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Brasil

Governo libera mais R$ 4 milhões para cidades baianas

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Mulher limpa colchão após enchente em Ilhéus (BA) – LAURA LOPES/AFP – 29.12.2021

Cerca de R$ 130 milhões já foram destinados para atender as cidades afetadas pelas enchentes em dezembro

Do R7

O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (5) a liberação de mais R$ 4 milhões para atender as cidades baianas atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas em dezembro. As portarias que permitem o repasse dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União.

As enchentes no sul da Bahia já deixaram mais de 30 mil pessoas desabrigadas e mais de 62 mil desalojadas — isto é, que não precisam necessariamente de abrigo provido pelo governo. O estado já registrou 26 mortes em decorrência da tragédia.

O Executivo federal deve liberar mais recursos para a Bahia com o objetivo de auxiliar na reconstrução de estradas e na prestação de ajuda humanitária à população dos municípios baianos. Cerca de R$ 130 milhões já foram repassados.

A Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 130 cidades do estado, o que permite que esses municípios solicitem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para auxiliar nos trabalhos de atendimento à população afetada. O governo baiano já decretou estado de emergência em 157 municípios do estado.

Além das consequências materiais das enchentes, cidades da Bahia enfrentam surto de gripe. Em Itabuna, uma das cidades atingidas, médicos da Força Nacional de Segurança Pública monitoram a saúde dos moradores que vivem em áreas afetadas. Além da gripe, as autoridades de saúde estão preocupadas com a alta de casos de outras doenças relacionadas às enchentes, como leptospirose e diarreias causadas pela água, pela lama e por alimentos contaminados.

Ajuda humanitária

As forças de segurança do Distrito Federal arrecadaram 106 toneladas de doações para as vítimas das enchentes que atingem a região. Cestas básicas, garrafas de água e roupas estão entre os itens que foram obtidos por uma campanha que durou uma semana.

O material será enviado para o município de Vitória da Conquista (BA) na tarde desta quarta-feira (5), com previsão de chegar ao destino na tarde de quinta (6). Em seguida, os produtos seguirão para Jequié e Ipiuá, onde serão distribuídos.

A ação integra a operação de apoio do DF à Bahia. Na noite desta terça-feira (4), os 20 militares que participaram da missão de salvamento das vítimas da tragédia retornaram à capital federal. Eles prestaram auxílio às forças locais para resgatar a população, em especial os ribeirinhos às margens do rio de Contas.

De acordo com o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, coronel Edimar de Moura, quando os militares chegaram, ainda havia casos em que a água atingia metade da altura das paredes nas casas. Com a redução no volume de chuvas e o fim do risco de novas enchentes, os bombeiros retornaram ao DF. “Eles viram famílias que perderam tudo com a força da água.”

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Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

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Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

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Novo carregamento da vacina pediátrica da Pfizer chega ao Brasil

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É o 3º lote de vacinas para crianças enviado pelo laboratório

Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech, 17/01/2022, Foto: Myke Sena/MS

Chegou hoje (24) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, um carregamento de 1,8 milhões de doses de vacina pediátrica contra a covid-19. É o terceiro lote enviado ao Brasil do imunizante da Pfizer destinado a aplicação em crianças.

A entrega de hoje estava prevista para ser realizada na próxima quinta-feira (27), porém foi antecipada pelo laboratório norte-americano. Já tinham sido enviadas 2,5 milhões de doses desde que a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

Na última sexta-feira (21), a vacina Coronavac também foi incluída pelo Ministério da Saúde no plano de imunização contra a covid-19 para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. O governo federal está negociando os termos de compra com o Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

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Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para este ano

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IPCA, inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) estimam, em boletim divulgado hoje (24), que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%. Há uma semana, a projeção do mercado era que a inflação terminasse o ano em 5,09%. Há quatro semanas, era 5,03%.

Para 2023, o mercado manteve a expectativa de inflação da semana passada, de 3,4%. Em 2024, a previsão também é a mesma da última semana.

O boletim Focus reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na estimativa desta semana, o Focus indica a mesma variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada há sete dias, de 0,29%. Há quatro semanas, o mercado previa crescimento da economia brasileira de 0,42%.

O boletim registra ainda diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,75% na semana passada para 1,69%. Para 2024, a projeção se manteve estável, em 2%.

Taxa de juros e câmbio

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, também ficou estável em relação ao divulgado na semana passada, 11,75% ao ano. Há quatro semanas, a projeção era que a Selic fecharia 2022 em 11,5% ao ano.

A taxa, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) está atualmente em 9,25% ao ano. Na próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.

Para o fim de 2023, a estimativa é que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a previsão para a Selic é 7% ao ano, índice igual ao da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, R$ 5,60. No próximo ano, a projeção é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,46 para R$ 5,50 e, para 2024, se manteve estável em R$ 5,40.

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