Brasil
Governo considera limite de gastos primeiro passo para superar crise econômica
Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC 241, que limita os gastos públicos, aprovou na quinta-feira (6) o texto principal do substitutivo do relator, deputado Darcísio PerondiFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Agência Brasil
A proposta de emenda à Constituição (PEC 241), conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, será votada esta semana. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, o texto limita por 20 anos os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Apenas para 2017 o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. A regra vale tanto para gastos do Executivo quanto para despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal e Territo rios.
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe afirma que o único ponto em que todo o impasse é sobre a visão do papel do Estado. “Hoje estamos com o maior histórico de despesa publica, com 20% do PIB. A gente quer que continue crescendo ou quer que diminua ou estabilize?”, questionou.
Segundo Volpe, mantida a atual trajetória o país chegará ao ponto de desconfiança do ponto de vista do mercado, que pode deixar de comprar títulos públicos, usado para rolagem da dívida, ou vai querer comprar com valor muito baixo. “O que significa que terá de aumentar a taxa de juros. Não conseguindo financiar suas despesas, a União deixará de pagar mesmo e terá de emitir moedas para pagar seus compromissos, a inflação vai subir e os salários serão congelados”, projetou.
Ricardo Volpe, que ajudou a elaborar a proposta, assegura que o ajuste fiscal é inevitável, mas é uma escolha da sociedade. “Ou ocorre via inflação, ou com ajuste abrupto cortando várias despesas de imediato ou ainda com o ajuste gradual, que é esse da PEC. Você vai crescer só a inflação e ao longo do tempo, como a economia vai crescer, aquela despesa estabilizada consegue reduzir o tamanho do Estado e volta a economizar dinheiro. É uma discussão do tamanho do Estado”, disse.
A saída, segundo o técnico legislativo, será a busca por maior eficiência dos gastos. “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. O Estado terá de buscar eficiência. Quer contratar mais servidores? Vai ter de tirar de outro lugar. Quer comprar um carro? Reduz outros gastos”, acrescentou. Para Volpe, a PEC dá uma saída gradual para a atual situação do país como fizeram economias fortes como Holanda, Noruega e Canadá. “A gente criou a ilusão, pós-Constituição de 1988, que o Estado tem condições de dar tudo para a sociedade. Agora a gente vai ter que priorizar. Se educação e saúde são prioridades, vamos tirar de outro lugar. Todas as
áreas têm um teto e saúde e educação têm um piso, um mínimo. Quer gastar mais com isto? Basta gastar menos em outros.”
Coerência
Professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli alerta que não é possível supor que o Brasil vá continuar tendo quedas do PIB ou que a economia não vá reagir.
“Vamos ter crescimento real e continuar limitando a inflação? Dentro de uma filosofia de redução do tamanho do Estado, a PEC tem até uma certa coerência, mas a questão é saber se a gente está disposto a retirar mais e mais o Estado da atividade econômica e principalmente da social”, afirmou.
Para Roberto Piscitelli, a proposta reduz a participação do Estado e pode engessar a economia. “As condições econômicas são muito dinâmicas ainda mais em países emergentes como o Brasil em uma fase tão conturbada da economia mundial de tantas incertezas e mudanças”.
Gastos sociais
Diferente de outras áreas, saúde e educação tiveram o limite traçado pelo mínimo a ser gasto e não o máximo das despesas. Pelo texto, o piso para os dois setores passa a obedecer o limite de despesas ligado à inflação a partir de 2018. Em 2017, o parecer prevê, no caso da saúde, percentual de 15% da receita líquida, que, segundo a Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso da educação, o piso constitucional foi mantido em 18% da arrecadação de impostos.
Opositores do governo Temer afirmam que a medida irá congelar investimentos sociais. Piscitelli que compartilha desse posicionamento afirma que as perdas serão inevitáveis para estes setores, já que as novas regras vão criar uma “disputa” entre as áreas. “Se você tem um teto global baseado na inflação, se você precisar aumentar uma despesa mais que a inflação você vai ter que sacrificar outras áreas em um momento que já é de restrição, de contenção de recessão em que as despesas de alguma forma já estão a caindo e a arrecadação está despencando em alguns setores serão necessariamente muito sacrificados”, explicou.
Entretanto, Ricardo Volpe, retoma o discurso da eficiência de gastos. “O Estado gastou na educação uma montanha de dinheiro a mais. Gastou 4% a mais que o PIB nos últimos anos e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] não sai do lugar. Nem sempre dar dinheiro a mais resolve o problema. Você tem de buscar qualidade, profissionalismo.”
