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Greve no INSS: população relata drama à espera de perícia médica
Agência Brasil
Brasília – Greve de médicos peritos chega a 100 dias e segurados relatam drama à espera de perícia médicaValter Campanato/Agência Brasil
Em janeiro deste ano, a balconista Marize da Conceição Alves, de 40 anos, sofreu um grave acidente de carro. Em junho, um laudo mostrou que a colisão provocou uma fratura na coluna e que ela precisaria se afastar do trabalho. Quase seis meses depois, ela ainda não conseguiu agendar a perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há 100 dias em greve, médicos peritos do INSS cobram a efetivação em lei da carga horária de 30 horas, o fim da terceirização da perícia médica e reposição das perdas salariais de 27% divididos em dois anos. Dados do próprio instituto apontam que cerca de 1 milhão de perícias deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação.
“Primeiro, o próprio INSS estava de greve. Quando consegui ir até uma agência, marcaram a perícia para dois meses depois. Aí, os médicos peritos pararam de trabalhar”, contou. “Essa greve me atrapalhou muito. Se eu não tivesse uma reserva financeira, eu passaria dificuldade. Já tem mais de quatro meses que estou sem receber meu salário.”
A fotógrafa Elizineide da Silva Carvalho, de 41 anos, passa por um drama similar ao da balconista Marize. Em setembro deste ano, o marido dela foi diagnosticado com um tumor no cérebro. Desde então, ela tenta agendar uma data para a perícia médica, mas, por causa da greve dos médicos peritos, o procedimento foi marcado apenas janeiro de 2016.
“Assim que ele adoeceu, nós agendamos. Mas, devido à greve, tivemos que remarcar para janeiro. Somos fotógrafos e ele fazia boa parte do trabalho. Tive que pagar algumas pessoas pra realizar nosso trabalho, o que me acarretou uma despesa não prevista. Eu mesma não estou conseguindo trabalhar para ficar com ele e dependemos da ajuda das pessoas”, conta.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, garantiu que 30% dos médicos peritos de cada gerência estão trabalhando. A dificuldade, segundo ele, é que muitos profissionais estão sendo mantidos nos cargos que exerciam antes do início da greve e que não envolvem a realização de perícia. “O INSS precisa colocá-los para atender à perícia e isso não está acontecendo. O perito que atendia na procuradoria, por exemplo, não está sendo deslocado para a perícia e está sendo mantido na atividade quer fazia fora da greve. O INSS não está aproveitando esses 30% para beneficiar a população e não está obedecendo ao interesse público.”
INSS
Por meio de nota, o INSS informou que, entre setembro e novembro deste ano, 1.047.239 perícias foram marcadas em todo o país, mas o órgão calcula que cerca de 730 mil pedidos de concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez estejam represados. Ainda segundo o instituto, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia passou de 20 dias (antes do início da greve) para 63 dias.
“O INSS reconhece todas as dificuldades impostas à população pela não regularização do atendimento da perícia médica e espera que as negociações entre o Ministério do Planejamento e os servidores da carreira de perito médico previdenciário sejam concluídas com brevidade para a pronta retomada dos serviços”, informa o órgão na nota.
O comunicado destacou ainda que, para todo benefício concedido, o que vale é a data de entrada do requerimento. Isso significa que, se um segurado tinha uma perícia marcada para novembro, por exemplo, mas será atendido apenas em janeiro, se o benefício for aprovado, passa a valer, para efeitos financeiros, a data de entrada do requerimento e não a data em que ele foi concedido.
A proposta oferecida pelo governo à categoria consiste no reajuste geral dado ao funcionalismo público e a criação de um comitê de reestruturação da carreira, mas não trata da efetivação da jornada de 30 horas e do fim da discussão da terceirização das perícias. O pacote será votado amanhã (14) pela manhã durante assembleias realizadas em diversos estados.
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Um sistema de alerta, via mensagens de celular, que ajudará a população em situações de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos decorrentes de chuvas intensas, deverá ser colocado em prática pelo governo federal até o fim de maio.
Por meio do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, a ideia é aumentar a sinergia entre os entes federados, bem como organizar e definir planos de contingência mais eficientes para informar a população sobre ocorrências desse tipo. Por meio desses canais de comunicação, as pessoas vão saber o que fazer e para onde ir, nessas situações emergenciais.
O tema foi abordado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante o programa Bom Dia, Ministro, veiculado pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Goes, faz parte dos objetivos do plano organizar e dar maior rapidez às respostas para situações de falta ou excesso de água. “Para tanto, vamos organizar melhor a sinergia entre governos federal, estadual e municipal”, disse o ministro ao destacar que o plano prevê uma série de treinamentos e capacitações das defesas civis para estabelecer um “sistema de mensagem que vai direto ao celular”, melhorando o tempo de resposta de autoridades e da população.
Nova cultura
“Precisamos ter organização e plano de contingência, para as pessoas saberem o que fazer e para onde ir [nessas situações extremas]. O Brasil não tem uma cultura de planos de contingência, nem a experiência de viver eventos extremos [como outros países]. E isso é algo, hoje, muito recorrente, devido aos eventos extremos”, disse o ministro.
Waldez Góes explica que a ideia é gerar uma nova cultura, onde as pessoas possam, com a ajuda de sistemas de alerta e planos de contingência, ter acesso a previsões de incidências chuvas intensas, bem como sobre os riscos de deslizamentos e alagamentos que, por ventura, possam ocorrer. “Isso pode acontecer muito rápido. Às vezes, em menos de seis horas”, complementou.
“Nós vamos começar [a implementar o programa de alerta] até final do próximo mês [maio]. Está tudo pronto nos ministérios de Integração e Desenvolvimento Regional; das Comunicações; da Secretaria de Comunicação do governo; e na Anatel”, adiantou o ministro.
