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Filha de envolvido em morte de missionária Dorothy Stang tem quase R$ 1 milhão em multas por crimes ambientais no Acre

Patrícia Coutinho da Cunha foi multada três vezes e recebeu três embargos de área por desmatar a Floresta Estadual Antimary. Defesa alega que jovem está sendo injustiçada por ser filha de Amair Feijoli da Cunha, o Tato.

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Família de Amair Feijoli, o Tato, se mudou para o Acre em 2020 e teriam adquirido terras em unidade de conservação ambiental – Foto: Reprodução/Rede Social

Por Aline Nascimento

A psicóloga Patrícia Coutinho da Cunha, filha de Amair Feijoli da Cunha, o Tato, apontado como responsável pela contratação dos pistoleiros que mataram a missionária norte-americana Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, recebeu pelo menos três multas que juntas somam quase R$ 1 milhão, por desmatamento na Floresta Estadual Antimary (FEA), na BR-364 entre Sena Madureira e Bujari, interior do Acre.

Além das multas, Patrícia recebeu três embargos da área. As primeiras multas e embargos foram aplicados em janeiro deste ano, quando o Batalhão Ambiental e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); a segunda multa em fevereiro e, a mais recente, na quinta-feira (24) após nova operação contra crimes ambientais na região. A área desmatada ultrapassa os 193 hectares.

Nos mapas abaixo, aparecem a área completa da unidade de conservação e a área onde foi identificado o desmatamento. Na imagem à esquerda, aparece a Floresta Estadual Antimary, a Área de Manejo Florestal (AMF) e a Unidade de Produção Anual (UPA). Já na imagem à direita, é possível ver o que o desmatamento identificado pelos órgãos ambientais e pelo qual Patrícia já foi multada está dentro da floresta estadual.

Mapas com a área total da FEA (esq.) e local de desmatamento idetificado recentemente (dir.) – Foto: Reprodução

O pai da psicóloga, Amair Feijoli, é investigado pelos ministérios públicos estadual e federal do Acre por também desmatar uma área de 600 hectares, além de criar gado e ameaçar moradores da unidade de conservação ambiental. Ele também é alvo da Polícia Civil de Sena Madureira, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Imac e Secretaria de Meio Ambiente Estadual (Sema).

Amair foi condenado a 18 anos por intermediar a morte de Dorothy Stang. Segundo a Justiça do Pará, foi ele quem contratou os pistoleiros Rayfran e Clodoaldo Carlos Batista para assassinar a missionária a mando de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão.

Missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005 – Foto: Divulgação.

O fazendeiro e a família se mudaram para o Acre em 2020. Contudo, por causa do processo que responde pela morte da missionária, ele continua mantendo residência no Pará, onde também teria terras. A defesa da família nega as acusações e diz que tudo se trata de injustiça.

O advogado Ayres Neylor, que presenta a família, alegou que as multas aplicadas contra Patrícia são ilegais, que ela vai comprovar a inocência e ainda vai pedir indenização por danos morais e materiais. Naylor voltou a afirmar que as pessoas responsáveis pelas denúncias são as mesmas que invadiram a área.

Ainda segundo a defesa, Patrícia adquiriu uma terra na região em 2020, que pertencia a um pastor. Porém, a documentação é datada de mais de 100 anos e seria legalizada. Ele nega que a cliente tenha invadido a propriedade.

“Ela adquiriu, comprou e pagou uma área que está no Amazonas, no município de Boca do Acre. Até isso é um problema de geografia, o estado deixa muito a desejar e é muito lamentável tudo isso. Mas, a Patrícia vai tomar as providencias cabíveis para que a injustiça não impere em nome de interesse que a gente não conhece ainda. Vai tomar as providências dentro daquilo que a Justiça prevê e permite para que sejam ceifados esses atos que, em verdade, mancham o bom nome e a imagem da Patrícia”, defende.

Autuações

O G1 apurou que o Imac e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) já detectaram uma área desmatada de 111 hectares este ano na localidade comprada por Patrícia. Além disso, a Polícia Civil e o MP-AC receberam informações de que a família tem aberto ilegalmente estradas de terra, quebrado pontes e, desde que se mudaram para a área, ameaçado e impedido moradores de recolher castanha no local.

Segundo as investigações, a fazendeira recebeu as seguintes autuações:

  • 19 de janeiro – multa simples e embargo por desmate de uma área de 30,39 hectares no valor de R$ 151.950 mil;
  • 20 de fevereiro – multa simples e embargo por desmate de área de 51,98 hectares no valor de de R$ 259,9 mil;
  • 24 de junho – multa simples e embargo de por desmate de 111,59 hectares no valor de de R$ 557.963,50.

