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Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

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Projeto que prevê a criação de alertas em torres de energia para evitar acidentes aéreos ainda será analisado pelo Congresso

Cantora Marília Mendonça vira nome de lei que visa evitar acidentes aéreos

Do R7

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei 4.009/2021 prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energiapara evitar acidentes aéreos como o que aconteceu com o avião que transportava a cantora. A aeronave bateu em cabos elétricos antes de cair em Piedade de Caratinga (MG), no dia 5 de novembro. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A lei pretende obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para ajudar os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Atualmente, já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.

“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL.

Homenagem

O projeto ganhou o nome de Lei Marília Mendonça graças a uma emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO), em homenagem à cantora morta em trágico acidente, juntamente com outras quatro pessoas, em 5 de novembro último.

“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça, e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, destacou Kátia Abreu.

Perícia

No dia 25 de novembro, a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que a cantora Marília Mendonça e a equipe que estava no avião acidentado no interior do estado morreram vítimas de politraumatismo contuso, provocado pelo choque da aeronave contra o solo.

Os investigadores ainda trabalham para identificar o que provocou a queda do bimotor King Air C90A, na cidade de Piedade de Caratinga, a 243 km de Belo Horizonte.

Relembre o caso

No dia 5 de novembro, o Corpo de Bombeiros foi acionado, por volta das 15h30, para atender a uma ocorrência de queda de avião na zona rural de Piedade de Caratinga (MG). A princípio, a assessoria de imprensa de Marília divulgou que ela estava bem e teria sido levada ao hospital.

Ao chegar ao local, a equipe do socorro logo constatou que todos os cinco ocupantes haviam morrido. Os militares precisaram abrir a fuselagem para retirar as vítimas, que estavam presas às ferragens.

O avião que levava a artista e mais quatro pessoas decolou de Goiânia com destino a Caratinga, onde ela faria uma apresentação naquela noite, e caiu em um local de difícil acesso, na zona rural da cidade, a 243 km de Belo Horizonte e a apenas 5 km do aeroporto de Ubaporanga, onde deveria pousar.

Antes de embarcar, a sertaneja falou sobre a viagem no Twitter e brincou ao comentar as delícias da culinária mineira que não poderia comer por causa de uma dieta restrita que estava fazendo. “Essa é a realidade, meu povo! Me conta aqui nos comentários mais delícias desse estado maravilhoso que é Minas Gerais!”, escreveu ela na postagem.

Comoção

 

A morte da cantora Marília Mendonça causou comoção nacional.  Artistas, personalidades e fãs prestaram diversas homenagens à rainha da sofrência.

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TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição

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TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito.

De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia da eleição, serão fiscalizados os procedimentos em 54 seções eleitorais nas capitais. O teste de integridade das urnas, realizado pela Justiça Eleitoral, também será acompanhado. No procedimento, os auditores vão avaliar os boletins de 4,1 mil urnas eletrônicas.

Segundo o TCU, 111 auditores estarão envolvidos no trabalho. Os resultados parciais serão divulgados em novembro. O resultado final está previsto para o início de 2023.

De acordo com o TCU, a atuação da Corte de contas no trabalho de auditoria das urnas tem o intuito de garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparências das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.

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Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

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Fachada do Ministério da economia

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia.

A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos.

No caso de concursos com apenas uma etapa, o limite de aprovados varia de 5 para cada vaga prevista até o dobro destas, caso a quantidade seja a partir de 30 vagas.

O texto prevê ainda que, no caso de concursos que tenham curso ou programa de formação, o número de participantes não pode ser superior ao número de vagas, exceto quando o Ministério da Economia autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”.

“Espera-se que, com a medida, seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo pessoal da Polícia Federal e Pessoal da Polícia Rodoviária Federal”, diz a nota.

