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Falta remédio em oito a cada dez municípios do País, aponta pesquisa; veja medicamentos
Remédios estão em falta em oito a cada dez municípios do País. Isso é o que mostra um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras e divulgado nesta sexta-feira, 15. As cidades relatam ausência de estoque na rede pública principalmente do antibiótico amoxicilina, usado contra infecções, e do analgésico dipirona, indicado para tratar dores e febre.
Conforme a CNM, mais de 80,4% dos gestores que responderam à consulta afirmaram sofrer com falta de remédios básicos para atender a população. A entidade sugeriu, então, que eles indicassem os tipos de medicamento em falta a partir de uma listagem preestabelecida, o que permitiu entender melhor o cenário. A pesquisa foi aplicada entre os dias 23 de maio a 20 de junho.
A falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68% dos municípios – ou 1.350 cidades, em números absolutos. Já a ausência de dipirona na rede de atendimento municipal (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) foi citada por 65,6% (1.302 cidades).
Destacam-se também a escassez de dipirona injetável, que é usada para tratar dores e febre e está em falta em 50,6% das cidades, e de prednisolona, indicada para o tratamento de alergias, distúrbios endócrinos, entre outras doenças. Ao todo, 45,3% das cidades relataram não ter estoques deste último medicamento.
Veja lista dos principais remédios em falta nas cidades
- Amoxicilina (em falta em 68% das cidades que relataram escassez de algum medicamento);
- Dipirona (65,6%);
- Dipirona injetável (50,6%);
- Prednisilona (45,3%);
- Azitromicina (42%);
- Ambroxol (39,6%);
- Outro (55,6%).
A maioria dos gestores (44,7%) de cidades com falta de medicamentos informou que a situação se estende entre um período de 30 a 90 dias. Ao mesmo tempo, 19,7% relataram que o problema é crônico, uma vez que o desabastecimento ocorre há pelo menos três meses.
“Problemas no fornecimento pelo Ministério da Saúde, movimentos de protesto de funcionários em portos e aeroportos, questões envolvendo a política internacional como dificuldades de importação de insumos, por causa da guerra na Ucrânia e do lockdown na China, são alguns dos motivos mais relatados”, informou a CNM no relatório do levantamento.
“Existe há mais de 90 dias desabastecimento crônico de medicamentos básicos e especializados que está afetando os serviços públicos de saúde, inclusive os básicos, estruturas nas quais a população busca atendimento de questões respiratórias e do pós-covid-19, onde se acolhem as populações com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes”, afirmou.
Ao Estadão, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o levantamento foi feito porque a entidade já tinha a suspeita de que havia falta de remédios em grande parte dos municípios. Com a coleta das informações, isso ficou ainda mais claro. “A grande verdade é que há falta. Isso é real e está ocasionando todo esse drama local, e a gente não está vendo solução neste momento.”
No relatório, a CNM alertou que cirurgias eletivas e tratamentos estão sendo adiados em algumas cidades devido à falta de medicamentos. Conforme a pesquisa, apenas 12,6% dos municípios com remédios em falta (310, em números absolutos) têm previsão de normalização dos estoques em até 30 dias. Para a maioria (59,2%/1.461) não há previsão de normalização.
“É uma bola de neve extremamente preocupante”, disse Ziulkoski. “Como está faltando remédio na base do SUS (Sistema Único de Saúde), o paciente pode ter um derrame, infarto ou consequência até mais grave por não ter tomado o remédio, e aí tem que ser internado.”
Diante desse cenário, o presidente da CNM cobra maior posicionamento do governo federal, o que, segundo ele, poderia aliviar um pouco a pressão nos municípios. “Há muito tempo que a gente vem vendo e mostrando que há uma falta de uma política nacional, de um certo controle de estoque, para justamente evitar que isso ocorra”, disse o presidente da CNM, que ressaltou que o cenário também acarreta em maior demanda no setor privado.
Falta medicamento também na rede privada
No fim do mês passado, um levantamento feito pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) apontou que a grande maioria dos farmacêuticos tem sido afetada pelo desabastecimento de medicamentos. Dos 1.152 que responderam a um questionário da entidade, 98,52% afirmaram estar trabalhando com falta de alguns remédios.
Desses, a maioria (82,81%) atua em estabelecimentos do setor privado, 10,24% são do setor público (administração direta) e o restante se divide entre setor público (parceria privada e terceirizações) e estabelecimentos filantrópicos, beneficentes, mistos e autarquias. O levantamento foi realizado por meio de questionário com 20 perguntas disponibilizado entre 19 de maio a 30 de maio de 2022.
Ao todo, 93,49% dos participantes relataram sofrer com a falta de antimicrobianos (entre os mais citados, amoxicilina e azitromicina); 76,56% com a falta de medicamentos mucolíticos (entre os mais citados, acetilcisteína e ambroxol); 68,66% com a falta de medicamentos anti-histamínicos (entre os mais citados, dexclorfeniramina e loratadina) e 60,59% com a falta de medicamentos analgésicos (entre os mais citados, dipirona, ibuprofeno e paracetamol).
