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Inspeção em presídios do AC detecta água com qualidade precária, superlotação, falta de ventilação e grávidas sem pré-natal

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Por Janine Brasil, g1 AC

Uma inspeção, realizada a pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) e feita por representantes do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT), detectou várias irregularidades nos presídios masculino e feminino de Rio Branco e também no Centro Socioeducativo Santa Juliana. A fiscalização ocorreu na segunda-feira (22) e terça (23).

O g1 entrou em contato com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e foi informado que o governo não vai se pronunciar sobre a fiscalização.

O órgão federal tem como finalidade fiscalizar locais que mantém pessoas por um longo período de tempo em custódia como em presídios, por exemplo, entre outros. O resultado da fiscalização foi apresentado na sede do MPF-AC nesta quarta (24).

Entre as irregularidades detectadas, de acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF-AC, Lucas Costa, estão água com qualidade precária, superlotação, mulheres grávidas sem pré-natal, falta de iluminação e falta de ventilação.

“Um cenário muito precário em todas as unidades. Na verdade, o Mecanismo Nacional compareceu em agosto do ano passado, emitiu um relatório com instruções para o Sistema de Justiça e para o governo do estado e nesse ano de 2021, infelizmente, não constatamos nenhuma ação.”

O procurador disse ainda que, na verdade, o MPF -AC conversa desde 2016 com o governo do Acre para que seja implementado um Mecanismo Estadual de Combate à Tortura. Em agosto de 2020, após sete anos desativado, o governo do Acre chegou a reativar o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Acre.

“O que é um Mecanismo Estadual de Combate à Tortura? É uma instituição que faz visitas nos presídios, que auxilia na questão do superencarceramento. A partir do momento em que esse mecanismo for implementado, três peritos vão ficar responsáveis para realizar inspeções e monitoramento das atividades realizadas”, explicou Costa.

O procurador explicou que o MPF-AC, MP-AC, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Acre (DPE) e as demais instituições do Sistema de Justiça firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do estado e a Procuradoria-Geral para que no prazo de um ano o governo implemente esse mecanismo localmente.

“Saímos mais preocupados do que em 2020”, diz coordenadora

 

A coordenadora-geral do MNCPT, Bárbara Coloniese, disse que nenhuma das irregularidades detectadas em 2020 foram resolvidas e que a situação, na verdade, retrocedeu.

“Visitamos o FOC, a unidade masculina, unidade feminina e também a unidade socioeducativa masculina. Conversamos com funcionários e também com a direção, quando terminamos a inspeção fazemos uma devolutiva para falar das preocupações. Encontramos todas as relações anteriores, tiveram um retrocesso muito grande e não houve cumprimento das recomendações. Saímos mais preocupados do que em 2020”, afirmou.

Dentre as principais irregularidades encontradas, a coordenadora disse que a questão da gestantes e dos adolescentes estão entre as mais preocupantes.

“As grávidas não têm dieta adequada, elas não têm um acompanhamento médico de saúde como deve ser feito na perspectiva da quantidade de pré-natais. Trouxemos médicos da Polícia Federal de Brasília para ajudar nessa visão, nessa avaliação médica dessas gestantes. Elas têm apenas três refeições por dia, que além de não ser adequado tem uma quantidade muito pequena para uma pessoa na condição de gestante.”

Sobre os adolescentes, a coordenadora do MNCPT falou que a preocupação é em relação à forma como eles estão sendo tratados e que não há uma ressocialização na unidade.

“A questão do centro socioeducativo nós ficamos muito preocupados, assim que os adolescentes ingressam na unidade têm o cabelo raspado, eles são sentenciados e isso estigmatiza ainda mais, além de afrontar a individualidade. Isso a gente tinha visto no ano passado e agente fica muito preocupado, pois depois de um ano e três meses nada mudou, essa violência com o adolescente continua, não pode ser uma punição”, acrescentou.

Bárbara falou ainda que a partir de agora vai ser elaborado um relatório novo mostrando todas as irregularidades encontradas para que sejam feitas as adequações.

“Vamos mostrar de novo às autoridades competentes que as medidas devem ser cumpridas e que estão na lei e novamente vai haver um diálogo com os responsáveis”, finalizou.

Inspeção em 2020

 

A vistoria realizada pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura realizada no Presídio de Rio Branco em agosto de 2020 também apontou diversas irregularidades na época, como falta de água constante nas celas para os presos. Além disso, também foi encontrado um idoso de 70 anos, que estava com suspeita de Covid-19, dividindo a cela com outros 25 detentos.

Na época, Bárbara disse que essa tinha sido a primeira visita feita ao Acre pelo órgão e também falou das irregularidades detectadas, entre elas falta de água e cuidados necessários em casos de Covid.

Colaborou Murilo Lima, da Rede Amazônica Acre.

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Projeto de Mailza Gomes para transformar Gleba Seringal Afluente em UC é aprovado

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Localizada nos municípios de Feijó e Manoel Urbano, terreno é de propriedade da União e poderá ser doada, com encargo, ao Estado do Acre

Foi aprovado nesta quinta-feira, 2, o projeto da senadora Mailza (Progressistas-AC) que autoriza a União doar ao Estado do Acre a área remanescente da Gleba Seringal Afluente, localizada nos municípios de Feijó e Manoel Urbano para implantação de unidade de conservação de uso sustentável (UC). Com área de 155 mil hectares, sua destinação para área de conservação coincide com o programa do Governo Federal para fortalecimento da Reforma Agrária.