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Hoje é Dia: semana celebra Dia Internacional das Pessoas Idosas

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25 de setembro a 1º de outubro

Nascimento do ator estadunidense Christopher Reeve (70 anos) – consagrado com o personagem do Super-Homem

Dia Nacional do Rádio – comemorado em homenagem o pioneiro da radiodifusão no Brasil, Edgard Roquette-Pinto

26

Nascimento do compositor, instrumentista e arranjador fluminense Mário Adnet (65 anos)

Dia de São Cosme e Damião (Catolicismo)

Dia Internacional para Eliminação Total das Armas Nucleares – data reconhecida pela ONU

Dia Nacional dos Surdos – comemoração instituída pela Lei Nº 11.796/2008; marca a data da criação da 1ª escola brasileira para Surdos, o Colégio Nacional para Surdos-Mudos na cidade do Rio de Janeiro, atualmente conhecido por Instituto Nacional de Educação de Surdos

Dia Mundial do Surdo (comemorado todos os últimos domingos de Setembro)

27

Morte do cantor fluminense Francisco Alves (70 anos) – um dos mais populares cantores do Brasil na primeira metade do século XX que ficou conhecido como o “Rei da Voz”

Morte do pintor francês Edgar Degas (105 anos) – reconhecido como um dos fundadores do Impressionismo

Presidente-general Médici inaugura o primeiro trecho da rodovia Transamazônica (50 anos)

Dia de São Cosme e Damião (Candomblé e Umbanda)

Dia Mundial do Turismo – comemoração instituída pela 3ª conferência da Organização Mundial do Turismo

Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos

28

Nascimento do cantor e compositor fluminense Sebastião Rodrigues Maia, o Tim Maia (80 anos)

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação – data reconhecida pela UNESCO

Dia Mundial da Raiva – marca a data da morte do microbiologista e químico francês Louis Pasteur que em colaboração de seus colegas, também desenvolveu a 1ª vacina eficaz contra a raiva, uma doença totalmente previnível que, ainda assim, mata uma pessoa a cada 10 minutos em média; data reconhecida pela Organização Mundial de Saúde

Dia da Gratidão à Mãe Preta – data criada em memória da Lei do Ventre Livre

29

Nascimento do escritor espanhol Miguel de Cervantes (475 anos) – sua obra-prima “Dom Quixote” é um clássico da literatura ocidental

Nascimento do atleta paulista Adhemar Ferreira da Silva (95 anos) – primeiro bicampeão olímpico do país na modalidade de salto triplo

Morte da apresentadora, cantora e atriz paulista Hebe Camargo (10 anos)

Morte do escritor francês Émile Zola (120 anos)

Morte do pintor estadunidense Roy Lichtenstein (25 anos) – uma das estrelas do movimento pop, que ficou conhecido pelo trabalho inspirado no formato das histórias em quadrinhos

Votação, na Câmara dos Deputados, a favor da abertura do processo de impeachment de Collor, por 441 votos a favor e 33 contra (30 anos)

Dia Marítimo Mundial – data móvel

Dia Mundial do Coração

30

Nascimento do comunicador pernambucano Abelardo Barbosa, o Chacrinha (105 anos) – em 1945, passou a atuar na Rádio Nacional, apresentando os programas “Noite dançante”, aos sábados; e aos domingos, quando não havia futebol, o programa “Tarde dançante melhoral”

Nascimento do cineasta e diretor de televisão fluminense Daniel Filho (85 anos)

Nascimento do cantor sertanejo paranaense Durval Lima, o Xororó (65 anos)

Dia Internacional da Tradução – data reconhecida pela ONU

Morte do historiador britânico Eric Hobsbawm (10 anos)

Nascimento da teósofa socialista inglesa Annie Wood Besant (175 anos) – militante socialista, maçom, ativista e defensora dos direitos das mulheres, uma das mais notáveis oradoras da sua época e autora de uma vasta obra literária sobre Teosofia

Morte do político maranhense Alexandre Colares Moreira Júnior (105 anos)

Última partida oficial de futebol de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, pelo New York Cosmos (45 anos)

Congresso Nacional aprova a Lei n° 3.273, agendando para 21 de abril de 1960 a transferência da capital federal (65 anos)

Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, na Resolução Nº 45/106, de 14 de dezembro de1990, que também é conhecida como Dia Internacional do Idoso, e que está oficializada no Brasil como Dia Nacional do Idoso

Dia Mundial da Música – comemoração internacional, que foi instituída por uma resolução de 1973 da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música

Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos que foi instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana Norte-Americana e aprovado em 1978 pela União Vegetariana Internacional

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