A defesa de Patrícia confirmou que ela já entrou com recursos contra as duas primeiras autuações. Já sobre as últimas multas Naylor afirmou que ainda não tiveram acesso. Porém, a defesa também deve recorrer.

Somadas, as autuações aplicadas por desmate ilegal na área chegam a quase R$ 1 milhão. Após a aplicação, os autuados têm 20 dias para recorrer junto ao Imac. Com o fim dos prazos e recursos, é dado mais dez dias para as alegações finais.

Polícia Ambiental e Imac faz operações contra crime ambiental na unidade de conservação ambiental na quinta (24) e sábado (26) – Foto: Arquivo/Batalhão de Policiamento Ambiental

A Floresta Estadual Antimary foi arrendada pela União em 22 de junho de 2005. O decreto foi publicado no decreto no Diário Oficial da União (DOU). Em 2014, a Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis acre (Sedens), publicou um decreto dos Planos de Manejo das Florestas Estaduais do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno e do Antimary.

A unidade de conservação ambiental permite a presença de moradores no seu interior. Em 2019, eram 50 moradores assentados regulamente, atualmente são 53 famílias que vivem do manejo florestal da coleta da castanha, açaí, agricultura, pecuária de corte, criação de aves, de porcos, carneiros e venda de frutas e verduras. Há ainda a presença de invasores na localidade.

Em janeiro, após denúncias de invasões, a Sema refez o cadastramento das 53 famílias que vivem na unidade, inclusive com instalação de pontos de GPS nas moradias, e notificou o MP-AC e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) sobre os fatos.

A assessoria de comunicação da PGE-AC informou que há um processo em análise para tomar as medidas cabíveis.

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) afirmou que ‘continua articulando as missões integradas de Meio Ambiente para coibir os crimes ambientais nas Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Mediante a articulação da Sema, que preside o Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente, várias instituições vêm atuando nas missões, entre elas o Batalhão de Policiamento Ambiental, Polícia Civil, o Instituto de Meio Ambiente (Imac), Exército Brasileiro, Força Nacional e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer)’.

A pasta destacou também que a Floresta Estadual do Antimary (FEA) sofre invasões ao longo dos anos e que, desde 2019, são feitas diversas ações de fiscalizações. Sobre a questão fundiária, a Sema acrescentou que ‘a PGE tem solicitado celeridade nos processos relacionados à Floresta Estadual do Antimary’. (Veja nota na íntegra abaixo).

Floresta Estadual do Antimary passa por fiscalizações e ações constantemente contra invasões de terras e desmatamento – Foto: Arquivo/Polícia Civil

Operações e fiscalizações

A operação do Imac e do Batalhão de Proteção Ambiental (BPA), na quinta-feira (24), não conseguiu flagrar nenhuma retirada e derrubada ilegal de madeira na localidade. Contudo, as equipes detectaram mais hectares desmatados, aplicaram uma nova autuação e embargo da área em nome de Patrícia Coutinho da Cunha, fizeram o boletim de ocorrência e entraram na delegacia de Sena Madureira, no interior.

“Não conseguimos flagrar o crime, não tinha ninguém praticando na hora, como a Polícia Civil pegou. Não tinha materialidade. Foi multada no administrativo e a parte criminal foi informada na delegacia de Sena Madureira, foi entregue um boletim de ocorrência comunicando o crime para investigação”, confirmou o comandante do BPA, major Kleison Albuquerque.

Foram achadas árvores derrubadas para abertura de estrada de terra, segundo a Polícia Civil – Foto: Arquivo/Polícia Civil

Com o material entregue pela polícia ambiental e o Imac, a Polícia Civil, que já planejava ir até a região após receber denúncias de ameaças, fez uma fiscalização na Floresta Estadual do Antimary na sexta (25). As equipes percorreram cerca de 60 quilômetros e encontraram um trator que estaria sendo usado para abrir um ramal ilegalmente, pontes quebradas e árvores, inclusive castanheiras, no chão.

A polícia conversou com uma pessoa no local, identificada apenas como Patrick. Segundo a Polícia Civil, o rapaz também é filho da Amair Feijoli e é conhecido na localidade como ‘fazendeiro’. Na conversa, Patrick falou para as equipes que comprou uma propriedade dentro de um projeto de assentamento (PA) e que teria o título da área datado de 1963.

Polícia Civil achou um trator que estaria sendo usado para abrir um ramal dentro da Floresta Estadual do Antimary – Foto: Arquivo/Polícia Civil

“Conversamos com alguns moradores, que informaram que essa pessoa destruiu algumas pontes e ameaçava algumas pessoas na região porque não poderia ficar no local, encontramos duas pontes cerradas na localidade e ainda um trator que estaria abrindo uma passagem, um ramal dentro da unidade de conservação”, contou o delegado responsável pelo caso, Marcos Frank.

