Brasil
Fiocruz vê cenário promissor, mas alerta que pandemia não acabou
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ
Análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19
Diante da queda nos indicadores de monitoramento da pandemia a nível nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classificou hoje (24) o cenário atual como bastante promissor, mas destacou que as desigualdades do país criaram diferentes realidades até mesmo dentro de um mesmo município. A análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19, que frisa ser equivocado pensar em redução de leitos, testagem e uso de máscara no país como um todo.
“Embora o cenário geral seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda dos principais indicadores como pelo avanço na cobertura vacinal, além da chegada de medicamentos para o tratamento da covid-19, é importante sublinhar que a pandemia ainda não acabou”, afirmam os pesquisadores da Fiocruz. “Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas. Enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município a pandemia não terminará”.
A Fiocruz afirma que a pandemia acentuou desigualdades estruturais no país, e que a partir dela é possível observar, no mínimo, a existência de dois Brasis, um do Norte e outro do Sul. O boletim compara São Paulo e Rio Grande do Sul a Maranhão e Pará, e afirma que os estados do Sul e Sudeste estiveram sempre acima da média nacional de vacinação e já mostram ter passado do pico de infecções da variante Ômicron. Os estados do Norte e Nordeste, por outro lado, ainda podem estar atravessando o pico de casos e têm curvas de óbitos ainda em movimento de alta.
“É equivocado, portanto, pensar em estratégias homogêneas de recuo na provisão de leitos e insumos para unidades de média e alta complexidade, assim como reduzir a indução da testagem em massa e o desincentivo ao uso de máscaras no país como um todo”.
Carnaval
A recomendação dos pesquisadores é a manutenção de medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos mesmo em ambientes abertos onde possa ocorrer maior concentração e aglomeração de pessoas. Nesse contexto, o boletim cita o Carnaval. “Que festas ou bailes em casas, clubes ou outros ambientes só sejam realizadas com comprovante de vacinação”.
Para a Fiocruz, o enfrentamento do cenário atual da pandemia exige combinar políticas de combate às fake news com busca ativa dos não vacinados pela Atenção Primária à Saúde. Também são sugeridas estratégias de ampliação de horário das unidades de saúde e campanhas de vacinação nas escolas, atingindo crianças, pais e professores. Outro ponto que deve ser avaliado são políticas públicas que considerem a exigência de passaporte vacinal nos locais de trabalho, para trabalhadores de empresas privadas e públicas, além de motoristas de transporte de pessoas, como ônibus, táxis e aplicativos.
A média diária de novos casos de covid-19 no período de 6 a 19 de fevereiro foi de 120 mil casos, o que representa queda de 0,3% em relação às duas semanas anteriores. Os óbitos se mantiveram em um patamar considerado alto, com 860 mortes por dia em média, uma quantidade 0,2% maior que entre 23 de janeiro e 5 de fevereiro.
“Apesar das dificuldades de acesso a dados de teste (muitos estados não apresentam dados recentes), percebe-se uma ligeira redução no índice de positividade dos testes, isto é, a proporção dos testes de diagnóstico por RT-PCR realizados que apresentam resultados positivos. Portanto, se espera para as próximas semanas uma redução também dos indicadores que mais preocupam a população e os serviços de saúde: a mortalidade e a internação em UTI [unidade de terapia intensiva] por covid-19”.
Letalidade em queda
A Fiocruz destaca que, com o avanço da vacinação, a taxa de letalidade por covid-19 no Brasil alcançou valores baixos e compatíveis com os padrões internacionais, de cerca de 0,8%, após vários meses oscilando entre 2% e 3%. Esse percentual poderia cair ainda mais com a ampliação da vacinação em regiões de baixa cobertura vacinal e com a aplicação de doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis. A letalidade mede o percentual de pessoas diagnosticadas com a doença que foram a óbito, o que é diferente de mortalidade, que é a relação entre o número de mortos e o total de habitantes de uma região.
“Ao mesmo tempo em que começam a cair os indicadores de transmissão nas capitais e regiões metropolitanas, a difusão do vírus em direção a regiões com baixa cobertura de vacinação e precária infraestrutura de serviços de saúde pode gerar quadros epidemiológicos perigosos, com um aumento de casos graves e mesmo óbitos nas próximas semanas”.
Na avaliação apresentada no boletim, a letalidade será um dos fatores que vão definir a mudança da covid-19 de pandemia para endemia, quando a doença será considerada parte do cotidiano. Eles argumentam que quando a ocorrência de formas graves que requerem internação seja suficientemente pequena para gerar poucos óbitos e não criar pressão sobre o sistema de saúde, será possível dizer que se trata de uma doença para a qual é possível assumir ações de médio e longo prazos sem precisar contar com estratégias de resposta rápida.
Apesar da queda na letalidade, ela ainda é maior na população idosa. A onda de casos causada pela variante Ômicron fez com que as internações e óbitos voltassem a se concentrar na população de idade mais avançada, o que a Fiocruz relaciona à proteção conferida à toda a população adulta pelas vacinas. Por outro lado, a baixa cobertura vacinal das crianças segue como uma preocupação.
“Trata-se de um grupo com intensa interação social com outros grupos, contribuindo de forma importante para a dinâmica da transmissão da doença. Além disso, elas se tornaram particularmente vulneráveis por estarem cercadas de pessoas já com esquema vacinal completo, ou em curso, tornando-se alvo do vírus, que não encontra nelas barreiras para a sua multiplicação”, explica o boletim, que acrescenta casos graves de covid-19 em crianças podem levar a um colapso na saúde com maior facilidade, “uma vez que há uma histórica baixa disponibilidade de leitos de UTI neonatal e principalmente de CTI pediátrico no país”.
