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Epitaciolândia abre inscrições para processo seletivo simplificado

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EDITAL N ° 003/2019 

JOAO SEBASTIAO FLORES DA SILVA, Prefeito Municipal de Epitaciolândia,  no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor,  TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que no período de 02 de Maio a 15 de Maio de 2019, em dias úteis, na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 08h:30min. às 11h:30min. e das 14h:30min. às 16h:30min, estarão abertas as inscrições para o preenchimento de vagas, para possíveis contratações emergenciais junto ao Serviço Público Municipal, observado as exigências simplificadas deste edital e da legislação vigente

Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, “caput”, da Constituição da República.

1 – NORMAS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DESTA SELEÇÃO

1.1 – Esta seleção reger-se-á pelas normas deste Edital e pelas disposições legais supra referidas.

1.2 –  Esta Seleção Emergencial destina-se a contratação emergencial e banco de reserva ao cargo relacionado, os quais poderão ser contratados emergencialmente conforme as necessidades da Administração Municipal. A função temporária de que trata este Processo Seletivo Simplificado corresponde ao exercício nas áreas da saúde essenciaisque irão atender o Município de Epitaciolândia, seguem abaixo:

FUNÇÃO VAGA REMUNERAÇÃO C. HORÁRIA
       
Médico Clínico Geral c/ especialidade em Psiquiatria 1                5.870,00 20H
Pedagogo 1                2.070,00 40H
Assistente Social 1                2.070,00 40H
Educador Físico 1                2.070,00 40H
Nutricionista 1                2.070,00 40H
Artesão 1                1.208,00 40H
PROGRAMA VOLTADO À ATENÇÃO BÁSICA DE SÁUDE
Médico Clínico Geral 5 5.870,00 20h

 

1.3 – As contratações atuais serão para atendimento das demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde.

1.4 – As contratações dos candidatos selecionados, será também para reserva e dar-se-á de acordo com a necessidade e autorização especifica.

1.5 – A comissão que gerenciará o Processo Seletivo,  coordenará as inscrições, classificação e a divulgação dos resultados e será indicada através de Portaria do Prefeito Municipal.

1.6 – Os recursos serão dirigidos ao Prefeito Municipal, que sobre eles decidirá.

1.7 – Será de inteira responsabilidade da Secretaria da Administração a realização dos demais atos, funções e atribuições necessárias ao perfeito funcionamento e a realização do Processo Seletivo.

2 – REGIME JURÍDICO

2.1 – Os classificados neste processo seletivo emergencial, quando contratados serão contribuintes do Regime Geral de Previdência.

3 – REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 –     São requisitos gerais para a inscrição:

3.1.1 – Ser Brasileiro, nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas do art. 12 da Constituição Federativa do Brasil;

3.1.2 – Possuir idade mínima de 18 anos até a data da contratação;

3.1.3 – Preencher a ficha de inscrição, no local designado para as inscrições;

3.1.4 – Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.1.5 – Haver cumprido com as obrigações com o serviço militar (candidatos do sexo masculino);

3.1.6 – Apresentar no ato da inscrição: Carteira de Identidade, Título Eleitoral, CPF/CIC, Certificado de Reservista;

3.1.7 – A comprovação de escolaridade exigida para o cargo serão comprovadas quando da respectiva contratação emergencial.

4 – INSCRIÇÃO

4.1 –  As inscrições serão recebidas junto a Secretaria Municipal de Administração, no horário e período indicado neste edital.

4.2 –  Os documentos pessoais do candidato serão devolvidos no ato da apresentação, após as devidas anotações na ficha de inscrição.

