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Estado potencializa ações e aumenta número de licenças ambientais emitidas
O governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), lançou nesta sexta-feira, 28, o Plano Agroflorestal 2019, a ação é um conjunto de iniciativas da gestão ambiental do governo para alavancar as atividades produtivas do estado por intermédio do licenciamento ambiental.
Desde o início do ano, as instituições responsáveis pelo tema, estão trabalhando em conjunto para que os processos de licenciamento ambiental, que muitas vezes demoravam mais de um ano para tramitar, sejam finalizados no menor espaço de tempo possível. Para isso, um novo fluxo de trabalho foi estabelecido.
Governador entregou documento ao produtor Foto: Diego Gurgel/Secom
A força-tarefa vem sendo realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre, com apoio da Cooperação Brasil-Alemanha (Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ) para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ, sempre seguindo os princípios da legalidade, compromisso social e de eficiência.
Produtor já tem a documentação para colocar em prática o manejo florestal Foto: Emilly Souza/Secom
Foram identificadas cerca de 60 melhorias que vão desde a rotina interna, descentralização de poderes dentro da instituição, difusão do licenciamento para a sociedade, até melhorias no sistema de licenciamento. As mudanças resultaram na desburocratização dos processos e na ampliação do número de licenciamentos ambientais emitidos.
“Conseguimos finalizar os processos que estavam parados e dar agilidade aos demais. O processo de desenvolvimento do estado passa pelo trabalho que estamos realizando no Imac. Estamos trabalhando dentro da legislação, adotando procedimentos e tendo bons resultados. Nossa proposta é trabalhar para aumentar a geração de trabalho e renda”, argumentou André Hassem, presidente do Imac.
Dentre as ações em desenvolvimento, está o mapeamento do fluxo processual de licenciamento ambiental que está sendo feito por diretores e técnicos com base na integração de informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e apoio técnico da Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado do Acre (Ucegeo). Além disso, os técnicos têm vistoriado as propriedades para avaliar se as normas ambientais estão sendo cumpridas.
O produtor rural de Acrelândia, José Osmar, é um dos beneficiados pela entrega do licenciamento. Ele conta que já encontrou dificuldades em receber a documentação, mas que neste ano, o procedimento foi rápido. “Só tenho a agradecer ao pessoal do Imac pelo desempenho e pela rapidez em analisar o processo de manejo. Foram uns noventa dias”, disse.
Gestão de resultados
Tendo como base as mudanças em curso, que incluem o compromisso socioambiental, modernização e desburocratização, a revisão das normas e regulamentações para o setor produtivo e a definição de novo fluxo e rotinas de processos, o governo do Estado potencializou as ações na área.
Nestes seis primeiros meses de trabalho da atual gestão, foram analisados 251 processos de licenciamento ambiental, dos quais 171 já foram finalizados e emitidas as licenças ambientais. Os documentos permitem o fomento de atividades nas áreas de agricultura, agroindústria, manejo florestal madeireiro, suinocultura, piscicultura, uso alternativo do solo, indústria madeireira e de transformação, obras de infraestrutura, transporte e serviços.
Para o setor florestal, por exemplo, foram emitidas 20 licenças para planos de manejo florestal madeireiros, e 11 para indústrias florestais madeireiras. O que irá garantir o fomento da economia no estado, possibilitando a geração de 2.900 empregos diretos.
100% dos fornecedores da empresa Dom Porquito estão licenciados
Representantes do Imac se reuniram com produtores para falar sobre os procedimentos a serem adotados para o licenciamento Foto: Cedida
Umas das conquistas é a entrega de 27 licenças ambientais para os produtores do Alto Acre que comercializam porcos para a empresa Dom Porquito. Todo o processo até a entrega do documento foi feito em parceria com a Cooperativa de suinocultores (Coopersuínos).
As licenças ambientais credenciam os empreendimentos como ambientalmente corretos. O licenciamento viabiliza o acesso ao crédito, já disponível para este segmento produtivo no Banco da Amazônia, para o produtor que se interessar em ampliar ou concluir as obras em suas propriedades. A expectativa é de que sejam liberados R$ 18 mil de crédito.
Todo o processo de emissão das licenças foi concluído em 50 dias. A ação é uma determinação do governador Gladson Cameli de reduzir a burocracia para a expedição de licenças ambientais com o propósito de promover o desenvolvimento dos empreendimentos do setor de agronegócio.
O produtor Cícero Tenório é um dos cooperados que recebeu o licenciamento ambiental. “Entraves com o licenciamento nos impedia de produzir mais, de crescer. Já sonho comum novo momento”, comemorou o produtor.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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Internações por covid na UTI e enfermarias estão em queda no Acre, diz subsecretária de Saúde
Ala Covid-19 no Acre – Foto: Odair Leal/Secom/arquivo
A subsecretária de Saúde do Acre, Paula Mariano, disse em entrevista que o número de internações por covid-19 vem diminuindo consideravelmente nos últimos dias.
A notícia tem a ver com a ocupação de leitos comuns e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Temos percebido uma diminuição satisfatória nos últimos 15 dias no Pronto-Socorro e no Into, além de uma queda no número de internações também em Cruzeiro do Sul, no Hospital de Campanha”, disse Paula.
Na última quarta-feira (5) o Into registrou 11 leitos disponíveis de UTI, e o PS desocupou outras 7 vagas. Em Cruzeiro do Sul, 6 leitos estavam disponíveis.
No maior hospital de referência do Acre, apenas 49 leitos de enfermaria, dos 160 disponíveis, estavam ocupados na data.
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa do Brasil, o Acre está em queda no número de novas mortes pela doença.
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