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Epitaciolândia participa do encontro com gestores municipais de cultura

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O Governo do Estado e a Fundação Cultural Elias Mansour (FEM) realizaram um encontro com os gestores municipais de cultura, que teve início na terça-feira, 14, e se encerrou nesta quarta-feira, 15, em Rio Branco. O evento aconteceu no Theatro Hélio Melo, no centro da capital, e contou com a presença de 18 secretários, dos 22 municípios acreanos.

O objetivo do encontro era escolher a nova diretoria da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para o biênio 2022/2023.

Após vários debates voltados para o fortalecimento, e metas para a cultural e para os fazedores de cultura do Acre, os gestores, por aclamação, decidiram pelo nome do secretário municipal de cultura de Cruzeiro do Sul, Aldemir Maciel, como presidente da Comissão.

A mesa diretora é composta ainda pelo chefe do Departamento de Políticas Culturais daFEM, Diego de Negreiros, como vice-presidente, e pela diretora municipal de cultura de Epitaciolândia, Enage Peres, que assumirá a função de secretária-geral da CIB.

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Manoel Pedro Gomes, destacou, durante sua fala, os avanços e desafios enfrentados pelos gestores, durante a pandemia.

“Tivemos mais de 1 ano e meio roubados, tivemos que ficar em casa, e isso foi prejudicial a todos, mas mais ainda para os fazedores de cultura em todo o Acre. E nós como gestores pudemos acompanhar esse momento tão delicado para eles. Tivemos muitos avanços e desafios vencidos neste período. A Lei Aldir Blanc nos possibilitou a dar uma nova chance a esses artistas e, com muita responsabilidade e transparência, capitaneamos o recurso de mais de 14 milhões de reais para todo o estado, e assim, os fazedores de cultura puderam respirar mais aliviados. E cada gestor em seus municípiosdentro de suas limitações contribuíram para que esse setor tão especial que é a cultura não fosse tão penalizada”, destaca o presidente.

Em sua fala, após aclamação para exercer a presidência da Comissão, Aldemir Maciel destacou os desafios e metas que a Comissão buscará alcançar junto aos gestores em seus municípios.

“É muito grande o desafio de estar à frente da CIB, e vamos juntos trabalhar para implantar nos 22 municípios do Acre a lei do sistema de cultura. Temos dois grandes aportes financeiros para o incentivo à cultura em 2022, que é a lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II que, para podermos acessar e executar, os municípios terão que já terem aprovado a Lei que institui o sistema municipal de cultura, esse é um dos vários desafios a serem alcançados pela CIB”, pontuou ele.

No final do encontro, o chefe do departamento de políticas culturais da FEM, Diego de Negreiros, destacou a importância do evento para a cultura local.

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Covid-19: Acre registra 310 casos nesta quinta-feira

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O Acre registrou 310 novos casos de infecção por coronavírus nesta quinta-feira, 20 de janeiro. O número de infectados subiu para 91.781 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 261.772 notificações de contaminação pela doença, sendo que 169.843 casos foram descartados e 148 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 86.731 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 27 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

Até o fechamento deste boletim, das oito pessoas internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into-AC), quatro não tomaram nenhuma dose dos imunizantes contra covid-19, uma tomou apenas uma dose e três tomaram duas doses da vacina.

Nenhum óbito foi registrado nesta quinta-feira, 20 de janeiro, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça 1.854 em todo o estado.

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Justiça do Acre obriga Estado a fornecer canabidiol para tratamento de criança autista

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A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais manteve sentença que condenou o Estado do Acre ao fornecimento da substância canabidiol a uma criança com transtorno do espectro autista grave, que comete auto agressões constantes, nem apresentou melhora clínica com uso de diversos remédios tradicionalmente utilizados nos tratamentos.

A decisão, de relatoria do juiz de Direito Anastácio Menezes, acompanhada por unanimidade pelos demais membros do órgão recursal, considerou que não há motivos para acolher o recurso apresentado pelo Ente Público, devendo a sentença ser mantida pelos próprios fundamentos.

Entenda o caso

A sentença combatida foi lançada pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira, que entendeu que a utilização da substância se faz necessária no caso, sendo dever constitucional do Estado prover os meios necessários para o tratamento e recuperação da saúde do paciente.

O Estado, por sua vez, apresentou recurso junto à 1ª TR, pedindo, em síntese, o afastamento da decisão e, secundariamente, a não aplicação de multa diária pelo não cumprimento da obrigação no prazo determinado na sentença.

Sentença mantida

Para o juiz de Direito relator, os argumentos lançados pelo Ente Público para revogação da decisão não merecem acolhida, pois o autor, comprovou, por meio de laudo, “a necessidade de disponibilização do medicamento para melhor qualidade de vida, haja vista ser portador de Transtorno do Espectro Autista Grave, com auto agressão constante, ansiedade e hiperatividade, sem melhora clínica após tentativa de uso de diversos fármacos tradicionalmente prescritos”.

O magistrado relator também ressaltou que “estando o caso (…) relacionado à saúde, bem que merece ser tutelado e demanda maior urgência, (mostra-se) inviável o afastamento da decisão guerreada”. “Tampouco merece guarida a tese de necessidade de afastamento/redução da multa diária (…), por se mostrar adequada às peculiaridades do caso concreto, uma vez comprovada a extrema necessidade de uso do medicamento para viabilizar existência digna ao agravado, que não pode ser submetido à espera por tempo indeterminado.”

Dilação de prazo

Por outro lado, o relator entendeu ser necessária a dilação do prazo de cumprimento da decisão para 30 (trinta) dias, considerando “o caráter recente e excepcional da autorização de importação de produtos à base de cannabis para uso medicinal, de forma que o lapso de 10 (dez) dias, além de exíguo (insuficiente), não reflete a complexidade para obtenção do fármaco, que ainda não integra os protocolos do SUS”.

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Coreia do Norte ameaça retomar testes nucleares

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Ameaça ocorreu durante reunião liderada por Kim Jong-un

A Coreia do Norte ameaçou hoje (20) retomar testes nucleares e de mísseis balísticos de longo alcance, em reunião do gabinete político sob a liderança de Kim Jong-un.

Pyongyang não realizou quaisquer ensaios nucleares de mísseis balísticos de longo alcance desde 2017, dando prioridade ao diálogo com os Estados Unidos (EUA). O líder norte-coreano encontrou-se três vezes com o então presidente norte-americano, Donald Trump.

Desde a fracassada Cúpula de Hanói, de 2019, entre os dois líderes, as negociações ficaram estagnadas.

A Coreia do Norte rejeitou todas as ofertas de diálogo, enquanto retomava testes, como o lançamento de mísseis hipersónicos.

Os EUA impuseram, na semana passada, novas sanções a Pyongyang.

“Política hostil e ameaça militar dos EUA atingiram limiar perigoso que já não pode ser ignorado”, disse a agência oficial da Coreia do Norte KCNA.

Por essa razão, a reunião do gabinete político do comitê central do Partido dos Trabalhadores determinou que seja examinada rapidamente a questão do reinício” de todas as atividades que foram objeto de moratória.

O possível recomeço dos testes nucleares e balísticos ocorre em momento sensível para a região, com eleições presidenciais marcadas para março na Coreia do Sul e na China, o único grande aliado da Coreia do Norte e que se prepara para acolher os Jogos Olímpicos de Inverno em fevereiro.

Desde a posse do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, há um ano, Pyongyang rejeitou várias propostas de diálogo apresentadas pela administração norte-americana.

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