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Igreja Católica entra em nova etapa após renúncia do papa, diz professor de direito canônico

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Renata Giraldi
 Repórter da Agência Brasil

1900vc0077aBrasília – A Igreja Católica Apostólica Romana inicia uma nova etapa no dia 28 deste mês, quando o papa Bento XVI, de 85 anos, renuncia ao pontificado. Segundo o professor de direito canônico Paulo Bosco, da Universidade Católica de Brasília (UCB), há uma necessidade latente de renovação na Igreja, mas ocorre em meio a uma série de expectativas sobre o sucessor de Bento XVI. Segundo o professor, o próximo papa deve ser, sobretudo, um “agregador”.

“É uma nova etapa da Igreja que se inicia sob o ponto de vista da esperança, pois há uma necessidade de renovação”, disse Bosco à Agência Brasil. “O papa é o sucessor de São Pedro, aquele que deve saber lidar com a diversidade e ser agregador. Deve ter também o poder de congregar”, ressaltou.

O processo de escolha do novo papa começa imediatamente após a renúncia. O padre jesuíta Luís Corrêa Lima, professor da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), explicou que esta fase inicial é chamada de período de conversas prévias. Pela legislação que rege a eleição, há um prazo de 15 dias para esperar pelos ausentes até que comece o conclave, o que deve ocorrer de 15 a 20 de março.

O conclave – expressão que vem do latim e significa “com chave” – reúne os cardeais que têm menos de 80 anos. No total, são 209 cardeais, mas apenas 117 votarão no conclave. O processo de escolha começa com um juramento de segredo absoluto sobre todos os procedimentos. Dos eleitores, 50 foram nomeados por João Paulo II e 67, por Bento XVI.

No conclave, estarão representados os cinco continentes: Europa, com 61 cardeais; América Latina, com 19; América do Norte, com 14; África, com 11; Ásia, com 11; e Oceania, com um. Os países que têm mais cardeais eleitores são a Itália, com 28, os Estados Unidos, com 11, a Alemanha, com seis, o Brasil, a Espanha e a Índia, com cinco cada um.

Corrêa Lima lembra que, durante o conclave, os cardeais ficam isolados e que a votação ocorre também de maneira sigilosa. No momento de votar, em um pequeno pedaço de papel retangular, no qual está a frase Eligo in Summum Pontificem (Elejo como Sumo Pontífice), o cardeal deve escrever na parte inferior, procurando disfarçar a letra, o nome do seu candidato.

A cédula de votação é dobrada duas vezes e levada para o altar. Todo o processo segue um rito. A cédula é depositada no altar no qual está uma urna em que cada cardeal pronunciará:  “Invoco como testemunha Cristo Senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo deve ser eleito.”

Se não houver consenso, haverá votações de manhã e à tarde. Caso não haja acordo depois de três dias, estabelece-se prazo de 24 horas de interrupção para oração. O período de um dia é chamado de reflexão espiritual. Em seguida, são retomadas as votações. Sem êxito, após um período máximo de nove dias, os cardeais eleitores serão convidados a dar sua opinião sobre o modo de proceder em busca de consenso.

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Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

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Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

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Novo carregamento da vacina pediátrica da Pfizer chega ao Brasil

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É o 3º lote de vacinas para crianças enviado pelo laboratório

Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech, 17/01/2022, Foto: Myke Sena/MS

Chegou hoje (24) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, um carregamento de 1,8 milhões de doses de vacina pediátrica contra a covid-19. É o terceiro lote enviado ao Brasil do imunizante da Pfizer destinado a aplicação em crianças.

A entrega de hoje estava prevista para ser realizada na próxima quinta-feira (27), porém foi antecipada pelo laboratório norte-americano. Já tinham sido enviadas 2,5 milhões de doses desde que a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

Na última sexta-feira (21), a vacina Coronavac também foi incluída pelo Ministério da Saúde no plano de imunização contra a covid-19 para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. O governo federal está negociando os termos de compra com o Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

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Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para este ano

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IPCA, inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) estimam, em boletim divulgado hoje (24), que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%. Há uma semana, a projeção do mercado era que a inflação terminasse o ano em 5,09%. Há quatro semanas, era 5,03%.

Para 2023, o mercado manteve a expectativa de inflação da semana passada, de 3,4%. Em 2024, a previsão também é a mesma da última semana.

O boletim Focus reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na estimativa desta semana, o Focus indica a mesma variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada há sete dias, de 0,29%. Há quatro semanas, o mercado previa crescimento da economia brasileira de 0,42%.

O boletim registra ainda diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,75% na semana passada para 1,69%. Para 2024, a projeção se manteve estável, em 2%.

Taxa de juros e câmbio

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, também ficou estável em relação ao divulgado na semana passada, 11,75% ao ano. Há quatro semanas, a projeção era que a Selic fecharia 2022 em 11,5% ao ano.

A taxa, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) está atualmente em 9,25% ao ano. Na próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.

Para o fim de 2023, a estimativa é que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a previsão para a Selic é 7% ao ano, índice igual ao da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, R$ 5,60. No próximo ano, a projeção é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,46 para R$ 5,50 e, para 2024, se manteve estável em R$ 5,40.

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