“É de interesse da União de promover a melhor destinação das terras públicas federais situadas na Amazônia Legal, e do interesse coincidente do Estado do Acre de implementar unidade de conservação de uso sustentável da área em questão e só encontramos motivos para apresentação. Com a administração do estado, potencializa esse fomento produtivo, uma vez que todos os resultados socioprodutivos, ambientais e econômicos será rentável ao Estado e, especialmente, aos moradores da região”, justificou Mailza.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 335/2021) da parlamentar, que teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi aprovado nesta quinta-feira, 02, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Após aprovação do Congresso Nacional, a Gleba Seringal Afluente poderá se transformar em uma unidade de conservação de uso sustentável, a exemplo das Resex Cazumbá-Iracema ou Chico Mendes, dentre outras existentes no Acre.

De acordo com o Instituto Chico Mendes, todas as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo, que deve abranger a área da Unidade de Conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica social das comunidades vizinhas e manejo dos recursos naturais.

Ainda segundo o ICMBio, o Plano de Manejo visa levar a Unidade de Conservação a cumprir com os objetivos estabelecidos na sua criação; definir objetivos específicos de manejo, orientando a gestão da Unidade de Conservação; promover o manejo da Unidade de Conservação, orientado pelo conhecimento disponível e/ou gerado.

Mailza conversa com moradores da Gleba Afluente de Manoel Urbano e Feijó

Em junho deste ano, Mailza esteve reunida na sede da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) do Jurupari com técnicos do Iteracre e moradores da Floresta Estadual do Afluente para ouvir reivindicações e tratar dessa proposta de doação da área ao Estado do Acre – atualmente sob domínio da União.

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Fatores climáticos levaram à queda do PIB, diz secretaria

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Segundo o IBGE, o setor agropecuário registrou perdas de 8%

Plantação de Café

Fatores climáticos levaram à queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período de abril a junho. Essa é a conclusão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que divulgou hoje (2) nota sobre o resultado do PIB do terceiro trimestre.

“A queda da agropecuária teve impacto relevante no PIB do terceiro trimestre de 2021. Se fosse zerada a variação da agropecuária na margem, o PIB cresceria na ordem de 0,3% a 0,4% no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre de 2021”, diz a nota.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor agropecuário registrou perdas de 8%.

“É fundamental distinguir o que é política econômica de fatores climáticos adversos e pontuais da natureza. A maior crise hídrica em 90 anos de história e a ocorrência de severas geadas tiveram impacto tanto em setores intensivos em energia como em setores que dependem do clima, como agricultura”, avaliou a secretaria.

A SPE ressaltou que “mais importante do que considerar o número do crescimento, é observar a sua qualidade”.

“Há elevação da taxa de poupança e da taxa de Investimento (FBCF/PIB), retornando o patamar do começo da década passada. Dessa forma, salienta-se a melhora na qualidade do crescimento do PIB brasileiro”, diz a secretaria.

Mercado de trabalho

A secretaria também destacou a “recuperação do mercado de trabalho informal, com a volta em direção aos níveis pré-pandemia”. O nível de ocupação ainda se encontra abaixo dos níveis pré-crise, e espera-se o seu retorno à média histórica, o que deve contribuir para crescimento econômico no ano que vem”, ressaltou.

A secretaria citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua que mostrou criação de 3,6 milhões de vagas de trabalho, no terceiro trimestre, com aumento médio de 1,2 milhão de postos de trabalho por mês.

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Handebol: em renovação, Brasil larga com vitória no Mundial feminino

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Seleção derrota Croácia com autoridade e já encaminha vaga à 2ª fase

 

A seleção feminina de handebol estreou com vitória no Campeonato Mundial da modalidade, realizado na Espanha. Nesta quinta-feira (2), as brasileiras venceram a Croácia por 30 a 25, no pavilhão Cidade de Castellón, pela primeira rodada do Grupo G.

O Brasil volta a jogar neste sábado (4), às 16h30 (horário de Brasília), diante do Japão. Uma nova vitória garante classificação antecipada à sequência da competição. A participação na primeira fase termina na segunda-feira (6), contra o Paraguai. As partidas também serão realizadas em Castellón. Os três primeiros colocados da chave vão à próxima etapa, onde terão pela frente os três rivais melhor posicionados do Grupo H, que reúne Argentina, China, Áustria e a anfitriã Espanha.

Eliminada na primeira fase do torneio feminino da Olimpíada de Tóquio (Japão), a equipe brasileira foi para o Mundial renovada, com só duas remanescentes do grupo campeão mundial em 2013, na Sérvia: a goleira Babi Arenhart e a central Ana Paula Belo. Eleita a melhor jogadora do mundo na década passada pelo site Handball Planet, Duda Amorim anunciou a aposentadoria da seleção em outubro. O treinador espanhol Jorge Dueñas, que dirigiu o Brasil por três anos e foi demitido após os Jogos, foi substituído por Cristiano Rocha, auxiliar do próprio Dueñas.

No duelo contra as medalhistas de bronze do último Campeonato Europeu, as brasileiras foram mais eficientes, com 71% de acerto dos arremessos e 75% nas tentativas pelas pontas. Contaram, ainda, com atuação inspirada de Babi, responsável pelo baixo aproveitamento das croatas (51%) nos arremates próximos ao gol, principalmente no segundo tempo, quando emplacou cinco defesas seguidas.

Depois de ir para o intervalo com 18 a 12 no placar, o Brasil administrou por quase dez minutos uma vantagem que chegou a nove gols. As europeias conseguiram diminuir para cinco gols o prejuízo, mas sem ameaçarem o triunfo verde e amarelo. A artilheira brasileira foi Bruna de Paula, com sete gols. Também balançaram as redes Ana Paula, Larissa Araújo (ambas quatro gols), Patrícia Matieli, Giulia Guarieiro, Adriana Cardoso, Tamires Araújo (todas com três gols), Samara Vieira (dois gols) e Jéssica Quintino (um gol).

Edição: Fábio Lisboa

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