Acre
Índice de vulnerabilidade juvenil mostra um Acre pobre, violento e com jovens fora da Escola
No índice de vulnerabilidade juvenil à violência o Acre continua à frente de estados como Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. No indicador de mortalidade por acidente de trânsito o Acre apresentou piora expressiva entre os anos de 2007 e 2012. Município reconhece dificuldades de o jovem permanecer no banco da escola.
Jairo Carioca – Reportagem Especial
Quando se pensa em vulnerabilidade juvenil em um contexto mais amplo do que apenas o indicador de violência letal, o estado do Acre surge como um dos que os jovens estão com média vulnerabilidade à exposição à violência. O município de Rio Branco, único pesquisado no estudo – com população acima de 100 mil habitantes – tem o desemprego (0,640) e pobreza (0,791) como os maiores componentes do índice de violência e desigualdade social do estado. No índice de vulnerabilidade juvenil à violência o Acre continua à frente de estados como Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Rio Branco a cidade pesquisada, tem mais de 100 mil jovens entre 15 e 29 anos, isso representa 34% da população da capital. Trabalhando no sistema de inversão, o município aposta em políticas públicas preventivas para livrar o jovem da vulnerabilidade, mas reconhece que muito ainda precisa ser feito para estimular, principalmente, a vontade do jovem em permanecer na escola. “Nós fazemos desde palestras, campanhas até rodas de bate-papo” disse a secretária de juventude do município, Temyllis Lima da Silva. A Campanha “Fora da Escola” promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância revelou que o Acre tem 35 mil adolescentes e jovens fora da escola somente na faixa etária de 7 a 17 anos.
Com relação ao IJV, o estado está inserido no grupo 3 do estudo feito com o objetivo de diálogo e articulação entre ministérios, municípios e sociedade civil no enfrentamento da violência, em especial àquela exercida sobre os jovens negros, e na promoção de sua inclusão social em territórios atingidos pelos mais altos índices de vulnerabilidade.
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IJV) e Desigualdade Racial 2014 é um indicador sintético, que agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como: taxa de frequência à escola, escolaridade, inserção no mercado de trabalho, taxa de mortalidade por causas internas, taxa de mortalidade por causas violentas, valor do rendimento familiar médio mensal, entre outros.
Acre tem mais jovens vulneráveis do que estados do nordeste e sudeste
O grupo de vulnerabilidade média é o que apresenta o maior número de municípios: 81. Para 75 municípios desse grupo, ou seja, 93%, o Indicador de pobreza é o mais elevado dentre aqueles que compõem o IVJ – Violência. Para apenas cinco municípios o Indicador de mortalidade por homicídio é o que aparece como mais relevante e, para um município, é o fator mortalidade por acidente de trânsito.
Nesse grupo encontra-se o maior número de capitais brasileiras, nove: Rio Branco, Goiânia, Cuiabá, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Boa Vista e Aracaju. Nesse grupo, os adolescentes e jovens de 12 a 29 anos totalizavam mais de 10 milhões de pessoas, quase um terço da população total desses municípios.
Nos anos pesquisados o estado do Acre ficou em sexto lugar na Variação do Indicador Padronizado de Mortalidade por Homicídios entre adolescentes e jovens. Os dados são ainda mais alarmantes no indicador de mortalidade por acidente de trânsito que apresentou piora expressiva nos estados de Goiás, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Acre, com variação superior a 100% entre os anos de 2007 e 2012.
Em cinco anos Acre não diminuiu violência juvenil – O estudo mostra ainda que nos anos de 2007 a 2012 o Acre não conseguiu diminuir os indicadores de homicídio nas faixas etárias de jovens entre 12 e 18 anos – 19 e 24 anos. A redução ocorreu somente na faixa entre 35 e 29 anos, foi de menos 12,8. A exceção fica com os casos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Paraná, que apresentaram redução no indicador de homicídio nas três faixas etárias.
Estado pobre, violento e com jovens fora da escola – o indicador de pobreza é ainda muito alto na maior parte do país, colocando-se como um dos principais desafios na garantia de cidadania da juventude brasileira. A dimensão frequência à escola e emprego foi construída a partir de variáveis que expressam a parcela de adolescentes e jovens que não frequentam a escola, bem como aqueles que se inserem de forma precária no mercado de trabalho.
