Acre
Juiz condena condutora de carro de Boi por morte de taxista na BR 317
O juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, julgou procedente o pedido formulado por Silvio Alves e Vaneska Alves (ação cível nº 0500285-27.2008.8.01.0009) para condenar Maricélia Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em razão da morte do taxista Silvio Alves Junior, em um acidente de trânsito ocorrido na BR-317, em 31 de dezembro de 2007.
De acordo com a sentença, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.865 (fls. 66 a 68), do dia 1º de março, Maricélia Oliveira terá que pagar aos autores a quantia de 61 mil reais, a título de indenização por danos morais e materiais, além de prestação alimentar mensal, no valor de meio salário mínimo, à autora Vaneska Alves, até que esta atinja a sua maioridade penal.
Impacto com o carro de boi foi fatal para o taxista e o carona – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O caso
Maricélia Oliveira foi considerada responsável pela morte do taxista Silvio Alves Junior (ação criminal nº 0000090-75.2012.8.01.0004), em um acidente registrado no km 26 da BR-317, que liga o município de Epitaciolândia à capital Rio Branco.
Vítimas fatais do acidente – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
De acordo com exame feito no local, elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC) de Rio Branco, no dia 31 de dezembro de 2007, a requerida, conduzindo uma carroça puxada por um boi, teria tentado atravessar a rodovia quando entrou no caminho do automóvel Volkswagen Santana, conduzido pelo taxista Silvio Alves Junior, ocasionando uma colisão frontal que resultou na destruição do veículo e na morte instantânea do condutor e também do passageiro Luiz da Silva.
Inconformados com a perda de seu ente querido, em razão do ocorrido, Silvio Alves e Vaneska Alves, pai e filha de Silvio Alves Junior, buscaram a tutela de seus direitos junto à Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, onde ingressaram com uma ação de indenização por danos materiais e morais.
Taxi caiu num barranco após colidir com o carro de boi cerca de 300 metros depois do impacto – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
Silvio Alves buscou, além da reparação moral pela perda prematura do filho, aos vinte e quatro anos de idade, a reparação dos danos causados ao veículo, que era de sua propriedade. De sua parte, Vaneska Alves, filha do taxista morto no acidente, buscou a condenação da acusada ao pagamento de prestação mensal alimentícia, uma vez que perdeu o principal provedor de suas necessidades materiais.
Sentença
Em sua sentença, o juiz titular da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Braña, destacou a admissibilidade do pedido formulado pelos autores.
Citando trechos do laudo do Instituto de Criminalística, o magistrado lembrou que a perícia evidenciou que a acusada “ocupou, imprudentemente, a via de tráfego do veículo Santana, produzindo a morte de Silvio Rodrigues Alves Junior e do passageiro, devendo responder civilmente pela conduta lesiva”.
Para Afonso Braña, o dano moral experimentado pelos autores é indiscutível. “Em decorrência do ato ilícito cometido pela demandada, a autora Vaneska Alves perdeu seu pai, enquanto o autor Silvio Alves suportou a perda do filho. A ofensa moral dos autores é uma conseqüência lógica e inexorável do ato ilícito perpetrado pela ré”, ressaltou o magistrado.
Por fim, o juiz titular da Comarca de Senador Guiomard julgou procedente o pedido formulado por Silvio Alves e Vaneska Alves e condenou Maricélia Oliveira, ao pagamento da quantia de 25 mil reais a cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, em razão da morte de Silvio Alves Junior.
Ainda de acordo com a sentença, a ré também deverá pagar ao autor Silvio Alves a quantia de 11 mil reais, a título de indenização por danos materiais, uma vez que o carro que a vítima dirigia era de sua propriedade e ficou totalmente destruído após a colisão.
Maricélia Oliveira também deverá pagar mensalmente à autora Vaneska Alves a quantia de meio salário mínimo, a título de prestação alimentar, até que esta complete 18 anos de idade ou, caso esteja cursando nível superior, até os 25 anos de idade.
Fonte: TJ/AC
Comentários
Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
Comentários
Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
Comentários
Acre
Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
.
Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
Comentários
