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Brasil

Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas

Além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país

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Medida foi publicada hoje e entra em vigor imediatamente

Por Andreia Verdélio 

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.

Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou.

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.

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Brasil

Abate de frangos e suínos no Brasil registra recorde, diz IBGE

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Foram abatidos 13,72 milhões de suínos e 1,54 bilhão de frangos

O país registrou recordes nos abates de frangos e de suínos no terceiro trimestre deste ano, segundo informações divulgadas hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, foram abatidos 13,72 milhões de suínos e 1,54 bilhão de frangos no país no período, os maiores patamares desde o início da pesquisa, em 1997.

O abate de suínos foi 4,5% maior do que o registrado no trimestre anterior e 7,8% a mais na comparação com o terceiro trimestre de 2020. Já o número de frangos abatidos foi 0,7% superior ao segundo trimestre deste ano e 1,2% maior do que o terceiro trimestre do ano passado.

O abate de bovinos, por outro lado, teve o patamar mais baixo para um terceiro trimestre desde 2004, com 6,94 milhões de cabeças. Isso representou perdas de 2% em relação ao segundo trimestre deste ano e de 10,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2020.

Ovos, leites e couro

No terceiro trimestre de 2021, a produção de ovos de galinha chegou a 1 bilhão de dúzias, queda de 1,8% em relação ao terceiro trimestre de 2020 e alta de 1,5% frente ao trimestre segundo trimestre deste ano.

A aquisição de leite cru pelas unidades beneficiadoras foi de 6,19 bilhões de litros, queda de 4,9% em relação ao terceiro trimestre de 2020 e aumento de 6,1% ante o segundo trimestre deste ano.

Já a aquisição de couro pelos curtumes investigados pelo IBGE teve quedas de 10,4% em relação ao adquirido no 3° trimestre de 2020 e de 2,2% na comparação com o segundo trimestre deste ano.

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Covid-19 atinge 42 idosos em asilo em Jales e três morrem

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Última vítima foi uma mulher de 76 anos

Um surto de covid-19 no asilo Lar dos Velhinhos na cidade de Jales, interior do estado de São Paulo, provocou a morte de três idosos. A última vítima foi uma mulher de 76 anos, que sofreu um mal súbito no sábado (4).

Segundo a entidade, 42 idosos também contraíram a doença, mas estão assintomáticos. Eles continuam na instituição. Quatro idosos foram internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa do município. O asilo abriga 62 pessoas.

O primeiro sinal do surto surgiu no dia 19 de novembro, quando uma funcionária apresentou os sintomas e testou positivo. No mesmo dia, os internos recebiam a terceira dose da vacina contra covid-19. No total, sete profissionais contraíram a doença e já se recuperaram, mas um deles continua em isolamento.

Em nota, o asilo informou que “todas as medidas cabíveis visando a segurança daqueles que a nós foram confiados estão sendo tomadas para não permitir a proliferação do vírus”.

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Exportação de produtos de defesa soma US$ 1,57 bilhão até novembro

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Segmento de defesa e segurança gera no Brasil 2,9 milhões de empregos

dólar

As exportações da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira chegaram a US$ 1,575 bilhão, neste ano, até novembro, resultado recorde. A informação é do Ministério da Defesa que espera fechar o ano com US$ 2 bilhões em exportações. Em 2020, as exportações atingiram US$ 777,1 milhões.

O setor nacional de defesa possui 146 empresas cadastradas no Ministério da Defesa. O portfólio brasileiro é composto por aeronaves, embarcações, ferramentas cibernéticas para proteção de dados, radares, sistemas seguros de comunicação e armamento, entre outros itens de alta tecnologia.

De acordo com o ministério, o segmento de defesa e segurança gera, atualmente, no Brasil 2,9 milhões de empregos, sendo 1,6 milhão diretos e 1,3 milhão indiretos.

Segundo estudo realizado este ano pela Federação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a participação da Base Industrial de Defesa no PIB nacional cresceu mais de 8% no biênio 2019-2020 em relação a 2018, representando, atualmente, 4,78% do PIB nacional. Conforme o estudo, a taxa de crescimento da BID superou, em 2020, a de setores tradicionais da economia brasileira como a construção civil, a agricultura e a extração de petróleo.

Prioridade

Segundo o ministro da Defesa, Braga Netto, o fortalecimento da BID brasileira é uma prioridade do ministério e um importante vetor para a recuperação da economia brasileira no período de pandemia de covid-19.

“Os resultados mostram que estamos no caminho certo. A Base Industrial de Defesa brasileira vem se desenvolvendo de maneira sólida, com a diversificação de produtos, e mostra plena capacidade de desenvolver os projetos estratégicos das Forças Armadas, a fim de que elas possam cumprir adequadamente as suas missões constitucionais”, afirmou Braga Netto, durante a realização do painel Base Industrial de Defesa: Proteção, desenvolvimento e geração de empregos, promovido pelo Ministério da Defesa.

O evento integra a programação da mostra BID Brasil 2021, promovida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), de 7 a 9 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

*Com informações do Ministério da Defesa

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