Brasil
Governo lança diretrizes para humanizar parto normal e reduzir intervenções
Diretrizes foram lançadas em cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem ao Dia da Mulher; recomendações incluem, por exemplo, presença de doulas e direito à anestesia.
O Governo federal lançou nesta quarta-feira (8) uma série de diretrizes para humanizar o parto normal e reduzir o número de intervenções consideradas desnecessárias.
Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes têm como objetivo permitir que a mulher tenha maior poder de decisão sobre como será o nascimento do filho – leia mais abaixo a lista completa.
O presidente Michel Temer (centro), acompanhado da primeira-dama, Marcela, e de ministros durante o lançamento das novas diretrizes para o parto humanizado (Foto: Beto Barata/PR)
As novas diretrizes, explicou o ministério, são baseadas em evidências científicas coletadas por um grupo de especialistas, entre os quais obstetras, clínicos gerais, neonatologistas, anestesiologistas e enfermeiras, além de integrantes de entidades da área da saúde.
O lançamento das diretrizes aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Entre os presentes à cerimônia estavam o presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).
O que preveem as diretrizes
Boa parte das medidas anunciadas já existiam como recomendação do ministério, mas agora, reunidas como diretrizes, serão publicadas no “Diário Oficial” e passarão a ser de cumprimento obrigatório pelas unidades de saúde, ou seja, a gestante pode questionar caso não sejam aplicadas.
Outra novidade das diretrizes, segundo a assessoria do ministério, é que as gestantes passarão a ter um plano de parto, com o qual saberão desde o começo do atendimento pré-natal onde farão o parto e como será o procedimento. Assim, terão a oportunidade de conhecer a maternidade e se preparar adequadamente. O ministério espera que esse atendimento estimule os nascimentos por parto normal.
Leia abaixo o que as novas diretrizes preveem como medidas que deverão ser incorporadas pelas maternidades:
Permitir à mulher a posição que ela preferir durante o parto, visando o conforto;
- Presença de doulas e de acompanhante;
- Dieta livre, com o fim do jejum obrigatório;
- Métodos de alívio para a dor, como massagens, banhos quentes e imersão na água;
- Direito à anestesia e à reaplicação dela;
- Contato pele-a-pele da criança com a mãe imediatamente após o parto;
- Direito à privacidade da gestante e da família;
- Estímulo à amamentação.
Métodos a serem evitados
De acordo com o governo, outro objetivo da política é reduzir os “altos índices” de intervenções consideradas desnecessárias, entre as quais cesarianas e episiotomias.
Na avaliação do Ministério da Saúde, esses procedimentos não levam em consideração os aspectos emocionais e culturais das mães e podem colocar a vida da gestante e do bebê em risco.
Saiba abaixo os procedimentos que, segundo as novas diretrizes, devem ser evitados, quando possível:
- Episiotomia (corte no períneo);
- Uso do hormônio ocitocina para acelerar a saída do bebê;
- Cesariana;
- Aspiração do nariz e da faringe do recém-nascido;
- Técnica conhecida como “manobra de Kristeller”, quando se pressiona o útero da mulher para ajudar a explulsão da criança;
- Uso do fórceps;
- Lavagem intestinal antes do parto;
- Raspagem dos pelos pubianos;
- Rompimento da bolsa;
- Corte precoce do cordão umbilical (os médicos deverão esperar de 1 a 5 minutos ou até cessar a pulsação).
Acesso ao DIU
O governo federal também informou que vai ampliar o acesso das mulheres ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU), método contraceptivo disponível nas unidades básicas de saúde, mas que agora passará a ser oferecido para mulheres após o parto e após abortos.
As maternidades, segundo o Ministério da Saúde, terão 180 dias para se adaptar às medidas.
“Antes o procedimento era feito separadamente. A mulher, feito o parto, em outro momento ela poderia solicitar a implantação do DIU. Agora nós estamos autorizando que no mesmo procedimento [de parto e aborto], quando a mulher já está sendo atendida, ela possa aproveitar esse atendimento e implementar o método contraceptivo”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Barros.