4.3 –  O candidato cuja documentação não atender aos critérios exigidos no presente Edital, terá sua inscrição cancelada;

4.4 –  Após a data fixada neste edital, não mais serão recebidas quaisquer inscrições, sob qualquer condição ou pretexto;

4.5 –  Não será admitida inscrição condicional ou provisória, sem a apresentação de toda a documentação exigida;

4.6 –  Não serão aceitas inscrições por via postal, telefone, fax, internet ou em caráter condicional;

4.7 –  A inscrição poderá ser feita através de procuração. Neste caso além dos documentos exigidos, deverá ser anexado instrumento de mandato com firma reconhecida em cartório, com poderes especiais para tal fim, e ser apresentado o documento de identidade do procurador;

4.8 –  As inscrições efetuadas através de procuração, não poderão ser através de Servidores do Município;

4.9 – Encerrado o prazo fixado para as inscrições, a Comissão publicará, no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal, no prazo de um dia, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. 

4.10 –  Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recursos escritos perante a Comissão, no prazo de um dia, imediatamente subseqüente à data da publicação do respectivo Edital, dirigido ao Prefeito Municipal.

4.11  –   Julgados os pedidos de inscrição com exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal fará a homologação, das inscrições, ocorrendo a publicação através de edital, no Átrio Municipal;

4.12-  O preenchimento da Ficha de Inscrição será de responsabilidade pessoal do próprio Candidato.

5 – SELEÇÃO

5.1 A seleção será realizada através de análise curricular e entrevista presencial.

6 – VALIDADE

6.1 –     O prazo de validade da Seleção será de até 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação dos resultados, prorrogável, uma única vez, por igual período.

6.2 – No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados,  observada a ordem classificatória.

7 – DIVULGAÇÃO

7.1 – A divulgação oficial de todas as informações referentes a esta seleção dar-se-á através de publicação no Diário Oficial do Estado, onde normalmente são publicados os atos oficiais do Município.

Epitaciolândia/Ac, 02 de maio de 2019.

 

João Sebastião Flores da Silva

Prefeito Municipal

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Valorizando o Servidor – Prefeito Sérgio Lopes garante pagamento do Cálculo de Insalubridade de acordo com Salário Base da Categoria de ACS`s e Agentes de Endemias

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Na manhã desta quarta-feira, 27, o prefeito Sérgio Lopes acompanhado do Secretário de Saúde Sergio Mesquita, Secretária de Administração Regiane Moreira e servidores e colaboradores das classes, anunciou para todos os Servidores de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s o pagamento do cálculo de Insalubridade dos servidores de acordo com o salário base da categoria.

Isso significa dizer que todos terão um aumento real com a correção, essa garantia faz parte do Plano de Cargo Carreira e Remuneração, tendo em vista que todos esses agentes já recebem o piso nacional estipulado pelo Governo Federal.

Ao longo da gestão os Agentes de Combate e Endemias e ACS`s vem acumulando conquistas significativa em suas carreiras.

Epitaciolândia foi um dos primeiros a pagar o piso nacional, e além disso, o Prefeito Sérgio Lopes com base na emenda constitucional n° 51 de 14 de fevereiro de 2006, a gestão conseguiu desburocratizar, e foram possíveis/ legal efetivados, a gestão ainda garantiu o direito de progressão e o salário retroativo a diferença salarial dos últimos 5 anos.

A Agente de Comunitária de Saúde Nubia Aquino, resumiu bem a importância desse momento para vida profissional de toda a categoria.

“O momento é gratidão mesmo, quero agradecer a Deus por esse momento, e agradecer de coração ao nosso Gestor, desde que que ele assumiu a prefeitura nós estamos tendo muitas vitórias, ele tem um olhar carinhoso e com ele a Saúde de Nosso município avançou muito, e nós passamos a ter nossos direitos respeitados e garantidos, o nosso muito obrigado e pode contar com a categoria para o que der e vier. ” Destacou a ACS.

Para o prefeito Sérgio Lopes esse momento demostra mais uma vez o compromisso da gestão com a valorização dos servidores municipais.

