Acre
Enchente no rio Madeira provoca erosão em trecho da BR-364 que liga Rondônia ao Estado do Acre
A situação hidrológica atual do rio, com base nas informações atualizadas pelas estações automáticas de monitoramento operadas pela CPRM, registra elevação do rio Madeira e seus afluentes acima do esperado devida a ocorrência de chuvas intensas em toda a bacia.
Diretor do Dnit no Acre, Thiago Caetano, está preocupado com a situação do Madeira (Foto: Alexandre Lima)
Marcus José com CPRM
A enchente no rio Madeira eleva o nível das águas da lagoa formada pela barragem da Hidrelétrica de Jirau e ameaça de alagamento e desmoronamento o trecho da rodovia que liga Rondônia ao Acre.
Um vídeo gravado por um internauta mostra a lateral da estrada desmoronando devido a subida das águas. O trecho é onde era localizada Mutum-Paraná, uma vila que desapareceu depois da construção da usina.
__________________________________
Ontem, quarta-feira (10), o nível do rio Madeira em Porto Velho atingiu os 19, 90 metros, mais de três metros acima da cota de alerta do manancial que é de 16, 68 m.
__________________________________
O diretor do Dnit no Acre, Thiago Caetano, está preocupado com a situação. “A água quando eleva muito o nível e fica margeando a rodovia, ela acaba tirando a resistência do solo, do talude, dependendo, se já tinha um problema ou não, isso acaba sendo intensificado. Com certeza esse gradiente hidráulico no talude provocou esse desmoronamento. Mas acredito que a Superintendência do DNIT em Rondônia já esteja monitorando esta situação e tomará as medidas cabíveis para não permitir o avanço desta erosão.”
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL DIVULGA NOVO BOLETIM DE MONITORAMENTO DA BACIA DO RIO MADEIRA
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou essa semana, boletim de monitoramento do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Madeira (SAH Rio Madeira)
Dados pluviométricos registrados representam acumulado de até 121,4 mm nos últimos sete dias (Foto: cedida)
A avaliação da situação hidrológica atual do rio, com base nas informações atualizadas fornecidas pelas estações automáticas de monitoramento operadas pela CPRM, registra elevação do rio Madeira e seus afluentes acima do esperado para esta época do ano devida a ocorrência de chuvas intensas em toda a bacia.
Técnicos do DNIT, USACE e CPRM que participaram da inspeção do rio Madeira entre Porto Velho e Manaus
Os dados pluviométricos registrados representam acumulado de até 121,4 mm nos últimos sete dias para a região do rio Madeira em Porto Velho. Nas demaisestações, o volume de chuva registrado foi na sua maioria próximo de 100 mm. As chuvas intensas atingiram as regiões dos rios Guaporé, Mamoré, Madre de Dios e Beni.
Segundo estimativas por satélite do Centro de Previsão Climática (CPC) da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA), os níveis pluviométricos registrados representam de forma geral chuvas acima do esperado para essa época do ano.
____________________________________
Previsão do CPC/NOAA aponta até domingo, dia 14, precipitação acumulada de até 135 mm em boa parte das bacias dos rios Guaporé, Mamoré, Beni e Madre de Dios, o que representa chuvas acima do esperado na região em até 50 mm
____________________________________
De acordocomo engenheiro hidrólogo da CPRM, Giancarlo Bonotto, responsável pelo SAH Rio Madeira, houve elevação importante dos níveis do rio Madeira e afluentes em quase todos os pontos de monitoramento, muito acima do esperado para esta época do ano nas estações Príncipe da Beira, Guajará-Mirim, Morada-Nova, Abunã e Porto Velho, sendo que as últimas três registraram máximas históricas para essa semana do ano.
Engenheiro Giancarlo Bonotto durante inspeção da margem direita do rio Madeira 40km a montante de Manicoré/AM
A exceção é Porto Velho, onde o nível do rio caiu nos últimos dias e se aproximou das cotas esperadas, provavelmente reflexo da operação das usinas do rio Madeira. No entanto, a situação deve mudar neste ponto.Previsão do CPC/NOAA aponta até domingo, dia 14, precipitação acumulada de até 135 mm em boa parte das bacias dos rios Guaporé, Mamoré, Beni e Madre de Dios, o que representa chuvas acima do esperado na região em até 50 mm.
“Com base nesta projeção e considerando-se também as chuvas que ocorreram na última semana, espera-se que o rio Madeira volte a subir em Porto Velho e que a tendência de elevação continue na próxima semana”, afirma Bonotto.
Os dados hidrológicos utilizados no boletim são provenientes da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) operada pela CPRM ede responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), os dados de previsão de chuvas são provenientes da NOAA.
