fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Juristas registram em cartório de SP novo pedido de impeachment

Publicado

em

Pedido apoiado pela oposição deve ser protocolado na Câmara nesta sexta.
Hélio Bicudo, um dos autores, criticou liminar do STF sobre impeachment.

G1

O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) e os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. registraram novo pedido de impeachment da presidente Dilma Russeff. (Foto: Clayton de Souza / Estadão Conteúdo)

O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) e os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. registraram novo pedido de impeachment da presidente Dilma Russeff. (Foto: Clayton de Souza / Estadão Conteúdo)

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram nesta quinta-feira (15) ao 4º cartório de notas de São Paulo para reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr.

No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.

A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais (prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária) realizadas em 2015.

Representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano.

O novo pedido, registrado nesta quinta, deve ser levado a Brasília nesta sexta-feira (16), de acordo com os juristas.

“A expectativa que tenho é que deverá ser acolhido. Depende das pessoas que têm a varinha de condão na mão “, disse Bicudo.

Ele ainda criticou a decisão do STF de barrar o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a análise dos pedidos de impeachment. “O Supremo decidiu de acordo com o PT”, afirmou.

O registro do novo pedido foi acompanhado por representantes de movimentos como Brasil Livre, Vem pra Rua e Movimento contra a Corrupção. Também estavam presentes o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e a advogada Janaina Paschoal, que também assina o documento.

Segundo o jurista Miguel Reale Jr., o novo pedido é uma reordenação, “acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União, que não havia ainda ocorrido […] Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves”, prosseguiu Reale Jr.

Além de Bicudo e Reale Jr., assina o pedido a advogada Janaina Paschoal, que também compareceu ao registro. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP) também acompanhou.

Questionados sobre se denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfraquecem o pedido de impeachment, os juristas afirmaram que não.

Em relação à possibilidade de o pedido virar moeda de troca entre o presidente da Câmara e o governo – que Cunha nega – Reale Jr. condenou a hipótese. “Enfraquece o país, nosso sentimento de moralidade, todos nós vamos estar sendo feridos”, disse.

“A posição [de Cunha] é efetivamente frágil, mas nós temos que nos dirigir ao presidente da Câmara. Cabe a ele deferir ou indeferir”, completou Reale.

Carlos Sampaio afirmou que o PSDB já se posicionou em nota sobre o afastamento de Cunha e criticou o PSOL, que protocolou no Conselho de Ética uma representação para que o presidente da Câmara seja investigado por suposta quebra de decoro parlamentar.

“O PSOL está ali para servir o PT. Eu lanço um desafio. Se o PSOL assinar o pedido de impeachment, eu assino com eles o pedido de cassação de Eduardo Cunha”, afirmou.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Cerca de 900 kg de drogas e fuzis são apreendidos no interior do AM

Publicado

em

Cerca de 900 kg de drogas, dois fuzis e 640 munições foram apreendidos na última quinta-feira (21) durante uma operação das forças de segurança estadual, nacional e internacional em Codajás, no interior do Amazonas.

No total, foram apreendidos 844,8 kg de maconha, 14 kg de pasta base de cocaína, 27,5 kg de cocaína e 6 kg de haxixe. Além do entorpecente, foram apreendidas duas armas de fogo do tipo fuzil e 640 munições.

A apreensão é resultado de uma ação conjunta com a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (COE/PM/AM), Polícia Civil do Estado do Amazonas (DRCO e CORE) e Polícia Nacional do Peru.

As investigações seguem em andamento para a identificação dos envolvidos na prática criminosa.

Comentários

Continue lendo

Brasil

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (28) com alerta para chuvas intensas no Pará A temperatura pode variar entre 17ºC e 39ºC

Publicado

em

Nesta quinta-feira (28), o dia começa com muitas nuvens cobrindo toda a região Norte. São previstas pancadas de chuva em Rondônia e no sul do Amazonas. Pode chover no Acre, no sudeste e sudoeste do Pará e na região ocidental do Tocantins.

Durante a tarde e à noite, a previsão indica céu nublado com possibilidade de chuva em Roraima. São previstas muitas nuvens e chuvas acompanhadas de trovoadas nos demais estados do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes.

Este alerta é válido para os estados:

  • Pará;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Acre;
  • Rondônia;
  • Tocantins.

O alerta é válido para municípios como: Paragominas (PA), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Araguaína (TO).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Uiramutã, em Roraima; e a máxima prevista é de 39ºC, no município roraimense Caracaraí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Diagnóstico de autismo aumenta nos consultórios e muitos adultos estão descobrindo que têm o transtorno

Publicado

em

02 de abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Cenário avançou nas últimas décadas, mas ainda faltam políticas públicas eficientes para promover a verdadeira inclusão dos autistas na sociedade

O crescimento expressivo na quantidade de indivíduos diagnosticados com autismo no mundo, que hoje já representa cerca de 2% da população do planeta, traz à tona uma discussão importante: os casos de autismo estão aumentando ou os números atuais são reflexo de uma evolução no diagnóstico do transtorno, tanto em crianças quanto em adultos?

