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Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

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Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron

Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron.

As novas regras restritivas alteram o cenário de flexibilização que ganhou força a partir do último trimestre do ano passado, quando limitações para eventos maiores e atividades com maior risco de contaminação passaram a ser admitidas em todo o país.

Confira como está a situação dos estados:

Piauí

No Piauí segue vigente decreto Nº 20.439, publicado em 28 de dezembro de 2021, que fixa restrição e horário até as 18 h para comércios e até as 22 h para shoppings centers. Mercados e congêneres (mercearias, padarias etc..) podem operar até as 24 h, desde que não permitam a entrada de novos clientes depois desse horário.

A norma estipula regras para atividades em locais públicos abertos, como parques, praças e praias. Eventos abertos, teatros e cinemas podem funcionar com 50% da capacidade de público e eventos semiabertos, com até 500 pessoas.

Foi definida a exigência de comprovante de vacinação para boates, casas de espetáculos, festas, eventos, academias de ginástica, estádios, cinemas, teatros, museus, conferências, galerias e parques de diversão.

Pernambuco

A partir de sexta-feira (14) passam a valer novas regras, válidas inicialmente até o dia 31 de janeiro. Em estabelecimentos de alimentação como restaurantes e bares será exigido passaporte vacinal com duas doses para pessoas de até 54 anos e com dose de reforço para pessoas com 55 anos ou mais. As mesas não podem ter mais de 20 pessoas.

A exigência de comprovação de vacinação também valerá para teatros, cinemas e museus, além da orientação de distanciamento mínimo de 1 metro. Caso o local ou evento contenham mais de 300 pessoas passa a ser requisito também o exame negativo, sendo de 24 h antes para antígeno e de 72 horas para PCR.

Foram estabelecidos limites para público de 3 mil em locais abertos e 1 mil em locais fechados ou 50% da capacidade do estabelecimento. As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano.

Agência Brasil 30 Anos - Desfile do Homem da meia-noite no Carnaval do Olinda
As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano – Antonio Cruz/Agência Brasil

Bahia

O governo anunciou nesta semana o limite de 3 mil pessoas para eventos, incluindo jogos de futebol. Também deve ser respeitada a restrição de uso de metade da capacidade de cada local. Para eventos já são exigidos o passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.

O requisito da comprovação de vacinação para entrar foi definido também para acesso a bares e restaurantes. Segue obrigatória nesses estabelecimentos o uso de máscaras de proteção facial. O governo do estado também anunciou o cancelamento do carnaval de 2022.

Ceará

Na semana passada foi publicado decreto fixando novas regras para encontros. Eventos em geral foram restringidos para o limite de 500 pessoas em situações abertas e 250 pessoas em locais fechados. As exigências valerão por pelo menos 30 dias a contar de 6 de janeiro.

Os festejos de carnaval também foram cancelados no estado.

Máscara
Governo do Maranhão tornou obrigatório uso de máscaras em locais fechados – Raquel Portugal/FioCruz

Maranhão

O governo do Maranhão editou decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A regra já existia, mas apenas para os municípios que tivessem menos de 70% da população completamente vacinada.

Amazonas

O governo editou novo decreto segundo o qual ficou proibida a realização de eventos com venda de ingressos. Os encontros privados, como casamentos, aniversários e outros tipos de encontro, ficam limitados a 50% da capacidade do local e a 200 pessoas.

As multas pelo descumprimento das novas obrigações poderão variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil.

Amapá

O governo do Amapá editou decreto (Nº 4 de 2022) prorrogando medidas de restrição visando combater a circulação do coronavírus. Eventos em boates e casas de shows devem seguir protocolos como respeito a 50% da capacidade dos locais, exigência de passaporte vacinal e mesas a pelo menos 1 metro de distância.

Eventos esportivos em estádios, ginásios e locais semelhantes devem também respeitar o limite de 50% da capacidade, além de exigir o uso de máscaras.

Eventos sociais em ambientes fechados ou mistos também devem seguir essa limitação, além de poder ocorrer somente no intervalo das 7 h às 2 h. Eventos corporativos também devem ficar restritos à metade da capacidade, com horário das 7 h às 3 h. As mesas devem guardar pelo menos 1 metro de distância entre cada uma.