CPRM participa de inspeção técnica do rio Madeira promovida pelo DNIT e USACE
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) participou entre os dias 1º e 10 de outubro da inspeção técnica do rio Madeira promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No período, foi percorrido o trecho entre Porto Velho/RO e Manaus/AM a fim de verificar as condições da hidrovia, o andamento dos trabalhos de dragagem em trechos críticos e analisar soluções para aumentar e garantir a navegabilidade desta importante rota de escoamento. Atualmente, mesmo apresentando fortes restrições de navegação durante os períodos de vazante, transporta-se mais de oito milhões de toneladas por ano na hidrovia do rio Madeira, sendo 56% soja.
Além do pesquisador Giancarlo Bonotto do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a visita técnica foi realizada por cinco técnicos da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT em conjunto com 12 membros do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE). As atividades realizadas pelo grupo DNIT/USACE/CPRM foram inspeção de margens, bancos de areia, afloramentos rochosos e discussões sobre batimetria, estudos geomorfológicos, modelagem computacional, dragagem e outras soluções voltadas para garantir a navegação na hidrovia. A expedição também contou com o suporte e apoio da Marinha do Brasil, tanto durante as atividades desenvolvidas em terra quanto em água.
___________________________________
“As previsões hidrológicas que o SAH-Rio Madeira realiza durante o período de vazante são importantes, por exemplo, para auxiliar no planejamento das atividades de dragagem da hidrovia. Além disso, as batimetrias que realizamos no Madeira entre 2014, 2015 e 2016 são fundamentais para a modelagem hidrosedimentológica deste rio” comentou engenheiro Bonotto
___________________________________
O engenheiro Giancarlo Bonotto destaca que a CPRM atua no rio Madeira há décadas e gera informações essenciais para a gestão deste importante recurso hídrico através da operação de estações da Rede Hidrometeorológica Nacional, do Sistema de Alerta Hidrológico (SAH) do Rio Madeira e de diversos estudos e levantamentos de campo. Dados disponibilizados para a sociedade e fundamentais para a operação e melhoria da hidrovia do Madeira. “As previsões hidrológicas que o SAH-Rio Madeira realiza durante o período de vazante são importantes, por exemplo, para auxiliar no planejamento das atividades de dragagem da hidrovia. Além disso, as batimetrias que realizamos no Madeira entre 2014, 2015 e 2016 são fundamentais para a modelagem hidrosedimentológica deste rio”, comenta.
Inspeção do rio Madeira entre Porto Velho e Manaus por técnicos do DNIT, USACE e CPRM
O DNIT vem realizando desde 2016 um forte trabalho de modelagem e planejamento da hidrovia do rio Madeira em conjunto com o USACE e Marinha do Brasil, incluindo, entre outras iniciativas, modelagem hidrosedimentológica e hidráulica e a batimetria do trecho entre Porto Velho e a foz no rio Amazonas. Dentro deste contexto, há muito espaço para expandir a cooperação entre DNIT e CPRM em torno das hidrovias brasileiras, haja vista o grande potencial de otimização da navegação no rio Madeira e em outros rios brasileiros, tal como no rio Tocantins. “A utilização das batimetrias realizadas pela CPRM no trabalho de modelagem do DNIT e USACE comprovam que podemos contribuir muito para o crescimento do modal fluvial no Brasil através do fortalecimento da parceria com o DNIT, onde poderíamos, por exemplo, realizar mais campanhas de batimetria, estudos e levantamentos geomorfológicos de alta resolução, operar estações hidrometeorológicas e elaborar conjuntamente modelos hidrológicos e hidráulicos orientados para operação de hidrovias e alerta de eventos extremos”, conclui Giancarlo.
Comentários
Nesta sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre recebeu 4 novas viaturas operacionais que serão utilizadas para o patrulhamento nas rodovias federais do estado.
Os veículos, adquiridos com verbas de emendas parlamentares, contam com proteção balística (blindagem), para a proteção dos policiais em caso de confronto.
A expectativa da Superintendência do Acre é a chegada de mais 6 novas viaturas para renovação da frota até o final do ano.
A Polícia Rodoviária Federal, agradece o apoio dos parlamentares no Estado do Acre e garante que seguirá prestando um serviço de qualidade, no âmbito da Segurança Viária e Combate à Criminalidade.
Fonte: PRF AC
Comentários
Desembargador Samoel Evangelista destacou os avanços obtidos pelo Judiciário acreano; juiz Alex Oivane ministrou oficina sobre as boas práticas empregadas para regularização fundiária no estado
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Samoel Evangelista, e o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral (Coger), Alex Oivane, participaram do 93° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5° Fórum Fundiário Nacional. Os eventos ocorreram entre os dias 24 e 26 de abril, em Palmas, capital do Tocantins.
