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Juiz mantém bloqueio de bens de Lula e manda processos na Lava Jato para o DF

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Envio dos processos do ex-presidente atende a uma determinação do ministro Edson Fachin

A defesa do ex-presidente informou que vai recorrer da decisão de Bonat.

Teo Cury, da CNN

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar os processos envolvendo o petista à Justiça Federal do Distrito Federal.

Bonat enviou à Justiça do DF as ações penais que tratam de irregularidades na compra do terreno para a construção do Instituto Lula e doações feitas pela Odebrecht ao instituto. O juiz determinou ainda que 36 processos relacionados a essas investigações também sejam encaminhados ao DF.

O envio dos processos do ex-presidente atende a uma determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira da semana passada, Fachin determinou a anulação de quatro ações penais envolvendo Lula ao entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos.

A determinação de Fachin atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente, que argumentou que os casos não tinham relação direta com a Petrobras — o que contrariava o entendimento da Corte segundo o qual os casos relacionados diretamente à estatal devem ser julgados em Curitiba.

Já as ações nas quais Lula havia sido condenado envolvendo o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia estão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa do ex-presidente. Os advogados explicam que caberá agora ao STJ remeter as duas ações penais à Justiça do DF.

Ao determinar o envio das ações que tratam sobre o Instituto Lula, Bonat manteve o bloqueio de bens do ex-presidente. Em seu despacho, explicou que os bloqueios não foram ordenados especificamente nessas ações penais.

“Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, escreveu o juiz.

A defesa do ex-presidente informou que vai recorrer da decisão de Bonat. “Recorreremos da decisão após concluirmos a análise sobre a extensão da afronta à autoridade do Supremo Tribunal Federal pelo juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba”, disseram em nota.

Sorteio

Assim que chegarem à Justiça Federal do Distrito Federal, as ações penais envolvendo o ex-presidente serão sorteadas entre quatro juízes que atuam em casos relacionados a crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O sorteio da relatoria será feito entre os magistrados da 10ª e 12ª Varas Federais do DF. Podem herdar os casos do ex-presidente os juízes da 10ª, Vallisney Oliveira e Ricardo Leite, ou os juízes Marcus Vinicius Bastos e Pollyanna Kelly, da 12ª Vara.

A 10ª já tornou Lula réu em quatro casos no passado. Em um deles ele foi absolvido e o outro, trancado. O titular da 10ª é o juiz Vallisney Oliveira, considerado de perfil “linha-dura”. Ele atua hoje no gabinete do ministro Francisco Falcão, do STJ, mas segue sentenciando casos.

Em 2018, Vallisney condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses por violação de sigilo, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Em janeiro deste ano, condenou a mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, de 82 anos, a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ricardo Leite é juiz substituto na 10ª Vara. Atualmente é responsável pela Operação Spoofing, que investiga o grupo hacker que invadiu o celular de autoridades. Em julho de 2018, Leite absolveu Lula em uma ação por compra do silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró alegando falta de provas.

Já a 12ª Vara tornou Lula réu no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Lula, Dilma Rousseff, Guido Mantega, Antonio Palocci e João Vaccari Neto foram absolvidos em dezembro de 2019. O juiz do caso foi Marcus Vinicius Bastos, considerado de perfil garantista — mais preocupado com os direitos dos réus.

Em janeiro, Bastos anulou provas da Lava Jato em uma investigação que mirava Palocci e Mantega. Argumentou que o STF havia considerado Curitiba incompetente e, por isso, as provas deveriam ser anuladas.

Em outubro de 2019, Bastos também absolveu o ex-presidente Michel Temer da acusação de obstruir Justiça por meio de suposta compra do silêncio do então presidente da Câmara Eduardo Cunha. Para o juiz, o diálogo com Joesley Batista não indicou cometimento de crime.

Substituta da 12ª, a juíza Polyanna Kelly também é considerada “linha-dura”. Ela atuou em um caso de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha e foi responsável pela Operação Registro Espúrio, que investigava esquema no Ministério do Trabalho de Temer.

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Casos de varíola dos macacos chegam a 76 em todo o país

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Informação é do Ministério da Saúde

 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde informou neste domingo (3) que, até o momento, 76 casos de varíola dos macacos (monkeypox) foram confirmados em todo o país. Desse total, foram registrados um caso no Distrito Federal, um no Rio Grande do Norte, dois em Minas Gerais, dois no Rio Grande do Sul, dois no Ceará, 16 no Rio de Janeiro e 52 em São Paulo.

“A pasta, por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes”, disse o ministério.

Rio de Janeiro

Também em nota, a Secretaria de Saúde do Rio  relatou que até a última sexta-feira (1º), haviam sido notificados no estado 39 casos suspeitos da doença, dos quais 13 foram confirmados, sendo nove pacientes no município do Rio, incluindo o caso que veio para a capital, procedente de Londres, Inglaterra.

