Acre
Haitianos em Brasiléia vivem no céu e o inferno ao mesmo tempo
Quase 500 estão morando em uma casa com capacidade para família de até 6 pessoas
Alexandre Lima
A situação dos imigrantes que chegaram na cidade de Brasiléia, desde dezembro do ano passado, se pode dizer que para alguns pode até estar bom, mas para outros que moram pelas cercanias da casa que tem capacidade para uma família de 6 pessoas, a realidade não está agradando muito.
Na manhã desta quinta-feira, dia 31 de janeiro, uma proprietária de uma casa que faz fundos com a que está os haitianos, chegou no seu limite ao ter sua propriedade invadida pelo esgoto produzido pelos vizinhos imigrantes que lhe causaram prejuízos financeiros e estruturais.
Segunda a vizinha, perdeu um contrato de aluguel que deveria durar até meados do ano que vem. Se pode perceber que além da lama que invadiu o quintal, o seu poço também foi prejudicado já que a água ficou contaminada e de cor escura.
Mesmo com a complacência de alguns vizinhos, outros chegaram a assinar um baixo assinado para que fosse tomado providencias sobre a situação, além de ressarcimento financeiro junto a secretaria de direitos humanos do Acre.
Segundo Damião Borges, pessoa que representa a Secretaria na cidade e ‘cuida’ dos imigrantes, já comunicou a situação e teria pedido ajuda ao Município, através da Secretaria de Obras, para que possam juntos amenizar o caso nas redondezas.
A casa em que se encontram os pouco mais de 400 haitianos, se tornou um caos. O pouco espaço é divido entre sete crianças recém-nascidas e cerca de 90 mulheres. A alimentação é dividida conforme as doações feitas por empresários locais e de outras cidades que chegam em dias incertos.
Foi registrado o momento em que mais imigrantes acabava de chegar num taxi fretado, e iriam se juntar aos 34 nas últimas 24 horas. Na delegacia da Polícia Federal localizada na cidade de Epitaciolândia, foi montado uma espécie de ‘força tarefa’ para que fossem cadastrado todos os que haviam chegado nos últimos dois meses.
Segundo Damião, esse número já pode ter chegado próximo a 1000 imigrantes. Desses, 400 já conseguiram empregos principalmente nas regiões do Sul, fora àqueles que partiram por contra própria. Para a próxima semana, outros 40 irão embora já com trabalho formalizados.
Voltando a questão da casa, Damião mostrou o próximo lugar para onde os imigrantes serão transferidos. Um clube que fechou a décadas localizado ao lado do 10º Comando da Polícia Militar, já está sendo preparado para receber todos na próxima semana. Banheiros separados, área para cozinhar e lavar roupas, já estão quase prontos.
Disse que, que não fosse a burocracia, o espaço já deveria ter sido aprontado a tempos atrás e muitos problemas solucionados. Mostrou colado na parede, uma cartolina com 10 regras escritas no dialeto haitiano, de como todos deverão se comportar quando se mudarem.
Para muitos dos moradores de Brasiléia e Epitaciolândia, a questão é delicada quando se fala desses imigrantes que estão procurando uma vida melhor. Apenas se perguntam quando essa situação irá terminar ou amenizar, mas, a resposta ainda se não tem.
Só se tem uma certeza por enquanto. Para os que estão conseguindo chegar na cidade de Brasiléia, depois de viajar por até dois meses por cerca de quatro países, estão vivendo todos os dias no paraíso e no inferno ao mesmo tempo num só dia.
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Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC participa de evento em homenagem aos povos indígenas em Brasileia
Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.
De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.
O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.
“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.
* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia
Fonte: Ministério Publico – AC