A dimensão de pobreza no município incorpora variáveis relativas aos níveis de escolaridade e renda e, por fim, a dimensão de desigualdade associa variáveis relativas aos níveis de escolaridade e a existência de assentamentos precários. No indicador padronizado de pobreza o Acre é o quarto estado do país com maior índice de contribuição à violência.
Prevalência de jovens negros serem mais vitimas de assassinatos
A prevalência de jovens negros serem mais vítimas de assassinatos do que jovens brancos é uma tendência nacional: em média, jovens negros têm 2,5 mais chances de morrer do que jovens brancos no país. Nessa meta, o Acre é o oitavo com mais chances, com 3,8. Foram 45 jovens mortos para cada 100 mil jovens negros.
Entre os jovens negros presos no sistema prisional do estado do Acre, com idade entre 18 e 29 anos, 38% está envolvido com entorpecentes 52% com ensino fundamental incompleto 70% condenado 74% a regime fechado.
O OUTRO LADO:
A reportagem ouviu a secretária de juventude do município de Rio Branco, Temyllis Lima da Silva. Com população acima de 100 mil habitantes a capital do Acre foi a única pesquisada. Temyllis reconheceu a grande dificuldade de manter o jovem no banco da escola.
“Mesmo com todos os incentivos de dois programas do governo federal que disponibilizam bolsas de estudos para o ingresso e permanência do jovem no ensino básico e, principalmente, no ensino fundamental, ainda assim o jovem insiste em não estudar” disse a secretária.
Ela acredita que uma série de fatores contribui para esse fator, a busca mais cedo pelo trabalho é um deles, e influência os jovens masculinos. “Como as empresas acabam dificultando o acesso desse jovem ao trabalho, exigindo experiência e até mesmo a questão de qualificação, ele acaba caminhando para outras aventuras, como por exemplo, as drogas”, acrescentou Temyllis.
Os números são fieis à realidade, O Acre ocupa o 1º lugar no ranking de população encarcerada jovem do Brasil. Entre 2007 e 2012, a população carcerária jovens aumentou cerca de 25%, e a de não jovens em 54%, no Estado.
As mulheres jovens sofrem com a gravidez na adolescência que a afastam do estudo e do emprego. Esse é outro dado real. Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul são os municípios com maior incidência de grávidas adolescentes. Somente nos primeiros três meses do ano passado, 38 meninas deram à luz na maternidade Barbara Heliodora. Já entre as adolescentes com idades entre 15 e 19 anos, foram 1.963 gestantes no Acre.
Política pública da inversão vem dando resultado
Mesmo com os dados alarmantes para uma capital do tamanho de Rio Branco, a secretária de juventude acredita que a política da inversão vem dando resultado. Ela afirma que enquanto um jovem em medida protetiva custa aos cofres públicos por mês, o valor de R$ 1.400, o programa de prevenção para jovem estagiário paga R$ 724 por jovem. O programa Jovem Voluntário, da estratégia Juventude é Cidade, paga R$ 74.
“Temos feitos muitas palestras e rodas de bate-papo, um esforço tremendo para conseguirmos reverter esse quadro através da conscientização”, disse.
Temyllis conta que ela mesmo veio de um desses programas, descoberta pelo prefeito Raimundo Angelim, quando exerceu a função de chefe da Divisão de formação e participação na coordenadoria de juventude, ela foi convidada pelo prefeito Marcus Viana para continuar à frente da pasta que trabalha as políticas públicas para a juventude.
“Eu acredito que as políticas públicas desenvolvidas pelo município tenham dado resultado. Esse trabalho é longo, exige muito esforço e o envolvimento de toda a sociedade” concluiu a secretária.
Com informações do ac24horas.com
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Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Conferida a ex-ouvidores, a medalha tem como objetivo reconhecer feitos relevantes em relação às Ouvidorias. Álvaro Luiz Pereira foi o primeiro ouvidor do MPAC e autor da minuta que se constituiu no anteprojeto de lei que culminou na criação da Ouvidoria do Ministério Público acreano.
A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo ouvidor-geral do MPAC, Ubirajara Braga de Albuquerque, que receberam a medalha do CNOMP em nome do corregedor-geral em evento do Conselho, com a incumbência de fazer a entrega pessoalmente.
“Estamos realizando a entrega na presença do Colégio, que é a forma mais apropriada para fazer essa homenagem, representando a importância dessa função já desempenhada pelo homenageado. Renovo minhas felicitações ao Dr. Álvaro por tudo aquilo que representa para o Ministério Público do Acre e para o Ministério Público brasileiro. A comenda é uma homenagem justa, simbolizando o seu pioneirismo na Ouvidoria do MPAC e reflete o seu trabalho e competência”, disse Danilo Lovisaro.
