteger o meio ambiente”, complementa o professor.

Para Shayani, um dos grandes desafios mundiais é gerar mais eletricidade e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Nesse sentido, a energia solar vem como solução. Quanto mais pessoas a adotarem, mais energia o país produzirá, e menos energias fosseis precisarão ser usadas”, enfatiza o professor, que indica também o uso de aquecimento solar por meio de tubos de plástico para, com o calor do Sol, esquentar a água do chuveiro.

Placas fotovoltaicas

A grande vantagem do uso de placas fotovoltaicas, segundo Shayani, é a possibilidade de “devolver” parte da energia consumida para a rede de energia fornecida pela distribuidora local.

Para “devolver” energia à rede fornecedora, é necessário ter, além do painel solar, um inversor, já que a energia solar gera tensão contínua, e as tomadas das residências usam energia alternada.

“Você liga seu sistema de energia solar a uma rede elétrica da distribuidora que atende à cidade. Ou seja, instala o sistema no telhado e ligao no mesmo disjuntor que a companhia elétrica tem na sua casa. É o sistema mais barato porque não depende de baterias que armazenem a energia”.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há, no Brasil, 775.972 sistemas solares desse tipo já instalados.

Chuvas e tempo nublado

Interligar as placas à rede distribuidora de energia é também solução para evitar falta de energia em dias de chuva, tempo nublado, ou mesmo à noite, quando não há sol. “É como se o relógio medidor de energia rodasse para trás quando é dia e o consumo é menor. À noite, então, quando não há sol, você vai pegar de volta essa energia, usando a energia das hidrelétricas brasileiras. Aí o relógio vai para a frente”.

No fim do mês, se a energia fornecida de dia for igual à recebida nos períodos sem luz solar, é como se o relógio que marca o consumo ficasse no zero. “O nome oficial disso é Sistema de Compensação de Energia. Gera-se mais energia de dia para compensar o uso à noite, quando não tem energia solar. É uma coisa interessante porque não precisa de baterias para armazenamento, que são muito caras e altamente poluentes.”

Baterias

Em geral esse equipamento com baterias é usado em regiões isoladas, onde não há fornecimento de energia por companhias elétricas. É o caso de algumas comunidades do interior da Amazônia, na floresta.

“Além de caras e danosas ao meio ambiente, essas baterias são como as de carro: estragam-se muito rápido e precisam ser trocadas a cada três ou quatro anos. O custo adicional delas faz o sistema [de captação e geração de energia] quase dobrar de preço”, estima o professor.

Como funcionam

A energia solar é´uma inovação tecnológica que difere das outras formas de geração de eletricidade porque é um sistema eletrônico. É feita a partir de uma pedra de silício, substância que, depois do oxigênio, é a mais abundante na Terra.

“A crosta terrestre é feita de silício, material usado nos painéis solares. Quando a luz solar incide sobre ele, pula um elétron, o que acaba gerando energia. Essa corrente elétrica sai do telhado e entra nos equipamentos, energizando a casa”, detalha o especialista.

Legislação

Comunidade do Rio investe em energia solar
Comunidade do Morro da Babilônia, no Rio de Janeiro, começou a investir em energia solar em janeiro de 2016 – Divulgação

A legislação da Aneel permite quatro modalidades de geração distribuída de energia. A primeira é a geração na própria unidade consumidora, quando a pessoa a instala no telhado da própria casa. A segunda é chamada autoconsumo remoto, que é quando a pessoa tem, por exemplo, duas residências em um mesmo estado. Ela pode colocar energia solar no telhado da casa e a energia que é gerada lá compensa o consumo da outra residência.

“Existe, ainda, a modalidade de múltiplas unidades consumidoras. É o caso dos condomínios, que podem colocar placas nos telhados para abastecer a área comum. Há também a possibilidade de moradores dos apartamentos colocarem o equipamento em telhados, e a energia ser rateada entre as unidades que fizeram o investimento.”

A quarta modalidade é a de geração compartilhada que, segundo o especialista, abrange “uma usina maior à qual as pessoas podem se associar para serem beneficiadas com abatimento na conta de energia”.

Custo dos equipamentos

O preço do sistema depende de dois fatores principais. O primeiro é saber quanto de energia a residência consome. “Para saber isso, basta olhar a fatura enviada pela concessionaria de energia todo mês. O consumo é calculado a partir da média mensal. No verão, gera-se mais eletricidade e, no inverno menos. Mas, na média do ano, a pessoa pode gerar toda energia da casa”, explica Rafael Shayani.

“Depende também de quanto sol tem na região. O Brasil em geral é muito ensolarado. O local com menos sol no Brasil tem mais sol do que a Alemanha inteira, que é um dos líderes no uso de energia solar. Então, se você mora em um local com muito sol, seu sistema de geração pode ser menor, não sendo necessárias tantas placas”, acrescenta.

