Conecte-se conosco

Geral

Fatos Primeiro: Lula erra ao dizer que foi absolvido pela ONU e pela Justiça do Brasil

Publicado

em

Por Leônidas Badaró

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em 12 de setembro, em entrevista ao “WW Especial: Presidenciáveis”, da CNN, que foi absolvido na Organização das Nações Unidas (ONU) e na primeira e segunda instâncias da Justiça brasileira.

O que Lula disse

“Fui absolvido na ONU, na primeira e na segunda instância.”

Comitê de Direitos Humanos da ONU

Em 28 de abril de 2022, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que a investigação e o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na operação Lava Jato não foram imparciais e violaram o direito à privacidade e seus direitos políticos. A análise foi feita após o próprio ex-presidente apresentar uma denúncia ao comitê sobre como ele foi levado a julgamento.

Apesar disso, no entanto, o Comitê de Direitos Humanos não tem jurisdição para absolver ou condenar um indivíduo. O colegiado da ONU fez apenas uma análise sobre o julgamento do petista pela Justiça brasileira, e não sobre as acusações contra ele.

Justiça brasileira

No que diz respeito aos processos ligados à Lava Jato, Lula não foi absolvido, ao contrário do que afirma. O petista foi condenado, em primeira e segunda instância, no caso do triplex no Guarujá e no do sítio de Atibaia.

No entanto, em março de 2021, o ministro do STF Luiz Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato na Corte, anulou as condenações por entender que elas não deveriam ter sido julgadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Fachin transferiu o caso para a Justiça Federal de Brasília, e os processos tiveram que recomeçar.

Levantamento da CNN mostra que, entre 11 ações movidas contra o petista por supostos crimes cometidos durante governos do PT, pelo menos cinco denúncias foram suspensas ou trancadas pela Justiça e, portanto, não declararam sua inocência.

Além delas, há ainda três absolvições e três prescrições – o que ainda pode ocorrer com os processos que estão suspensos.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Comentários

Geral

Adolescente de 17 anos é executado após ser “condenado” pelo “tribunal do crime” em Rio Branco

Publicado

em

O adolescente Gilfernando da Cruz Silva, 17 anos, foi capturado, interrogado e morto por membros da facção Comando Vermelho, na noite da última sexta-feira (23), na Rua Raimundo Targino, no Residencial Rosa Linda, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Um vídeo que a reportagem teve acesso da noite deste domingo (25) mostra Gilfernando, que faz parte de uma facção criminosa e mora no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, estava na companhia de dois comparsas realizando assaltos na região do Rosa Linda, quando foi capturado por membros do CV. Os comparsas que estavam com as armas dos assaltos conseguiram fugir.

Gilfernando foi levado para o final do residencial, próximo a uma área de mata na rua Raimundo Targino, onde foi interrogado pelos faccionados e confessou estar realizando assaltos. Após ter admitido os roubos, Gilfernando foi morto com vários golpes de terçado na cabeça e em várias partes do corpo do assaltante. Os faccionados fugiram após a ação.

Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado que foi ao local, mas quando os socorristas chegaram, constaram que a vítima já estava sem vida.

Policiais Militares estiveram no local e realizaram ronda na região, na tentativa de prender os autores do crime, mas nenhum suspeito foi encontrado até este domingo.

A PM também isolou a área para os trabalhos da perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), para a realização dos exames cadavéricos.

O caso segue sendo investigado por agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE), da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

Comentários

Continue lendo

Geral

Tragédia: trabalhador morre após sofrer grave acidente na BR-364

Publicado

em

Com informações Ecos da Notícia

O mecânico Marcos Ferreira de Souza, 49 anos, conhecido como “Graxa”, se envolveu em um grave acidente na tarde deste domingo, 25, na Vila Extrema, próximo à Fazenda Estela.

Marcos dirigia o veículo Toyota Corolla, de cor cinza, placa NCV-6343, sentido Vista Alegre, quando percebeu que outro veículo que trafegava no sentido oposto estaria invadindo a pista contraria. Na ação inesperada e repentina, o motorista puxou o volante bruscamente para evitar a colisão frontal, mas logo em seguida perdeu o controle da direção e capotou várias vezes, só parando próximo a um poste, já subindo um pequeno barranco as margens do ramal.

Moradores da localidade, acionaram o socorro na unidade de saúde mais próxima, onde foi enviada uma ambulância UTI Móvel (Unidade de Tratamento Intensivo) do governo de Rondônia, que se deslocou até o local do acidente e prestou os atendimentos iniciais a vítima, que após estabilizada foi transferida até Rio Branco.

Por volta das 17:40h, Marcos deu entrada no Pronto Socorro de Rio Branco, já entubado e com hemorragia interna, em estado de saúde gravíssimo. O motorista foi entregue ao setor de emergência do hospital, porém por volta das 20:30h, ele não resistiu os ferimentos e faleceu no PS.

Com informações Ecos da Notícia

Comentários

Continue lendo

Geral

Detentos iniciam greve de fome em presídios do Acre; famílias ameaçam fechar ruas

Publicado

em

Foto: Kristel Noriega

Por  NANY DAMASCENO

Os detentos de todo o sistema penitenciário do Acre entraram em greve de fome nesta segunda-feira (26). De acordo com informações repassadas ao ContilNet, o movimento foi deflagrado por conta da portaria expedida pelo antigo diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Lucas Gomes, que reduziu o tempo de visitas. Eles reclamam ainda de alimentação inadequada e fazem denuncias de supostas torturas.

A greve de fome promete ser por tempo indeterminada.

Ao ContilNet, o diretor do Iapen, Glauber Feitoza, disse que a instituição sempre manteve abertos os diálogos com os familiares dos apenados, tendo inclusive atendido algumas manifestações.

Sobre a alimentação inadequada, Feitoza nega. “O Ministério Público e Defensoria realizam vistoria periodicamente, inclusive foi feita uma recentemente onde não foi constatada nenhuma irregularidade. Após essa vistoria, foi feita outra pela Vigilância Sanitária e estamos esperando o laudo”, disse.

Outra reivindicação atendida tem a ver com o aumento da quantidade de alimentação caseira que é levada pelas visitas. “Autorizamos o aumento de 3 litros para quatro litros, além da liberação para que aquele apenado que tiver como lista de visitante apenas amigo e nenhum familiar também possa levar a mesma quantidade”, explicou Glauber, que negou haver denúncias de torturas nas unidades penitenciárias. “Quando há algum indício, abrimos investigação”.

Sobre as visitas, a portaria de 2019, uma das mudanças que ocasionaram os protestos foi com relação à visita íntima, que mudou de semanal para cada 15 dias e o tempo de duração de todas elas.

Neste caso, o diretor do Iapen destacou que acatou um dos pedidos das famílias que era sobre o dia de visita das crianças que ocorria em dias de semana e foi alterada para os fins de semana. Antes, eram de 8 horas e passou para 4 horas, somente no período da manhã, das 8h às 11h, e o de visitas íntimas passou a ser de 3 horas.

De acordo com Feitoza, esta medida não deve ser alterada pelos resultados positivos que tiveram. “No ano anterior à portaria, 2018, tínhamos denúncias até de prostituição de menores nos dias de visitas íntimas e de vendas irregulares dentro dos presídios. Com as regras, não há mais esse tipo de situação e temos resultados positivos no número de presos estudando e, ano passado, por exemplo, tivemos recorde de inscritos no Enem”, exemplificou.

Além da greve de fome dos detentos, os familiares prometem fechar ruas e avenidas do Centro de Rio Branco e em outros municípios ainda esta semana.

Comentários

Continue lendo

Em alta