Ainda segundo Frank, as investigações apontam que os dois filhos de Amair têm propriedade dentro da unidade de conservação. Ele disse que já foi aberto um inquérito policial para investigar grilagem de terras, desmatamento e ameaça.

“Ao que tudo indica, e o que apuramos, é que impede a movimentação das pessoas, que antes colhiam açaí e castanha na localidade e agora são impedidas por essa pessoa. Nossas funções são um pouco limitadas e clamamos a ajuda dos demais sistemas que compõem os órgãos ambientais para que nos socorra. Podemos fazer a parte criminal, mas existem outros elementos no que desrespeita as penalidades administrativas quem merece ser avaliadas”, pediu.

Imagem de satélite captada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental mostra um novo desmate em área de 35 hectares – Foto: Reprodução

Flagrante

Com imagens de satélites capturadas na noite de sexta-feira (25), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) percebeu que havia uma nova área desmatada na Floresta Estadual do Antimary (FEA). Em cinco dias, essas imagens mostraram que houve derrubada de árvores e abertura dentro da mata em 35 hectares.

O major Kleison Albuquerque destacou que as equipes do Batalhão de Policiamento Ambiental receberam recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), com computadores, as imagens de satélites são processadas quase que em tempo real.

“Então, quando o satélite passa a gente já baixa a imagem e consegue acessar. Antes, a gente não tinha computador para fazer isso, não tinham capacidade. Antes não dava, era por denúncia, indo a pé e era difícil para caramba e por isso estamos pegando muita coisa”, complementou.

Com as informações, equipes do BPA e do Imac foram novamente até a localidade e prenderam duas pessoas e levaram para a delegacia de Sena Madureira. O boletim de ocorrência foi feito por causar danos a unidade de conservação ambiental.

Foi achado um pequeno acampamento, um facão e equipamentos de georreferencimento com a dupla. À Polícia Civil, os trabalhadores alegaram que faziam georreferenciamento da terra e foram liberados.

Os equipamentos ficaram apreendidos para apuração se há ligação com o desmate na região. Sobre a condução dos trabalhadores, o advogado Ayres Naylor afirmou que ‘não tinha crime nenhum. Foi abuso de autoridade’.

Nota da Sema na íntegra:

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), continua articulando as missões integradas de Meio Ambiente para coibir os crimes ambientais nas Unidades de Conservação (UCs) estaduais.

Mediante a articulação da Sema, que preside o Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente, várias instituições vêm atuando nas missões, entre elas o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPA/PMAC), Polícia Civil, o Instituto de Meio Ambiente (Imac), Exército Brasileiro, Força Nacional e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

A Floresta Estadual do Antimary (FEA) vem sofrendo pressão de invasões ao longo de vários anos. Desde o ano de 2019 vem sendo realizadas diversas ações de fiscalização. Importante destacar que o processo de invasão de florestas públicas tem sido extremante dinâmico com alta rotatividade de pessoas, via de regra com fins especulatórios.

As ocupações irregulares nas florestas têm sido investigadas e todas as informações são repassadas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF). O Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) tem apoiado as investigações, fornecendo imagens de satélite e dados georreferenciados sobre desmatamento e focos de calor.

Em relação a questão fundiária, de competência do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, bem como da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, a PGE tem solicitado celeridade nos processos relacionados à Floresta Estadual do Antimary.

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CONQUISTA: Prefeito Jerry anuncia implantação do PDDE municipal

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Em 2013, quando era vereador do município de Assis Brasil, o atual prefeito Jerry Correia foi autor do Projeto de Lei que criou o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola. Somente agora, depois de 9 anos da criação da Lei, o Programa foi efetivado para atender as escolas públicas municipais com transferências de recursos.

Na manhã desta quinta-feira, dia 11 de agosto, o prefeito e a secretária municipal de educação, Vanderleia Araújo, receberam os gestores das escolas municipais para anunciar o benefício. Participaram do encontro o professor Manoel Batista, gestor da escola Edilsa Maria Batista, o professor Jessé Bandeira, gestor da escola Simon Bolivar, o professor Carlos Nascimento, Gestor da escola Vicente Bessa e a professora Ângela Araújo, gestora da escola Maria Ferreira da Silva.

“Uma conquista para a educação municipal, especialmente para as equipes gestoras das escolas que terão mais autonomia de atuação”, comentou Manoel Batista, ex-prefeito e atual gestor da escola Edilsa Maria Batista.

