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Mailza vota favorável e projeto que estabelece piso salarial para enfermeiros é aprovado

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A senadora Mailza (Progressistas-AC) votou favorável ao Projeto de Lei [PL 2564 de 2020], que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.800 mensais para enfermeiros, aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 24.

A parlamentar sempre se manifestou favorável e comemorou a aprovação no Senado Federal como vitória da enfermagem no Brasil.

“Dia histórico para a enfermagem brasileira. Tenho compromisso com os profissionais da saúde e essa é mais uma vitória que conseguimos. Pelo respeito com a categoria, votei sim. Importante e merecida vitória a vocês que foram os primeiros profissionais estar na linha de frente no combate à COVID-19. Vocês merecem mais do que aplausos. Precisam melhorias salarial e condições dignas de trabalho. Estou com vocês”, disse Mailza.

Mailza destacou que a aprovação representa uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais que compõem essa tão importante categoria. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN).

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).

Senadora manifestou apoio aos profissionais de enfermagem

Em maio deste ano, Mailza esteve em reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/Acre) e destacou seu apoio ao pedido de aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 para criar o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem e redução da jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.

A parlamentar se manifestou favorável e comemorou a aprovação no Senado Federal como vitória da enfermagem no Brasil.

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Municípios do Acre devem enviar Declaração de Contas Anuais até 30 de abril

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada pelas prefeituras do Acre e por todos os municípios brasileiros até o dia 30 de abril de cada ano. O prazo – previsto na portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 1.168, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de novembro – não sofreu alteração acerca do que já estabelecia outra resolução.

A normativa, no entanto, reduziu o prazo antes previsto para o envio por Estados e Distrito Federal.

A Declaração de Contas Anuais foi criada com o objetivo de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e possui informações contábeis e orçamentárias de todos os poderes e órgãos do Município. Importante destacar que o formato e a estrutura da DCA para o ano de 2022 seguem as regras estabelecidas na 9ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), vigente no exercício a que se referem os dados.

A portaria 1.168 considerou a necessidade de estabelecer a periodicidade, o formato e o sistema para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizem suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. De acordo com a publicação, esses devem ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.

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Traficante é preso com quase 3 quilos de maconha e cocaína em Cruzeiro do Sul

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Na manhã deste sábado, 04, um homem que não teve o nome divulgado foi preso em flagrante pela Polícia Militar na região central de Cruzeiro do Sul, com quase 3 quilos de maconha e cocaína em uma mochila que ele transportava em uma moto.

O homem disse que iria levar o entorpecente para o município de Tarauacá. Ele a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os demais procedimentos do flagrante.

O comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, Coronel Evandro Bezerra informou cita que a PM atua no combate aos roubos por meio da Operação Papai Noel mas segue atuando fortemente contra o tráfico de drogas.

“Sabemos dos desafios deste final de ano quanto a necessidade de parar os crimes patrimoniais, mas o combate ao tráfico também é contínuo, pela PMAC”.

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Detentos que fugiram do presídio de Rio Branco seguem foragidos

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Os dois detentos do Pavilhão N que fugiram do Complexo Penitenciário de Rio Branco, no último domingo (28), continuam foragidos. O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) confirmou a informação nesta quarta-feira (01).

Railson Rodrigues da Rocha e Daniel Valdez da Silva trabalhavam na cozinha da unidade e, segundo as informações, teriam entortado duas barras de ferro para fugir do local. Na área externa da unidade, os detentos utilizaram cordas artesanais produzidas com tecido, conhecidas popularmente como “terezas”, para escalar e pular o muro do presídio.

De acordo com o Iapen-AC tanto o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) quanto o Centro de Treinamento de Cães Penitenciários fizeram buscas na mata que fica no entorno do presídio, mas até agora não acharam os presos.

As buscas seguem sendo feitas pelo grupo de recapturas do instituto.

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