Acre
Estudantes acreanos denunciam que estão sofrendo maus tratos e perseguição na Bolívia
Gleydison Meireles
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Durante a audiência pública realizada na quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), a deputada federal Antônia Lúcia (PSC), que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, recebeu um grupo acreanos que estuda medicina na cidade de Sucre, na Bolívia. Os estudantes procuraram a parlamentas para relatar os horrores que estão vivendo no país vizinho.
Os estudantes denunciaram estão sofrendo ameaças na Bolívia, produziram dossiês que apresentam relatos de abusos de autoridade, perseguição, ameaças e coação, além de outros crimes contra a dignidade humana. Com medo de represálias, os acadêmicos de medicina pediram que seus nomes e imagem fossem preservados.
Os estudantes denunciaram ainda que o acordo firmado entre os dois países (Brasil e Bolívia) quanto a brasileiros estudarem na Bolivia e bolivianos no Brasil não está sendo respeitado pelos “Patrícios”.
“Nós vivemos na Bolívia sob constante pressão, tudo é motivo para sermos humilhados, coagidos, perseguidos, somos humilhados e tratados como criminosos pelos bolivianos”, disse a estudante bastante emocionada.
Antônia Lucia, que intermediou a vinda da CPI da Câmara Federal, convidou o Cônsul brasileiro em Cobija, Guillermo Barbosa e a representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, Solange Xavier para participarem da reunião com os estudantes. Participaram também da reunião a deputada estadual Antônia Sales (PMDB) e Eduardo Farias (PCdoB).
As autoridades ouviram atentamente as denuncias dos estudantes e no final firmaram o compromisso de buscar uma solução emergencial para o drama vivido por estudantes acreanos em solo boliviano.
“É inadmissível, inaceitável que estudantes brasileiros venha sofrendo esses tipos de crimes na Bolívia, eu, juntamente com Solange Xavier vamos levar esse caso ao conhecimento da Ministra Maria do Rosário e da presidenta Dilma, vamos acionar o Itamarati, quem for preciso para que possamos encontrar uma solução emergencial para esse caso”, disse Antônia Lúcia bastante emocionada, após ouvir os relatos dos estudantes.
Há quatro anos na Bolívia, três estudando na cidade de Sucre, os estudantes revelaram ainda que são obrigados a participarem de protestos e manifestos contrario ao atual Governo boliviano, caso se recusem a participar são impedidos de estudar, fazer provas e muitas vezes são retirados das faculdades a força, por professores e gestores educacionais.
Segundo os denunciantes vários casos já foram denunciados ao consulado brasileiro na Bolívia, mas até o momento nenhuma providencia foi tomada. Os estudantes denunciam também que alguns estudantes contraíram doenças psicológicas por conta das pressões sofridas.
“Nós somos tratados pior do que animais, para eles somos a escória, lixo. Muitos de nós estão doentes, com síndrome do pânico e outros problemas psicológicos, o que para nós seria uma oportunidade de uma vida melhor se tornou um inferno”, desabafou a estudante.
Em novembro do ano passado dezenas de estudantes realizaram um manifesto na porta do consulado brasileiro por abusos que teriam sofrido por parte da polícia boliviana que buscava um grupo de delinquentes, supostamente formados por brasileiros. Com a bandeira nacional, cartazes “SOS Dilma, olhai por nós” e gritando “somos estudantes, não somos maliantes”, eles pediram respeito e cobraram direitos e agilidade nos trâmites legais para viverem e estudar na Bolívia.
Esses são só alguns dos pontos do vasto dossiê entregue a deputada federal, que encaminhará cópias a todos os setores competentes da Presidência da Republica. Antônia Lúcia firmou compromisso ainda com os deputados estaduais Eduardo Farias e Antônia Sales que irão formar uma comissão para tratar diretamente com o reitor da UFAC Minouro Kimpara de uma possível transferência dos dois alunos acreanos para o curso de medicina da instituição.
“Esse é um caso extremo e de urgência, por isso vamos junto com a comissão dos deputados estaduais, encabeçados pela Antônia Sales e o Eduardo Farias, visitar o reitor da UFAC na tentativa de conseguir uma transferências para os dois estudantes, vamos ver sé possível e quais os trâmites legais que precisarão serem adotados para se conseguir a vinda desses para estudar no Acre”, finalizou.
Fonte: ac24horas.com
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Auxílio oriundo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul serviu para construir mini caminhão de combate a incêndio e que vai levar ações de cidadania e educação para crianças e jovens
O Projeto “Bombeiros por um Dia” foi contemplando com recursos das penas pecuniárias da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais Comarca de Cruzeiro do Sul, captando recursos para construir um mini caminhão de combate a incêndio e levar atividades de cidadania, educação para crianças e adolescentes.
