Conecte-se conosco

Acre

Gladson apresenta relatório sobre ZPE’s; votação acontece na próxima quarta-feira

Publicado

em

Relator do Projeto de Lei 5957 de 2013 na Câmara Federal, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) aguarda para a próxima quarta-feira, 11, a votação do seu relatório com propostas  para regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) no país, sendo o Acre um dos dois primeiros distritos a ter sido alfandegado pelo Governo Federal.

Com o objetivo de valorizar o mercado interno da Amazônia Ocidental, o deputado propõe a modificação na legislação através da Emenda onde a receita obtida com a venda de bens e serviços, por empresas instaladas em ZPE’s localizadas na Amazônia Ocidental ou no estado do Amapá, será considerada receita bruta decorrente de vendas de mercadoria e serviços para o mercado externo.

A mudança proposta  na Lei atual 11.508/2007, visa a diminuição do percentual mínimo de exportação de 80% para 60%, facultando-se ao Poder Executivo reduzir para até 50%, no caso de pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimentos de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação.

A Emenda apresentada por Cameli visa valorizar a produção do mercado interno da Amazônia Ocidental, apresentando mecanismos verdadeiramente eficientes para as áreas mais distantes do país, e assim impulsionar a economia da região.

“Esta é uma matéria de grande importância para a economia do Brasil e é necessário levar em consideração a urgência dos trâmites da legislação que regulamenta as ZPE’s no Congresso Nacional”, disse Cameli.

Neste caso, Gladson ressalta que as ZPE’s localizadas nessas áreas terão equiparação para todos os efeitos fiscais, das vendas internas destinadas a Amazônia Ocidental e ao estado do Amapá, será considerada exportação para o exterior.

No Brasil, vinte e quatro ZPE’s somam o total de autorizações para funcionamento em vários estados brasileiros, e estima-se que as zonas movimentem cerca de US$ 1 trilhão no mundo.

Comentários

Acre

Portaria autoriza mais de R$ 700 mil para combater DST’s e hepatite no Acre

Publicado

em

A edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União traz os montantes anuais alocados aos Estados e municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Cinco municípios do Acre: Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Brasiléia, além da Secretaria de Estado da Saúde receberão R$ 712.036,00.

Os detalhes estão na portaria 124: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-124-de-24-de-janeiro-de-2022-375788031

Comentários

Continue lendo

Acre

Operação apreeende R$ 200 mil reais em dinheiro de organização criminosa que lavava dinheiro do tráfico de drogas

Publicado

em

A Força Tarefa de Segurança Pública do Acre, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, apreendeu na manhã de hoje, 25/01/2022, em uma abordagem na Avenida Ceará, Rio Branco-AC, uma grande quantia em espécie. O dinheiro estava na posse de um indivíduo que atuava a mando do líder da organização criminosa desarticulada em 01/12/2021, durante a primeira fase da Operação HÉSTIA.

A ação é um desdobramento da operação que teve o objetivo de combater uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro oriunda do tráfico de drogas e que atuava em quatro estados da federação (AC, AM, RJ e RN).

Para lavar o dinheiro proveniente das atividades criminosas, um empresário do ramo de venda de extintores se utilizava de empresas sediadas em Rio Branco, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, a fim de simular um funcionamento regular dessas pessoas jurídicas para justificar os valores e bens obtidos com o lucro do tráfico interestadual de drogas.

Além disso, apurou-se que com o dinheiro obtido através da venda de entorpecentes, o grupo criminoso também praticava a lavagem de capitais por intermédio de empréstimos – com cobrança de juros exorbitantes – a empresários da capital acreana.

O trabalho de inteligência desenvolvido pela Força Tarefa de Segurança Pública do Acre continuou mesmo após a deflagração da operação e possibilitou a localização e apreensão desse valor pertencente à organização criminosa investigada. O dinheiro foi depositado em uma conta e ficará à disposição da Justiça.

Comentários

Continue lendo

Acre

Menina de 13 anos mata a tia degolada por não poder sair à noite em Feijó

Publicado

em

Uma discussão em família terminou em tragédia na noite dessa segunda-feira, 24, no bairro Esperança, situado no município de Feijó, interior do Acre. Uma adolescente de 13 anos degolou a própria tia, identificada como Antonieta Abreu, em sua residência.

De acordo com informações apuradas pelo ac24horas, a acusada de cometer o homicídio bárbaro não vinha gostando da forma como estava sendo tratada pela tia. Revoltada por não poder sair, ela teria iniciado uma discussão e, não satisfeita, pegou uma faca e travou uma briga corporal com a tia, que acabou degolada. O primo da acusada, filho da vítima, tentou defender a mãe e também foi ferido e amarrado.

Mesmo amarrado em uma cadeira, o menino começou a gritar por socorro e, em seguida, uma guarnição da Polícia Militar invadiu a residência e encaminhou a jovem para o Hospital Geral de Feijó. Na discussão, a sobrinha também foi ferida pelo primo.

Em um áudio divulgado nas redes sociais, a mãe da jovem, que se encontra em Rio Branco realizando tratamento no pulmão, se mostrou surpresa com o crime.

O corpo de Antonieta foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) da região para os devidos procedimentos cabíveis. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Comentários

Continue lendo

Em alta