“Sempre buscamos valorizar os servidores públicos de um modo geral, desde o início da gestão inclusive esse mês de março nós demos um reajuste de 10% a todos os servidores que não tem piso estabelecido pelo governo federal, desde o início da gestão já são 37% de aumento, um aumento superior a correção do salário mínimo ao longo desses três anos; ”

“…Então nós estamos muito felizes em poder proporcionar isso aos nossos servidores, e, hoje eu recebi os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias, porque havia uma interpretação em relação ao cálculo da insalubridade e nós passamos a pedido deles, com orientação jurídico tivemos um novo entendimento sobre o cálculo da Insalubridade que vai resultar em aumento salarial para os ACS`s e Agentes de Endemias, então é com muita alegria que anunciamos essa melhoria e valorização dos servidores públicos dessa categoria da saúde.” Disse o prefeito.

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Prefeitura de Brasiléia e Sebrae estimam a venda de mais de 20 toneladas de peixe durante a feira na fronteira

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Mesmo após a maior alagação do Rio Acre em Brasiléia com enormes prejuízos causados também aos produtores rurais que perderam suas lavouras de, arroz, milho, banana, mandioca, peixe e outros, visando fortalecer a economia local gerando renda ao produtor rural da agricultura familiar.

A Prefeitura de Brasiléia por meio da Secretaria de Agricultura em parceria, junto com Sebrae-Acre, realizam a “Feira do Peixe” na fronteira nos dias, 27, 28 e 29 ( quarta, quinta e sexta-feira santa), com expectativa de vender até mais de 20 toneladas de peixe nos três dias de feira.

O Secretário Municipal de Agricultura Careca Gadelha durante abertura do evento, destacou a importância da feira para os produtos rurais e apoio da secretaria e do Sebrae.

“Agradecemos o Sebrae pela parceria e presença do público e dos expositores pela participação em nossa feira do peixe, hortaliças e artesanato. Mesmo após alagação essa ação é um incentivo também da Prefeita Fernanda Hassem desde o início do seu mandado há 8 anos aos piscicultores da região que trazem as mais variadas espécies de peixes para comercialização na feira Municipal Maria Florêncio e contam ainda com apoio da Secretaria de Agricultura para escoamento da produção”, enfatizou.

A atividade conta ainda com a venda de horticultura, artesanatos, café da manhã e almoço na pracinha de alimentação, além de outros serviços ofertados.

Participaram ainda da abertura do peixe em Brasileia o Secretário Adjunto de Agricultura – Mário Jorge, a Coordenadora Regional do SEBRAE Rina Soares, Vereadores e Elenilson Cruz, Arlete Amaral, Rogério Pontes, Presidente da Câmara – Marquinhos Tibúrcio, Representante dos Piscicultores – Francisca Vó Rosa (Lili), Coordenadora da Feira Municipal – Maria Coimbra, Secretários municipais, expositores e população em geral.

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Operação na fronteira do Acre resulta na prisão de suspeitos envolvidos em sequestros e tráfico de drogas

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Na manhã desta quarta-feira (27), as Delegacias de Epitaciolândia e Brasiléia, em colaboração com a Polícia Penal, Militar e CP Cães, conduziram uma operação coordenada para executar mandados de busca e prisão na regional do Alto Acre. O objetivo principal era desmantelar atividades criminosas e reprimir o tráfico de drogas na área.

Durante a operação, as autoridades conseguiram apreender um revólver, munições e uma quantidade significativa de entorpecentes. Dois indivíduos foram presos em flagrante, enquanto outros quatro tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos. Esse resultado demonstra a eficácia da ação policial e o compromisso das autoridades em proteger a segurança pública e combater o crime na região.

As investigações que levaram a essa operação foram iniciadas após o registro de um crime de sequestro e cárcere privado envolvendo duas adolescentes. O Delegado de Polícia Civil Eustáquio Nomerg Ferreira reiterou o compromisso da polícia com a ordem pública e a justiça, enfatizando a importância da participação da comunidade na prevenção e no combate ao crime, por meio de denúncias e informações relevantes.

Detalhes adicionais sobre a operação e os desdobramentos das investigações serão divulgados pelas autoridades competentes à medida que os trabalhos avançarem.

VEJA VÍDEO REPORTAGEM

 

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