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Justiça veta doação de usina à Bolívia e estatal devolve R$ 73 mi à União
(Atualizada às 14h17 para corrigir que o processo que resultou na devolução de recursos à União se originou em ação popular e não em ação civil pública)
Uma das bondades do governo de Dilma Rousseff à Bolívia, fruto de uma portaria que formalizou ações de cooperação energética entre o Brasil e o país vizinho, foi revertida na Justiça, levando a Eletronorte a ressarcir os cofres da União em R$ 73,4 milhões. Trata-se da usina térmica Rio Madeira, em Porto Velho (RO), com potência de 90 megawatts, que passaria por uma reforma antes de ser doada e ter seu maquinário transportado ao território boliviano.
Em 2017, dois anos depois de o governo brasileiro editar a medida provisória (MP) que criou créditos orçamentários para a recauchutagem do empreendimento (inaugurado em 1989 e desativado 20 anos depois), a juíza Diana Maria Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, anulou o procedimento. Àquela altura, R$ 60 milhões já haviam sido transferidos pelo governo à Eletronorte para este fim – o valor, corrigido, teve de ser devolvido ao erário no ano passado. O comprovante do depósito foi juntado aos autos apenas neste mês de julho.
O reembolso foi resultado de ação popular proposta por três advogados de Brasília que questionaram a doação da usina à Bolívia, sem qualquer contrapartida, em meio a aguda crise energética no Brasil. Eles citam que a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou a cessão em comodato de bens considerados inservíveis para a Eletronorte, entre eles a Rio Madeira. Na prática, afirmam, não foi isso que ocorreu.
“O Brasil não apenas cedeu todo o patrimônio da usina, como também se comprometeu a reformar por inteiro os seus equipamentos, o que não caracteriza comodato, mas também não é cessão gratuita, tampouco cessão onerosa”, escreveram, acusando o governo de favorecer outro país com dinheiro dos contribuintes brasileiros, em vez de priorizar os interesses nacionais no setor energético.
Capaz de suprir uma cidade de 700 mil habitantes, a usina térmica Rio Madeira foi responsável pelo abastecimento dos estados de Rondônia e Acre por duas décadas, mas, atualmente, não tem relevância no sistema elétrico. Quando o estado de Rondônia se conectou ao Sistema Interligado Nacional (SIN), passando a ser abastecido por hidrelétricas, o empreendimento foi desligado, embora ainda estivesse parcialmente apto a operar. Mesmo assim, o alto custo de manutenção e produção fez com que os bens fossem declarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) imprestáveis para o serviço público.
A medida provisória editada por Dilma – e aprovada pelo Congresso Nacional – previa que o empreendimento fosse reestruturado para operar com gás natural, combustível farto na Bolívia. A doação foi acertada com o presidente do país, Evo Morales, durante a Cúpula da Comunidade de Estados Latinoamericanos (Celac) na Venezuela, em 2011.
Para a juíza, porém, a MP continha “vícios”, pois previa uma transferência milionária de verbas da União para a Eletronorte, sem licitação. Ela classificou o ato como “extremamente promissor” para o estrangeiro, mas “potencialmente lesivo” ao patrimônio público nacional.
“Observo que além da inconstitucionalidade formal do ato jurídico, os agentes públicos réus não pautaram suas condutas visando atingir o interesse público primário em prol da República Federativa do Brasil, mas sim ao interesse exclusivo do Estado Plurinacional da Bolívia, conduta eivada de patente inconstitucionalidade material diante da desrazoabilidade da medida”, escreveu. Por falta de provas de má-fé, os então ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Nelson Barbosa (Planejamento) foram inocentados de arcar com as custas judiciais do processo.
A ação teve uma decisão liminar favorável que acabou, mantida, mais tarde, na análise de mérito. Nos autos, as autoridades do governo Dilma defenderam a doação à Bolívia, pois a usina já não estava em uso no Brasil.
Valor OnLine
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Após perder o bebê, jovem vítima de acidente grave em Brasiléia não sobrevive na UTI de Rio Branco
Grave Acidente em Brasiléia Resulta em Trágica Perda de Jovem Grávida após Luta na UTI
Na última sexta-feira, dia 26 de abril, Evelyn Dias Vitória Carioca, uma jovem de 17 anos, filha de Sandré Elias Teixeira, foi a óbito após uma árdua batalha na UTI do Hospital da Capital, Rio Branco.
O trágico incidente remonta ao fatídico dia 17 de março, quando um grave acidente envolvendo duas motocicletas ocorreu no bairro Ferreira Silva, na parte alta da cidade de Brasiléia. Entre os feridos, estavam quatro jovens, todos impactados pela violência do choque.
