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Brasil

Governo regularizou situação de 365 mil assentados em três anos

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2021 foi o ano com mais concessão de títulos fundiários, com 139 mil beneficiados; presidente viajou pelo país para fazer entregas

De olho na eleição deste ano, Bolsonaro turbinou as viagens pelo país para entregar os títulos
ALAN SANTOS / PR

Ao longo de três anos e seis meses de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro concedeu 365.813 mil documentos de titulação fundiária, certidão que permite aos ocupantes tornaram-se proprietários desses imóveis.

Em 2019, foram 31.469 regularizações, contra 109.112 em 2020. No ano seguinte, 139.526 documentos foram emitidos e, neste ano, até agora, 85.706 (veja na tabela abaixo). Os dados são Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), chefiado por Geraldo Melo Filho, aliado do presidente e presença confirmada em todos os eventos do gênero.

O salto no número de emissões de títulos ocorre após a Lei 13.465/2017, editada pelo então presidente Michel Temer e que flexibilizou o processo de regularização fundiária de terras da União, em especial, na área da Amazônia Legal.

Em 2017, ano da edição da lei, foram emitidos 112.375 mil títulos – o segundo maior número da série histórica do Incra, atrás apenas de 2021. O ano em que se menos registrou a emissão foi 2004, no governo Lula, com apenas 18 títulos.

De olho nas eleições deste ano, Bolsonaro turbinou as viagens pelo país para promover a entrega desses títulos e, assim, tentar ganhar votos entre os beneficiados e demais eleitores. Entre os estados visitados pelo chefe do Executivo, estão, entre outros, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará.

Crítico ferrenho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Bolsonaro reformulou o discurso nesta semana e disse, durante conversa com apoiadores, que integrantes do grupo são amigos do governo e dos fazendeiros. “Nós não temos terrorismo. Não tem mais o MST. Nós botamos o MST lá embaixo, sem usar da violência, titulando terras para eles. Hoje o cara do MST, são 360 mil títulos, são amigos nossos, amigos dos fazendeiros”, afirmou.

Mulheres do MST ocupam fazenda em Anápolis (GO)
DIA ONLINE

“Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete, que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, acrescentou.

Apesar de atingir recordes relativos à regularização fundiária no país, Bolsonaro havia assinado uma Medida Provisória que instituiu o novo programa sobre o tema em 2019. Na ocasião, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo era conceder, ao longo dos próximos três anos de seu mandato, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária, o que não se concretizou.

O número representa cerca de metade de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Incra informou à época.

A proposta assinada pelo atual ocupante do Palácio do Alvorada estabeleceu requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 até 1,5 mil hectares.

Segundo o Incra, a titulação promove a assistência técnica
A8SE

Em nota enviada à reportagem, o Incra afirmou que a emissão dos documentos de titulação é uma ação contínua do instituto, priorizada desde 2016 com o objetivo de promover a regularização fundiária de mais famílias no campo. “É também um direito legal e individual de cada família, sendo necessário que o interessado e a área estejam aptos à titulação, conforme previsto na legislação agrária”, diz.

A titulação é importante, argumenta a autarquia, pois promove o acesso às políticas de assistência técnica, crédito, seguro e comercialização da produção. “O documento é fundamental ainda para a sucessão familiar. Por sua vez, a ausência pode ocasionar insegurança jurídica no campo, com disputas pela posse da terra, além de dificultar o acesso às políticas públicas”, continua.

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TSE registra 3,2 mil urnas substituídas em todo o país

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O número corresponde a 0,60% dos 472 mil equipamentos utilizados

TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Até as 16h, 3,2 mil urnas eletrônicas foram substituídas, segundo a atualização do número de ocorrências registradas durante a votação em todo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número corresponde a 0,60% do contingente de 472 mil equipamentos que estão sendo utilizados nas eleições.

O TSE também informou que uma seção eleitoral registrou votação manual.

A substituição de urnas eletrônicas é um procedimento normal a cada eleição, e a Justiça Eleitoral já prepara previamente milhares de equipamentos que podem ser colocados em operação de imediato.

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Desde 1998, presidente da República não se elege no primeiro turno

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Fernando Henrique Cardoso foi o único presidente eleito em primeiro turno desde a redemocratização do Brasil, em 1988

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso
WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL – 28.4.2016

Desde a redemocratização do Brasil, em 1988, o único presidente da República a se eleger no primeiro turno foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para este ano, está confirmado para 2022 um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Lula.

O segundo turno de 2022 foi oficializado pouco depois das 21h30, quando mais de 95% das urnas já haviam sido apuradas. Para ser eleito em primeiro turno, um dos dois precisaria ter 50% dos votos válidos mais um — o que não aconteceu.

Simone Tebet (MDB) foi a terceira colocada. Na quarta posição, ficou Ciro Gomes (PDT). Completaram a lista Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe d’Avila (Novo), Padre Kelmon (PTB), Léo Péricles (Unidade Popular), Sofia Manzano (PCB), Vera Lucia (PSTU) e Constituinte Eymael (DC).

A votação em segundo turno acontece em 30 de outubro, último domingo deste mês.

Lula

O ex-presidente tem como principal compromisso, caso seja eleito, implantar políticas públicas para socorrer a população mais carente, sobretudo para combater a fome. Lula promete manter o Auxílio Brasil a R$ 600 e transferir um adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias do programa que tenham filhos de até 6 anos de idade — o bônus será pago a cada criança dentro dessa faixa etária. Além disso, o petista garante que vai reajustar o salário mínimo sempre acima da inflação.

Lula também diz que vai criar oportunidades de trabalho e de emprego. A proposta do governo dele é implementar uma nova legislação trabalhista, de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho. O petista quer dar maior atenção a profissionais autônomos e domésticos, a trabalhadores em home office e aos mediados por aplicativos e plataformas.