A ação é uma iniciativa do 4ª Batalhão de Educação, Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal e Urbano do Corpo de Bombeiros e tem duas frentes de trabalho: receber as visitas no quartel e realizar palestras nas escolas.
A primeira, recebendo visitas dos pequenos no quartel, proporciona aos jovens vivência com a profissão, pois eles poderão conduzir o mini caminhão, construído e adaptado com sinais luminosos, giroflex, e buzina. Inclusive, as visitantes e os visitantes mirins lidarão com uma simulação de incêndio. O veículo é equipado com uma pequena bomba de água, mangueira que ao ser acionada esguichará água em um pequeno foco de incêndio, feito com botijão de gás, controlado por um bombeiro, assim, quando a visitante acionar a mangueira na direção das chamas, o profissional fechará a válvula e o fogo cessa, tudo controlado e monitorado.
Além disso, a proposta é levar o veículo para escolas, eventos e praças públicas. No dia 17 de abril, foi a estreia do carro em unidades de ensino, que foi levado até a Escola de Ensino Fundamental Maria Lima, no bairro da Cobal, em Cruzeiro. Com isso espera-se contribuir com a formação e desenvolvimento da cidadania de crianças e adolescentes, fazendo a atividade preventiva de forma lúdica.
O veículo foi montado seguindo a planta de um caminhão, respeitando as proporções, com madeira e revestimento de fibra de vidro, utilizado uma caixa de direção de um fusca, rodas de aro 13, kit de tração de motocicleta. O caminhão comporta duas crianças por vez e pode ser pilotado pelos visitantes, desde tenham idade suficiente. Mas, o caminhão tem controle remoto, desses utilizados em aeromodelo, para os bombeiros monitorarem e assumirem a direção e freios do veículo, caso necessário.
Para o comandante do 4º Batalhão, o capitão Josadac Ibernon, o emprego dos recursos das penas pecuniárias em projetos sociais promove segurança e educação. “A parceria do TJ através de verbas pecuniárias, fortalece as atividades preventivas executadas pelo Corpo de Bombeiros. Prevenção contra acidentes domésticos, incêndios, afogamentos, drogas, e todas atividades ilícitas. O mini caminhão terá um papel fundamental nessas atividades, pois é um atrativo através do qual passaremos a disseminar a prevenção de uma forma lúdica, despertando o interesse dos pequenos em seguir uma carreira na segurança pública através de uma experiência real e adaptada a sua realidade, que certamente ficará marca sua memória”.
Todo ano as comarcas do Judiciário do Acre abrem editais para que entidades e associações possam apresentar seus projetos e tentar captar recursos das penas pecuniárias. Com isso, o Judiciário do Acre promove melhoria e transformação social. Afinal, cada ação premiada com os alvarás deve executar atividades em benefício social, promovendo, especialmente, educação e segurança.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais entre os poderes
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam na tarde de quinta-feira, 18, visita do senador Sérgio Petecão.
A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais. Na oportunidade, o senador Sérgio Petecão entregou exemplares do Vade Mecum, atualizado onde se pode encontrar compilado de legislações.
A desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, agradeceu a visita. “Obrigada por esta contribuição que consolida várias normativas, de extrema importância para nosso trabalho, para advogadas e advogados e estudantes que nos visitam.”
“Agradeço a visita e a contribuição desse material que auxilia muito nossos trabalhos. Nós utilizamos muito o Vade Mecum com os magistrados, servidores e estudantes,” afirmou o corregedor-geral, Samoel Evangelista.
“É uma honra está aqui visitando os representantes do TJAC e entregando esses exemplares que servirão muito. É uma pequena contribuição para essa instituição e para os jovens que trabalham aqui,” realçou o senador.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.
A iniciativa de levar o programa ao local visa reduzir as barreiras do isolamento, contribuindo para a garantia de direitos e a promoção da cidadania para a comunidade. Para chegar à aldeia, as equipes se deslocaram por aproximadamente três horas por via terrestre e mais dois dias e meio de barco pelo curso do rio Purus.
Nestes dois dias de atendimentos estão sendo oferecidos pelo MPAC os serviços da Ouvidoria Geral e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) com o “Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”. A expectativa é beneficiar aproximadamente 300 indígenas durante a ação.
Com a colaboração de instituições parceiras, também estão disponibilizados outros serviços essenciais, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos do TJAC e atendimentos especializados da Funai. Além da entrega de roupas doadas pela Receita Federal para a população atingida pelas recentes enchentes no estado.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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