Segundo ele, um levantamento dos últimos anos mostra que o mínimo de gastos em saúde foi teto de despesas na área de educação. O único ano de flexibilização com mais gastos é 2016, quando o Congresso colocou R$ 10 bilhões. “Quando o Congresso coloca mais dinheiro e o governo entende que aquilo é uma prioridade vai gastar mais. Está gastando mais de R$ 10 bi que o mínimo. O gasto de ser a mais em uma área ou outra depende de decisão política. Não adianta colocar mais no orçamento. Se não tiver vontade politica, não vai se gastar. Vincular recursos é uma falsa ilusão de que tem mais recurso porque o contingencia,, congela a área e tira ações livres de outras áreas.”
Concursos
Ricardo Volpe afirmou também que, pela PEC, Judiciário e Legislativo têm “gordura para queimar” e estão em situação confortável, inclusive para promoverem novas contratações por concurso público. A exceção seriam os “mais gastadores”, como a Justiça do Trabalho. Já o Executivo ficaria dependendo de outras medidas de ajuste fiscal para se manter com a atual estrutura.
“O Executivo, sem a reforma da Previdência, vai ter de fechar uns quatro ministérios. O Estado vai ter de escolher pagar só aposentados, servidores e o resto fechar as portas.”
Conforme Roberto Piscitelli, nos próximos dois anos o setor ficará parado. “O governo quer reduzir o número de servidores. Há ainda um apelo da mídia que propaga que temos um número excessivo de servidores, quando, na realidade, temos bem menos que na Europa, por exemplo. Piscitelli alerta que desde 2012 os aumentos salariais no serviço público ficaram abaixo da inflação.
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Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 estão chegando e as novidades chegam junto, desde a transmissão, patrocinadores e até mesmo, tecnologia. Este ano, as Olimpíadas serão realizadas em Paris, do dia 26 de julho a 11 de agosto. A cerimônia de abertura será no dia 26 de julho e contará com disputas em diversas modalidades esportivas.
E a primeira conquista dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, já pode ser considerada concretizada. As Olimpíadas terão a maior participação feminina em 100 anos. Além do aumento de competidoras, a edição também conta com igualdade de gênero nas cotas das vagas. De acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI), o grupo feminino representará 50% dos atletas participantes, maior marca desde que o evento passou a contar com mulheres.
Em relação à transmissão e patrocínios, já podemos declarar sucesso. A Globo detentora exclusiva dos direitos dos Jogos Olímpicos, anunciou alguns patrocinadores para a cobertura, como: Ambev, Nivea, Piracanjuba e Claro, na TV aberta; e XP Investimentos, KTO e Netshoes na TV fechada (Sportv, Globoplay, VIU).
A CazéTV também será uma das emissoras oficiais dos Jogos. O canal do streamer , produzido pela LiveMode, irá transmitir 500 horas ao vivo do evento. O acordo para a transmissão foi negociado e fechado diretamente com o COI. A cobertura será feita tanto do Brasil quanto de Paris.
Marcas nas Olímpiadas e o apoio ao Time Brasil
As marcas estão a todo vapor com seus patrocínios. Ainda no começo de 2024, a expectativa era de que as Olimpíadas 2024 teriam recorde de patrocinadores. No caso do Brasil, um dos motivos é o grande time de atletas influenciadores, além da grande entrega comercial, novas modalidades e visibilidade.
Confira algumas das marcas que estão apoiando os Jogos Olímpicos e os seus lançamentos para a competição, em especial aos que apoiam a delegação brasileira.
Havaianas
Com o patrocínio ao Comitê Olímpico do Brasil, os icônicos chinelos serão usados pela delegação que representará o país. A ação reforça o compromisso da marca em celebrar o Brasil e a brasilidade em todo o mundo, em um momento de grande celebração por meio do esporte, colocando nos pés de milhares de pessoas um ícone que nasceu no Brasil e ganhou o mundo.
O modelo escolhido para a ocasião foi o modelo clássico da Havaianas com a bandeirinha do Brasil, nas cores da nossa amada bandeira em três versões: sola branca com tiras brancas, sola azul com tiras brancas e sola amarela com tiras verdes; dando aquela cara bem brasileira que pode ser reconhecida de longe.
adidas
A adidas lançou uniformes e uma de suas maiores coleçõ e s de calçados poliesportivos de para atletas e comitês patrocinados. Dos e sportes clássicos, como corrida, às novas adiçõ e s, como ‘breaking’, a coleção de calçados foi projetada para atletas de 41 modalidades diferentes, resultando e m um lançamento de 49 modelos de calçados, sendo que mais de 20 de les serão usados por atletas que competirão nesta temporada. Já para os uniformes , a marca das três listras traz 86% das peças de vestuário criadas com base nos princípios do de sign universal que garantem que atendam a atletas com e sem de ficiências.
