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Cotidiano

Ente Público deve pagar por utilizar terreno para depósitos de resíduos em Tarauacá

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Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o aluguel atrasado referente à fevereiro deve ser quitado

A Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou que ente municipal pague aluguel atrasado no valor de R$ 8.372,97 por utilizar terreno para depósito de resíduos. A sentença é assinada pelo juiz de Direito Guilherme Fraga que considerou que a ausência de pagamento pode caracterizar enriquecimento ilícito da administração pública.

O proprietário de uma área rural localizada na BR sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul alegou que alugava seis hectares para depósito a céu aberto, de resíduo sólidos domésticos e hospitalares, mas com a troca de gestão em 2021 o pagamento dos alugueis foi interrompido, e o ente municipal continuou utilizando o espaço.

Já o ente municipal disse que está tramitando processo de desapropriação do terreno para utilização pública, com liminar autorizando a posse provisória do bem e, por isso, os pedidos do autor devem ser julgados improcedentes.

Contudo, o juiz de Direito explicou que o ente reclamado deveria ter apresentados provas quanto suas alegações. Além disso, o magistrado explicou que o processo de desapropriação não pode ser executado, pois está sendo julgado recurso. Dessa forma, o requerido deve pagar o aluguel não quitado referente ao mês de fevereiro.

Guilherme Fraga registrou: “(…) assim, devido a precariedade e a possibilidade de alteração da decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, pelo fato da mesma está em grau de recurso, reconheço para dar provimento ao pedido da parte reclamante, sob pena de enriquecimento sem causa por parte da administração pública municipal”. (Processo n.°0700818-30.2021.8.01.0014)

 Emanuelly Silva Falqueto | Comunicação TJAC

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Rio Branco e Amazonas duelam pela ponta da tabela no Brasileirão neste sábado

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O Rio Branco entra em campo pelo Campeonato Brasileiro da Série D neste sábado, 22, no estádio Florestão, a partir das 16 horas.

O adversário é o Amazonas, equipe que tem a melhor campanha até agora no Grupo 1 do Brasileirão. A equipe amazonense tem 13 pontos em cinco jogos, sendo quatro vitórias e apenas um empate. A equipe ainda não perdeu na competição.

Essa será a segunda partida do técnico Bruno Monteiro à frente do Rio Branco e quando pela primeira vez teve uma semana para trabalhar com os atletas. Bruno assumiu dois dias antes da vitória contra o Náutico de Roraima na semana passada por 4 a 1 fora de casa. O treinador tem a volta do atacante Wanderson que estava suspenso e também vai ter o volante Marcão, recém contratado à disposição para ser usado na partida.

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Em meio à crise, Flamengo encara Goiás neste sábado pelo Brasileiro

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Duelo às 16h30 no Maracanã

 

Após uma semana turbulenta, o Flamengo recebe o Goiás na tarde deste sábado (21) no Maracanã, pela sétima rodada da Série A Campeonato Brasileiro. Com apenas seis pontos em seis jogos, o Rubro-Negro busca a vitória para se distanciar da zona de rebaixamento. Já o Goiás, com oito pontos, no meio da tabela, chega com moral após duas vitórias seguidas na competição, a última delas contra o Santos por 1 a 0. O embate Fla x Goiás, a partir das 16h30, será transmitido ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Bruno Mendes, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de notícias com Wagner Gomes.

 

 

Além da expectativa por um resultado positivo em campo, os torcedores rubro-negros aguardam esclarecimentos da diretoria do clube sobre os atritos envolvendo o goleiro Diego Alves, o técnico Paulo Sousa e o diretor-executivo Bruno Spindel. Além dos três, o vice-presidente Marcos Braz também participará de coletiva conjunta após o duelo contra o Goiás.

Do lado rubro-negro, o técnico Paulo Sousa poderá contar com o zagueiro David Luiz, que ficou de fora do embate pela Libertadores na última terça (17) – o time superou em casa Universidad Católica (Chile) por 3 a 0. O jogador treinou nos últimos dois dias e pode substituir Rodrigo Caio que jogou no meio da semana.

 

 

Já o Goiás, comandado por Jair Ventura, terá o retorno dos jogadores Sidney e Henrique Lordelo, que cumpriram suspensão no duelo contra o Santos, na última rodada. Quem também estará à disposição do treinador será o zagueiro Sidnei, que vinha sendo poupado devido a desconforto muscular na panturrilha. O desfalque do Esmeraldino neste sábado (21) será o atacante Vinícius, que se recupera de uma lesão na coxa esquerda.

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 53 milhões

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Apostas podem ser feitas até as 19h

As seis dezenas do concurso 2.483 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (21) um prêmio acumulado em R$ 53 milhões. As seis dezenas do concurso 2.483 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 332,7 mil de rendimento no primeiro mês.

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