Álvaro Luiz Pereira expressou gratidão pela homenagem, relembrando a sua experiência como ouvidor e destacando a relevância do cargo. “Eu tive a oportunidade de ser o primeiro ouvidor desta instituição e sou um felizardo por ter podido desempenhar essa função. Agradeço ao Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por esta que é verdadeiramente uma distinta honra, a todos os presentes pela fidalguia de testemunhar este momento e ao Dr. Ubirajara por reivindicar essa comenda para minha pessoa”, afirmou.
Além da homenagem, o Colégio de Procuradores também aprovou a proposta de modificação de dispositivos da Resolução CPJ n. 013/2015, que dispõe sobre a Política de Segurança do MPAC e sobre o Plano de Segurança das áreas de recursos humanos, materiais, áreas e instalações da informação, e dá outras providências.
A proposta aprovada partiu de uma nota técnica expedida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, que atestou a necessidade de atualizar a Política de Segurança do MPAC de acordo com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Texto: Hudson Castelo
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Em comemoração ao aniversário da cidade, Justiça acreana levou parceiros para promover cidadania com a emissão de documentos e atendimentos nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro deste ano, nas cheias, Jordão teve 80% da zona urbana atingida, pelo Rio Tarauacá. O município que é um dos quatro isolados do Acre têm 9.222 habitantes, conforme último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, e um mês depois, no dia 24 de março, o outro rio que banha a cidade, Rio Jordão, também subiu. A cidade ainda se recupera da situação de calamidade pública e para atender as moradoras e moradores, a população indígena da região e ribeirinhos, está sendo realizado nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Escola Bernardo Abdon da Silva.
O Projeto nasceu em 1995 com a proposta de sanar uma demanda. Contudo, seja por questão de falta de condições para pagar as taxas, seja porque as águas invadiram as casas e perderam os documentos, seja porque são integrantes de comunidades ribeirinhas, indígenas, locais de difícil acesso, ou até para retificar o registro, como é a situação dos povos originários, que precisam retirar o sobrenome do colonizador dos documentos e inserir suas etnias, o Projeto Cidadão a única opção de muitas acreanas e acreanos, para existirem oficialmente perante o Estado.
Nesses 29 anos de existência da ação social da Justiça acreana, com inúmeras edições realizadas, tantas que se perde até a conta, ainda é impressionante a quantidade de pessoas que buscam os atendimentos, como aconteceu no Jordão nesta sexta-feira, primeiro dia de trabalho das equipes do TJAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), do Ministério Público estadual (MPAC), do Exército, da Assistência Social do Município.
O Judiciário com essas instituições parceiras e também com a Prefeitura do Jordão disponibilizaram para a população a emissão da nova identidade, Carteira de Trabalho, solicitação de 2ª via das Certidões de Nascimento e óbito, e declaração de nascido vivo, além da possibilidade de tirar e regularizar o Título de Eleitor, assim como, atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas, encaminhamentos e retificação de documentos) previdenciário, assistência social com CADÚnico, alistamento no Exército e o Casamento Coletivo de 32 casais, realizado na sexta-feira.
Para participar da cerimônia e de uma agenda extensa de atividades em comemoração ao aniversário do Jordão e mostrando seu olhar cuidadoso com todas as pessoas do estado, a presidente do TJAC Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, das servidoras e servidores vieram até a cidade. As integrantes visitaram os atendimentos e, no Casamento Coletivo, a presidente falou diretamente para cada casal sobre o compromisso deles com o respeito e o companheirismo para construírem a união com harmonia.
A decana da Corte de Justiça ressaltou que o Projeto Cidadão é cooperação e sinônimo de serviços essenciais para pessoas que precisam. “O Projeto Cidadão é cooperação, são muitas mãos, Estado, municípios e outras instituições. Esse é um compromisso do Judiciário com a população acreana. Compromisso da presidente do Tribunal, que sabe que é nas famílias onde se constrói a paz. Como coordenadora do Projeto Cidadão quero deixar aqui meus votos de felicidade. Sei que muitos vieram de localidades distantes da zona rural, outros de nações indígenas. Desejo muitas felicidades, que continuem nessa reafirmação de respeito conjunto a suas famílias para promovermos uma sociedade de paz”.
