MP-AC flagrou cerca de 3 toneladas de comida vencida e armazenada de forma irregular no FOC. Servidores devem ser afastados nesta segunda (9), diz Iapen-AC.

Alimentos estariam sendo armazenados e preparados de forma irregular — Foto: Divulgação/Ministério Público do Acre
Por Aline Nascimento, G1 AC — Rio Branco

Os dois fiscais responsáveis pela cozinha do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, vão ser afastados da função. A informação foi confirmada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) neste domingo (8).

A decisão foi tomada após o Ministério Público do Acre (MP-AC) encontrar ao menos três toneladas de alimentos vencidos e armazenados de forma irregular no frigorífico da unidade.

O curioso é que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) divulgou uma nota sobre o caso afirmando que recentemente designou dois fiscais de contratos que supostamente realizaram uma fiscalização e não registraram nenhuma alteração nos alimentos.

A vistoria ocorreu no último dia 5, coordenada pelo promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, da Promotoria de Execução Penal e Fiscalização de Presídios, e a Vigilância Sanitária Estadual. Entre os alimentos apreendidos estão: carne, ovos, toscana, mortadela, calabresa, ingredientes de feijoada, entre outros.

Em nota divulgada logo após o flagrante, o instituto esclareceu que a cozinha da unidade é terceirizada.

Além disso, garantiu que notificou a empresa responsável pelos alimentos e abriu um processo administrativo para apurar a conduta dos fiscais.

Suprimentos usados na alimentação dos presos venceram em julho e agosto deste ano — Foto: Divulgação/Ministério Público do Acre

Vistoria

A reportagem, o empresário Lourival Camilo, responsável pela empresa Tapiri, disse que o fato foi um isolado, e que a empresa não oferece alimentos vencidos para os presos. Segundo ele, houve uma troca do funcionário que cuidava do depósito da empresa, e teve um descuido.

“Realmente foi lá, houve uma denúncia, apreendeu uma quantidade pequena, parece grande, mas não é grande, e com os vencimentos muito recentes. Foram 15 caixas de ovos que venceram no dia 4, tinha cento e poucos quilos de mortadela que também venceram no dia 4”, garantiu.

Fotos divulgadas pelo MP-AC mostram alimentos que venceram no mês de julho. Porém, Camilo negou que tivessem alimentos com muito tempo de vencimento no local. Ele afirmou que está com o laudo de apreensão e aguarda a notificação para providenciar a defesa.

Riscos

O promotor ressaltou que acionou uma equipe da vigilância do estado para retirar os alimentos e levar para um aterro sanitário. Além do prazo de validade, foram detectados erros no armazenamento e preparo dos alimentos na cozinha.

“Ficaram para fazer o restante do trabalho deles, que foi a pesagem, levar para o aterro sanitário, incineraram. Vai ser feita a autuação, multa e ser devolvido para mim. Fornecer alimento vencido é crime. Tem a parte criminal, civil, processo administrativo, podem perder a licitação, porque tem todo um contrato de fornecimento de produtos saudáveis. Violaram as regras do contrato”, reafirmou.

Tranin revelou que já tinha conversado, posteriormente, com a empresa devido irregularidades encontradas na prestação de serviço.

“Devo encaminhar os procedimentos tanto criminal como cível para serem apurados. Pode ter improbidade administrativa e podem perder”, concluiu.

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