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Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre

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Pai suspeito do estupro cometeu suicídio em janeiro do ano passado e, por isso, processo foi arquivado pela Justiça. Menina teve filho em abril do ano passado.

Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre   — Foto: Quésia Melo/G1

Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre — Foto: Quésia Melo/G1

A menina de 10 anos que engravidou e deu à luz a um menino em abril do ano passado na Maternidade Bárbara Heliodora engravidou após ter sido abusada pelo próprio pai. Assim que nasceu, o bebê precisou ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) e logo depois recebeu alta.

A confirmação do abuso se deu depois que o exame de DNA confirmou que o filho da menina de 10 anos era filho do pai dela. O DNA foi colhido assim que o bebê nasceu.

O pai da menina que engravidou aos dez anos foi encontrado morto dentro de casa na cidade de Tarauacá no dia 16 de janeiro, meses após o caso repercutir. Na época ele já era investigado no caso e já tinha sido ouvido duas vezes. Ele havia negado e disse que estava à disposição para fazer o exame de DNA.

A menina que atualmente tem 11 anos ficou cerca de cinco meses com uma família acolhedora e agora está de volta à cidade. Um outro vizinho chegou a ser investigado no caso. Devido ao pai ter cometido suicídio, o caso foi arquivado pela Justiça, mas segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, ela continua sendo acompanhada por psicólogos.

“Para minorar as consequências traumáticas neste caso, e em situações similares, o Ministério Público tem fortalecido a relação com a rede de proteção, a fim de fornecer um atendimento psicológico ainda mais qualitativo, além de requisitar a implantação do CAPS no município, e uma Oficina com o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MP-AC, que em breve virá ao município para ouvir várias vítimas, como todo o cuidado possível”, destaca.

Na decisão, assinada pelo juiz Guilherme Fraga, indica o arquivamento porque o pai da menina morreu. Segundo a Justiça, ele abusava também das outras filhas.

Lei

 

Agora o Acre conta com uma lei que obriga os cartórios de registro civil do estado a informarem ao Ministério Público Estadual (MP-AC) o registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada em agosto para identificar possíveis casos de estupro.

A lei informa que, caso um pai ou mãe com idade inferior aos 14 anos, na data do nascimento, faça o registro, deve ser enviada cópia da certidão, no dia seguinte, através de e-mail para o endereço oficial do MP.

O MP informou que a lei faz parte do projeto Ecos do Silêncio, que visa prevenir e combater o abuso sexual infantil e que já ocorria por meio de parceria em duas cidades, no interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá.

Menina morava com o pai

 

A menina morava com o pai e uma irmã, de 12 anos, no município de Tarauacá. A mãe vive em um seringal na cidade de Jordão. O caso da gravidez foi descoberto após uma denúncia da vereadora da cidade Janaína Furtado, em dezembro de 2019.

A gravidez da menina foi descoberta aos cinco meses de gestação quando o pai a levou para a maternidade de Cruzeiro do Sul para fazer um aborto legal, mas voltou atrás não permitiu que ela fizesse o procedimento.

Em janeiro, o pai foi achado morto dentro da casa dele em Tarauacá. Após o parto, a menina e o filho ficaram com uma família acolhedora. Atualmente ela mora em Tarauacá e é acompanhada pelo MP.

Dois familiares da criança de 10 anos chegaram a ser ouvidos pela Polícia Civil nos dias 14 e 15 de janeiro. Entre os ouvidos estava o pai que era um dos suspeitos de abusar da menina.

A mãe da criança também foi ouvida pela Polícia Civil no município de Jordão, em janeiro deste ano, e disse que só teve conhecimento que a filha sofria abuso quando soube da gravidez. O depoimento da mulher foi baseado nas declarações dadas pela outra filha dela, de 12 anos. A menina, segundo a polícia, confessou para a mãe que o pai dormia com a irmã caçula na mesma cama.