Ligue 180
No evento desta quarta, o governo também informou que o Ligue 180 passará a receber denúncias de violência obstétrica. O programa foi criado em 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para orientar mulheres sobre direitos e serviços públicos.
Em 2014, no governo da então presidente Dilma Rousseff, o Ligue 180 também passou a ser disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para as secretarias de Segurança Pública estaduais e para os ministérios públicos locais.
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Um apostador de Campinas (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 5.581.371,93. Segundo a Caixa, a aposta foi feita em canais eletrônicos. 
Os números sorteados foram: 06 – 22 – 34 – 36 – 44 – 50
A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 52.426,96. Já a quadra registrou 1.883 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233,01.
O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (27), com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Fonte: EBC GERAL
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O estado do Rio de Janeiro fechou o primeiro trimestre do ano com queda no número de crimes contra a vida, com a letalidade violenta atingindo o menor percentual em 34 anos. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado, caiu 31% no primeiro trimestre e 25% no acumulado de março, em comparação com o mesmo período de 2023.
A tendência aparece também nos homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, que diminuíram 16% nos três primeiros meses de 2024, marcando o patamar mais baixo desde 1991, quando teve início a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Com o aumento do efetivo das equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no patrulhamento das estradas federais de acesso ao Rio e no Arco Metropolitano, os roubos de cargas alcançaram reduções históricas: 54% em março e 47% no trimestre, os índices mais baixos desde 1999.
As mortes por intervenção de agente do Estado caíram 53% de janeiro a março: foram 152 vítimas, 172 a menos do que no mesmo período do ano anterior. Na análise mensal, a queda foi ainda mais expressiva, 66%. Com esse percentual, o estado do Rio chega ao menor número desse indicador para meses de março nos últimos 12 anos.
“Os números apresentados pelo ISP são um importante indicativo da atuação das forças policiais no estado do Rio”, disse o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos. Ele ressaltou que os dados são monitorados e analisados constantemente e servem como balizadores do planejamento de segurança.
A produtividade policial das forças de segurança estaduais também está em alta. Em três meses, as secretarias de Polícia Civil e Militar recuperaram cerca de 4 mil veículos roubados ou furtados, 8% a mais do que no primeiro trimestre de 2023. Foram feitas 10.609 prisões em flagrante e cumpridos 3.547 mandados, com aumento trimestral de 13% e 21%, respectivamente. No mesmo período, 1.592 armas de fogo foram apreendidas no estado, cerca de 17 por dia. Dessas, 190 eram fuzis.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, destacou que a cultura de uso dos dados tem papel fundamental no planejamento, avaliação e monitoramento de cada região do estado. Isso, sem dúvida, vem contribuindo para as reduções históricas nos roubos de cargas e na letalidade violenta, disse Marcela.
Indicadores
De acordo com o ISP, houve 766 homicídios dolosos no primeiro trimestre, dos quais 277 ocorreram em março. Na comparação com março de 2023, houve queda de 19% e, no acumulado do trimestre, de 16%. Foi o menor número de mortes para o mês desde 2022 e para o acumulado desde 1991.
De janeiro a março, foram registrados 587 casos de roubo de carga, dos quais 222, no mês passado. Em relação a março de 2023, houve queda de 54%. No acumulado do trimestre, a diminuição foi de 47%. Este foi o menor número para o mês e o acumulado desde 1999.
No primeiro trimestre, houve 5.801 apreensões de drogas no estado, com aumento de 1% no mês passado e de 8% no acumulado.
As armas apreendidas no período somaram 1.592, com a retirada de 17 armas retiradas de circulação por dia. Foram apreendidos 190 fuzis no primeiro trimestre, o que representa deixaram de circular duas armas desse tipo por dia no estado.
Segundo o ISP, houve 10.609 prisões em flagrante no primeiro trimestre, sendo 3.754 no mês passado. Na comparação com 2023, o indicador aumentou 11% no mês e 13% no acumulado.
Fonte: EBC GERAL
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O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. 
Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.
Recorde
De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.
Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.
Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.
Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas. Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.
“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.
Fonte: EBC GERAL
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