Uma pesquisa do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), divulgada nesta sexta-feira, 15, apontou que, em 51% das unidades, os maiores problemas são a falta de medicamentos e o aumento nos preços. De acordo com o presidente, o médico Francisco Balestrin, o SindHosp enviou ofícios aos Ministérios da Saúde e da Economia solicitando providências emergenciais.
Segundo ele, os hospitais estão substituindo os medicamentos em falta por similares, quase sempre muito mais caros, aumentando o custo do atendimento. “Quando não há com o que substituir, como no caso de contrastes para exames, estão sendo postergados. Acredito que garantir o abastecimento de medicamentos deve fazer parte da política de segurança nacional. O Brasil precisa encontrar uma alternativa própria de importação, armazenamento e produção de remédios”, disse.
Em nota publicada nesta semana, o Conselho Federal de Farmácia afirmou que os riscos da escassez de medicamentos são “inúmeros” e também citou o aumento de custo para os hospitais. “A falta de dipirona injetável no ambiente hospitalar, por exemplo, implica o uso de opióides, mais potentes, mais caros e com maior risco de efeitos adversos e complicações para o paciente, como a dependência”, exemplificou.
“O Conselho Federal de Farmácia (CFF) considera urgentes e necessárias medidas que possam mitigar o problema, como o incremento da produção nacional tanto de matéria-prima, quanto do produto acabado (o Brasil tem pelo menos 18 laboratórios farmacêuticos oficiais, que estão subutilizados); um melhor planejamento de compras no serviço público, visando à manutenção dos estoques; e estratégias para um monitoramento mais eficiente do abastecimento das redes pública e privada.”
Cenário internacional agrava escassez
Para Balestrin, a falta de medicamentos decorre principalmente de problemas internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia. “Trata-se de um problema multifocal, que tem a ver com aumento da utilização das drogas de um lado, a diminuição da produção, de outro. Os principais países produtores de IFAs (insumos farmacêuticos), que são a China e a Índia, tiveram problemas. Com a política de covid zero, a China chegou a fechar suas fábricas por conta do lockdown”, analisou.
“Também soma-se um problema do transporte na Europa, afetado pela guerra da Ucrânia e Rússia. E a inflação mundial provocou o aumento de preços dos produtos. Em muitos países a indústria, está deixando de produzir remédios. A embalagem, por vezes, custa mais que o próprio medicamento”, acrescentou o médico.
A secretária de Saúde de Guararema (SP), Adriana Martins, que também integra a diretoria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), disse que a falta de medicamentos persiste. “Os últimos levantamentos junto às secretarias de saúde indicam que o problema acontece de forma recorrente e estamos sempre cobrando uma solução.”
Entre os medicamentos de uso hospitalar com dificuldades de aquisição estão 40 itens, entre eles alguns muito usados, como lidocaína, magnésio e glicose. Já entre os 16 remédios em falta na atenção básica, destacam-se os antibióticos amoxicilina e azitromicina, e o analgésico dipirona.
Em Araraquara, interior de São Paulo, a Secretaria Municipal de Saúde registrou escassez de princípio ativo para a fabricação de medicamentos voltados para o público infantil no mercado nacional. Conforme a secretária Eliana Honain, o problema vem se verificando no País inteiro.
“O município já realizou o processo de compra desses medicamentos, porém, eles ainda não foram entregues por conta dessa falta de insumos”, disse. Em muitos casos, os remédios estão sendo substituídos por similares que têm custo mais alto.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, em nota, que há dificuldade de compra de alguns itens de medicamentos devido à indisponibilidade de produtos no mercado nacional. A pasta estadual utiliza alternativas terapêuticas para que nenhum paciente fique desassistido.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou não medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS. Apontou ainda que, após análises detalhadas realizadas pela pasta em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do ministério.
“Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. Outra medida adotada pela pasta foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos”, afirmou a pasta, que cita, entre eles, a dipirona.
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Proposta é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vale para quem recebe até R$ 2.824
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da proposta que determina isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824). O projeto, de autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), mantém o texto da MP (Medida Provisória) sobre o mesmo tema, que foi publicada em fevereiro. Com a aprovação, o texto vai para sanção do Palácio do Planalto.
Antes da MP, quem ganhava até R$ 2.640 estava isento. Pelo texto, essa faixa aumenta para R$ 2.824 – ao aplicar o desconto simplificado de R$ 564,80 sobre esse valor, a base de cálculo mensal fica em R$ 2.259,20, que é exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.
