Acre
História do Acre faz parte do acervo do Museu da Justiça do STF
Da redação
O Acre passa a ser parte do acervo historiográfico do Museu da Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) ao exibir itens como um quadro artístico com a sentença condenatória dos assassinos de Chico Mendes e uma péla de borracha, usada por seringueiro como papel, ao escrever uma carta pedindo aposentadoria como soldado da borracha.
O museu, que fica no subsolo do STF, foi inaugurado no dia 2 contando com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), além da contribuição de outras associações coirmãs e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em 2003, para pedir a aposentadoria como soldado da borracha, José Julião de Almeida escreveu um “requerimento” em uma péla de borracha. O “documento” inusitado buscava uma forma de demonstrar que havia sido convocado pelo governo brasileiro para compor as fileiras do regimento que enfrentou a selva amazônica, animais desconhecidos e perigosos, além de doenças como a malária, como parte do esforço de guerra dos países aliados contra o nazismo, mantendo o fornecimento do látex usado na indústria dos Estados Unidos. Na época do conflito, os alemães haviam imposto um bloqueio do produto que era extraído na Malásia e exportado para o continente americano, tentando estrangular o fornecimento do material estratégico.
A bola de borracha, que traz grande representação de séculos de conhecimento acumulado de trabalho artesanal e de tecnologia transmitido por indígenas e seringueiros antepassados, contém a seguinte inscrição: “José Julião de Almeida 58 Anos de Seringa. Não fui aposentado pelo soldado da borracha”.
O requerimento apresentado em uma péla foi preponderante para a concessão do benefício previdenciário pela Justiça acreana, incluindo mais um capítulo na história da Justiça no Estado, e se transformando em um símbolo de resistência de uma cultura, uma representação histórica que traz uma força capaz de demonstrar o conhecimento dos povos da floresta e a necessidade de respeito e a urgência da preservação da floresta amazônica e de todos os saberes contidos na região.
A bola de látex acabou preservada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre à época, desembargador Arquilau de Castro Melo, que manteve, em acervo próprio, aquilo que pode ser considerado como uma fração da história do Acre e da Justiça acreana, trazendo provas da força, fé e resistência do povo.
“A péla de borracha é um dos símbolos que retratam uma época histórica do nosso Acre, vivido com o ciclo da borracha. Ela expressa a vida nos seringais, as muitas famílias que chegaram aqui cheias de sonhos, colocadas a um trabalho árduo com regras estabelecidas pelo sistema de aviamento, na ilusão do enriquecimento. Um momento de muitas lutas, perdas, mas também de conquistas que nos levaram ao Acre de hoje, de povo aguerrido, batalhador. O acreano tem orgulho de sua identidade e história, e é isso que queremos passar a cada visitante, convidando todas e todos a conhecerem mais desse capítulo que ajuda a contar a história do nosso país, nesse cantinho tão especial da Amazônia”, disse a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro.
Sentença
A sentença condenatória dos assassinos de Chico Mendes já fazia parte do acervo do Palácio da Justiça como forma de contar a história do Poder Judiciário Acreano. Ao ter sua réplica enviada para o Museu do STF, o Brasil passa a conhecer com um pouco mais de detalhes daquele capítulo que fez o mundo reforçar por meio de novos debates a importância da preservação da floresta.
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No manhã desta quarta-feira (17/04/2024), a Polícia Civil do Estado do Acre obteve sucesso na recuperação de uma motocicleta que havia sido furtada no município de Brasiléia. A ação foi resultado de investigações realizadas pela equipe de agentes, que levaram à localização e à recuperação do veículo.
A motocicleta, que havia sido reportada como furtada por seu proprietário na madrugada desta terça-feira (16/04), foi encontrada em uma oficina mecânica. Segundo informações fornecidas pela polícia, a recuperação do veículo foi possível graças ao trabalho conjunto entre as autoridades policiais e a colaboração da comunidade local, que forneceu informações cruciais que auxiliaram nas investigações.
O Delegado responsável pelo caso, Dr. Erick Maciel, ressaltou a importância da participação da comunidade em fornecer informações e que diante desse auxílio foi possível identificar o suspeito do crime. Informou ainda que resprentou pela prisão preventiva do investigado a fim de cessar os crimes de furto no município e assim garantir a ordem publica na comunidade.
Após a recuperação, a motocicleta foi devidamente restituída a sua legítima proprietária, que expressou sua gratidão à Polícia Civil pelo empenho e eficiência na resolução do caso.
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Acre
TJAC desenvolve projeto “Calçando a Sandália da Gestão” para juízes contribuírem com a administração do Judiciário
Durante dois dias magistradas e magistrados do 1º grau acompanha rotina da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), verificando os desafios, integrando-se ao processo e ampliando as noções de governança pública
Com objetivo de integrar as pessoas na gestão pública, escutando todas e todos para elaboração das estratégias administrativas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve o projeto “Calçando a Sandália da Gestão”, onde juízas e juízes do 1º Grau acompanham a rotina de trabalho junto a desembargadora-presidente Regina Ferrari.
A proposta é que as (os) magistradas (os) tenham uma experiência imersiva junto a gestão, para compreender os desafios e poderem contribuir com soluções. Durante dois dias as juízas e juízes ficam no gabinete da Presidência, acompanhando todas as atividades e contribuindo com encaminhamentos.