Transposição do São Francisco
Segundo Waldez Góes, o governo federal pretende, nos próximos anos, aumentar o bombeamento das águas que abastecem a transposição do Rio São Francisco. “Temos de aumentar o bombeamento e a captação para os canais de distribuição, para que essa água chegue a mais pessoas”, informou.
Ele lembrou que os presidentes Lula e Dilma são responsáveis por quase 100% de todas as obras de transposição de São Francisco. “Essas obras estão prontas e é bom que a gente sempre diga isso”, acrescentou em meio a comentários sobre os prejuízos que têm sido causados pela divulgação de notícias falsas (fakenews) relacionadas a este empreendimento.
“Estão pegando imagens de obras como a do Cinturão das Águas, no Ceará, que ainda não foi abastecido de água, e imagens de outro canal cheio de água e dizem que a água que ali estava não está mais”, afirmou.
“Isso é um desserviço à população, para atacar o governo responsável pela política pública”, acrescentou ao convocar moradores locais a gravarem e divulgarem vídeos mostrando a real situação das obras de transposição.
O ministro atualizou a situação das obras ainda em andamento. Segundo ele, a transposição está concluída. “Falta apenas aumentar o bombeamento no Eixo Leste. Mas já temos 50% dele instalado. Com a modelagem que estamos fazendo com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], vamos dobrar esse bombeamento e fechar em 100%”, disse.
“E no Eixo Norte tem 25% [instalado]. São quatro conjuntos de bombas e falta instalar mais três. Um vai pelo PAC, diretamente pelo ministério, e os outros dois vão na modelagem que a gente está fazendo de gestão com o BNDES”, acrescentou. O Eixo Norte leva água do São Francisco para cidades de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Fonte: EBC GERAL
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A Polícia Federal (PF) disse hoje (18) que ainda não é possível estimar prazo para a identificação dos nove corpos em embarcação encontrada à deriva no litoral paraense, próximo ao município de Bragança. A perícia, para identificação das vítimas, começou ontem (17), em conjunto com a Polícia Científica do Pará.
De acordo com a PF, os corpos serão temporariamente sepultados na capital paraense, Belém, até que as identidades tenham sido estabelecidas e as famílias das vítimas possam ser formalmente comunicadas.
A principal hipótese é que as vítimas tenham vindo da África em direção às Ilhas Canárias, na Espanha, arquipélago usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os inícios apontam que o barco, provavelmente saiu da Mauritânia, na África e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.
“Como a migração de pessoas dos países africanos é uma questão humanitária que conta com milhares de pessoas desaparecidas e inexistem dados técnicos estruturados, não é possível estimar o prazo para identificação dos nove corpos. O órgão faz todos os esforços para que a identidade das vítimas seja estabelecida no menor tempo possível”, informou a PF.
O trabalho de perícia envolveu mais de 30 pessoas em trabalho multidisciplinar, adotando o padrão de identificação de vítimas de desastres da Interpol. Entre os exames realizados estão: radiológico; exame de vestes, pertences, documentos e adereços; exame médico-legal, com coleta de material para exames de DNA e de isótopos estáveis; exames odontolegal, necropapiloscopico, estação de verificação de documentos e controle de qualidade.
Os dados colhidos foram enviados para o processo de identificação em Brasília, pelo Instituto Nacional de Criminalística e Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, com apoio da Interpol e organismos internacionais.
Também na quarta-feira (17), os peritos da Polícia Federal e da Polícia Científica estadual finalizaram o exame da embarcação, assim como de todos os pertences, vestes e objetos que estavam em seu interior.
No barco foram encontradas 25 capas de chuva e diversos objetos. Também foram localizados 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.
“As possíveis informações extraídas dos celulares, dos seus chips e cartões de memória, em conjunto com ações de cooperação internacional, serão utilizadas para trazer indicativos sobre a identidade dos ocupantes da embarcação”, disse a PF.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos. A mobilização tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.
Durante a solenidade, Marinho defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas.
“Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá nas plantas [industriais]. Se a gente não atacar esse processo, não há campanha nem sensibilização que resolva se o equipamento está inadequado”, disse,
O ministro do Trabalho e Emprego apresentou outro desafio, a conscientização do trabalhador para o uso de equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI). “Vemos situações onde o próprio operador tira a proteção porque acha que está atrapalhando a produtividade e quer produzir mais. Isso é uma aberração, essa ausência de consciência da sua própria proteção”, alertou.
O coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos, lembrou de trabalhadores com sequelas e daqueles que perderam a vida devido a acidentes ocupacionais. “Nós não temos vida de videogame. Quando se está na fábrica, na construção, na indústria, se acontecer alguma coisa, não há volta. Vacilou? Morre!”, resumiu.
A Canpat ocorre até dezembro em todo país, com a realização de eventos públicos nos estados para sensibilização de trabalhadores e empregadores sobre os cuidados com a segurança, fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.
Acidentes
Dados divulgados pelo MTE em 2023 revelam que, em 2022, o número total de acidentes de trabalho no Brasil foi de 612,9 mil, o que resulta na média de 69 acidentes por hora ou 1,15 acidente por minuto. No ano passado, do total de acidentes, 2.538 resultaram em mortes de trabalhadores e quase 19 mil incapacitações permanentes. No caso dos trabalhadores formais incapacitados, esses recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2013, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que o mundo perde 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de acidentes e doenças do trabalho. No Brasil, com base no PIB do ano de 2022, a estimativa apresentada pelo MTE é de que os prejuízos gerados pelos acidentes de trabalho podem ter alcançado a cifra de R$ 396 bilhões, com custos e perdas para empregados, empresas, poder público e a sociedade em geral.
Fonte: EBC GERAL
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