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Prefeitura de Brasileia cedia o Primeiro Fórum de Adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes no município

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Por Fernando Oliveira

A Prefeitura de Brasiléia, através das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde realizou nesta quinta-feira, 11, o I Fórum de Adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de Brasiléia.

A atividade foi coordenada pela articuladora do Selo Unicef, professora Doutora Vanilda Galli, juntamente com a professora Nairy Rodrigues e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Joana Bandeira.Participaram Adolescentes e jovens de Brasiléia, além de representantes de instituições parceiras e sociedade civil.

O NUCA hoje conta com aproximadamente 60 adolescentes da zona urbana e rural, na faixa etária entre 12 até 18 anos e tem como objetivo criar espaço de diálogo com adolescentes em conjunto com a Gestão pública e sociedade civil, buscando a  garantia de direitos da juventude.

A ouvidora-geral, Soleane Manchineri representou a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) no dispositivo de honra do 1° Fórum de Adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), onde teve a oportunidade de reconhecer a importância do fórum, parabenizar aos jovens e a mobilizadora de adolescentes, Nairy Rodrigues e registrar o desejo de ver a iniciativa em todo o estado do Acre.

Em maio de 2022 o município de Brasileia, Acre, aderiu ao Selo UNICEF, assumindo prioridade enquanto políticas públicas a crianças e adolescentes. Ao reconhecer a iniciativa, planos e atividades voltadas a este público são desenvolvidas, como é o caso do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

A proposta do NUCA é articular adolescentes para mudar os locais em que estão inseridos, por meio de formação e atividades de transformação. Na manhã desta quinta-feira, 11, o núcleo realizou o 1° Fórum de Adolescentes do NUCA no município.

Entre palestras sobre racismo, empoderamento feminino, gravidez na adolescência e mudanças climáticas, a mobilizadora Nairy Rodrigues tem como objetivo levar os questionamentos e demandas levantados no fórum até os setores públicos e instituições civis, para que os jovens tenham uma participação ativa no município.

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes é composto por alunos das escolas Kairala José Kairala, Coronel Manoel Fontenele de Castro, Valéria Bispo Sabala e Instituto Odilon Pratagi.

Jamily Santos, estudante na Escola Rural Valéria Bispo Sabala, uma das jovens que formam o NUCA no município, contou sobre como sua visão mudou após ingressar no núcleo. “Agora percebo mais a desigualdade entre os jovens, também percebo o preconceito, a forma que o tratamento muda dependendo de da raça”, relatou a jovem que pretende ser médica traumatologista.

Com a colaboração de Deivd Ceará e Bruno Firmino

 

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Prefeitura de Brasiléia inaugura escola na reserva extrativista Chico Mendes

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Por Verônica Rodrigues-Secom

A prefeitura de Brasiléia através da secretaria de Educação inaugurou na quinta-feira,11, mais uma escola para o atendimento da população da zona rural do município, desta vez foi a escola Santa Luzia, localizada na Reserva Extrativista Chico Mendes no km 84+19 km de ramal.

A escola Santa Luzia foi uma conquista para os moradores da comunidade, que durante 12 anos crianças e adolescentes estudaram em vários locais improvisados.

Estiveram presentes na solenidade, a secretária de educação Francisca Oliveira, vereador Elenilson Cruz, professores, pais, alunos, e a comunidade.

Para a professora da escola, Jessica, a construção da escola é de suma importância “ A construção da nossa escola é de muita importância para os alunos que estavam há mais de 12 anos estudando em locais emprestados, agora com o espaço próprio vão aprender mais”, comemorou.

Vereador de Brasileia- Elenilson Cruz

O vereador Elenilson Cruz parabenizou a comunidade e falou da importância de investir na educação. ” É a realização do sonho da comunidade e quero parabenizar a Prefeitura de Brasiléia por ter construído essa escola em parceria com a comunidade e a prefeita Fernanda por atender a demanda dessa comunidade. Estou muito feliz em poder estar aqui participando da inauguração dessa escola”.

Secretária de Educação de Brasileia -Francisca Oliveira

Durante a cerimônia, a secretária de educação, Francisca Oliveira, destacou o comprometimento da gestão municipal com a melhoria da educação. ” Estamos muito felizes com a entrega da escola Santa Luzia. Há 12 anos a escola funcionava em casas das pessoas, ou na sede da associação. A prefeita Fernanda assumiu o compromisso da construção dessa escola para que as crianças tenham um ambiente adequado onde irá favorecer a aprendizagem. Entregamos um fogão novo e outros equipamentos de cozinha e esportivos também já estão sendo comprados. Já entregamos 4 escolas novas em comunidades onde não existiam”, destacou.

 

Fotos- Assessoria

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