E mbora cada país patrocinado pela adidas conte com um de sign e xclusivo que ressoa com as cores de sua bandeira, os uniformes e os tênis incluirão e mblemas inspirados no fogo, um conjunto de e stampas unificador que simboliza a paixão pelos e sportes compartilhada por todos os atletas.
Os produtos da linha de calçados foram projetados especificamente para os respectivos esportes (Foto: Divulgação/ adidas)
Riachuelo
A Riachuelo , patrocinadora do Com itê Olímpico do Brasil e marca de moda oficial do T ime Brasil , reforça sua trajetória de incentivo ao e sporte ao produzir os uniformes de viagem e da cerimônia de abertura, que serão utilizados por todos os atletas brasil eiros classificados para os Jogos Olímpicos de Paris .
A marca junto ao COB e de mais parceiros, celebraram a contagem regressiva e m um e vento e xclusivo que aconteceu no Morro da Urca, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Riachuelo aproveitou para com partilhar, e m primeira mão, o processo de confecção sustentável e artesanal do s uniformes que foram de senvolvidos e m Natal e no semiárido do Rio Grande do Norte.
Além da apresenta ção no palco, a marca trouxe sua e ssência fashion e m um de sfile protagonizado por atletas olímpicos para prestigiar o trabalho de todas as mulheres que ajudaram nesse processo. E stiveram presentes a de legação olímpica de natação, além de Lara Brito e Sheila Castro.
Feitos por e para brasil eiros, os uniformes e xploram a fauna e a flora do país, e ilustram a força da biodiversidade brasil eira. A cartela de cores das camisetas faz alusão a bandeira do Brasil , com as tonalidades de verde, azul e amarelo presentes e m grande parte das peç as . A modelagem foi pensada e specialmente para proporcionar e legância, apostando e m cortes finos e , ao mesmo tempo, modernos, que valorizam os traç os do s atletas.
PUMA
A PUMA apresentou 17 novos uniformes de federações que serão usados pelos atletas nos Jogos Olímpicos. A revelação faz parte de um ano histórico do esporte para a marca, e também em conjunto com o lançamento da campanha global ‘FOREVER܂FASTER, See The Game Like We Do’.
Além do Brasil, os 17 uniformes englobam as delegações de Bahamas, Barbados, Botsuana, Ilhas Virgens Britânicas, Cuba, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Catar, Santa Lúcia, Suécia, Suíça, Trinidad e Tobago e Ucrânia. Após os jogos de Paris 2024, a marca dará as boas-vindas à Austrália e África do Sul, acrescentando alguns dos atletas mais rápidos do mundo em seu portfólio.
Com raízes na performance de elite, os novos uniformes foram projetados para evocar velocidade, com linhas de corte estrategicamente posicionadas para acentuar o físico dos atletas. Apresentam ainda tecnologia de termorregulação que otimiza a temperatura corporal, permitindo máximo desempenho. A linha completa atende a vários tipos de corpos e será oferecida para atletas de provas de velocidade, distância, saltos e arremessos.
Azul
O COB e a Azul fecharam um acordo de patrocínio, e a empresa passa a ser a companhia aérea oficial do Time Brasil para as Olimpíadas. O objetivo da parceria é que a Azul ajude a promover os Jogos para reforçar a conexão da companhia com o Brasil e os brasileiros, valorizando conquistas e sonhos. O contrato contempla ações que buscarão inspirar, motivar e mobilizar clientes e também os próprios colaboradores da empresa.
Uma das ativações fará com que os clientes dos voos Viracopos-Orly aproveitem os Jogos Olímpicos de maneira diferente. De junho a agosto, a Azul retomará a parceria com o chef Claude Troisgros, que assinará o menu do almoço e do jantar dos passageiros das Classes Business e Economy. A promessa é que o cardápio valorizará ingredientes brasileiros, preparado com técnicas clássicas da culinária francesa.
O anúncio foi feito em uma coletiva e reuniu atletas como Alison dos Santos, Letícia Oro e Gustavo Bala Loka (Foto: Divulgação/COB)
PACCO
A PACCO , marca pioneira especializada em produtos térmicos, é a nova parceira do COB. A empresa fornecerá garrafas para a hidratação durante os Jogos Olímpicos.
Além de oferecer garrafas e produtos térmicos para diversas ocasiões, a marca se destaca pelo compromisso com a sustentabilidade, mantendo uma cadeia produtiva que respeita o meio ambiente.
A parceria com o COB é um reflexo dos valores da PACCO ( Foto: Divulgação/PACCO)
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Fonte: Nacional
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Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que está desaparecido desde o último dia 14. O primeiro cadáver foi localizado no dia 16, outras duas ossadas no dia 22 e outros três corpos na tarde de quarta-feira (24).
As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O desaparecimento do policial militar segue em investigação pela Polícia Civil. As ações conjuntas para localização incluem também o Corpo de Bombeiros.
