Acre
Fernanda Hassem transforma lixão de Brasileia em modelo para outras cidades
Especial Wânia Pinheiro
Prefeita do município de Brasiléia, Fernanda Hassem (PT).
No Acre, maioria das cidades continua sem um aterro sanitário para armazenar o lixo produzido por seus moradores, mas um dos municípios que ganhou destaque no ano passado foi Brasileia, que conseguiu transformar seu lixão, cujos entulhos de todos os tipos se espalhavam até as margens da BR-317, em um simpático lugar onde hoje mais parece a entrada de uma chácara bem cuidada.
Quem passa hoje pelo lixão de Brasileia, localizado na BR-317, há 10 quilômetros da cidade, sentido Assis Brasil, não percebe que ali continuam sendo depositados milhares de toneladas de lixo produzido diariamente por seus moradores e também pelo município de Epitaciolândia.
O lugar onde antes tinha lixo até às margens da estrada, e muitos urubus, teve uma mudança drástica. Pode-se dizer que “mudou da água para o vinho”, e também que pode servir de modelo para muitas cidades do Acre e de outros estados brasileiros que hoje possuem lixões a céu aberto colocando em risco a saúde de seus moradores.
“E ali tem um lixão? Quem não sabe que ali é um lixão pensa que é a entrada de uma propriedade rural”, comentou o caminhoneiro Antônio Chagas Nascimento, de 49 anos, que viajava com a esposa e um filho de dois anos para o Peru.
Lixão de Brasileia foi totalmente modificado na gestão da prefeita Fernanda Hassem/Foto: Wania Pinheiro/ContilNet
A prefeita Fernanda Hassem (PT) disse à ContilNet que ao assumir o mandato, em primeiro de janeiro de 2016, ao menos sete famílias indígenas viviam no local, morando em condições sub-humanas.
“O lixão foi um dos maiores gargalos no início da nossa gestão. Quando assumimos a prefeitura o lixo estava na BR-317, e recebemos informações de que sete famílias indígenas moravam no local, vivendo em condições sub-humanas”, lembra.
Uma semana após assumir o mandato, Fernanda Hassem conseguiu formar uma parceria com o Ministério Público do Acre, e com o prefeito Tião Flores, já que o lixão é de uso compartilhado com o município de Epitaciolândia.
Lixão de Brasileia antes da atual gestão/Foto: Ascom PMB
“Apesar das grandes dificuldades financeiras, criamos um cronograma, todo acompanhado pelo Ministério Público, e como tratava de uma ação prioritária executamos com recurso próprio uma limpeza imediata de todo o local”, conta.
Na entrada do lixão foi construída uma guarita, instalado portão eletrônico e só tem acesso ao local os funcionários cadastrados pelas prefeituras de Brasileia e Epitaciolândia.
Dos 50 hectares de terras disponíveis para receber lixo, a prefeitura só utiliza nove. “Temos espaço o bastante para construir um dos melhores aterros sanitários do Estado. Por enquanto, conseguimos melhorar muito o nosso depósito de lixo. Temos segurança 24 horas, com vigias que não permitem mais a entrada de quem não esteja autorizado pelas duas prefeituras. Assim, não corremos mais o risco de termos pessoas dentro do lixão, como tinha há pouco mais de um ano”, lembra Hassem.
Entrada do lixão mais parece entrada de uma simpática chácara/Foto: Ascom PMB
Lixo, um problema mundial
O lixo sempre foi um grande problema em todo o Planeta. Maioria dos municípios do Brasil ainda não encontrou uma solução para acabar com os lixões, que são motivo de críticas e revoltam milhares de pessoas que têm que conviver diariamente com insetos, com uma grande quantidade de urubus e ainda viver expostas aos mais variados tipos de doenças.
Até 31 de julho de 2018 as Capitais e municípios de região metropolitana terão que acabar com seus lixões, e as cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo de até 31 de julho de 2020 para implementarem seus aterros sanitários, conforme a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
No século XVIII, quando começou a Primeira Revolução Industrial, o lixo produzido nas residências era facilmente eliminado por ser composto basicamente por material orgânico. Naquela época era enterrado sem precisar da utilização de produtos químicos, e “naturalmente”, eliminado.
Hoje, com o acúmulo de lixo e a falta de planejamento e comprometimento de muitos gestores públicos, a maioria das cidades do Brasil teve uma mudança drástica em suas paisagens. O que se vê, ao entrar em muitas delas, são nuvens de urubus e até mesmo seres humanos ao meio de toneladas de lixo em busca de alimentos e utensílios que possam render algum dinheiro. Nesses lixões, muitas vezes são despejados lixo hospitalar sem nenhum recipiente adequado.
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Acre
Governo do Acre apresenta pautas prioritárias para integração com Pacífico em seminário da Promperu
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), participa, em Porto Velho (RO), do Encontro de Negócios Peru-Brasil, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e Turismo do governo peruano, por meio da Comissão de Promoção do Peru para a Exportação e Turismo, a Promperu. O evento foi aberto nesta terça-feira, 7, com visitas, na parte da manhã, ao porto graneleiro de Porto Velho e à sede do governo de Rondônia, com a participação da Federação Nacional de Comércio (Fecomercio) e a Federação da Indústria de Rondônia.