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Onda de assaltos e sequestros: Motoristas de aplicativos podem suspender viagens em Rio Branco

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Por Wanglézio Braga

Motoristas de aplicativos no Acre estão preocupados e temerosos quanto a uma onda violenta com assaltos e sequestros relâmpagos que invadiu as ruas de Rio Branco. O assunto motivou um dos motoristas, identificado como Francisco, do canal “Um Uber no Acre”, a chamar a atenção do poder público e informar que os serviços da categoria podem ser suspensos.

Francisco gravou um vídeo hoje (28) relatando que somente no último final de semana, entre sábado (22) e domingo (23), três profissionais sofreram sequestros relâmpagos. Ele citou ainda que ontem (27) mais um motorista sofreu as consequências de um assalto seguido de sequestro. Os relatos são compartilhados em grupos de rede social.

“Hoje teve mais um. São relatos que a gente sabe por WhatsApp, fora os que eu não sei, que não temos conhecimento (…) Estamos numa situação delicada onde o pessoal [Grupo criminosos] pegam os carros, fazem o que dão na telha, depois liberam a gente novamente. O problema é que não está acontecendo só isso, tem motorista sendo assaltado, levado o seu dinheiro, seu celular. Infelizmente somos uma voz que não tem força. Os motoristas são assaltados e vão reclamar nos grupos de WhatsApp”, comentou.

Francisco não descartou que se a situação piorar, os trabalhos dos motoristas serão suspensos. “Vai ser uma forma de chamar atenção do poder público. Dessa forma que estamos vivendo não podemos trabalhar. Rio Branco é uma cidade em que não podemos trabalhar (…) A nossa realidade não era pra ser assim. Rio Branco chegou num ponto em que não podemos andar nas ruas. Essa é uma insatisfação dos motoristas!”, destacou.

Veja vídeo:

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Saúde: 53 milhões de brasileiros estão aptos a tomar dose de reforço

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Maiores de 18 anos com esquema vacinal completo podem procurar postos

O Ministério da Saúde informou hoje (28) que 53 milhões de brasileiros estão aptos para tomar a dose de reforço contra a covid-19. O número se refere aos cidadãos acima de 18 anos que concluíram o ciclo vacinal com a primeira e segunda dose dos imunizantes e já podem retornar aos postos de vacinação. 

Após o surgimento da variante Ômicron, o ministério reduziu para quatro meses o intervalo entre a segunda dose e a dose de reforço. A medida foi tomada para ampliar a imunização da população e conter o avanço da doença. De acordo com a pasta, 38 milhões de brasileiros tomaram a dose de reforço.

Desde o início da vacinação, o governo federal distribuiu aos estados e ao Distrito Federal mais de 407 milhões de doses. 352 milhões foram aplicadas, sendo 163,3 milhões de primeira dose e 151,2 milhões de segunda dose.

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Mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

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Carteira de trabalho digital

São R$ 208,5 milhões nos cofres do Estado

O Abono Salarial é um direito do trabalhador inscrito no PIS, que pode receber uma remuneração de até um salário mínimo, referente aos meses trabalhados no ano anterior. Esse dinheiro pode ser de grande ajuda. Mesmo assim, mais de 300 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono a que têm direito referente ao ano de 2019. São R$ 208,5 milhões nos cofres do Estado ainda aguardando seus beneficiários.

Os 320.423 trabalhadores que não sacaram o abono, que já está disponível desde 2020, ainda podem fazê-lo. Eles podem solicitar o pagamento no próximo calendário vigente. Ou seja, podem sacar o valor atrasado do abono de 2019 junto com o abono de 2020, que começa a ser pago em 8 de fevereiro.

O calendário estipula as datas de pagamento pelo mês do aniversário, se for trabalhador da iniciativa privada, ou pelo número da inscrição, se for trabalhador do setor público.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 22,2 milhões de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial referente ao ano base de 2019. Desses, 21,9 milhões fizeram o saque de sua quantia correspondente, totalizando R$ 17,2 bilhões já retirados. Segundo a pasta, 98,56% dos trabalhadores com direito ao saque já o fizeram.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.

Valor

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

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