Promovido pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e o Poder Judiciário tocantinense, os eventos discutiram temas imprescindível para o pleno exercício das corregedorias de Justiça, como o diálogo, a transparência, emprego de novas tecnologias e inovações, governança fundiária e desenvolvimento sustentável.
Em sua participação, o desembargador Samoel Evangelista destacou os avanços obtidos pela Justiça acreana, como a implantação do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur), para identificar as unidades judiciárias com processos prioritários a serem julgados. Além disso, ressaltou os avanços obtidos na regularização fundiária e as ações de fiscalização realizadas.
No evento, os magistrados acompanharam as palestras: “Governança Fundiária, Mercado de Carbono: desafios e potencialidades”, ministrada pelo ex-procurador Almir Teubl; “Regularização Fundiária nas Favelas e o papel das Corregedorias Gerais de Justiça”, dada pela juíza de Direito Carolina Ranzolin, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Dentre as atividades, ainda, ocorreram painéis temáticos e oficinas, sendo uma delas ministrada pelo juiz auxiliar da Coger, Alex Oivane, que apresentou as boas práticas implantadas pelo TJAC para viabilizar a regularização fundiária no estado.
Por fim, após exposições, debates e deliberações, o CGOGE aprovou a Carta de Palmas, documento com nove propostas de normas a serem empregadas por todas as Corregedorias-gerais de Justiça do país, e se decidiu que o 94° Encoge e o 6° Fórum Fundiário Nacional ocorrerão em Manaus, capital do Amazonas, no segundo semestre do ano.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
Objetivo foi promover o debate e a reflexão sobre os desafios contemporâneos da prestação jurisdicional e dos Direitos Humanos.
“Eu me sinto lisonjeado em ter participado desta atividade inédita, na certeza que estará na marcada na história da nossa Região”. A frase do acadêmico do Curso de Direito da Ufac, Urias Matos, reflete a opinião de mais de uma centena de pessoas que lotou o Auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, onde a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu nesta semana o “I Congresso Jurídico do Juruá: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”.
A ação foi realizada em conjunto com OAB-Seccional Acre, com a Escola Superior da Advocacia (ESA/AC), apoiada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Teve a participação de diversas instituições, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, por meio de suas escolas; da Ufac e, em especial, do Programa de Pós-Graduação “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” da UFT/Esjud. Diversas autoridades prestigiaram a agenda educacional, incluindo o vice-presidente da Corte de Justiça, desembargador Luís Camolez, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Gilberto Matos.
Objetivo e importância
O intuito da agenda foi promover o debate e a reflexão sobre os desafios contemporâneos da prestação jurisdicional e dos Direitos Humanos, proporcionando aos operadores do Direito do Juruá um espaço de aprendizado, troca de experiências e aprimoramento profissional, visando o fortalecimento do sistema jurídico e a efetivação dos direitos fundamentais na região.
Abertura e falas iniciais
O evento foi aberto pela execução do Hino Acreano, executado pela Banda de Música do 61° Batalhão de Infantaria de Selva, seguido por uma apresentação musical de Gustavo Matias, professor voluntário no Conservatório Musical do Juruá, que emocionou a todas/todos.
O desembargador Elcio Mendes destacou a ideia da ação educacional. “A proposta é de unir as instituições por uma só voz, que é a voz da Justiça ecoando como lugar de acolhimento e de garantia dos direitos. O Congresso é uma forma de estarmos ainda mais presentes neste lugar tão especial do Acre, que é o Juruá, o que concorre ao fortalecimento do Judiciário Acreano”, afirmou.
O diretor do Órgão de Ensino revelou o seu anseio a partir da realização do congresso e assinalou a representatividade do Estado. “Que continuemos firmes na defesa da liberdade, da pluralidade, da democracia e dos Direitos Humanos. Afinal, somos todos filhos da mesma terra, irmãos do mesmo sangue, integrantes da mesma natureza. E, neste caso, como diz a canção da Zuleide, o Acre é um pedaço especial da natureza. Distante, é verdade, mas onde somos felizes, podemos ouvir os passarinhos e, ainda que caiamos, nos levantaremos e continuaremos a sonhar e a amar”, concluiu.
Presidente do TJAC, a desembargadora Regina Ferrari assinalou a necessidade de reflexão e do compartilhamento de saberes. “O conhecimento deve estar alinhado ao fazer jurídico, na perspectiva de buscarmos em caráter contínuo a difusão de conhecimentos, e a motivação da produção intelectual de magistradas(os) e servidoras(es) e da comunidade jurídica”.