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Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que está desaparecido desde o último dia 14. O primeiro cadáver foi localizado no dia 16, outras duas ossadas no dia 22 e outros três corpos na tarde de quarta-feira (24).
As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O desaparecimento do policial militar segue em investigação pela Polícia Civil. As ações conjuntas para localização incluem também o Corpo de Bombeiros.
Na tarde de ontem (24), policiais da 3ª Delegacia de Homicídios (Deinter 6) localizaram um barraco na rua Argentina, no Guarujá, onde o soldado teria sido mantido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), diligências prosseguem para esclarecer os fatos e localizar o policial.
Na ocasião do desaparecimento do soldado Luca Romano, a PM deflagrou uma operação na região para identificar e prender os envolvidos. “Cerca de 250 policiais foram deslocados para reforçar o policiamento, restabelecer a segurança e auxiliar nas buscas pelo soldado. Um homem de 36 anos foi preso, suspeito de participação no desaparecimento”, informou a SSP na época.
Operações policiais
O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.
A Operação Escudo – deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, baleado e morto no Guarujá, no dia 27 de julho de 2023 – matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.
Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos na morte de Cosmo.
Resultados
Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta e colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região.
Com base nos indicadores criminais da região em agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.
*Colaborou Márcio Garoni, da TV Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,5 milhão de pessoas no show da cantora Madonna, que acontecerá em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de maio (sábado). Um esquema, semelhante ao adotado anualmente nos eventos de virada de ano, foi anunciado pelas autoridades municipais, estaduais e federais, nesta quinta-feira (25).
De acordo com a prefeitura, a previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça um show de duas horas de duração. O evento, no entanto, já deve começar às 19h, com a apresentação de DJs e se encerrar às 2h. Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por 18 torres localizadas em frente e atrás do palco, que ficará localizado em frente ao Copacabana Palace.
Segundo a empresa municipal de turismo, a Riotur, estão confirmados 170 voos extras entre os dias 1º e 6 de maio, ligando o Rio a 27 destinos nacionais. Também é esperado um movimento 30% na rodoviária Novo Rio nos dias 3 e 4.
“A expectativa é que rede hoteleira chegue a 100% de ocupação [em Copacabana], que gire, na economia da cidade, mais de R$ 300 milhões, gerando emprego, renda. Que a gente possa entregar esse espetáculo da melhor forma possível, não só para nós, cariocas, mas para todo o mundo”, afirmou o presidente da Riotur, Patrick Corrêa.
Além do público em terra, são esperadas 226 embarcações, que poderão ancorar a uma distância de pelo menos 200 metros da orla, de acordo com a Capitania dos Portos.
Segurança
A Polícia Militar atuará com 3.200 policiais apenas no bairro de Copacabana e reforçará o patrulhamento no entorno do local e de áreas de trânsito de entrada e saída para a apresentação, como a estação Central do Brasil e o terminal rodoviário Gentileza.
Além das câmeras de reconhecimento facial que já são usadas normalmente no bairro, haverá 12 equipamentos extras, além de dois drones que também usam a tecnologia. A polícia estará em 18 pontos de acesso ao bairro e terá 18 locais de revista nos acessos à Avenida Atlântica, onde haverá detectores de metal. Não será possível acessar a orla com instrumentos perfurocortantes e nem com garrafas de vidro.
A Polícia Civil informou que reforçará, com 1.500 policiais, as delegacias da área de Copacabana e as unidades especiais de Atendimento ao Turista (Deat), de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de Proteção à Mulher (Deam) e de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
As delegacias em Copacabana terão atendimento bilíngue. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) estará de prontidão, com seu esquadrão antibombas, caso seja necessária sua utilização.
Trânsito
O local terá bloqueio de trânsito já a partir das 7h de sábado, quando começa a interdição da faixa costeira da Avenida Atlântica. Às 18h, será vetado o acesso aos veículos particulares (inclusive carros de aplicativo). Às 19h30, o bloqueio será total, inclusive para ônibus e táxis.
O BRT (corredores de ônibus rápidos) e o VLT (bonde do centro da cidade) funcionarão 24 horas entre o sábado (4) e o domingo (5), permitindo conexões ao terminal rodoviário Gentileza, que terá ônibus partindo para Copacabana a partir das 13h de sábado. O retorno dos ônibus especiais para o terminal será de 0h às 4h de domingo.
O metrô funcionará as linhas 1 ligando normalmente a Uruguai a Jardim Oceânico e 2 conectando Pavuna diretamente a General Osório, sem necessidade de baldeação em Botafogo.
A parada mais próxima ao espetáculo, Cardeal Arcoverde, funcionará apenas para desembarque das 16h às 22h. As três estações de Copacabana funcionarão até as 4h. A partir de 0h, os locais fora de Copacabana só funcionarão com desembarques.
Em relação à saúde, serão três postos de atendimento médico e 30 ambulâncias de terapia intensiva em Copacabana. Haverá 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, que estarão de prontidão para agir em variadas situações de emergência.
Fonte: EBC GERAL
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As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.
A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.
De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.
Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.
“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.
Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.
Marco Temporal
Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.
“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.
Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.
Recursos
A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.
“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.
“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.
* Colaborou Alex Rodrigues, da Agência Brasil
Fonte: EBC GERAL
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