Pesquisas científicas demonstram que o autismo tem uma forte base genética, que pode chegar a mais de 90% de herdabilidade. Nos últimos 20 anos, houve grande evolução no diagnóstico devido aos avanços das técnicas de sequenciamento. Mas no Brasil, ainda há precariedade na adoção de políticas públicas que permitam o acompanhamento e o tratamento de todos os brasileiros nessas condições. O Censo escolar registrou um aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares do país, apenas no período entre 2017 e 2021. E a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que o Brasil tenha entre 2 e 4 milhões de pessoas com TEA.

“É preciso investir em políticas públicas de Estado, que permaneçam mesmo com as mudanças de governo. Desde setembro passado, a atenção aos autistas consta na Política Nacional de Saúde da Pessoas com Deficiência (PNSPD). Mas apesar de avanços na legislação, é preciso que as leis e as iniciativas governamentais “saiam do papel” e atinjam, de fato, uma dimensão real de proteção e de inclusão”, afirma o Defensor Público Federal André Naves, especialista em direitos humanos e inclusão social.

O número de diagnósticos aumentou vertiginosamente, mas ainda há muito a ser descoberto. Pesquisas sobre as causas e características do TEA são hoje um tema primordial da área de neurodesenvolvimento. De acordo com especialistas, o TEA envolve, na verdade, uma condição multifatorial, uma relação ainda desconhecida entre fatores genéticos e ambientais. O transtorno pode apresentar diferentes graus: desde o TEA de alto funcionamento, caracterizado por dificuldades de interação social, mas sem prejuízos cognitivos; até distúrbios mais severos, marcados não só por problemas de socialização, mas também por dificuldades de comunicação e comportamentos repetitivos.

Por falta de um diagnóstico preciso, muitas pessoas só descobriram recentemente, na fase adulta, que têm TEA. Antes disso, percorreram diversos médicos em busca de tratamento para suas dificuldades. Algumas vezes, o diagnóstico só ocorreu quando o paciente decidiu buscar ajuda porque pretendia casar ou ter filhos. Outras vezes, a descoberta veio por meio de um filho com TEA, quando o pai ou a mãe percebeu que tinha características e comportamentos parecidos, ainda que leves. Esse, inclusive, foi o caso da advogada Barbara Moura Teles, atuante na área de direitos dos Autistas, mãe de uma criança com TEA e ela mesma, autista.

“Eu só descobri que era autista após ter recebido o diagnóstico de autismo de meu filho. É importante destacar que o TEA é definido pela ciência como uma condição neurológica genética. Isso significa que boa parte ou quase todos os autistas herdaram isso em seus genes, da carga genética de seus pais. Diversos estudos apontam que a carga genética masculina é predominante, mas eu estou aqui para discordar disso. Eu, mãe do Antônio, fui recém-diagnosticada autista, aos 40 anos, nível 1 de suporte com altas habilidades. Então a carga genética do Antônio também é minha”, pontua Barbara.

Henrique Vitorino, autor do livro “Manual do Infinito – Relatos de um autista adulto”, é outro que teve o diagnóstico tardio de autismo. “Sou um homem cisgênero, branco, de 32 anos. Fui diagnosticado autista somente aos 29 anos. O diagnóstico pode vir tarde, no entanto, o autismo nos acompanha desde sempre. Eu, particularmente, tenho muita dificuldade com imprevisto, mudança. Então, mesmo antes do meu diagnóstico formal, eu já percebia e falava dessas dificuldades”.

A boa notícia é que atualmente e, cada vez mais, os casos de autismo estão sendo diagnosticados precocemente e com mais facilidade. Com o advento da internet, dos sites e redes sociais, o acesso à informação é bem maior e muitas pessoas que sempre se sentiram “deslocadas”, “sem ambiente”, “diferentes”, começaram a escutar e a ler sobre autismo e se identificaram. Hoje em dia, também, os profissionais têm um olhar mais aguçado para diagnosticar o TEA.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, destacamos a importância do diagnóstico adequado, do acompanhamento especializado e da inclusão social das pessoas com TEA. O diagnóstico não é simples. Não existe um biomarcador que aponte que alguém tem ou não tem autismo. Assim, é fundamental que neurologistas, pediatras e psiquiatras estejam cada vez mais preparados e atualizados para dar o diagnóstico com maior precisão e o mais cedo possível, a fim de garantir melhor qualidade de vida à essa parcela da população.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Defensor Público Federal André Naves
Ex-Libris Comunicação Integrada
Cristina Freitas (21) 99431-0001 – cristina@libris܂com܂br
Andreia Constâncio (24) 99857-1818 – andreia@libris܂com܂br

Comentários

Continue lendo