Conecte-se conosco

Brasil

Lula diz que vai ‘regular’ meios de comunicação caso volte ao poder

Ex-presidente lidera pesquisas eleitorais para 2022; segundo ele, regulamentação também valeria para a internet

Publicado

em

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Salvador, na Bahia, nesta quinta-feira (26)
Cleber Sandres / Framephoto / Estadão Conteúdo

Rafaela Lara da CNN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai regular os meios de comunicação caso volte a ocupar o Palácio do Planalto. A fala de Lula aconteceu nesta quinta-feira (26) durante entrevista à Rádio Metropole, de Salvador, na Bahia, durante incursão do ex-presidente pelo Nordeste.

“Ainda não decidi se sou candidato. Estou conversando com muita gente, ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa e tem setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato porque se eu voltar, eu vou regular os meios de comunicação nesse país. A gente não pode ficar com a regulamentação de 1962, não é possível. Eu penso que a gente vai fazer uma coisa muito nova”, disse.

Ao mencionar a regulamentação dos meios de comunicação, Lula afirmou que o mesmo acontecerá com a internet, mas que é preciso definir formas para que a regulamentação “não seja censura”.

“A regulamentação dos meios de comunicação é do tempo que a gente conversava por carta, de 1962. Olha a revolução que houve. Você acha que a internet não tem que ter regulamentação? Uma regulamentação que não seja censura”, afirmou.

Ao falar sobre os limites da regulamentação da imprensa, Lula diz que não será nos padrões adotados em Cuba e na China e que não quer controlar a imprensa.

“Ninguém quer controlar. Eu não quero controlar. Eu não quero modelo de comunicação tipo Cuba, tipo China, eu quero tipo Inglaterra”, afirmou o petista.

Lula lidera as pesquisas para 2022, mas afirmou que ainda não decidiu se será candidato nas eleições do próximo ano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (25) / Junior / Photopress / Estadão Conteúdo

Lula elegível

O ex-presidente voltou ao páreo eleitoral em março após a anulação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das condenações definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Em junho, o plenário do Supremo, ao analisar o caso de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, determinou a extensão da decisão a todos os processos do ex-presidente em que o ex-magistrado atuou.

Comentários

Brasil

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 9

Publicado

em

Neste mês, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa

A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, 3 milhões de famílias foram incluídas no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Comentários

Continue lendo

Brasil

IBGE: Desemprego cai para 11,6% em novembro

Publicado

em

São 3,2 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho

No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com a diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas. A queda em relação ao trimestre anterior foi de 1,6 ponto percentual e o número de pessoas sem ocupação é de 12,4 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 14,5%, com 2,1 milhões a menos em busca de trabalho.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o trimestre encerrado em novembro de 2021, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, entre o trimestre encerrado em agosto e o período encerrado em novembro, 3,2 milhões de pessoas conseguiram entrar no mercado de trabalho, um aumento de 3,5% no número de pessoas ocupadas.

De acordo com a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a recuperação pode estar refletindo a sazonalidade do fim de ano.

“Esse resultado acompanha a trajetória de recuperação da ocupação que podemos ver nos últimos trimestres da série histórica da pesquisa. O crescimento também já pode estar refletindo a sazonalidade dos meses do fim de ano, período em que as atividades relacionadas principalmente a comércio e serviços tendem a aumentar as contratações.”

O nível de ocupação foi estimado em 55,1%, um aumento de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre anterior.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Governo autoriza integralização de cotas no fundo garantidor do Fies

Publicado

em

Valor de R$ 500 milhões garante crédito em caso de inadimplência

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

O Ministério da Economia publicou hoje (28) portaria que autoriza a integralização de cotas pela União, no valor de R$ 500 milhões, para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). O valor será utilizado para garantir o crédito do Fies, em caso de inadimplência do estudante.

Criado pela Lei do Novo Fies em 2017, o FG-Fies começou a funcionar em 2018. A legislação que criou delimitou um total de R$ 3 bilhões para a integralização de cotas do FG-Fies por parte da União. Além da União, a legislação também prevê o aumento do repasse de recursos para o FG-Fies pelas mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa.

A utilização dos recursos ocorre quando o estudante estiver inadimplente há mais de 360 dias. Assim que for efetuado o pagamento, o FG-Fies torna-se credor do contrato do financiamento estudantil.

Nesses casos, as regras adotadas pelo comitê gestor do Fies prevêem a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com dívida mínima de R$ 10 mil. Nos casos em que a dívida for inferior a R$ 10 mil, a cobrança ocorre por meo de processo administrativo. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Renegociação

Em razão dos impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19, o governo federal publicou, no final do ano passado, uma medida provisória que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fies. A expectativa é que a iniciativa atenda pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os números levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.

Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será de 92% da dívida consolidada, no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%.

Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento.

Comentários

Continue lendo

Em alta