Conecte-se conosco

Cotidiano

FPM: segundo repasse de junho às prefeituras mais do que dobrou na comparação com o mesmo período do ano passado

Publicado

em

Municípios vão partilhar cerca de R$ 3 bilhões nesta segunda-feira (20). Transferência no ano passado foi de R$ 1,45 bi.

O repasse do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será mais do que o dobro se comparado à transferência do mesmo período do ano passado. Os municípios vão partilhar pouco mais de R$ 3 bi, de acordo com o Tesouro Nacional. Sem considerar a inflação, trata-se de um crescimento de 111% em relação ao valor de 2021: R$ 1,45 bi.

Já o montante retido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de R$ 766 milhões.

Entre 1º e 10 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta segunda, a União arrecadou mais de R$ 17 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.

Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, explica os motivos que levaram a uma alta tão significativa do repasse.

“Esse decêndio tem um aumento bem expressivo em relação ao mesmo do ano passado. Temos recordes seguidos de arrecadação esse ano, que influenciam, claro, na renda das pessoas e numa maior arrecadação do IR. Temos aquela decisão do STF que tirou aquela incidência do Programa de Integração Nacional (PIN) e do Programa de Distribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra) sobre os recursos que fazem parte do FPM, o que naturalmente aumentou os repasses para esse ano e há um aumento do número de empregados com carteira assinada, que reflete diretamente no IR retido na fonte”.

Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama (MG), diz que o município tem dívidas de cerca de R$ 25 milhões em precatórios para pagar. A cidade vai receber em torno de R$ 265 mil do FPM nesta segunda, mais do que o dobro do que embolsou no mesmo período do ano passado.

O gestor diz que os repasses decendiais do fundo são essenciais para a saúde dos cofres locais. “A nossa maior receita aqui é o FPM, depois vem o ICMS e arrecadações próprias do município. Boa parte do meu FPM já fica bloqueado em razão dessa dívida, mas mesmo assim nós fizemos saneamento e sobrar saldo para investir em obras, pagar a folha de funcionários e investir na saúde e na educação”, pontua.

FPM: bloqueios
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta, 48 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências.

FPM: municípios com repasses bloqueados

AGUIAR (PB)
ALTO LONGÁ (PI)
ANADIA (AL)
ARACAGI (PB)
AVARÉ (SP)
BAEPENDI (MG)
BARBALHA (CE)
BOA VISTA DO BURICÁ (RS)
BOM DESPACHO (MG)
BROCHIER DO MARATA (RS)
CAJAZEIRAS (PB)
CAPELA (SE)
CARAPEBUS (RJ)
CARATINGA (MG)
CARMÓPOLIS (SE)
CARRASCO BONITO (TO)
CLARO DOS POCOES (MG)
CRISTINÁPOLIS (SE)
DIVINA PASTORA (SE)
INACIOL NDIA (GO)
ITABIRA (MG)
ITAMARACÁ (PE)
ITAPIRAPUÃ (GO)
JAGUARIBARA (CE)
JAPARATUBA (SE)
JUAZEIRINHO (PB)
LAGOA VERMELHA (RS)
MAGALHÃES DE ALMEIDA (MA)
MANGARATIBA (RJ)
MORRINHOS (GO)
MURICIL NDIA (TO)
NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
PARAGOMINAS (PA)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POCO REDONDO (SE)
PONTO NOVO (BA)
PORTO DA FOLHA (SE)
QUATIPURU (PA)
QUIPAPÁ (PE)
RIO DO PIRES (BA)
SÃO BENTO DO TRAIRI (RN)
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA    (PA)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO RAFAEL (RN)
SUMARÉ (SP)
TRES PASSOS (RS)
URUCUIA (MG)

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

FPM: O que é? 
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Fonte: Brasil 61

Comentários

Cotidiano

Com vaga na 2ª fase, Rio Branco-AC ganha R$ 150 mil da CBF; Humaitá também é contemplado

Publicado

em

Por

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com os dirigentes dos clubes que disputam o

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com os dirigentes dos clubes que disputam o Campeonato Brasileiro da Série D, nessa terça-feira (5), no Rio de Janeiro (RJ). O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, anunciou que R$ 9,4 milhões serão distribuídos entre os 64 clubes participantes.