Na tarde de ontem (24), policiais da 3ª Delegacia de Homicídios (Deinter 6) localizaram um barraco na rua Argentina, no Guarujá, onde o soldado teria sido mantido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), diligências prosseguem para esclarecer os fatos e localizar o policial.
Na ocasião do desaparecimento do soldado Luca Romano, a PM deflagrou uma operação na região para identificar e prender os envolvidos. “Cerca de 250 policiais foram deslocados para reforçar o policiamento, restabelecer a segurança e auxiliar nas buscas pelo soldado. Um homem de 36 anos foi preso, suspeito de participação no desaparecimento”, informou a SSP na época.
Operações policiais
O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.
A Operação Escudo – deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, baleado e morto no Guarujá, no dia 27 de julho de 2023 – matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.
Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos na morte de Cosmo.
Resultados
Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta e colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região.
Com base nos indicadores criminais da região em agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.
*Colaborou Márcio Garoni, da TV Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,5 milhão de pessoas no show da cantora Madonna, que acontecerá em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de maio (sábado). Um esquema, semelhante ao adotado anualmente nos eventos de virada de ano, foi anunciado pelas autoridades municipais, estaduais e federais, nesta quinta-feira (25).
De acordo com a prefeitura, a previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça um show de duas horas de duração. O evento, no entanto, já deve começar às 19h, com a apresentação de DJs e se encerrar às 2h. Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por 18 torres localizadas em frente e atrás do palco, que ficará localizado em frente ao Copacabana Palace.
Segundo a empresa municipal de turismo, a Riotur, estão confirmados 170 voos extras entre os dias 1º e 6 de maio, ligando o Rio a 27 destinos nacionais. Também é esperado um movimento 30% na rodoviária Novo Rio nos dias 3 e 4.
“A expectativa é que rede hoteleira chegue a 100% de ocupação [em Copacabana], que gire, na economia da cidade, mais de R$ 300 milhões, gerando emprego, renda. Que a gente possa entregar esse espetáculo da melhor forma possível, não só para nós, cariocas, mas para todo o mundo”, afirmou o presidente da Riotur, Patrick Corrêa.
Além do público em terra, são esperadas 226 embarcações, que poderão ancorar a uma distância de pelo menos 200 metros da orla, de acordo com a Capitania dos Portos.
Segurança
A Polícia Militar atuará com 3.200 policiais apenas no bairro de Copacabana e reforçará o patrulhamento no entorno do local e de áreas de trânsito de entrada e saída para a apresentação, como a estação Central do Brasil e o terminal rodoviário Gentileza.
Além das câmeras de reconhecimento facial que já são usadas normalmente no bairro, haverá 12 equipamentos extras, além de dois drones que também usam a tecnologia. A polícia estará em 18 pontos de acesso ao bairro e terá 18 locais de revista nos acessos à Avenida Atlântica, onde haverá detectores de metal. Não será possível acessar a orla com instrumentos perfurocortantes e nem com garrafas de vidro.
A Polícia Civil informou que reforçará, com 1.500 policiais, as delegacias da área de Copacabana e as unidades especiais de Atendimento ao Turista (Deat), de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de Proteção à Mulher (Deam) e de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
As delegacias em Copacabana terão atendimento bilíngue. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) estará de prontidão, com seu esquadrão antibombas, caso seja necessária sua utilização.
Trânsito
O local terá bloqueio de trânsito já a partir das 7h de sábado, quando começa a interdição da faixa costeira da Avenida Atlântica. Às 18h, será vetado o acesso aos veículos particulares (inclusive carros de aplicativo). Às 19h30, o bloqueio será total, inclusive para ônibus e táxis.
O BRT (corredores de ônibus rápidos) e o VLT (bonde do centro da cidade) funcionarão 24 horas entre o sábado (4) e o domingo (5), permitindo conexões ao terminal rodoviário Gentileza, que terá ônibus partindo para Copacabana a partir das 13h de sábado. O retorno dos ônibus especiais para o terminal será de 0h às 4h de domingo.
O metrô funcionará as linhas 1 ligando normalmente a Uruguai a Jardim Oceânico e 2 conectando Pavuna diretamente a General Osório, sem necessidade de baldeação em Botafogo.
A parada mais próxima ao espetáculo, Cardeal Arcoverde, funcionará apenas para desembarque das 16h às 22h. As três estações de Copacabana funcionarão até as 4h. A partir de 0h, os locais fora de Copacabana só funcionarão com desembarques.
Em relação à saúde, serão três postos de atendimento médico e 30 ambulâncias de terapia intensiva em Copacabana. Haverá 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, que estarão de prontidão para agir em variadas situações de emergência.
Fonte: EBC GERAL
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