Os demais estão assim distribuídos: um em Maricá, na Região dos Lagos; um em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; um em Queimados, também na Baixada e residente em Portugal; e um em Niterói, na região metropolitana do Rio, procedente da Inglaterra. Mais seis casos permanecem em investigação e 20 foram descartados.

A diferença entre o total relatado pela secretaria e pelo Ministério da Saúde pode ser explicada, segundo a assessoria do órgão estadual, pela não confirmação de casos ainda pela área técnica. “Os casos confirmados e suspeitos são monitorados diariamente pela secretarias estaduais e pelas equipes de Vigilância em Saúde dos municípios”, informou.

A secretaria ressaltou que embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, o surto atual não tem relação com esses animais.

Edição: Graça Adjuto

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Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet

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Sergio Rouanet criou a Lei de Incentivo à Cultura

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura e, juntamente com sua mulher, a filósofa de origem alemã Barbara Freitag, fundou o Instituto Rouanet.

A morte foi comunicada pelo instituto, em nota: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, na manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o fim da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”.

A Lei Rouanet, como ficou conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.

Iluminista

Sergio Rouanet ocupava, há cerca de 30 anos, a Cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na avaliação do ex-presidente da ABL, o professor e poeta Marco Lucchesi, Rouanet foi um dos grandes pensadores do Brasil. “Era um homem de fato de múltiplos talentos. Um grande filósofo, um grande ensaísta, atento às questões da cultura, da política, da poética, atento ao diálogo entre os povos. Podia voar tranquilamente de Kant a Zeca Pagodinho, por exemplo, de cujas músicas gostava”, disse Lucchesi à Agência Brasil.

Segundo Lucchesi, o imortal Sergio Rouanet tinha sensibilidade musical importante, que ficava um pouco esquecida, dentro de obra tão vasta e variada como a dele. “Gostava da ópera de Mozart, de música popular brasileira (MPB). Uma figura, sob qualquer aspecto, admirável, não só sob o ponto de vista intelectual, stricto sensu (em sentido limitado), mas da grande humanidade. Realmente, uma adesão profunda à razão, à humanidade, ele que vinha de estudos iluministas muito importantes, que contribuíram para ampliar o alcance da filosofia no Brasil.

O ex-presidente da ABL disse que, se pudesse resumir a importância de Sergio Rouanet em uma única frase, pegaria o início de uma ária da ópera A Flauta Mágica, de Mozart, que “ele amava, e que diz tudo a respeito dele: “Os raios de sol expulsam a noite”. “Acho que essa é a grande metáfora da obra de Mozart que explica o trabalho de Rouanet: a iluminação, a vontade de clarear, fazer uma nova abertura de processo, de compreensão. Uma saudade imensa de Sergio Paulo. Imensa”, concluiu Lucchesi.

O atual presidente da ABL, Merval Pereira, destacou que “Sérgio Rouanet é exemplo de intelectual público, que colocou sua competência a serviço da cultura brasileira, sem abdicar dos valores éticos”.

Nascido no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1934, Rouanet foi eleito para a ABL em 23 de abril de 1992, na sucessão de Francisco de Assis Barbosa.

A cremação do corpo de Rouanet está marcada para o próximo dia 5, no Crematório São Francisco Xavier, às 16h. O velório será realizado no cemitério do mesmo nome, localizado no Caju, bairro da zona portuária do Rio, a partir das 14h.

Matéria atualizada às14h48 de hoje (3) para acréscimo de informação.

Matéria atualizada às17h10 de hoje (30 para acréscimo de informação.

Edição: Graça Adjuto

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Filas marcam retorno da Bienal Internacional do Livro a São Paulo

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Após quatro anos, evento voltou a ser realizado presencialmente

Por Elaine Patrícia Cruz -Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Quatro anos depois e uma pandemia, a Bienal Internacional do Livro volta a ser realizada de forma presencial em São Paulo. A 26a edição do evento teve início ontem (2) no Expo Center Norte, na capital paulista, e vem gerando filas gigantescas. Neste domingo (3) ensolarado, por exemplo, o público que decidiu visitar a Bienal do Livro reclamou de uma espera de até duas horas na fila para poder entrar no local.

O administrador Andre Kaufmann, 56 anos, foi um dos que estiveram hoje no Expo Center Norte e reclamou muito da falta de organização para entrada no evento. Segundo ele, não existiam filas específicas, por exemplo, para quem já havia adquirido o ingresso com antecedência. Ele reclamou ainda de que várias pessoas que chegaram depois, conseguiram entrar ao local antes dele. “Acho super importante [um evento como esse]. Porque é a demonstração de que todo mundo continua lendo ainda. Mas podiam fazer alguma coisa mais sensata e organizada. Se tenho um ingresso aqui [que comprei adiantado], [deveria entrar em] uma fila. Quem vai comprar ingresso, outra fila”, falou. “Quem está chegando na última hora não pode atravessar você que chegou aqui às 10h da manhã. Isso é falta de respeito”, disse ele, indignado.