A participação segue um cronograma organizado com magistradas (os) do 1º Grau, considerando a ordem de antiguidade, para que todas (os) possam envolverem-se, tanto da capital quanto das comarcas do interior. Os acompanhamentos junto à Presidência começaram em março, com a participação de dois magistrados. Mas, a previsão é que sejam feitos até novembro deste ano.
O juiz de Direito Cloves Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, junto com a juíza Olívia Ribeiro foram os primeiros a realizar a vivência. O magistrado avaliou como positiva a iniciativa que capacita a magistratura para a governança pública.
“Vê-se a diversidade e complexidade dos problemas, a necessidade da agilidade para a tomada das decisões, e, acima de tudo, a ligação entre os assuntos que exige, sempre, a consideração dos mais diversos aspectos para a solução. Compreendo que poder participar do projeto nos permite compreender a dinâmica do exercício de governança do Poder Judiciário e de que é um enorme desafio e uma tarefa muito difícil, que exige um grau elevado de dedicação para enfrentá-lo”, disse Ferreira.
A juíza de Direito Olívia Ribeiro falou da sua experiência enquanto gestora, na condição de procuradora-geral do Estado, quando ainda era procuradora, e disse que pôde reviver a experiência de um chefe de uma instituição.
“Muitas vezes cheio de sonhos e ideais, imbuído dos melhores propósitos, mas, em algumas vezes (e porque não dizer na grande maioria), tão sozinho e tão incompreendido. Disse, ainda, que a avaliação e reconhecimento do trabalho de um gestor nem sempre vem naqueles que compõem o poder/instituição, mas dos que foram, ainda que indiretamente, alcançados. A experiência foi válida, restando desejar boa sorte à Presidente e aos demais membros da administração”, ressaltou a juíza.
Juiz Cloves Ferreira e juíza Olívia Ribeiro foram os primeiros a participar do Projeto “Calçando a Sandália da Gestão”, ficando por dois dias no gabinete da Presidência acompanhando as rotina de atividades. Ao final receberam certificado de participação.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Governador assina ordem de serviço para recuperação da Biblioteca da Floresta e entrega equipamentos ao Idaf
Para valorizar um dos espaços educacionais e culturais mais importantes no Acre, o Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 17, a ordem de serviço de revitalização da Biblioteca da Floresta, que, inclusive, homenageia a acreana Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente.
O governador Gladson Cameli compareceu à cerimônia para dar chancela ao início das obras. “Cultura, leitura, saber, educação, essas são oportunidades que vão voltar a ser disponibilizadas à população. Essa estrutura é um espaço público, que deve ser cuidada com carinho. Peço, inclusive, desculpas à sociedade pela demora nesta tão importante obra de revitalização, por conta das burocracias”, afirmou o gestor.
Cameli frisou ainda que o governo já está articulando a revitalização de outros espaços públicos emblemáticos da capital, como o Parque da Maternidade e o local onde ficava o restaurante O Paço, o Teatrão e o próprio Palácio Rio Branco.
O titular da Seop, Ítalo Lopes, explicou que a revitalização da biblioteca vai resolver os problemas estruturais do espaço.
“Essa obra é muito importante para o povo acreano. Buscávamos apoio para execução dessa obra. É uma reforma que busca atualizar a biblioteca tanto na segurança, como no combate a incêndios e na acessibilidade, além da recuperação do auditório que vai resolver o problema de umidade que tinha ali. É uma revitalização que vai conservar e respeitar a história do local”, disse.
Boa parte dos recursos financeiros utilizados na revitalização são fruto de emenda parlamentar da vice-governadora Mailza Assis, quando ocupava o cargo de senadora da República.
Foram destinados, por emenda, mais de R$ 3,8 milhões para execução da obra.
“Quero destacar o compromisso da Mailza, que dedicou essa emenda, quando ainda era senadora, para que pudéssemos recuperar esse espaço tão importante para a sociedade acreana”, continuou Cameli.
A Biblioteca da Floresta
O espaço foi inaugurado em 2007, e, à época, era referência em assuntos ambientais da Amazônia, por conter obras e espaços que valorizavam a cultura acreana, desde os povos originários até o movimento seringalista liderado por Chico Mendes.
Atualmente, estrutura está em desuso em decorrência de uma interdição devido a problemas estruturais.
Entregas importantes ao Idaf
A solenidade também foi marcada por importantes entregas ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), que recebeu veículos e equipamentos de informática para fortalecer os trabalhos de fiscalização, defesa ambiental e assessoria técnica prestadas pelo órgão.
De acordo com o presidente da autarquia, José Francisco Thum, esse é um momento que ressalta o compromisso do Estado em continuar transformando a produção no Acre.
“Esses veículos vão dar suporte às ações que os servidores prestam, principalmente no interior, dando as condições de trabalho devidas. Também vamos reforçar o nosso setor de tecnologia da informação, desenvolvendo ainda mais as ações”, frisou.
Foram entregues ao Idaf dez motos, dois veículos de passeio e diversos equipamentos de informática, como servidores e tablets. Foram investidos mais de R$ 485 mil, frutos de recursos próprios do Estado.
Por Vitor Hugo Calixto, da Agência de Notícias do Acre
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