Acre
Governo recebe Agência Nacional de Águas para solucionar meandro de Brasileia
Vista aérea do meandro de Brasileia: mais de 400 famílias ameaçadas de isolamento
A bacia do Rio Acre está disposta em uma planície, onde rios e afluentes se movimentam de forma sinuosa, graças a pouca declividade do terreno. Com o tempo, expostos às cheias e erosão dos barrancos, os rios podem alterar a direção de seu fluxo o suficiente para deixar às margens lagoas em forma de meia lua, os chamados meandros. A cidade de Brasileia, banhada pelo Rio Acre, não escapa a este comportamento característico: está prestes a ter uma área de 200 hectares, onde moram mais de 400 famílias, definitivamente apartada pela ação erosiva das águas.
Próximo a dois dos mais populosos e tradicionais bairros da cidade (Samaúma e Leonardo Barbosa), o meandro de Brasileia, como é conhecido, só precisa conquistar uma estreita faixa de quinze metros para transformar o que era parte de um bairro com casas, escola e posto médico, em uma ilha voltada para a cidade de Cobija. Mesmo com as medidas e estudos que estão sendo adotados pelo governo do Estado para controlar a situação há quase uma década, uma solução definitiva envolve critérios e participação efetiva do governo Federal, uma vez que o rio Acre é transfronteiriço e está, portanto, sob o domínio da União.
Uma estreita faixa mantém o meandro ligado à cidade de Brasileia
Com a finalidade de assumir os processos técnicos e financeiros necessários à resolução do problema, a Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável gerenciamento dos recursos hídricos no país, e o Ministério das Relações Exteriores – o Itamaraty, enviaram nesta quarta-feira, 17, representantes e equipe técnica para avaliar a situação em reunião na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seop), contando também com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pela elaboração e gestão das políticas que envolvem os recursos hídricos no estado.
Para o secretário de Meio Ambiente do Acre Edegard de Deus, a visita é uma oportunidade de resolver o problema de rompimento do meandro com tecnologias e recursos apropriados em benefício da população. “Os entendimentos com a ANA se darão a partir de agora de forma contínua, de modo que possamos solucionar definitivamente esse problema, que não é somente geológico, mas social, porque envolve algo em torno de 2.000 pessoas que podem ficar isoladas de seu município”.
Para o consultor Rodolfo Martins, professor da Escola Politécnica da USP enviado pela ANA, as soluções dependem de estudos acurados: “Temos algumas soluções, mas é preciso antes realizar estudos precisos da situação, que nos mostrem as causas dos assoreamentos bem como os riscos envolvidos, para posteriormente encontrarmos as ações ambientalmente mais corretas e financeiramente viáveis, nos locais apropriados para tal, reservando intervenções mais drásticas, como estruturas de concreto, para onde for realmente necessário”.
Segundo Vera Reis, assessora técnica da Sema, mesmo com o caráter emergencial da visita, os objetivos da reunião envolvem um alcance maior do que uma solução definitiva para o meandro de Brasileia. “Estamos também traçando estratégias de médio e longo prazo para enfrentar diversos problemas relacionados à bacia do Rio Acre, uma vez que o meandro de Brasileia não é o único existente e temos outras situações ocasionadas por eventos climáticos extremos encadeados com a ocupação humana”, conclui.
Desde 2011, após a enchente de Brasileia, a Seop está trabalhando de forma sistemática, avançando em obras de recuperação da cidade, envolvendo as áreas mais danificadas e a rua do comércio, além de projetos que propõem soluções em curto prazo para o meandro, como a inclusão de estacas-pranchas ao longo dos barrancos comprometidos, que funcionam como vigas de sustentação.
Segundo o secretário de Obras Públicas Wolvenar Camargo Filho, a parceria com as instituições federais é fundamental para a finalização destas obras. “Ao recebermos a equipe da Ana e de membros Exército Brasileiro representando o Itamaraty, que vieram fazer uma vistoria técnica de avaliação, existe a possibilidade de buscarmos, com o apoio destes órgãos, recursos junto ao Ministério de Integração Nacional, para finalizarmos esta etapa em Brasileia, que está sendo retomada agora após o período das chuvas.”
Comentários
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
Comentários