À tarde, na sede do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro), foi realizado o seminário Oportunidades Comerciais entre os Estados Fronteiriços do Peru e Brasil, aberto pelo embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Acurio, que, ao dar boas-vindas aos presentes, reafirmou os interesses entre os países andinos pelo fortalecimento das exportações e das importações. Julio Gasparelo, presidente do Singaro, falou em nome dos empresários da Região Norte.
O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, a convite da Promperu, abriu as palestras com o painel Ações Empresariais no Acre para o Impulsionamento do Corredor Interoceânico, defendendo uma nova visão do estado do Acre, “que sempre foi visto como fim de rota”, abordando as oportunidades existentes nas cidades fronteiriças, conexões e modais de transportes que ligam o Atlântico ao Pacífico.
“Temos, em um raio de 750 km, milhões de consumidores. O mundo avança para as relações entre Ásia e o Pacífico, e a produção brasileira avança para estados do Centro-Oestre e do Norte. Nesse contexto, Rondônia, Acre e Mato Grosso têm se destacado de forma crescente. Nos unimos com apoio das assembleias legislativas, associações e federações, na promoção de nossas rotas e do portfólio de produtos, buscando fortalecer o comércio exterior”, analisou Mesquita.
A diretora-geral do Escritório de Comércio do Peru no Brasil (Promperu Brasil), Silvia Seperack, palestrou sobre as oportunidades comerciais com o Peru, apresentando os resultados da balança comercial peruana e o estudo de viabilidade econômica do corredor interoceânico.
Ainda na tarde desta terça-feira, o diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, Fernando César Ramos, falou sobre o porto de Porto Velho e a expansão comercial binacional pela rota Pacífico. A programação segue nesta quarta-feira, 8, com a realização de um workshop sobre logística no Hotel Golden Plaza. Na quinta-feira, 9, empresários peruanos realizam visitas a empresas em Porto Velho.
A deputada estadual Antônia Sales representou a Assembleia Legislativa do Acre no evento. E voltou a defender a saída para o Pacífico pela BR-364, via Mâncio Lima, rota que liga o Acre aos portos do Pacífico via Pucallpa. Participaram da agenda, ainda, o diretor de Indústria da Seict, Albert Azenha, o diretor de Assuntos Aduaneiros da ZPE, Marcos Morais, e o representante da Câmara Técnica de Comércio Exterior, empresário Alejandro Salinas.
Fonte: Governo AC
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, na segunda-feira, 6, no Serviço Social da Indústria (Sesi), uma reunião com representantes do órgão para conhecer os modelos de licitação utilizados na instituição para a contratação de profissionais de saúde.
Presidido pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e coordenadora-geral do CES, Rita de Cássia Nogueira, o encontro teve como objetivo principal obter informações sobre os métodos de contratação de pessoal na área de saúde do Sesi, visando conhecer a modalidade que melhor se adeque às necessidades do MPAC para contratação de servidores de saúde que irão compor a equipe do CES.
Além do Sesi, o MPAC visitará outras instituições para conhecer diferentes modelos de licitação. Essa iniciativa visa explorar as modalidades de contratação, conforme a Resolução n.º 268, de agosto de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da regulamentação do serviço de assistência à saúde para integrantes dos MPs.
Durante o encontro, que contou também com a participação do promotor assessor Superior Especial para Assuntos Administrativos e Institucionais, Dayan Albuquerque, e da coordenadora administrativa do CES, Luciana Dantas, foram discutidas várias modalidades de contratação, incluindo contratação direta, credenciamento e pregão.
Ao encerrar a reunião, Rita de Cássia expressou sua gratidão pela colaboração de todos os participantes e reiterou o compromisso do MPAC em priorizar a saúde preventiva dos integrantes do Ministério Público.
“Estamos elaborando a documentação para contratação de profissionais de saúde, por isso viemos ao Sesi para buscar informações sobre os modelos, as formas de contratação, para a gente poder encetar aqui no Ministério Público as providências necessárias para a contratação desses profissionais para ampliarmos ainda mais o atendimento do nosso CES”, disse a procuradora.
Participaram da reunião a gerente de Saúde do Sesi, Rosemere de Azevedo, o coordenador do Núcleo de Licitações do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), Enilson Gonçalves, e o compliance officer do Fieac, Renato Lins.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Nesta terça-feira, 07, o Ministério Público do Estado (MPAC), representado pela Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, esteve presente no ato de lançamento do portal “De olho no trânsito”, ferramenta da Prefeitura de Rio Branco criada para monitorar as vias públicas 24h por dia.
O titular da Promotoria, promotor de Justiça Rodrigo Curti, enfatizou a importância da plataforma para a identificação de possíveis infratores de trânsito.
“É o papel do Município como protagonista na prevenção ao crime e no controle a criminalidade. É uma ferramenta que auxiliará não só os órgãos de fiscalização do trânsito, mas também a Segurança Pública como um todo”, disse.
Segundo a Prefeitura, serão, ao todo, 12 pontos monitorados, com pelo menos duas câmeras cada. Os locais foram escolhidos por técnicos da Superintendência Municipal Transporte e Trânsito (RBTrans), que identificaram os pontos mais críticos no trânsito da capital, com lentidão e incidência de acidentes.
A plataforma possibilita que, além das autoridades de trânsito e a polícia, qualquer cidadão consulte as imagens por meio do link: deolhonotransito.riobranco.ac.gov.br.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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