A desembargadora-presidente teve participação especial na Mesa 1: “Família, Infância e Juventude”, em que explicitou os desafios da temática e as conquistas empreendidas à frente do Tribunal. “Os caminhos são espinhosos, mas de mãos dadas, com esta união institucional, podemos expandir nossa atuação por um mundo melhor”, disse, antes de encerrar com a uma frase de Helena Blavatsky: “O potencial da humanidade é infinito e todo ser tem uma contribuição a fazer por um mundo mais grandioso. Estamos todos nele juntos. Somos UM”.
Presidente da OAB-Seccional Acre, o advogado Rodrigo Ayache, considerou uma “grande satisfação fazer parte da agenda” que, de acordo com ele, “é uma iniciativa que demonstra o compromisso da Instituição com a excelência na prestação jurisdicional e a promoção incansável dos Direitos Humanos”. Ainda conforme o advogado, o evento não apenas simboliza uma parceria estratégica entre a OAB/AC, TJ/AC e MP/AC, “mas também reafirma nosso dever ético de garantir que a justiça seja acessível e efetiva para todos. Juntos, avançamos na construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária”.
As mesas
A programação reuniu autoridades das mais relevantes na área jurídica, estaduais e nacionais, que abordaram temáticas como “Família, Infância e Juventude”, “Direito à Saúde, Sistema Público e seus limites” e “Interdisciplinaridade e Transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos”. Além de uma palestra especial do professor e juiz de Direito Tiago Gagliano (TJPR).
Integrante da Mesa 1, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, trouxe “Reflexões práticas sobre a implementação do “Juiz das Garantias”. Descortinou a figura do juiz das garantias a partir de uma visão à luz do Direito italiano, incluindo o modelo acusatório do país; e do juiz das garantias à brasileira, com os principais pontos de disfuncionalidade.
Ainda na mesa inicial participaram o professor doutor Tarsis Barreto (mediador), que é Coordenador do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Esmat/UFT/Esjud – Turma Fora de Sede; a advogada Daiana Mathias (OAB-AC); e o desembargador Eduardo Cambi, do Tribunal de Justiça do Paraná, com participação especial conosco, por meio do Google Meet.
O magistrado considerou que o Poder Judiciário deve adotar o julgamento com perspectiva de gênero, conforme protocolo previsto na Recomendação CNJ nº 128/2022. Defendeu a promoção da equidade do dever de cuidado de pai e mãe no âmbito familiar. Outra medida relevante, segundo ele, são as ações de prestação alimentar devida aos filhos menores de idade, pois o valor ou a quantidade dos alimentos deve se balizar pelo trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Por fim, observou que o “constitucionalismo feminista” precisa ser enxergado como um diálogo permanente não apenas entre mulheres para mulheres, todavia com a colaboração dos homens, para que se revele a potencialidade das vozes femininas na composição de espaços heterogêneos e na construção de uma sociedade mais igualitária.
Outras mesas
A Mesa 2, “Direito à Saúde, Sistema Público e seus limites”, teve como mediador o juiz de Direito Lois Arruda, e com painelistas o promotor de Justiça, Glaucio Oshiro; a advogada Ocilene de Souza e da defensora pública Cláudia Aguirre, que discorreram sobre a complexidade da problemática, com debates relativos ao direito de todos à saúde, ao dever do Estado, como também no que tange ao acesso universal e igualitário a políticas públicas socioeconômicas, etc.
Já a Mesa 3, “Interdisciplinaridade e Transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos”, contou com a participação do desembargador Elcio Mendes, de Emerson Costa, Diretor da ESA, e da doutora Patrícia Medina (mediadora), do Mestrado da UFT/Esjud. A professora salientou que “intenção e desejo não são suficientes para um trabalho ter resultado”, e que não basta o diálogo de diferentes disciplinas e saberes. “É preciso Intenção junto com a ação, além de um esforço racional e crítico sobre o problema-objeto de análise e aperfeiçoamento”, emendou.
A palestra
O juiz de Direito Gustavo Sirena mediou a palestra ministrada pelo professor Tiago Gagliano , com o tema “Valoração dos fatos, prova oral e tomadas de decisão”. Pós-doutor em Direito e em outras áreas do conhecimento, o juiz de Direito abordou a filosofia como a “incessante busca respostas e explicações para as angústias humanas”.
Também lançou luzes sobre a “Psicologia do Testemunho”, destacando que ao passar pelo filtro da memória, a verdade e realidade não são fatos objetivos, porém sim subjetivas e interpretativas. Chamou a atenção para o estado do cérebro e as implicações, após uso de drogas, como cocaína, álcool, bem ainda acerca da curva do stress.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
