Acre
Governo vai gastar mais dinheiro em propaganda e eventos do que com Polícia Civil e PM juntas
Há tempos se questiona quais são os objetivos do Governo do Estado do Acre quando o assunto é a forma de gastar os recursos do Povo, mas agora a coisa passou da conta e o Estado vai gastar mais dinheiro em comunicação e eventos do que com a Policia Civil e PMAC juntas. A afirmação foi do deputado estadual Nélson Sales (PP), que prometeu levar o caso para o plenário da Assembleia Legislativa do Estado Acre (Aleac) nesta quarta-feira (7).
Conforme revelou o parlamentar, um recente decreto assinado pelo Governador Tião Viana (Decreto Nº 8.276/2018) e publicado na última quinta-feira (1) no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), “estabelece normas para execução orçamentária e financeira das despesas discricionárias do Poder Executivo para o exercício de 2018 e dá providências correlatas”.
“A ‘Programação Orçamentária da Despesa’ é um ato discricionário do Poder Executivo e onde são distribuídas as quotas trimestrais de gastos possíveis de acordo com as projeções do Tesouro Estadual para o ano. Mas ao analisá-las, vemos que as prioridades do governo estão muito distantes daquilo que a população espera e necessita neste momento”, ressaltou o deputado.
Detalhando o Decreto Nº 8.276/2018
Conforme consta no Anexo Único do Decreto Nº 8.276/2018, neste está a programação orçamentária e financeira do 1º trimestre de 2018, detalhando como podem ser gastos os recursos do Tesouro Estadual (Fonte 100/recursos próprios).
O contido no decreto não se aplica às despesas com pessoal e encargos sociais; juros e encargos da dívida; amortização da dívida; receitas de doações, operações de créditos e de convênios, inclusive de seus rendimentos; despesas com destinações específicas previstas em fundos especiais.
Mais propaganda, menos Polícia
Sales revelou que o quadro de previsão de gastos revelado pelo governador Tião Viana no Decreto mostra o nível da segurança pública, pois os gastos com propaganda na Secretaria de Comunicação (Secom) e na Fundação Elias Mansour (FEM) é duas vezes mais que os gastos previstos para com a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) no mesmo período (1° trimestre).
Para se aproximar dos gastos com propaganda e eventos, é preciso somar os R$ 1,95 milhões da PMAC aos R$ 900 mil da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e aos R$ 1,8 milhões da Secretaria de Estado da Polícia Civil (SEPC).
Segurança tem apenas 7,9% do orçamento
Em termos porcentuais em relação aos gastos de receita própria nos meses de janeiro, fevereiro e março, a PM vai ficar com apenas 3,34%, sendo que a Polícia Civil fica com 3,08% e a Sesp com 1,54%. Somados, os três órgãos representam apenas 7,97% das despesas. E isso se os recursos forem realmente gastos.
“Isso quer dizer que o foco dos gastos do governo está mais em esconder a realidade da violência no Estado do que propriamente combater ou prevenir o crime. Isso é uma vergonha e o resultado disso são as 61 mortes registradas em menos de 40 dias neste ano”, criticou Sales.
Inversão de valores: presos com 20,7%
Mas se os setores de prevenção e controle da violência ficam com menos de 8% e a Comunicação com mais que isso, as despesas previstas para com as pessoas já encarceradas estão cada vez maiores.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), com responsabilidade sobre os presos maiores de idade tem a sua disposição quase R$ 11 milhões (18,51%). Já o Instituto Sócio Educativo do Acre (ISE) ficou com R$ 1,27 milhões (2,19%).
“Somados, os gastos estimados para com pessoas presas (20,69%) é praticamente o previsto para a Educação (22,31%) e Saúde (21,77%), provando que o modelo de gestão atual não tem resolvido o caso da violência, mas retirado recursos de setores fundamentais para a sociedade”, alertou Sales.
Sem interesse em infraestrutura e saneamento
Mas a voracidade de gastos por parte da comunicação para um governo já combalido e em seus últimos dias é praticamente do mesmo tamanho do que vai ser investido em infraestrutura e saneamento. Enquanto esta área tem orçados cerca de 8%, a comunicação e eventos vai ficar com 8,14%.
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Pública (Seop) vai poder gastar 765 mil (1,31%). O Deracre e o Depasa. cada um, têm à sua disposição cerca de R$ 2 milhões (3,44% e 3,34%), aquele um pouco mais e este um pouco menos.
Fonte: Folha do Acre
Comentários
Acre
Professores da Ufac rejeitam proposta do Governo Federal e discussão sobre greve é antecipada
Comentários
Acre
Acre já registra mais de mil casos de malária em 2024
No Dia Mundial da Luta Contra a Malária, celebrado em todo o mundo nesta quinta-feira, 25, dados registrados pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) revelam que, em 2022, foram notificados 6.139 casos da doença e, em 2023, 5.204 casos, o que representa uma redução de 15,2% das ocorrências no estado.