Para a saúde, o petista tem como metas fortalecer e aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com a valorização e formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.

Lula garante também que vai investir em educação de qualidade e fortalecer a educação básica, da creche à pós-graduação. Segundo ele, o governo vai coordenar ações com estados e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação.

Além disso, o petista pretende aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública. De acordo com o plano de governo dele, serão realizadas reformas para ampliar a eficiência do sistema por meio da modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com a Justiça criminal.

Bolsonaro

Ao longo da campanha eleitoral, Bolsonaro teve como uma das principais estratégias relembrar os casos de corrupção durante as gestões do PT na Presidência da República, em especial quando Lula foi presidente. Além disso, o chefe do Executivo enfatizou pautas que sempre nortearam a sua vida pública, como defesa à família, liberdade de expressão, valores religiosos e patriotismo.

O presidente reeleito tem como compromisso para o novo mandato manter o Auxílio Brasil a R$ 600. O projeto da Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem enviado pelo governo ao Congresso Nacional prevê o pagamento do benefício de R$ 400, mas Bolsonaro afirmou que o valor será ampliado. Segundo ele, isso será possível com a taxação de lucros e dividendos de pessoas que ganham acima de R$ 400 mil por mês.

Outra promessa de Bolsonaro é aumentar o salário dos servidores públicos vinculados ao Executivo federal, algo que ele não conseguiu fazer durante o primeiro mandato. Para 2023, o governo tem a previsão de usar R$ 11,6 bilhões do Orçamento na recomposição de funcionários, mas ainda falta definir qual será o percentual de reajuste.

O presidente reeleito também assumiu o compromisso de aprovar reformas estruturantes, sobretudo a tributária. Bolsonaro pretende, ainda, rever gastos e desvincular e desindexar despesas públicas para, segundo ele, aumentar a eficiência do uso do dinheiro público para atender às necessidades da população brasileira.

Além disso, o presidente fala em aperfeiçoar a legislação trabalhista para facilitar as contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo.

Ele também promete prosseguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, criando um ambiente de concorrência e competitividade para tentar reduzir preços e melhorar a oferta e a qualidade dos produtos e serviços.

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Tarcísio e Haddad vão para o segundo turno na disputa pelo Governo de São Paulo

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Candidato do Republicanos alcança 9.550.144 de votos contra 8.013.525 de Fernando Haddad; 2º turno será em 30 de outubro

Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad vão para o segundo turno pelo governo de São Paulo
EDU GARCIA/R7

Os candidatos ao Governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) vão disputar o segundo turno em São Paulo. Com 96,16% das urnas apuradas, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tarcísio de Freitas alcançou 9.513.366 (42,42%) e Haddad obteve 7.984.915 (35,61%) de votos. Com isso, os dois candidatos seguem na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes e voltam a se enfrentar nas urnas no domingo, dia 30 de outubro.

O atual governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), teve 4.102.943, o que equivale a 18,40% dos votos. Ele ficou em terceiro lugar na disputa.

Também disputaram a preferência dos eleitores os candidatos Rodrigo Garcia, atual governador do estado pelo PSDB, Elvis Cezar (PDT) e Vinícius Poit (Novo). Durante a campanha, Tarcísio de Freitas e Rodrigo disputaram o segundo lugar nas pesquisas. Freitas, que é ex-ministro, teve o apoio político do presidente Jair Bolsonaro e Garcia, que foi vice-governador durante a gestão Doria, vinculou a imagem às políticas de combate à pandemia de Covid-19 do então governador.

Proposta dos candidatos

Haddad tem defendido a educação como sua principal bandeira para o governo paulista. Durante a campanha, ele afirmou que vai investir em políticas públicas com foco na alfabetização de crianças e na transformação do ensino médio. O candidato petista pretende atuar na unificação das Etecs no estado e na ampliação do ensino integral, com cursos profissionalizantes.

Haddad é formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia pela Universidade de São Paulo. Haddad liderou as pesquisas eleitorais para o governo de São Paulo desde o início da campanha. Essa foi a quarta vez que o petista disputou uma eleição. Em 2016, ele não conseguiu se reeleger para a prefeitura e perdeu a disputa para João Doria (PSDB). Em 2018, ele também não conseguiu vencer Bolsonaro quando substituiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à época inelegível.

Tarcísio de Freitas, de 47 anos, é engenheiro civil e militar da reserva. Atuou como ministro de Infraestrutura de Bolsonaro e deixou o cargo para ser candidato a governador de São Paulo neste ano pelo partido Republicanos. Nascido no Rio de Janeiro, Freitas foi diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Próximo a Bolsonaro, Freitas usou a campanha para apoiar bandeiras do presidente e se apresentar à população. “Vou mostrar quem é o Tarcísio, que não é um cara que nasceu ministro, mas foi ungido ministro, que tem 17 anos de Forças Armadas, já passou um ano na floresta amazônica, dormindo na rede, que esteve no Haiti e que tem sensibilidade e capacidade de realização, candidato do Bolsonaro em São Paulo”, disse.

O governador Rodrigo Garcia está em terceiro lugar no pleito. Ele era vice-governador de São Paulo e assumiu o comando do estado no início de abril de 2022 com a renúncia de João Doria. Garcia foi deputado estadual por três mandatos, entre 1999 e 2010, e, em 2014, foi eleito deputado federal pelo DEM. Nascido no município de Tanabi (SP), Garcia foi presidente nacional do DEM e secretário-geral do partido no estado de São Paulo. Em 2021, filiou-se ao PSDB para ser candidato a governador de São Paulo (SP) em 2022.

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