A dificuldade na fila também foi relatada por Nádia Miranda, 42 anos. Ela contou ter esperado por duas horas para poder entrar na Bienal. Apesar disso, ainda estava animada para participar do evento. “É cansativo [esperar na fila]. Mas acho que, quando a gente entra, vale a pena”, disse ela à reportagem da Agência Brasil. No evento deste ano, ela pretende comprar livros e entrar em contato com algumas autoras. “Acompanho muito as autoras independentes. Então hoje vim ver algumas delas que estão aqui expondo”, contou. Leitora voraz, segundo contaram suas amigas, Nádia reforça a importância da leitura nos dias de hoje. “O mundo atual está muito sujo, mas o mundo da arte é diferente: a gente consegue viajar”, disse ela.

A trabalhadora da área de saúde, Marilene Bezerra de Sousa Oliveira, 51 anos, trouxe a família para a Bienal neste domingo. Após também ter passado duas horas na fila para entrar ao local, ela estava animada para participar do evento pela primeira vez na vida. “Eu não conhecia, é a minha primeira vez aqui. Não conhecia a Bienal. Sabia que tinha, mas essa é a primeira vez que estou aqui”, contou ela à reportagem. Marilene diz que lê menos do que gostaria, por causa da correria do dia a dia. Mas que sua filha lê bastante. “Eu leio menos do que minha filha. Ela lê dois livros por mês. Eu até lia, mas agora com a correria [fica mais difícil]”, disse ela.

Do lado de dentro

Dentro da Bienal, o que se viu também foi muita gente, muita aglomeração. Percorrer os corredores do Expo Center Norte não era uma tarefa simples a ser realizada neste domingo. Havia filas nos banheiros, nos corredores e até mesmo em alguns stands de livrarias. Mas isso não desanimou o público presente. Caso do estudante e recepcionista Mateus Henrique Santos, 17 anos. “É a minha primeira vez. E estou amando muito”, disse ele, muito animado, à Agência Brasil.

Segurando diversas sacolas, repletas de livros que acabara de comprar, ele se mostrava muito feliz em ter conhecido a autora de uma edição que adquiriu neste domingo. “Não sei quantos livros comprei. Mas comprei, por exemplo, Jogador No 1 [Ernest Cline], do filme. Tem também uma autora que eu nunca li nada dela, mas comprei pela recomendação de uma amiga. E ela fez uma dedicatória para mim no livro As Férias da Minha Vida [Clara Savelli]”, contou ele.

Mateus Henrique Santos, 17 anos,  visita a 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Expo Center Norte.

Mateus Henrique Santos, 17 anos, visita a 26ª Bienal Internacional do Livro – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Como vou pagar todos esses livros que comprei não sei. Mas comprei”, disse ele rindo, confessando que ainda iria fazer mais compras. “Agora pretendo andar mais. E talvez comprar mais alguma coisa porque meu aniversário está chegando e a minha irmã vai comprar mais coisa para mim”, falou. Nem mesmo as filas para pagar pelos livros ou a multidão que circulava pela Bienal o abalou neste domingo. “Eu amei. Eu gosto porque mostra que tem muita gente interessada em ler”, disse ele.

Quem também não se abalou com a multidão presente à Bienal foi Rita de Cássia Leite Batista, 57 anos, que trabalha na área de educação. “É bacana. É motivador saber que tem muitas pessoas que gostam de ler ainda. Sempre incentivei minhas filhas a ler. Estou bastante contente porque ontem teve 500 mil pessoas aqui. E hoje está cheio também”, falou. Ao lado da filha, ela aproveitou um período de descanso para dar uma lida em um dos livros que havia acabado de adquirir. “Comprei alguns livros mas, na verdade, eu vim ver meu autor preferido que é o William Sanches”, disse ela, que aguardava o horário em que o autor faria uma sessão de autógrafos. “Já peguei a minha senha [para o autógrafo]. Vou dar um abraço nele”, contou ela.

Além de sessões de autógrafos, palestras, venda de livros e contato com autores, a Bienal deste ano ainda conta com ambientes para selfies, como um que reproduz a capa do livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, ou um em que você finge ser uma boneca Barbie dentro de uma caixa. Há ambientes também específicos para o público infantil.

Procurada pela Agência Brasil, a organização da  Bienal informou que tem a expectativa de receber, até o dia 10 de julho, um público de 600 mil visitantes. “De acordo com a Câmara Brasileira do Livro (CBL), realizadora do evento, o primeiro dia (2) da Bienal teve grande comparecimento do público ávido por novidades, o que provocou filas. De imediato, a direção da feira providenciou ajustes na operação, a fim de aprimorar ainda mais a estrutura voltada à visitação, prioritariamente no quesito da segurança dos visitantes. Por conta desse grande fluxo, a organização incorporou à rotina do evento, a partir de hoje um aumento no efetivo operacional”, diz a nota do evento.

26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Expo Center Norte.

26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo tem livros para os pequenos também – Rovena Rosa/Agência Brasil

A Bienal do Livro de São Paulo acontece até o dia 10 de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo site do evento https://www.bienaldolivrosp.com.br/

Edição: Claudia Felczak

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