Conecte-se conosco

Acre

Justiça indefere pedido do MP que pedia regras mais rígidas durante a Expoacre

Publicado

em

Entrada principal da Expoacre pela Rodovia AC-40 (Foto: James Souza)

Por Thais Farias

A Vara de Plantão Judiciário da Comarca de Rio Branco indeferiu neste domingo, 31, o pedido de tutela de urgência pedido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que exigia regras mais rígidas contra a Covid-19 durante a ExpoAcre 2022. O MP se posicionou contra a flexibilização de medidas em combate à proliferação do coronavírus nos nove dias da feira agropecuária, em relação ao uso de máscara e doses de vacina, mas foi vencido por uma série de argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), acatados pela magistrada de plantão.

Para o MP, a flexibilização se deu sem qualquer fundamento técnico ou consulta prévia ao Comitê de Acompanhamento Especial da Covid. No entanto, o Poder Judiciário afirma que não lhe cabe adentrar o mérito das decisões administrativas, não podendo substituir prévias avaliações técnicas do Poder Executivo.

“Conclui-se não estarem demonstrados os requisitos relativos à concessão da tutela de urgência pleiteada, razão pela qual indefiro o pedido de tutela requerido”, diz o documento assinado pela juíza Zenice Mota Cardozo.

Para a magistrada, o Estado fora capaz de demonstrar por meio dos documentos colacionados aos autos que a decisão constante no Decreto impugnado se deu com base na recomendação do CAECOVID e dados das duas últimas semanas apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde, em 29/07/2022, que demonstra um crescimento de casos, porém um decréscimo de óbitos e internações, que sugere um aparente sucesso em relação à cobertura

“No que diz respeito ao esquema vacinal fixado como mínimo, o Estado demonstra que tal determinação segue as diretrizes dispostas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em que disciplina que o esquema vacinal completo primário corresponde a 1 (uma) dose de imunizante Janssen, ou 2 (duas) doses dos demais imunizantes autorizados pela ANVISA. No tocante ao uso de máscaras inexiste lei em sentido estrito que determine, à princípio, o uso obrigatório de máscaras faciais, em razão do encerramento do estado de emergência”, afirma a juíza.

O documento informa ainda que a utilização de máscaras de uso pessoal continua sendo obrigatória, no Estado do Acre, em ambientes fechados, em que haja aglomeração com público maior de 300 (trezentas) pessoas, facultando-se o uso das máscaras em espaços abertos saúde pública – COVID-19. “Toda intervenção judicial, por mais imperativa que seja, deve passar pelo crivo do princípio da proibição de excesso e princípio da vedação de proteção insuficiente, entendidos como uma dupla face do princípio reitor da proporcionalidade”, conclui a magistrada.

Comentários

Acre

Quinta Corrida da Expoacre é sucesso com mais de 300 participantes

Publicado

em

Por Samuel Brayan

A 5ª Corrida da Expoacre foi realizada na manhã deste domingo, 7, com 300 corredores, todos concentrados nas imediações do Parque de Exposições Wildy Viana.

Neste último dia que encerra a maior feira do agronegócio do Acre, homens e mulheres escolheram trajetos de 5 e 8 quilômetros e movimentaram a manhã nos arredores da Expoacre.

O evento foi organizado pela Acre Running Eventos, com a participação de Elvis Rodrigues e Dudé Lima, que saudou os competidores e desejou uma ótima corrida a todos.

“O clima da corrida é contagiante, esse é meu segundo esporte favorito. É minha primeira participação, mas quero continuar correndo em provas como essa”, disse a estreante Mirian Ferreira.

“Já tenho 309 medalhas, moro na fronteira de Epitaciolândia, e é um prazer estar aqui. Me sinto feliz correndo, e nada me impede, nem mesmo a deficiência, eu continuo ultrapassando todos os meus limites”, disse o corredor Édison Selvagem.

Comentários

Continue lendo

Acre

Com mais de 3,7 mil advogados, AC tem 1 profissional para cada 244 habitantes, diz OAB

Publicado

em

Por

Levantamento aponta ainda outros aspectos sobre os advogados inscritos no estado, como a faixa etária e sexo.

Um levantamento divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na última semana, mostra que o estado acreano possui 3.701 advogados inscritos na ordem. Esse dado revela que o estado possui um advogado para cada 244 habitantes, considerando a população de mais de 906 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O que preocupa neste cenário, de acordo com a OAB, é a qualidade dos cursos ofertados pelo país que tem a maior proporção de advogados por habitante do mundo, com cerca de 1,3 milhão de profissionais que exercem regularmente a profissão, ou seja, proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.

Conforme dados da OAB, existem, hoje, no país, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos e, atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados.

“Esse número é absurdo, pois o Brasil tem mais cursos de Direito do que a soma da oferta em países como China, Estados Unidos e toda a Europa. Além dessa quantidade, a grande preocupação da OAB é com a qualidade desses cursos que estão sendo ofertados”, disse o presidente da OAB-Seccional Acre, Rodrigo Aiache.

O presidente disse que por causa disso foi criado o selo OAB Recomenda que fez uma seleção mostrando a qualidade dos cursos no Brasil.

“Selecionou aproximadamente 10% dos cursos existentes no Brasil, o que demonstra que grande parte das faculdades de direito não têm uma boa qualidade. Nossa luta é para que haja a melhoria do ensino dessas faculdades”, acrescentou.

Outros dados

 

O levantamento aponta ainda outros aspectos sobre os advogados inscritos no estado, como a faixa etária e sexo.

No Acre, a maioria dos advogados é do sexo masculino, com 2.004 inscritos. Já as inscrições de mulheres são de 1.697.

Em relação à faixa etária, a maioria dos advogados do estado possui idade de 26 a 40 anos com 1.653 inscritos, seguido do grupo etário de 41 a 59 anos (1.397) e depois aqueles com mais de 60 anos (887). Os jovens com idade até 25 anos são a minoria (209).

Comentários

Continue lendo

Acre

Fluxo de umidade em baixos níveis ainda pode influenciar chuvas no domingo (7) no Acre

Publicado

em

Por

Há possibilidade de temporais em todo o estado. Confira as temperaturas.

O tempo não muda muito neste domingo (7) em todo o Acre. O fluxo de umidade em baixos níveis da atmosfera continua atuante sobre o estado, mantendo elevadas as condições de chuva. Assim, a previsão para este dia é de sol entre muitas nuvens, predomínio de céu nublado e com pancadas de chuva e trovoadas entre a tarde e a noite em todo o estado.

Confira as temperaturas em todas as regiões:

 

Alto Acre

 

Em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, as temperaturas oscilam entre a mínima de 20°C e a máxima de 33ºC.

Baixo Acre

 

Mínima de 21°C e máxima de 32ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.

Vale do Juruá

 

Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 20ºC e 31°C.

Vale do Purus

 

Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 21º C e 31°C.

Vale do Tarauacá/Envira

 

Por fim, em Feijó, Jordão e Tarauacá a variação de temperatura fica entre a mínima de 21°C e a máxima de 31°C.

Comentários

Continue lendo

Em alta