Sebastião Viana (PT), governador do Acre – Foto: Alexandre Lima/Arquivo

Tem sido uma constante as denúncias contra a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) por conta das compras de materiais, produtos e equipamentos com preços bem acima dos praticados no mercado para as empresas privadas. Enquanto isso, alguns lucram mais que os outros e o custo da saúde pública sobe quando deveria ser menor.

A última compra de equipamentos efetuada pela Sesacre resultou na aquisição de desfibriladores – aparelho de ressuscitação, cujo modelo foi facilmente encontrado em um distribuidora de equipamentos hospitalares e praticamente pela metade do preço para o mesmo aparelho, denotando um sobrepreço de 44,5%.

O segundo item foi a compra de aparelhos de ultrassom 16% acima do preço praticado pela mesma empresa há cerca de quatro meses para uma rede hospitalar. Ambas as compras estão ao acesso da população na Edição Nº 12.296 do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), publicada na última sexta-feira (04), às páginas 31 e 32.

Desfibrilador vai custar 44,5% à mais

Conforme consta no termo de contrato n.° 367/2018 (Pregão Nº 234/2016; CPR Nº 0019121-5/2016) o Estado do Acre, por intermédio da Sesacre, adquiriu equipamentos para rede obstétrica e neonatal para estruturar as Maternidades do Estado e Hospital da Criança: ‘Desfibrilador cardioversor com marcapasso CMOS Drake Vivo’.

Com recursos do acordo de empréstimo contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird: 7625 BR/ 8442/BR), o Estado do Acre aceitou pagar R$ 20.000,00 por cada um dos 10 aparelhos adquiridos, totalizando a compra R$ 200 mil.

Ressuscitador vendido por menos

Ocorre que uma simples pesquisa na internet revelou que a empresa Dormed Hospitalar (https://www.dormed.com.br/p/3550/cardioversor+bifasico+-+vivo+-+cmos+drake) mostrou que o mesmo desfibrilador pode ser adquirido por meros R$ 13.840 a unidade.

Se a compra tivesse sido efetuada diretamente junto a esta empresa teria havido uma economia de R$ 61.600 ou o suficiente para adquirir outros quatro aparelhos e ainda sobraria alguns reais de troco.

Ultrassom com preço acima do mercado

Com recursos da mesma fonte financeira (Bird: Acordo de Empréstimo nº 7625 BR/8442 BR), o governo do Estado por meio da Sesacre adquiriu três aparelhos de ultrassom da empresa Alfa Med, modelo ‘Claris 2200 Expert’ e, para isso vai pagar R$ 94.966,66 em cada um, totalizando R$ 284.899,98.

Os dados da compra constam no termo de contrato N° 365/2018 (pregão Nº 234/2016; CPR Nº 0019121-5/2016), o qual tem por objeto a “aquisição de Equipamentos para rede obstétrica e neonatal para estruturar as Maternidades do Estado e Hospital da Criança”.

Empresa ofereceu ultrassom por menos

Ocorre que a empresa que vendeu ao governo do Acre o aparelho de ultrassom por R$ 20 mil cotou o mesmo aparelho para a Conferência São Vicente de Paulo em 12/2017 por R$ 81,9 mil. O documento de cotação está disponível em: <http://hospitalcsvp.com.br/licitacao/wp-content/uploads/2017/11/Proposta-Alfamed.pdf>.

O valor a ser pago pelo Estado é R$ 13.066,66 acima do preço cotado pela mesma empresa para uma rede de atendimento em São Paulo e a cada aparelho de ultrassom comprado pelo Estado permitiria praticamente adquirir junto um desfibrilador CMOS Drake Vivo.

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