Acre
Jorge Viana sugere asilo ou fuga para Lula não ser preso, diz revista
Entre as nações dispostas a receber Lula, estariam a Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, além de países do continente africano onde o petista poderia fixar residência como Argélia e Etiópia. Este último, destino para onde o ex-presidente tinha até viagem marcada.
Jorge esteve com Lula antes do julgamento/Foto: Arquivo pessoal
Fonte: Istoé
Líderes políticos, poderosos ou não, em decadência ou não, costumam ser rodeados por dois grupos distintos de auxiliares: os que lhe falam verdades difíceis de serem ditas e aqueles que, de suas bocas, só escapam sinfonias para os ouvidos do interlocutor – ou seja, os que só pronunciam palavras aveludadas, aquelas que seu líder mais gostaria de ouvir.
O senador Jorge Viana (AC) se enquadra nesse segundo time. Viana virou uma espécie de grilo falante de Lula para assuntos de desacato à Justiça e tentativas de driblar a lei. Há dois anos, foi dele a sugestão, registrada em escuta telefônica com autorização judicial, para que Lula afrontasse publicamente o juiz Sergio Moro de modo a virar um “preso político”.
Como o diálogo se tornou público, Lula não levou a ideia adiante, nem Moro caiu nessa. Agora, é da lavra de Viana outra indecente manobra que, nos últimos dias, ganhou fôlego no seio do PT. É semelhante à primeira na essência: para escapar da prisão, hoje iminente, Lula buscaria o asilo diplomático em países camaradas. De lá, discursaria ao seu séquito como “exilado político”, até retornar ao Brasil em momento de mais calmaria – ou depois de costurar um acordão político-jurídico que o livrasse definitivamente da cadeia.
Embora tenha dito, recentemente, que “a palavra fugir não existe” em sua vida, Lula gostou do que ouviu – como não. E passou a considerar seriamente a hipótese. A proposta de Viana foi recepcionada no partido como cafezinho quente e açucarado em sala de espera. Tanto que logo ganhou adeptos no petismo: o ex-ministro José Dirceu, também condenado em segunda instância, mas que ainda segue livre, foi um dos que endossaram a “saída pelo asilo”, à revelia da lei. Na última semana, passou a propagar a tese, que se espalhou no PT como rastilho de pólvora.
Entre as nações dispostas a receber Lula, estariam a Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, além de países do continente africano onde o petista poderia fixar residência como Argélia e Etiópia. Este último, destino para onde o ex-presidente tinha até viagem marcada. Lá daria uma palestra sobre corrupção, tema que, a julgar pelas recentes decisões judiciais, ele domina como poucos. Mas capitulou, depois que o juiz Ricardo Leite cassou-lhe o passaporte – já devolvido. Face à impossibilidade de se dirigir aos etíopes pessoalmente, Lula gravou um vídeo em que dourou a narrativa persecutória – o suficiente para angariar apoios e receber convites de hospitalidade.
Em sua argumentação em favor da idéia do asilo, Viana lapida a articulação. Argumenta que, se um país aceitar conceder refúgio ao ex-presidente, não há possibilidade de extradição, pois reconheceria que a situação não é somente jurídica, mas política. A vantagem para Lula seria a possibilidade de, solto, seguir na toada de entrevistas e de alguma forma se manifestando sobre o processo. Se decidisse partir para Venezuela, Bolívia ou Equador, Lula não precisaria ir de avião nem muito menos de passaporte. Bastaria pegar um carro que chegaria ao destino livremente, beneficiado pela longa área de fronteira que circunda o território brasileiro. Para convencer a chancelaria vizinha a lhe conceder o asilo, Lula teria de justificar sua fuga. Um bom argumento, na visão dos petistas entusiastas da tese, seria declarar ser vítima de perseguição política, discurso que o partido vem usando desde que se ventilou o nome dele em denúncias de corrupção. Apesar de a maioria dos nossos vizinhos ter acordo de extradição com as autoridades brasileiras, o processo que o levaria ao caminho de volta não seria rápido, o que daria para ele continuar dando as cartas e capitaneando a militância, mesmo que de longe.
Os articuladores
O mentor da tese de que Lula deve driblar a lei para escapar da prisão e buscar asilo diplomático numa embaixada amiga é o senador Jorge Viana (PT-AC), mas a hipótese já havia sido aventada pelo ex-ministro Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT. O ex-ministro José Dirceu também endossa a ideia.
Passaporte devolvido
Por enquanto, não há registro de que o ex-presidente tenha feito um movimento mais brusco nesse sentido. Segundo o Itamaraty, não existe, por ora, nenhum comunicado dessas nações sobre um pedido de asilo a Lula. O Itamaraty é categórico: apesar de não ser obrigatório, os países da América do Sul costumam manter uma relação diplomática entre si. Para uma fonte ouvida pela ISTOÉ, uma omissão dessa natureza pode abalar a diplomacia com o Brasil. Dependendo do desfecho, até mesmo suspender acordos entre as duas nações, por um gesto unilateral do governo brasileiro. Procuradas pela reportagem, as embaixadas desses países negaram peremptoriamente que tenha recebido qualquer contato, muito menos nesses termos. Os embaixadores se negaram a tecer qualquer comentário adicional. O estratagema, por ousado e ilegal, pode realmente constituir um tirambaço no pé, caso seja levado adiante por Lula e o PT. ISTOÉ apurou com a alta cúpula da Polícia Federal que, desde a decisão do TRF-4, agentes federais já monitoram os passos de Lula. Especialmente depois que seu passaporte foi devolvido na semana passada, por decisão da Justiça.
Embora a saída apontada pelo senador Jorge Viana também tenha sido sugerida por Ciro Gomes em 2016, qual seja, um plano de fuga, a medida desesperada ganhou força com a atual situação de Lula, que ficou muito longe do cenário que o PT previa. Primeiro, esperava que o julgamento no TRF-4 acontecesse em março, o que daria mais tempo a Lula para consolidar seu discurso de candidato. Em vez disso, houve precipitação do julgamento para janeiro. Depois, o partido e a defesa dele acreditavam que haveria uma divergência entre os desembargadores, o que daria maior possibilidade de recurso. Mas foi uma derrota acachapante por 3 a 0. As condições jurídicas estão colocadas. Resta, agora, apenas o cumprimento da lei. Se Lula optar pela fuga – ou asilo, que seja – com o beneplácito das autoridades brasileiras, ao País não haverá mais como descer na escala da degradação institucional.
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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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Acre
Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina
O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.
O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.
De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.
“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.
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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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