Bares também precisam respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro e de mesas com no máximo seis cadeiras. Igrejas e templos religiosos podem abrir, desde que assegurem distância de pelo menos 1 metro entre cada pessoa.

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Governo de São Paulo anunciou o limite de 70% da capacidade para eventos esportivos – Staff Images/Conmebol/Direitos Reservados

São Paulo

Em São Paulo, o governo anunciou o limite de 70% da capacidade para eventos esportivos, como jogos de futebol. Nos demais eventos, a redução da capacidade nessa proporção foi definida como orientação a ser avaliada individualmente pelas prefeituras.

O carnaval da capital paulistano em 2022 também foi cancelado pela prefeitura.

Distrito Federal

Em decreto publicado na quarta-feira (12), o governo do Distrito Federal proibiu eventos com cobranças de ingressos, incluindo shows, festivais e encontros realizados em casas de festas ou estabelecimentos parecidos.

O DF já havia anunciado o cancelamento do carnaval este ano por conta do risco associado à variante Ômicron. A decisão proibiu também eventos públicos ou privados associados à folia, como desfiles de escola de samba e blocos de carnaval.

Agência Brasil entrou em contato com as secretarias de Saúde dos demais estados e aguarda retorno.

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Rombo das contas fica em R$ 35,1 bi, melhor resultado em 7 anos

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Com alta na arrecadação tributária e redução de gastos emergenciais da Covid-19, déficit equivale a 0,4% do PIB

O resultado acumulado do ano totalizou um déficit de R$ 35,1 bilhões em 2021 José Cruz/Agência Brasil – 17.01.2022

Do R7

Após crescimento na arrecadação tributária e redução de gastos emergenciais de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o governo federal registrou um superávit de R$ 13,8 bilhões em dezembro de 2021 nas contas públicas, frente ao déficit de R$ 44,1 bilhões observado no mesmo período de 2020 (em termos nominais).

O resultado acumulado do ano totalizou um déficit de R$ 35,1 bilhões em 2021, ante rombo de R$ 743,3 bilhões em 2020 (em termos nominais), o maior déficit da história, impulsionado pelos gastos dos efeitos do primeiro ano da crise sanitária. O resultado de 2021, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro, é o melhor em sete anos, segundo dados da série histórica do governo, e equivale a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou durante coletiva, que o desempenho das contas públicas do país em 2021 foi “extraordinário”, conforme o esperado pelo governo. “Houve duvidas, criticas, acusações de populismo fiscal, todas equivocadas a respeito das nossas contas”, disse. “Tivemos resultado extraordinário de déficit de 0,4% do PIB, de R$ 35,1 bilhões apenas”, comparou.

Com mais receitas e menos despesas em relação ao ano anterior, o governo fechou 2021 com resultado fiscal muito melhor do que o registrado em 2020 e bem abaixo da meta fiscal do ano, fixada em déficit de R$ 247,1 bilhões.

O ministro também rebateu críticas de economistas que atribuíam a melhora das contas públicas ao aumento dos preços. “Se a inflação fosse solução para receita, por que quando fomos a 5.000%, no governo Sarney, ou a 2.000%, no governo de Itamar, ou mesmo no de Dilma, quando houve 15% não houve aumento da arrecadação, resolvemos o problema das contas públicas?”, perguntou. “Não é a inflação que resolve, é o controle das despesas. Veio uma recuperação em V como eu dizia, voltou do fundo do poço com força.”

O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 5,8 bilhões e a Previdência Social (RGPS) apresentou superávit de R$ 8 bilhões. Em comparação a dezembro de 2020, a melhora no resultado primário observado no mês decorre da combinação de um aumento real de 19,6% (+R$ 28,4 bilhões) da receita líquida e de um decréscimo real de 17,6% (-R$ 34,0 bilhões) das despesas totais.

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INSS publica aumento das aposentadorias e pensões. Saiba quanto será o reajuste

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Quem recebe mais de um salário mínimo terá aumento de 10,16% em 2022

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Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 9

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Neste mês, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa

A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

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