Segundo o professor, o consumo típico de uma residência brasileira fica em torno de 10 quilowatts-hora por dia. “Normalmente, temos cinco horas de sol forte por dia. Considerando essa média como referência, precisamos então de um sistema de energia solar de mais ou menos 2 kw instalado no telhado da casa. Ele vai ocupar área pequena do telhado e gerar energia para, na média do ano, atender tudo.”

O custo do equipamento varia de acordo com a cotação do dólar, que está na faixa de R$ 5,50. “Atualmente, esse equipamento deve custar entre R$ 12 mil e 15 mil, mas, com ele instalado, a conta de luz pode cair para o valor mínimo cobrado pela concessionária. O investimento é recuperado nos primeiros três ou cinco anos. Depois, fica 20 anos pagando só a tarifa mínima de energia elétrica, que é cobrada para a manutenção da rede.”

O equipamento deve ser instalado por uma empresa específica, porque é necessário registro no Conselho de Engenharia, de forma a comprovar que a instalação é segura e atende às regras de segurança da distribuidora de energia.

“O primeiro passo é contatar, na sua cidade, uma empresa de equipamentos para geração de energia solar, um ramo que cresceu muito nos últimos anos. Tem milhares de empresas no Brasil. Peça a eles um orçamento. Eles instalam o equipamento, entram em contato com a distribuidora que, depois, fiscaliza a instalação para ver se tudo está adequado para, enfim, ligar o sistema. Isso tudo pode ser feito em até 30 dias”, afirma o engenheiro.

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Brasil

Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS

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Há três dimensões que compõem a condição

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A assunção dessa condição passou a valer neste mês de janeiro, com a vigência da nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11).

A síndrome é definida pela OMS como “resultante de um estresse crônico associado ao local de trabalho que não foi adequadamente administrado”. Conforme a caracterização da entidade, há três dimensões que compõem a condição.

A primeira delas é a sensação de exaustão ou falta de energia. A segunda são sentimentos de negativismo, cinismo ou distância em relação ao trabalho. A terceira é a sensação de ineficácia e falta de realização.

A OMS esclarece que a síndrome de Burnout se refere especificamente a um fenômeno diretamente vinculado às relações de trabalho e não pode ser aplicada em outras áreas ou contextos de vida dos indivíduos.

Segundo o advogado trabalhista Vinícius Cascone, no Brasil, o Ministério da Saúde reconhece desde 1999 a síndrome como condição relacionada ao trabalho.

Caso um trabalhador reconheça os sintomas, deve buscar um médico para uma análise profissional. O médico avalia se o funcionário deve ou não ser afastado de suas funções. A empresa deve custear o pagamento caso o afastamento seja de até 15 dias.

Depois deste período, o empregado será submetido a uma perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o órgão analise e, confirmando o diagnóstico, arque com o custeio do afastamento durante mais tempo. É preciso também abrir uma comunicação de acidente de trabalho.

Cascone explica que se o empregador não der o encaminhamento em caso de afastamento, o trabalhador pode buscar diretamente o INSS ou entrar com ação judicial caso ocorra uma negativa do órgão.

À Agência Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o início da vigência da nova lista de doenças demandará uma atualização de normativos internos, o que ocorrerá “aos poucos”.

Conforme o órgão, o direito a benefícios associados ao afastamento temporário é garantindo a quem comprovar incapacidade de realizar o trabalho.

Ambiente de trabalho

A advogada Lívia Vilela teve a síndrome diagnosticada em 2019. Ela trabalhava em uma empresa pública desde 2011. Segundo Lívia, ocorreu um processo de sucateamento da companhia e o ambiente de trabalho não era bom.

Lívia conta que após assumir o cargo encontrou um espaço desestruturado, com alta carga de trabalho e grande responsabilidade, sem apoio dentro da direção da empresa. Essa situação gerou muito desgaste a ela. Além disso, havia uma disparidade salarial expressiva entre os trabalhadores da área que ela integrava.

“O burnout veio em 2018. Eu percebi que não estava bem. Comecei a ter problemas para dirigir, pois associava ao ambiente do trabalho. Fiquei desmotivada e não queria estar lá. Comecei a ter fortes crises de depressão e de ansiedade, insônia”, relata.

A advogada foi levada ao médico e foi afastada do trabalho. Em seguida, passou a atuar de forma remota, o que seguiu em razão da pandemia. Com a privatização da empresa pública, ela decidiu largar a carreira.

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Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 16 milhões no próximo concurso

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A quina teve 58 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 30.313,67. Já a quadra teve 3.161 acertadores e cada um vai ganhar R$ 794,59.

A Mega-Sena concurso 2.444 sorteada neste sábado (15), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, com um prêmio estimado em R$ 3.328.775,88. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou em R$ 16 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 15 -17 – 20 – 35 – 37 – 43

A quina teve 58 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 30.313,67. Já a quadra teve 3.161 acertadores e cada um vai ganhar R$ 794,59.

O próximo sorteio será na quarta-feira (19) e o prêmio está estimado em R$ 16 milhões.

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