Brasil
EUA reabrem fronteiras após 20 meses de restrições nesta segunda (8)
Além da exigência de certificado de vacinação e teste negativo para Covid, haverá rastreamento de contatos
Aeroporto de Chicago, nos EUA, vazio durante período de confinamento – Foto: Tannen Maury/EPA – EFE
Os Estados Unidos se preparam para reabrir suas fronteiras terrestres e aéreas aos viajantes vacinados contra a Covid-19 nesta segunda-feira (8), encerrando 20 meses de severas restrições criticadas pela Europa e pelos vizinhos México e Canadá.
Famílias separadas, relações comerciais interrompidas, ambições de carreira frustradas: a “proibição de viagens” imposta no início de 2020 pelo então presidente Donald Trump, e mais tarde confirmada por seu sucessor, Joe Biden, agravou as turbulências provocadas pela pandemia.
Na intenção de evitar o contato de americanos com cidadãos dos países mais atingidos pela Covid-19, Trump impôs restrições às viagens da China já em fevereiro de 2020.
Depois, no dia 13 de março, estendeu as restrições aos países da Europa pertencentes ao Espaço Schengen.
Reino Unido e Irlanda entraram na lista de restrições alguns dias depois, quando as fronteiras terrestres com o México e o Canadá já estavam praticamente fechadas.
Com todos esses países, a densidade das trocas humanas e econômicas é muito grande.
“Foi muito difícil. Só quero ver meu filho”, disse à AFP Alison Henry, uma britânica de 63 anos que viajará nesta segunda (8) para encontrar seu filho em Nova York, após 20 meses de separação.
Desde o verão passado era possível viajar dos Estados Unidos para a Europa, mas os estrangeiros que haviam se estabelecido nos Estados Unidos e possuíam certos vistos não tinham garantia de poder voltar para casa.
Para atender ao previsível aumento da demanda, as companhias aéreas aumentaram o número de voos transatlânticos e o tamanho dos aviões.
O levantamento das restrições também representa um respiro para o setor de aviação, em crise por causa da pandemia.
Também ao longo da imensa fronteira mexicana, inúmeras cidades americanas, no Texas ou na Califórnia, sofreram um forte choque econômico e aguardam ansiosamente o retorno à normalidade.
Os ricos aposentados canadenses, por exemplo, podem agora, sem medo, na época da primeira geada, iniciar sua jornada anual de carro para a Flórida e suas delícias climáticas.
Vacinação e testes
Mais de 30 países serão incluídos no levantamento dessa “proibição de viagens”.
Para os viajantes que chegarem de avião, os Estados Unidos vão solicitar, a partir de segunda-feira, além do certificado de vacinação e do teste negativo para Covid, feito três dias antes da partida, o estabelecimento pelas companhias aéreas de um sistema de rastreamento de contatos.
Para a rota terrestre, as restrições serão suspensas em duas etapas.
A partir de segunda-feira, as pessoas que chegarem ao país por motivos considerados não essenciais, como família ou turismo, poderão cruzar a fronteira do Canadá ou do México desde que estejam vacinadas.
Os viajantes que o fizerem por motivos imperiosos – por exemplo, os motoristas de caminhão – estarão liberados de cumprir esse requisito.
Mas a partir de janeiro a obrigação de vacinação se aplicará a todos que cruzarem as fronteiras terrestres, independentemente do motivo da viagem.
As autoridades de saúde dos EUA também afirmaram que todas as vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) serão aceitas.
Por outro lado, a OMS está mais uma vez alarmada com a taxa de transmissão “muito preocupante” da Covid-19 na Europa, que pode causar mais meio milhão de mortes no continente até fevereiro.
Essa quarta onda atinge principalmente a Alemanha, país com o qual o governo Biden é especialmente cuidadoso em suas negociações.
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Pela primeira vez na história, um presidente de Portugal reconheceu a culpa do país pela série de crimes cometidos durante a era colonial, como a escravidão, o tráfico de pessoas da Áfria e o massacre de povos originários.
O mandatário português Marcelo Rebelo de Sousa, disse a correspondentes estrangeiros nesta terça-feira (23) que o país ‘assume total responsabilidade pelos danos causados’ e que seu governo deve se comprometer a ‘fazer reparações’, que não especificou como seriam feitas.
“Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse o mandatário.
Na visão de Rebelo de Sousa, reconhecer os crimes cometidos e assumir a culpa por eles é mais necessário do que pedir desculpas, o que classificou como “a parte mais fácil”.
Era colonial foi marcada pela escravidão e massacre aos povos originários
A era colonial foi marcada pela escravidão de, pelo menos, 12,5 milhões de africanos. Destes, quase 6 milhões foram traficados por Portugal, o que faz do país o que mais traficou pessoas no período.
Os africanos eram sequestrados e transportados à força por navios e comerciantes europeus até os países colonizados, onde eram vendidos como escravos para trabalharem em plantações sem qualquer dignidade ou remuneração.
Já os povos originários foram dizimados não apenas pelos conflitos com os portugueses, mas também pela vulnerabilidade às doenças trazidas por eles. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que o declínio das populações indígenas tenha sido de 3 milhões de índios em 1500 para cerca de 750 mil atualmente, pelo contágio com doenças como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe.
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Fonte: Nacional
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Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Com única participante, a concorrência foi vencida pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC.
A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.
Entre os argumentos apresentados pelo sindicato na ação está a ausência de informações em relação ao tratamento que será dispensado aos atuais trabalhadores da linha metropolitana. Também é questionado o fato da licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
“Uma aglutinação infundada impede a participação de licitantes incapazes de fornecerem todos os serviços que compõem o objeto do edital, por exemplo, uma aquisição de autopeças atrelada a um serviço de instalação, tal agrupamento restringe a participação de empresas cujo objeto social seja apenas a venda de autopeças”, exemplifica a ação.
A licitação
O consórcio vencedor ofereceu lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto.
consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC).
Trem
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora – (km/h), podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5.
A reportagem entrou em contato com o governo do estado e aguarda resposta da Secretaria Estadual de Parceria e Investimentos.
Fonte: EBC GERAL
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.
Premissas da Igreja
A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.
“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.
A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.
Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: EBC GERAL
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