Lucas Pereira Melo, de 22 anos, sofreu fraturas graves na tíbia e fíbula, sendo considerado o mais crítico dos casos. Paulo Henrique Barbosa, de 18 anos, registrou uma fratura no pé esquerdo. Evelyn Dias Vitória Carioca, então grávida, enfrentou uma fratura na tíbia e em um dos pés. Além deles, uma menor de 15 anos, identificada apenas como A. K. S., sofreu cortes na cabeça e escoriações pelo corpo.
O socorro foi imediato, com todas as ambulâncias disponíveis de Brasiléia e Epitaciolândia sendo acionadas para prestar os primeiros socorros e transferir os feridos para o Hospital Regional do Alto Acre. Entretanto, diante da gravidade dos ferimentos, três dos envolvidos, incluindo Lucas e Evelyn, foram encaminhados para a Capital.
O caso de Evelyn foi particularmente delicado. Além das lesões físicas decorrentes do acidente, a perda do bebê agravou ainda mais sua condição. Ao longo de aproximadamente um mês e uma semana, Evelyn lutou bravamente na UTI, enfrentando não menos que oito cirurgias. Durante esse período, familiares e amigos mobilizaram campanhas de doação de sangue em seu nome, na esperança de contribuir para sua recuperação.
No entanto, na sexta-feira, a triste notícia pegou a todos. Apesar de todos os esforços da equipe médica e do apoio de familiares e amigos, Evelyn não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
A causa do acidente ainda está sendo investigada pelas autoridades policiais, que buscam esclarecer as circunstâncias que levaram a essa tragédia. Entre as hipóteses em análise estão uma possível invasão de preferencial e uma tentativa de ultrapassagem que resultou em uma colisão frontal entre as motocicletas.
Em dialogo com familiares de Evelyn, foi repassado a nossa equipe do Jornal OAltoAcre que os mesmos estão mobilizando uma nova campanha, desta vez, para trazer o corpo da vitima para a cidade de Brasiléia além dos custeios para os mantimentos.
Veja a matéria do acidente:
Acidente envolvendo duas motos registra vários feridos em Brasiléia; um em estado grave
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As autoridades policiais da fronteira do Acre, Polícia civil e Militar, estão envolvidas na tentativa de localizar os envolvidos em uma dupla tentativa de homicídio ocorrido na noite desta quinta-feira, dia 25, se estendendo até a manhã desta sexta, dia 26.
Dois jovens com idades de 16 e 17 anos, estavam trafegando em uma moto nas proximidades do Tucunduba, já dentro dos limites territoriais do município de Epitaciolândia, que tem acesso pelo km 31 da BR 317.
As primeiras informações passadas as autoridades, que estão sendo investigadas para ver se condiz com a verdade, seria que os menores foram surpreendidos por um defeito na motocicleta e para a surpresa dos dois, um grupo de aproximadamente seis indivíduos, aparecem armados e teriam iniciado os disparos.
O menor de 16 anos teria caído no local após ser alvejado várias vezes e o segundo, de 17, conseguiu fugir do cerco mesmo baleado por diversas vezes pelo corpo e se escondeu por dentro do mato.
Somente pela manhã, com o dia claro, este conseguiu pedir socorro. Uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, foi acionada e resgatou o jovem até o hospital regional em Brasiléia.
O primeiro, de 16 anos, foi resgatado ainda na noite desta quinta, por uma equipe da Poícia Militar, foi transferido para Rio Branco, onde passará por cirurgia. O de 17 anos está sendo avaliado pela equipe médica, para saber se vai ser necessário sua transferência para a capital do Acre.
O caso está sendo acompanhado pela equipe do delegado titular do Município, Eustáquio Nomerg e sua equipe de investigadores.
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LEÔNIDAS BADARO
Quase três décadas depois, o Tricolor de Aço é campeão acreano de futebol. Nesta quinta-feira, 25, o Independência entrou em campo no Florestão precisando de uma vitória simples para “levantar” o troféu, o que não acontecia desde o ano de 1998.
O Tricolor de Aço não tomou conhecimento do São Francisco, venceu por 4 a 1 e fez a festa do tradicional torcedor.
Os gols do título foram marcados por Ruan, Reginaldo, Leozinho e Matheus. Keslley fez o gol de honra do São Chico.
Humaitá vence Rio Branco e garante o vice
No primeiro jogo da última rodada, o Humaitá venceu o Rio Branco por 3 a 0, ficou com o vice-campeonato e garantiu vaga nas competições nacionais do próximo ano.
Com a derrota, o Estrelão, que era o atual campeão, fica sem calendário nacional em 2025.
FOTOS: JOHN LENNON
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