De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde da Sesacre, os municípios com maior incidência da enfermidade se encontram no Vale do Juruá: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Nos três primeiros meses de 2024, foram confirmados 1.042 casos. Desses, 95,3% foram registrados nesses municípios.
O Acre está entre os estados com as maiores taxas da doença, representando 3,9% do total de número de casos de malária registrados na região amazônica em 2023. “Por isso, o Estado aderiu ao Plano Nacional de Eliminação da Malária, que prevê a extinção da doença no território brasileiro até 2035”, declarou o chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Sesacre, Júnior Pinheiro.
Apesar de potencialmente fatal, a malária é uma doença curável e evitável. É causada por parasitas inoculados por meio da picada de fêmeas do mosquito Anopheles infectadas, também conhecidos como mosquito-prego. Existem cinco espécies de parasitas que causam malária em humanos; entre elas, o Plasmodium falciparum e o Plasmodium vivax representam a maior ameaça.
Sintomas
Os sintomas mais comuns são: calafrios, febre alta (no início contínua e depois com frequência de três em três dias), dores de cabeça e musculares, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), aumento do baço e, por vezes, delírios. No caso de infecção por Plasmodium falciparum, também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença. Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.
Transmissão
O protozoário é transmitido ao homem pelo sangue, geralmente pela picada da fêmea do mosquito Anopheles infectada por Plasmodium ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue de uma pessoa infectada em contato com o de outra sadia, como ocorre no compartilhamento de seringas (comum no caso de usuários de drogas), transfusão de sangue ou da mãe para o feto, na gravidez.
Tratamento
Em geral, após a confirmação da malária, o paciente recebe tratamento em regime ambulatorial, com medicamentos que são fornecidos gratuitamente em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente os casos graves devem receber hospitalização imediata.
O tratamento indicado depende de alguns fatores, como a espécie do protozoário infectante, a idade do paciente e condições associadas, como gravidez e outros problemas de saúde, além do nível de gravidade da doença.
Prevenção
Medidas de prevenção individual: uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas, roupas que protejam pernas e braços, uso de repelentes e telas em portas e janelas.
Medidas de prevenção coletiva: drenagem, obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterros, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoria da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra.
Fontes:
Ministério da Saúde. Saúde de A a Z
Comentários
Acre
Prefeito participa do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, em Rio Branco
O prefeito de Rio Branco participou, nesta quinta-feira (25),do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que é realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac). O encontro reúne especialistas do setor, autoridades políticas e empresários, onde são discutidos propostas para o avanço da construção civil nessas regiões. O evento ocorrerá durante dois dias na capital acreana.
No primeiro dia foram abordados temas relacionados aos desafios enfrentados pelo setor, a importância da construção civil para a primeira infância, as articulações entre o governo federal e as secretarias de habitação dos estados, além de destacar o papel do Acre na integração regional com os países vizinhos e o apoio do Sebrae para aumentar a produtividade do setor.
“Estamos reunidos num grande debate sobre como desenvolver a região Norte-Nordeste. A engenharia está presente através dos presidentes dos CREAs, dos estados da região norte-nordeste, que juntamente com a Federação Nacional da Indústria da Construção estão aqui nesse debate de trazer a discussão, identificar os desafios e propor as melhores soluções para o desenvolvimento dessas duas regiões, com a participação da prefeitura, grandes obras que trazem melhorias para a nossa população, na infraestrutura, na mobilidade e na habitação também”, explicou a presidente do CREA/AC.
O prefeito de Rio Branco falou sobre a importância do Fórum na capital e lembrou do avanço da construção civil nos últimos três anos.
“Aqui em Rio Branco, a construção civil, as empresas da construção civil, estão felicíssimas pelo trabalho que a prefeitura vem fazendo, pelas gerações de oportunidades que a Prefeitura de Rio Branco vem criando, com tantas obras que nós estamos lançando e continuamos lançando de construção civil aqui. Sabemos que a construção civil é onde gera o maior número de empregos e principalmente empregos onde as pessoas não têm muita qualificação técnica. Então, isso é muito importante, porque significa que as pessoas podem levar o dinheirinho para casa para comprar a sua comida e botar na mesa, com dignidade.”
O presidente do CREA da Paraíba Renan Guimarães, falou da importância da troca de experiência entre os participantes do evento.
“O Fórum Norte-Nordeste veio realmente para ficar. Acredito que ele vai elevar a construção civil em todos esses estados e aí consequentemente nós vamos ter frutos, no futuro, que vão alavancar a engenharia e toda essa construção a qual rege economicamente nosso setor. É uma troca de ideias, de experiência. É poder trazer a realidade de cada estado. Uma pauta única. Então é muito importante agregar esse valor e esse conhecimento.”