O objetivo do projeto é efetivar a política de valorização permanente do salário mínimo, que prevê reajustes anualmente para garantir um aumento real que considere tanto a inflação como o crescimento da economia nacional. A proposta é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. O governo estima que será possível alcançar esse patamar até 2026.
O projeto prevê a seguinte tabela progressiva mensal:
- Até R$ 2.259,20 – 0% de alíquota (R$ 0,00)
- De 2.259,21 até 2.826,65 – 7,5% (R$ 169,44)
- De 2.826,66 até 3.751,05 – 15% (R$ 381,44)
- De 3.751,06 até 4.664,68 – 22,5% (R$ 662,77)
- Acima de 4.664,68 – 27,5% (R$ 896,00)
De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 15,8 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados com o aumento. No entanto, todos os trabalhadores com carteira assinada serão indiretamente afetados positivamente, inclusive aqueles que recebem mais do que dois salários mínimos, devido à natureza progressiva do Imposto de Renda.
Durante a sessão plenária, parlamentares da oposição tentaram elevar a faixa de isenção para aqueles que ganham até três salários mínimos (R$ 4.236). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) argumentou que essa medida beneficiaria cerca de 27,4 milhões de trabalhadores no Brasil.
“Me impressiona que o Governo Lula, que prometeu até 5 mil de isenção, — e aqui não vou entrar nem em um Governo, nem em outro —, não tenha a sensibilidade de entender que isso aqui faz o país crescer, isso faz o índice melhorar, faz o PIB aumentar, porque nós estamos beneficiando 27 milhões de pessoas”, afirmou.
Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), defendeu a redação do governo. Ele alegou que o governo está iniciando a política de recuperação do poder aquisitivo do Imposto de Renda, e que o aumento da faixa de isenção acontecerá de forma gradual.
“Em 2023, primeiro ano do Governo do Presidente Lula, a correção foi de 10,93% e agora de 5,97%, assim quase se igualando à maior correção, que ocorreu em 2002. Portanto, Presidente, essa correção, este projeto, dá sequência à política do Governo do Presidente Lula de iniciar a correção da tabela do Imposto de Renda”, afirmou.
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A vacinação contra a dengue já chegou na rede municipal de saúde, mas com a baixa procura os agentes de vacinação estão indo até as escolas da rede municipal de ensino para vacinar crianças de 10 a 11 anos. Na manhã desta terça-feira (16), o prefeito da capital e a secretária de Educação, Nabiha Bestene, participaram do lançamento na escola Bom Jesus, no bairro Taquari.
“O que temos pedido é que os pais ou os responsáveis levem suas crianças para vacinar contra a dengue. Em 2021 morreram três pessoas com a doença. No Brasil, a dengue está matando para todo lado. Então vamos cuidar das nossas crianças, dos nossos idosos, mas principalmente, das nossas crianças”, disse o prefeito.
“Temos que correr atrás, levar para as escolas. A maior campanha é nas escolas. São Paulo fez, outros estados fizeram, porque não fazer? Então nós estamos levantando isso aí junto à Secretaria de Saúde, obviamente”, destacou a secretária Municipal de Educação, Nabiha Bestene.
A campanha de vacinação é feita em parceria com a comunidade escolar e os pais dos alunos.
“Comunicamos sobre a vacinação, elaboramos um termo de autorização, fizemos também o convite para que os pais viessem juntamente com a criança e, caso ele não pudesse, porque está trabalhando ou por algum outro motivo, que mandasse o termo assinado e a carteirinha de vacina. E assim alguns fizeram, alguns vieram. Estão aqui presentes. Eu creio que quem não veio, mandou sim o termo assinado”, disse a diretora da escola, Irismar Fernandes.
A dona de casa, Vandinéia Ferreira acompanhou a vacinação do filho.
“A ação é muito importante porque está tendo muitos casos de dengue e ele já pegou uma vez.”
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Preso em outubro do ano passado por investigadores da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões da Polícia Civil, Caio Lima da Silva, conhecido como “Gogão”, foi condenado pela Justiça do Acre.
A decisão é do Juiz da Vara de Delitos de Roubos e Extorsões da Comarca de Rio Branco.
Caio Lima, foi sentenciado há quase nove anos de prisão. Consta no processo que em abril do ano passado, o réu e outro comparsa roubaram uma caminhonete da Secretária Municipal de Saúde.
O servidor municipal foi rendido quando ia sair para o trabalho.
Sob ameaça de armas, a vítima foi obrigada a dirigir, até uma área de mata.
No local, o funcionário público, foi mantido como refém de um dos assaltantes.
A caminhonete, foi levada para uma casa, na Rua da Banana, no Bairro Mocinha Magalhães.
A Hilux, foi encontrada por investigadores da DCORE, quatro dias depois do crime.
O veículo seria desmanchado e as peças vendidas no mercado clandestino.
Um segundo envolvido no caso, também chegou a ser detido, mas com base nas provas, apenas Caio Lima foi condenado.
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