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‘Linha-dura’, Rosa Weber assume presidência do TSE

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Ministra substitui Luiz Fux no momento em que a Corte Eleitoral deve julgar eventual registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, nas eleições 2018

Com notória aversão à exposição pública, a ministra Rosa Weberassume nesta terça-feira, 14, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Luiz Fux, no momento em que a Corte deve julgar um eventual registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, nas eleições 2018. De tão fechado, o gabinete da ministra é chamado nos bastidores de “Coreia do Norte”, o que levanta dúvidas no TSE sobre os rumos de sua gestão.

Mesmo discreta, a ministra se posicionou de maneira mais dura que a maioria dos colegas de TSE. Em dezembro, entendeu haver propaganda antecipada em vídeos em que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) era recepcionado em aeroportos, mas foi voto vencido.

Ministra Rosa Weber durante sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasilia Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Foi também a única a defender a cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), acusado de usar o cargo para perdoar dívidas de proprietários de motocicletas no ano em que era candidato à reeleição.

“É um privilégio para o País ter uma presidente do TSE com a integridade e a competência da ministra Rosa Weber. Estou pronto para ser liderado pela Rosa”, disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do tribunal durante a gestão da colega.

Mulheres. Para a advogada Marilda Silveira, coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Rosa Weber desempenhou “papel central nas principais questões relacionadas à participação feminina na política”.

A ministra foi a relatora da consulta formulada por um grupo de parlamentares em que o TSE firmou o entendimento de que 30% dos recursos do bilionário Fundo Eleitoral devem ser destinados ao financiamento de campanhas de mulheres. “A participação das mulheres nos espaços políticos é um imperativo do Estado”, disse Rosa na ocasião.

Um mês antes, Rosa havia desaprovado as contas do DEM, chamando atenção para o fato de a sigla não ter cumprido, pelo terceiro ano consecutivo, a obrigação legal de destinar 5% do Fundo Partidário para a promoção de programas que incentivem a participação de mulheres na política.

“No Brasil, as leis não são cumpridas, e isso é lamentável. É o terceiro ano em que o tribunal se debruça sobre essas contas (do DEM) e não houve esse incentivo. É um tema tão caro a todos nós esse incentivo à participação feminina e não há aplicação, há reiteração da não destinação desses valores. A gravidade há de ser considerada, sim”, disse Rosa na ocasião. O TSE acabou determinando que o DEM devolvesse R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Para o ministro Og Fernandes, que será efetivado na composição titular do TSE nas próximas semanas, Rosa “concilia um trato ameno com posições firmes no Direito”. “A liberação do voto feminino ocorreu em 1932. Na magistratura, também tivemos em muitos Estados, dificuldades para acolher mulheres juízas. A presença elegante e competente da ministra no comando das eleições presidenciais é simbólica, a indicar o quanto o país, faz pouco tempo da nossa marcha civilizatória, caminhava na contra-mão”, avalia Og.

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Epitaciolândia vence o Top 100 e é destino mundial para o turismo sustentável

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O município é o primeiro da região norte do Brasil a obter o selo da Green Destinations. O local selecionado foi o Seringal Nova Esperança, de propriedade do Sr. José rodrigues (Dr. Borracha), conhecido por trabalhar com produtos naturais derivados do látex. A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio do programa DEL Turismo, indicou dois destinos locais para participarem da 8ª edição do concurso global 100 Melhores Histórias de Destinos Responsáveis, idealizado pela organização holandesa Green Destinations, sendo selecionado o Seringal Nova Esperança, que receberá o certificado internacional de turismo sustentável e passará a ter visibilidade internacional como destino verde sustentável.

Dez destinos brasileiros foram reconhecidos nesta terça-feira (27/09/2022) na lista dos TOP 100 Melhores Histórias de Destinos Responsáveis, idealizado pela organização holandesa Green Destinations. O concurso premia anualmente 100 histórias de boas práticas que inspiram lideranças do turismo responsável a nível mundial e que estão dando passos de melhorias e fazendo progressos promissores para uma indústria do turismo mais sustentável.

Este ano os destinos Epitaciolândia no Acre, Diamantina e Capitólio em Minas Gerais, Tibau do Sul (Praia de Pipa) e Tibau no Rio Grande Do Norte, Corguinho e Pedro Gomes em Mato Grosso do Sul e Bombinhas, Orleans e Itá em Santa Catarina foram nomeados.

A premiação aconteceu durante o dia Mundial do Turismo no primeiro dia do evento internacional de turismo sustentável, Green Destinations 2022, evento anual da Organiação, que conecta líderes globais em debates sobre turismo sustentável. A seleção contepla destinos que estão progredindo em direção a uma indústria de turismo mais sustentável e responsável e é  baseada em avaliações de Histórias de Boas Práticas. Os destinos selecionados, além de receberem visibilidade global, são elegíveis para indicação ao Green Destinations Stories Awards, divulgado na ITB Berlin, principal feira de turismo do mundo.

Lista dos nomeados:

Epitaciolândia – AC;

Diamantina – MG;

Capitólio – MG;

Tibau do Sul (Praia de Pipa) – RN;

Tibau – RN;

Corguinho – MS;

Pedro Gomes – MS;

Bombinhas – SC;

Orleans – SC;

Itá – SC

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Homem ingere bebida alcoólica, tenta matar a esposa e acaba preso pelas Forças de Segurança

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Assessoria de Comunicação da PMAC

Guarnição do 8° Batalhão de Polícia Militar (8° BPM) prendeu na manhã desta terça-feira, 27, um homem de 44 anos, após tentar matar sua esposa. O fato ocorreu na Zona Rural de Manoel Urbano.

A guarnição foi informada na sede do pelotão em Manoel Urbano, que um homem tentou matar sua esposa. A equipe foi ao local, com apoio da Polícia Civil, onde foi informado que o suspeito teria interior bebida alcoólica a noite toda e de posse de uma espingarda teria efetuado disparos em direção a sua esposa.

O homem foi preso e encaminhado a Delegacia da Cidade de Manoel Urbano, para as medidas cabíveis ao caso.

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Preso criminoso que espancou e causou a morte de médico acreano natural de Brasileia em balneário

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O site Notícias Acreanas confirmou que já está no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) o acusado de matar o médico Jailson de Amorim Mariano, de 31 anos, que foi morto a paulada no dia 24 julho quando voltava de um passeio na comunidade do Lontra da Pedreira, na zona rural de Macapá.

Ernandi Pereira dos Santos, de 23 anos, foi preso pela equipe da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Amapá na comunidade ribeirinha de Rio Preto, distrito do município paraense de Afuá.

De acordo com o delegado Wellington Ferraz, o acusado não teve tempo de esboçar fuga. Quando a polícia amapaense chegou, ele estava dormindo. A equipe da Homicídios teve o apoio de uma patrulha fluvial da Polícia Militar do Amapá – foram cerca de 3 horas e meia de viagem.

A polícia encontrou na casa uma espingarda, de calibre 22, e munições. Além da prisão preventiva, que estava decretada desde o mês de agosto, ele ainda foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

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