Presidente Igor Cotta (E) e o vice-presidente Max Araújo (D), ao lado do presidente da CBF e da FFAC — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Presidente Igor Cotta (E) e o vice-presidente Max Araújo (D), ao lado do presidente da CBF e da FFAC — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Rio Branco-AC e Humaitá, representantes acreanos nesta temporada, foram contemplados. Com classificação garantida para segunda fase da Série D, o Estrelão embolsará R$ 150 mil. Já o Tourão de Porto Acre, que caiu na primeira fase, terá direito a R$ 120 mil.

No encontro, ficou acertado que o campeão da Série D receberá R$ 500 mil e o vice R$ 300 mil. Ou seja, o clube que assegurar o título da quarta divisão embolsará R$ 650 mil. Outra novidade anunciada foi a implantação do árbitro assistente de vídeo (VAR), que será usado a partir das quartas de final.

O Rio Branco-AC é vice-líder do grupo 1 com 24 pontos e o Humaitá ocupa a sétima e penúltima posição com seis pontos. Os dois times voltam a campo no próximo domingo (10).

O Estrelão pega o São Raimundo-AM no estádio da Colina (AM), às 16h, e o Tourão de Porto Acre recebe o Porto Velho-RO no estádio Florestão, na capital acreana, a partir das 18h. Jogos no horário de Brasília.

 nessa terça-feira (5), no Rio de Janeiro (RJ). O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, anunciou que R$ 9,4 milhões serão distribuídos entre os 64 clubes participantes.

Presidente Igor Cotta (E) e o vice-presidente Max Araújo (D), ao lado do presidente da CBF e da FFAC — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Presidente Igor Cotta (E) e o vice-presidente Max Araújo (D), ao lado do presidente da CBF e da FFAC — Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Rio Branco-AC e Humaitá, representantes acreanos nesta temporada, foram contemplados. Com classificação garantida para segunda fase da Série D, o Estrelão embolsará R$ 150 mil. Já o Tourão de Porto Acre, que caiu na primeira fase, terá direito a R$ 120 mil.

No encontro, ficou acertado que o campeão da Série D receberá R$ 500 mil e o vice R$ 300 mil. Ou seja, o clube que assegurar o título da quarta divisão embolsará R$ 650 mil. Outra novidade anunciada foi a implantação do árbitro assistente de vídeo (VAR), que será usado a partir das quartas de final.

O Rio Branco-AC é vice-líder do grupo 1 com 24 pontos e o Humaitá ocupa a sétima e penúltima posição com seis pontos. Os dois times voltam a campo no próximo domingo (10).

O Estrelão pega o São Raimundo-AM no estádio da Colina (AM), às 16h, e o Tourão de Porto Acre recebe o Porto Velho-RO no estádio Florestão, na capital acreana, a partir das 18h. Jogos no horário de Brasília.

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Casagrande deixa a Globo em comum acordo

Publicado

em

Por

Comentarista encerra passagem pela emissora depois de 24 anos

Depois de 24 anos, Walter Casagrande Júnior não faz mais parte da equipe de comentaristas da Globo. Em comum acordo, o ex-jogador e a empresa encerraram o vínculo nesta quarta-feira.

Casagrande cobriu seis Copas do Mundo pela Globo, além de centenas de jogos de competições nacionais e internacionais. Casão teve participações marcantes em programas da Globo e do sportv e mantinha um blog no ge.globo.

— Vim aqui para comunicar que depois de 25 anos de TV Globo, seis Copas do Mundo, cinco finais, incluindo a de 2022 com dois gols do Ronaldo, três Olimpíadas e diversas finais de campeonatos por aí, meu ciclo acabou. Estou saindo da TV Globo hoje. Não faço mais parte do grupo de esportes da TV e vou seguir minha estrada. Na realidade, acho que foi um alívio para os dois lados. Um beijo a todos — disse Casão em suas redes sociais.