O Casamento foi celebrado pela juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá e com competência para o Jordão. A magistrada convocou os casais a buscarem na cooperação o caminho para manterem-se unidos. “Tenham compromisso, parceria, amizade, porque o amor é construção. Não é suficiente dizer eu te amo, você precisa mostrar o amor com atitudes, um ajudando o outro no serviço de casa, dividindo a responsabilidade com os filhos. Não é só a mãe, é o pai também. E vocês precisam estar juntos para viverem todos os momentos”.
Mas, da mesma maneira que servidoras e servidores de Rio Branco, Tarauacá, Cruzeiro do Sul precisaram vencerem a distância física para atenderem a população jordãoense, várias pessoas também precisaram se deslocar para acessar os serviços, como o casal Israel Damasceno da Silva e Kelen Pereira de Oliveira. Eles começaram o trajeto de barco, que durou três horas de viagem de canoa pequena, que é mais rápida por ser mais leve, depois vieram andando à pé por um dia para poderem oficializar a união. Israel falou que tinha ido três vezes até Tarauacá tentar casar, mas não conseguiu e agora, na sua cidade realizou seu desejo. “Já tinha gastado um monte de dinheiro para tentar casar e não conseguia, tá com três vezes que tentei e nunca dava certo. Agora, nós conseguimos aqui e vou cumprir a vontade de Deus, vou amar muito ela”, disse o noivo.
Outro que venceu distancias algumas vezes para concretizar os atendimentos, foi prefeito Naudo Ribeiro que foi Rio Branco solicitar a realização do Projeto Cidadão e recebeu e acolheu toda a equipe de trabalhadores. Para o gestor é importante essa articulação entre instituições para promover direitos. “Agradecemos muito o Tribunal de Justiça por essa ação que significa tanto pra nossa cidade. Tenho certeza que os que casam aqui hoje vão lembrar que nos seu casamento tinham duas desembargadoras, duas juízas, promotor, defensor. Só quero agradecer e dizer que Jordão completa 33 anos de idade e desembargadora, vocês estão deixando um presente para nossa cidade”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, projeto já atua em diversos municípios com apoio dos parceiros
Distante 811 quilômetros de Rio Branco, o município de Jordão é considerado um dos isolados do Acre, tendo como via de acesso apenas transporte aéreo e fluvial. Antecedendo o aniversário de 33 anos, a cidade recebeu diversas ações do Poder Judiciário acreano, entre elas, o lançamento do projeto Justiça e Cidadania na Escola, nesta sexta-feira, 26.
O projeto foi lançado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, das magistradas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, do promotor Efraim Mendivil, e do defensor público, Rodrigo Lobão.
Depois da entrega das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) e da implantação do Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), a agenda seguiu para a atividade na Escola Estadual Manoel Rodrigues Farias, onde os alunos já aguardavam para o primeiro contato com o projeto que tem o intuito de fomentar o ensino de valores fundamentais para preparar os alunos a serem participantes ativos em suas comunidades.
O projeto Cidadania e Justiça na Escola, que tem à frente a Coordenadoria da Infância e Juventude, gerido pela desembargadora Waldirene Cordeiro, leva aos alunos cartilhas e palestras com reflexões e uma compreensão dos direitos e responsabilidades que eles têm como cidadãos, acreditando que ao aprender sobre os princípios de justiça, eles desenvolvem a capacidade de discernir entre o certo e o errado, além de aprender a valorizar a igualdade, a equidade e o respeito pelos direitos humanos e, acima de tudo, a democracia.
A presidente do TJAC, Regina Ferrari, ressaltou a importância da iniciativa que será mantida com a participação dos magistrados, e também dos promotores e defensores. “Jordão é um município que passa por diversas dificuldades devido a distância e o isolamento, e o Judiciário acreano reforça sua missão fazendo esse esforço de estar presente não só com suas ações jurisdicionais, mas também com iniciativas que contribuem com a sociedade. A partir do momento que ensinamos nossas crianças e adolescentes sobre diferentes culturas, tradições e perspectivas, eles aprendem a valorizar a pluralidade, entendem a importância de conviver harmoniosamente com seus colegas, e isso contribui para a construção de uma sociedade mais tolerante, onde o respeito pela diversidade é fundamental”.
A presidente do TJAC agradeceu também aos parceiros que tornam o projeto viável. “Quero agradecer ao senador Alan Rick, que nos forneceu a impressão das cartilhas, e também ao Governo do Estado e Prefeitura de Jordão pelo apoio”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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