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Homeschooling: emenda de Alan Rick barra obrigatoriedade de duplo credenciamento de escolas

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A proposta que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Uma emenda do Deputado Federal Alan Rick (União-AC) ao Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, foi acatada no substitutivo à proposta, aprovado nesta quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados.

Esse texto determina que, o poder público tem a obrigação de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante e que, para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

O texto original, no entanto, obrigava que as escolas tivessem um credenciamento específico para matricular alunos da educação domiciliar. A emenda apresentada pelo Deputado Alan Rick alterou o projeto para barrar essa exigência. “Para funcionar regularmente, toda instituição de ensino já passa pelo processo de credenciamento pelos órgãos competentes em cada esfera e, portanto, já está habilitada a conduzir processos educacionais. A imposição a um credenciamento específico torna o processo mais burocrático e inviabiliza a imediata aplicação da norma”, explicou o deputado.

O Projeto do Homeschooling, permite que a educação básica (ensino fundamental e médio) seja oferecida em casa, sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. Conforme a proposta, o poder público deve fazer a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem.

A matéria vai ao Senado.

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Suspeito de matar ex com tiro na cabeça é preso pela Polícia Civil em Rio Branco

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Crime ocorreu no último dia 12 de junho no bairro Triângulo Novo. Polícia informou que ele também estava foragido por ter rompido tornozeleira eletrônica enquanto cumpria pena por tráfico de drogas.

Homem, de 23 anos, foi preso nessa sexta-feira (1), no bairro Triângulo Novo, mesmo local onde a jovem foi morta — Foto: Arquivo/PC-AC

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Mais de 45% da população do Acre está abaixo da linha da pobreza, diz estudo da FGV

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Estudo aponta que o número de pessoas com renda domiciliar per capita de R$ 497 mensais em 2021 aumentou 0.15 ponto percentual desde 2019.

Metade da população do Acre vive em situação de pobreza com renda mensal de meio-salário mínimo, diz Abrinq — Foto: Iryá Rodrigues/G1

Quase metade dos acreanos têm menos de meio salário-mínimo para passar o mês. É o que aponta o Mapa da Nova Pobreza, divulgado esta semana pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a fundação, o contingente de pessoas com renda domiciliar per capita até R$ 497 mensais atingiu 45,53% da população total do Acre. Com esse resultado, o Acre ocupa o 13º lugar no ranking dos estados com mais pobres do país. Em 2020 e 2019, ele ocupava a sexta posição.

O objetivo do levantamento, segundo a FGV, é avaliar a evolução espacial da pobreza nos últimos anos. A metodologia da pesquisa considerou os dados microdados da PNAD Contínua Anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta que o número de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza em 2021 aumentou 0.15 ponto percentual desde 2019, quando 45,37% da população acreana estava nessas condições. Ou seja, a pobreza aumentou no estado em meio à pandemia da Covid-19.

A capital acreana seguiu essa mesma tendência de alta. Em 2019, antes da pandemia, 32,56% da população vivia abaixo da linha da pobreza. E, no ano passado, já eram 38,29%.

No Brasil, o contingente de pessoas com renda per capita até R$ 497 mensais passou de 62 milhões em 2021, quase 30% da população do país. São 9 milhões a mais do que em 2019. Esses 9 milhões de pessoas é quase a população de Portugal, ou seja, um país inteiro com pessoas que ficaram pobres ao longo da pandemia.

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Acre volta a ter média de quase 200 casos diários de Covid-19 ao longo da semana

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Foto: Adriano Machado / Reuters

Por Leônidas Badaró

Esta semana, a Covid-19 deu uma demonstração que não é coisa do passado e voltou a assustar a população com o aumento no número de casos.

De segunda, dia 27, até esta sexta, dia 1º, o estado registrou 915 novos casos da doença, o que representa uma média de 183 casos diários. Por conta da vacinação, felizmente, a média de mortes continua baixa. No período, foram registradas duas mortes.

Com a retomada do crescimento dos casos de Covid-19, a prefeitura voltou a colocar a URAP Maria Barroso, localizada na região da Sobral, como unidade referência para o atendimento e a realização de exames da doença.

De acordo com o médico Fabrício Lemos, o número de casos cresceu muito e a realidade de pessoas infectadas deve ser ainda maior. “Por conta da vacinação, os sintomas, na maioria das pessoas, são mais brandos, o que faz com que muita gente não procure fazer o teste e, por isso, creio que exista uma subnotificação de casos que ficam fora das estatísticas oficiais. Na rede pública, a gente tem recebido muita gente, de muitos municípios que procuram atendimento aqui em Rio Branco. Não há dúvida de que temos um considerável aumento de casos”, diz Lemos.

Umas das razões apontadas para esse crescimento é o relaxamento da população em relação às medidas sanitárias como uso de máscaras e álcool em gel. Outro fator seria o de que muitas pessoas não completaram seus esquemas vacinais. Para quem ainda não se imunizou completamente, a prefeitura disponibiliza neste sábado, 2, os seguintes pontos de vacinação contra a Covid-19: URAPs Hidalgo de Lima, Eduardo Assmar, Vila Ivonete e Cláudia Vitorino, das 8 da manhã às 13 horas.

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