A Globo divulgou nota sobre a saída de Casagrande:

“Como jogador, Walter Casagrande Júnior escreveu uma história importante dentro de campo: ídolo do Corinthians, onde foi protagonista da Democracia Corintiana, teve passagem pelo futebol europeu e também defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 1986. Fora dos gramados, a trajetória foi também de sucesso. Há 25 anos ele exerce a função de comentarista, 24 deles na Globo. Um período marcado por grandes momentos, conquistas, emoções, superação e pela autenticidade, uma de suas marcas registradas. Em comum acordo, a parceria entre Globo e Casagrande chega ao fim, mas suas análises estarão para sempre marcadas no almanaque das transmissões de futebol da televisão brasileira”.

Blog do Casagrande — Foto: Globo/Fábio Rocha

Blog do Casagrande — Foto: Globo/Fábio Rocha

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Conmebol vai analisar imagem de torcedores do Corinthians rasgando dinheiro na Bombonera

Publicado

em

Por

Unidade Disciplinar da Conmebol pode punir o Timão caso defina como necessário

A Conmebol, por meio de sua Unidade Disciplinar que julga casos passíveis de punições, vai analisar uma imagem em que torcedores do Corinthians rasgam notas de pesos argentinos na arquibancada da Bombonera, em Buenos Aires, na última terça-feira, em jogo da Libertadores.

Antes da partida que definiu a classificação do Timão às quartas da Libertadores, dois corintianos foram fotografados rasgando notas da moeda argentina.

A imagem foi repercutida pela imprensa local e, nesta quarta-feira, ficou decidido que ela será analisada pela entidade. A informação foi publicada por Marcel Rizzo, colunista do UOL, e confirmada pelo ge. Ainda não foi aberto um Expediente Disciplinar contra o Corinthians.

Torcedores do Corinthians rasgam cédula em jogo contra o Boca — Foto: Marcelo Endelli/Getty Images

Torcedores do Corinthians rasgam cédula em jogo contra o Boca — Foto: Marcelo Endelli/Getty Images

O que pode acontecer com o Corinthians? O Código Disciplinar da Conmebol aponta, no Artigo 7, as possíveis punições que um clube pode receber, que vão de multa até portões fechados. Já no Artigo 10.2 é onde aparece o caso em que o clube pode ser punido.

“2. As sanções disciplinares previstas no Artigo 7 deste Regulamento podem ser impostas às Associações Membro e aos Clubes em casos de comportamento incorreto

d) O uso de gestos, palavras, objetos ou outros meios para transmitir qualquer mensagem inadequada em um evento esportivo, principalmente se for de natureza política, ofensiva ou provocativa.”

No dia 24 de junho, a Conmebol multou o Corinthians em 30 mil dólares exatamente por uma “infração ao artigo 10.2 literal d”. Na ocasião, no jogo válido pela fase de grupos, na Bombonera, a punição se deu pelo mesmo motivo que o clube pode ser julgado agora.

“1º. IMPOR ao SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA uma multa de USD 30.000 (TRINTA MIL DÓLARES AMERICANOS) pela infração ao artigo 10.2 literal d) do Código Disciplinar da CONMEBOL. O valor desta multa será debitado automaticamente da quantia que o SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA receberá da CONMEBOL por direitos Televisivos ou de Patrocínio.”

Sede da Conmebol — Foto: Divulgação

Sede da Conmebol — Foto: Divulgação

Vale lembrar que a Conmebol já está no processo de julgamento dos casos de racismo que aconteceram em Corinthians x Boca na Neo Química Arena, no jogo de ida das oitavas de final. Um Expediente Disciplinar contra o time argentino já foi aberto por esse terceiro caso.

No primeiro, registrado na arena do Timão, no dia 26 de abril, ainda na primeira fase da competição, a punição ao Boca demorou quase um mês para acontecer. A pena foi de US$ 30 mil (cerca de R$ 143 mil na cotação atual).

Já no dia 17 de maio, o Corinthians visitou o Boca Juniors na Argentina e, novamente, foram gravados casos de racismo nas arquibancadas. A punição aconteceu no dia 25 de junho e foi de 100 mil dólares (cerca de R$ 524 mil na cotação atual) – o clube pode recorrer até este sábado.

Comentários

Continue lendo

Em alta