Brasil
Lula ataca PT: ‘Hoje a gente só pensa em cargo, em emprego’
Ex-presidente em conferência no Instituto Lula – Michel Filho / Agência O Globo
‘O PT precisa construir uma nova utopia. Já estou falando as mesmas coisas que em 1980’, afirma ex-presidente
O Globo
SÃO PAULO — Mantendo um discurso crítico ao PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma mudança no Partido dos Trabalhadores (PT) durante seminário nesta segunda-feira, em São Paulo. Para Lula, é preciso fazer uma revolução no partido e colocar pessoas mais jovens no PT. No sábado, O GLOBO informou que o ex-presidente, em tom de desabafo, criticou duramente a presidente Dilma Rousseff em reunião no instituto que leva o seu nome. Para Lula, “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto” e ele próprio está no volume morto.
— Eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Eu lembro como é que a gente acreditava nos sonhos, como a gente chorava quando a gente mesmo falava, tal era a crença. Hoje nós precisamos construir isso porque hoje a gente só pensa em cargo, a gente só pensa em emprego, a gente só pensa em ser eleito e ninguém hoje mais trabalha de graça — disse Lula nesta segunda-feira.
O ex-presidente também ressaltou a necessidade de construir uma nova utopia e promover uma “revolução interna” no PT.
— O PT precisa urgentemente voltar a falar pra juventude tomar conta do PT. O PT está velho. Eu, que sou a figura proeminente do PT, já estou com 69 (anos), já estou cansado, já estou falando as mesmas coisas que eu falava em 1980. Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido, uma revolução interna, colocar gente nova, mais ousada, com mais coragem. Temos que decidir se nós queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos, ou queremos salvar nosso projeto. E acho que nós precisamos criar um novo projeto de organização partidária nesse país.
Lula participou da conferência “Novos desafios da democracia”, seguida de debate com o ex-presidente do Governo da Espanha, Felipe González, que é filiado ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). No evento, realizado em parceria com as Fundações Friedrich Ebet e Perseu Abramo, o petista também disse que pretende chamar representantes dos novos partidos que vem surgindo na Europa, como o Podemos, para dar palestras no Brasil.
— O PT era, em 1980, o que é hoje o Podemos. A gente nasceu de um sonho, de que a classe trabalhadora pudesse ter vez e ter voz, e nós construímos essa utopia. Há necessidade de repensarmos a esquerda, o socialismo e o que fazer quando chegamos ao governo. Enquanto você é oposição é muito fácil ser democrata você pode sonhar, pensar, acreditar, mas quando você chega ao governo, precisa fazer, tomar posições.
Lula afirmou ainda que o maior legado deixado por seu governo foi o exercício da democracia.
— Nunca antes na história do Brasil o povo exerceu tanto a democracia e participou tanto das decisões do meu governo como o povo participou quando o PT chegou ao governo.
O petista falou sobre o Foro de São Paulo, grupo composto por partidos e movimentos de esquerda da América Latina, e um dos temas mais criticados por movimentos anti-PT e anti-governo.
— O Foro de São Paulo foi criado com a ideia de educar a esquerda latino-americana a praticar a democracia. Na Argentina, nem o Maradona unificava a esquerda. Hoje, os partidos de esquerda participam de governos nesses países.
Lula também voltou a criticar a imprensa e acusou os veículos de comunicação de “fazer oposição pelo editorial”. Ele disse que é preciso saber usar melhor as redes sociais e a internet do que pedir entrevista.
— Aqui no Brasil nós reclamamos muito da mídia. A oposição aqui é a imprensa. Em alguns jornais, eles fazem oposição pelo editorial. Ao invés de brigar com isso, temos que melhor saber usar a internet, melhor saber usar as redes sociais — disse Lula.
Ele falou ainda da regulação da mídia, disse que nove famílias controlam praticamente todos os veículos de comunicação e que o país está atrasado.
— O Brasil está defasado. A regulação é de 1962, no tempo que ligar do Rio Grande do Sul para Brasília, segundo o (Leonel) Brizola, levava seis horas. Não tinha nem fax. E na era da TV Digital, ainda tem nove famílias que controlam toda a comunicação do país — declarou Lula.
DEMOCRACIA COMPLICADA
O evento com o político espanhol foi aberto pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Em seu discurso, ele disse que a democracia ficou “ainda mais complicada” depois do surgimento das redes sociais.
— A democracia hoje é uma coisa muito complexa. A democracia pressupõe que as pessoas têm muito conhecimento, as pessoas tentam pensar nas suas decisões o que é bom para a maioria das pessoas. E hoje, com a globalização da informática, com as redes sociais, muitas opiniões são criadas muito rapidamente, muitas vezes sem ter os fundamentos, sem ter as informações. Hoje, construir a democracia baseada em informações, em conhecimento, em fundamento, é uma coisa mais complexa. Precisamos quebrar a cabeça para ver como vai dar conta disso — explicou Okamotto após o evento.
Convocado a prestar depoimento à CPI da Petrobras para explicar doações de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras ao instituto, Okamotto disse que todas as doações são lícitas.
— Quem contribuiu com o instituto foram as melhores empresas, em todos os setores. Isso muito nos orgulha porque não é fácil convencer uma empresa dessas a contribuir com o instituto. A origem do dinheiro é a mais lícita. Foi pedido, dado para o instituto. Esse procedimento tem em vários países do mundo. Não é coisa que inventamos, outros ex-presidentes também fazem isso — afirmou o presidente do instituto referindo-se indiretamente à instituição do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Okamotto também disse que há uma tentativa de criminalizar as atividades do Instituto Lula.
— Tem setores que querem criminalizar, ver coisas onde não existem. As coisas são lícitas, transparentes. Não há nenhum problema, não tivemos que fazer nada de especial para conseguir recursos a não ser mostrar nossos propósitos, como esse evento para discutir a democracia.
REPROVAÇÃO
Os petistas presentes no evento de hoje evitaram comentar a pesquisa Datafolha, divulgada sábado, que mostrou que o governo da presidente Dilma Rousseff foi avaliado como ruim ou péssimo por 65% dos eleitores. O instituto também simulou um cenário de corrida eleitoral para a Presidência da República. Aécio Neves (PSDB-MG) alcançou 35% das intenções de voto.
O secretário de comunicação do PT, deputado José Américo, afirmou que Lula não é candidato e que a rejeição à presidente permanece no mesmo patamar.
— A situação é a mesma. Não houve nenhum acontecimento que fizesse o cenário melhorar. E Lula ainda não é candidato, enquanto Aécio é candidatíssimo.
O presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza, justificou os números pelos ataques que o partido sofre.
— Com o massacre que o PT está sofrendo, Lula manter 25% das intenções de voto é positivo. Mostra que ele e o PT tem vitalidade.
O presidente do partido, Rui Falcão, não conversou com a imprensa.
Colaboraram Jaqueline Falcão e Stella Borges
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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